Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 TAVARES LINS. ADVOGADO(A/S): JIMMY ABRANTES PEREIRA, DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença atacada, reconhecendo a legalid

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 proferiu ameça de morte, dizendo SE ALGUÉM SE METER EU METO TIRO EM QUE CHEGAR PERTO E NELA. Portanto, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, espe

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00299 Processo: 0011854-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO LENON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.’ 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 DO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos plano de partilha dos bens componentes do acervo e comprovar o recolhimento das custas processuais. 00416 Processo: 0004783-23.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FELIPE RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01954 Processo: 0000238-65.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NICAELTON LUAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que manteve a prisao preventiva. 01955 Processo: 0019982-56.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBIO ANDRE FERNANDES MONTEIRO COELHO FEITOSA

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00609 Processo: 0025417-84.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARIA SELMA DE LIMA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00610 Processo: 0025