Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 acerca do ofício de ID 28213017 no prazo de 5 (cinco) dias. Após, independentemente de manifestação, volvam conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2019 15:16:31. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito Substituto 8 N. 0068470-65.2010.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: SP196461 FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. R: CBB- COMPANHIA BIO

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 excetuados os de falência e acidentes de trabalho; Neste sentido colaciono o seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FAZENDÁRIO. COMPETÊNCIA. DEFINIÇÃO. CRITÉRIO EX RATIONAE PERSONAE. AÇÃO. AUTORA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. JUÍZO CÍVEL. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL. RETRATAÇÃO DO JUÍZO

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728476-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SIMONE AFONSO DE PAULA, VALERIA AFONSO DE PAULA BEZERRA EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOÃO FORTES EN

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 de desmembramento. Fica desde já autorizado horário especial e força policial (art. 212 do NCPC). Infoseg/SIEL: Qd 13, Conj. E, casa 15, SOBRADINHO Renajud: QUADRA 4 CONJUNTO B, N° , CASA 17, SOBRADINHO - CON.D IMP DOS NOBRES - BRASILIA - , CEP: 73252-146 3) Se as diligências restarem infrutíferas e a parte autora já tiver procedido conforme o item 1 desta decisão, esta parte deverá ser intima

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 9ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0733420-53.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ELIZABETH ALVES DE SOUZA BEZERRA. Adv(s).: DF19624 - INDIO BRASIL LEITE. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: DF0008067A - ROBINSON NEVES FILHO. Número do processo: 0733420-53.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH ALVES DE SOUZA BEZERRA RÉU: SUL AM

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 §3º, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2019 15:21:45. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito 8 N. 0737444-27.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: MARLENE DA PONTE LOPES. Adv(s).: DF31630 - INALDO JOSE DE OLIVEIRA. R: VICTOR BRUZZI MORAIS CANDIDO. R: ANA CAROLINA

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0726789-93.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MONIA CAROLINA TEIXEIRA NESELLO. Adv(s).: DF23890 - FERNANDA MENDONCA DOS SANTOS FIGUEIREDO DAL MORO, DF0029035S - MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS. R: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.. R: FRANQUIA CENTRO-NORTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA. R: I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.. Adv(s).: SP149247 -

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 caráter sigiloso, limitando-se o procedimento para a realização de atos de intimação pessoal; 2) Especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão: 2.1) Comunico às partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. À Defensoria Pública, alerto que, caso pretenda a prod

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 omissão na decisão de id 33483211 quanto ao pronunciamento acerca de o impugnante não ter apontado valor que imputa correto. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração previstos no artigo 1.022 do NCPC são cabíveis contra decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Nesse sentido, a omissão configura-se quando inexiste an

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Publicado no DJE: 15/08/2016. Pág.: 98/125). DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. VENCIMENTO. 1. Em se tratando de ação monitória lastreada em inadimplência contratual, restando a obrigação líquida, o termo inicial para incidência dos juros de mora é a data do vencimento da obrigação. 2. Recurso conhecido e provido. (Acórdão n.854468, 20070110897746APC, Relator