Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 285 reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. reclamante para condenar a ré a pagar horas extras e reflexos, Mantida a sucumbência. Custas pela reclamada, no valor de R$ deduzindo-se valores pagos a esse título, tudo nos termos da 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído à funda

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RECORRIDO 118 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB CAROLINA TELES MATTOS(OAB: 698-B/SE) GERSON ARAUJO DOS SANTOS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, DAR PROVIMENTO parcial ao recurso da Intimado(s)/Citado(s): reclamante para, reformando a sentença: deferir o pagamento em - GERSON ARAUJO D

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 242 Intimado(s)/Citado(s): extras excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal (art. 7º, XIII, CFB), - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP não cumulativas, calculadas mediante divisor 220, considerando o horário das 07h30min às 21h00 de segunda a sábado, e um domingo por mês das 06h30 às 13h00, sempre com uma hora de intervalo intrajornada,

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 354 observância da salarial do autor, bem assim integração ao salário e reflexos nas parcelas de férias com 1/3, 13º salário, FGTS acrescido PODER JUDICIÁRIO de 40%, no repouso semanal remunerado e aviso prévio; e b) JUSTIÇA DO determinar o pagamento da diferença salarial nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, no valor mensal de R$256,50. por unanimidade, rej

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 370 e em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA PARTE RECLAMADA para, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais (R$ 10.000,00) SALVADOR/BA, 20 de maio de 2022. À UNANIMIDADE, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR para, determinar a correção monetária JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO conforme decidido pelo STF no jul

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 391 ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - IDEAL ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para, determinar a correção monetária conforme PODER JUDICIÁRIO decidido pelo STF no julgamento das ADC's 58 e 59 MC/DF e

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc1aad6 proferido nos autos. ADVOGADO ADVOGADO Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios ADVOGADO opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da ADVOGADO Súmula nº 278 do c. TST, efeito

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226/BA) GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR(OAB: 25229/BA) EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE LTDA CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) ADVOGADO RECORRIDO AD

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 257 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das reclamadas e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora para: 1) converter o Por unanimidade, resolvem CONHECER dos recursos ordinários e, seu pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de no mérito,

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 274 THIAGO CORREIA LIMA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº AP-0000116-33.2012.5.05.0030 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE PAULO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES(OAB: 16197/BA) ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA) AGRAVANTE HUMBERTO NUNES SABACK ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA) AGRAVANTE SILVIA COSTA FERRE