Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 759 EXECUTADO : C. A. VARA: 12ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 09:11 horas PROCESSO : 0175041-82.2013.8.06.0001 CLASSE : Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE : F. P. P. F. VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:13 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0054422-26.2013.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 301029/2013 - Fortaleza INDICIADO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 681 VARA: 3ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:14 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0038046-62.2013.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10200162/2013 - Fortaleza AUTUADO : Paulo Teobaldo Viana Filho VARA: 15ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:15 horas CÍVEIS PROCESSO : 0036920-74.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AU

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 732 DA ROCHA Juíza Relatora 0236722-09.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrente: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Recorrido: Pedro Eleone Ferreira de Lima. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 692 para, querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. À Secretaria para as providências cabíveis. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora 0236985-41.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: José Adalberto Gomes Filho. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). E

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 89 ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Despacho página 15. 0238043-79.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Wendel Luis Medeiros de Menezes. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR. Ti

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 83 0233762-80.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Mario Edson Silva de Lima. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0236703-03.2020.8.06.0001/50000

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2465 31 CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0221405-68.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Francisco Erivelto Araújo. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 824 42 (OAB: 22840/CE) Nº 0031032-30.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Cleto Gomes - Advogados Associados - Em face do exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, por manifestamente inadmissível, nego seguimento ao presente recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de outubro de 2013. D

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 1816 E NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO MANTIDO.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA NEGAR-LHES ACOLHIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, (DATA DA ASSINATURA DIGITAL).DANIELA LIMA DA ROCHAJUÍZA RELATORA 0236702-18.2020.8.06.0001/50000Embargos de Declaração Cível.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 299 31 0038412-12.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Marcelo Pereira Silva. Advogado: Antonio Delano Soares Cruz (OAB: 8116/CE) e outros. Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Planejamento e Gestao do Estado do Ceara. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção