IOEPA 03/02/2017 -Fl. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33307 53
Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação
de Serviços de Recuperação e Construção de Pontes de Madeira,
para atender o Município de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor
preço por item. Data da Abertura: 16/02/2017 ás 08:00h. Os
certames serão realizados na sede da Prefeitura, sito a Trav.
Belém, 768 - Jardim Europa - Novo Progresso/Pa. Atendimento
ao Público das 08:00 às 13:00h Fone 93 3528 1150/1151 ou pelo
e-mail [email protected]. Leandro Dallagnol Pregoeiro.
Protocolo: 143357
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Clube de Paragominas, no Município de Paragominas-PA.
Vig.: 02/01/17 à 31/12/18. Paragominas-PA, 02 de janeiro
de 2017. Assin.: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal;
Manoel Joaes da Silva - Secretário Municipal de Educação;
José Derly Bahia Nunes - Lions Clube de Paragominas.
6º TERMO ADITIVO nº 015/2017 - CONT. - 031/16, CONVITE n°
028/15, PMP/MARCIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES SEGURANÇA
ME. Referente à renovação contratual por igual período e valor.
Valor global R$ 79.949,88. Vigência: 27/01/17 à 28/04/17.
Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
CONT. - 084/2017 - TOMADA DE PREÇOS nº 015/16 - MELHOR
TÉCNICA, PMP/ISMET - INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA EPP. Obj: Cont. de empresa especializada para
prestação de serviços de diagnóstico por imagem radiológica
digital, para atender o Hospital Municipal de Paragominas e a
UPA. Valor global: R$ 410.353,75. Rec.: M.A.C. Vig: 19/01/17 à
19/01/18. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
CONT. - 106/2017 - TOMADA DE PREÇOS nº 016/16 - MELHOR
TÉCNICA, PMP/ISMET - INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA EPP. Obj: Cont. de empresa especializada em
prestação de serviço de exames de mamografia e mamografia
bilateral p/ rastreamento, objetivando atender o Hospital
Municipal de Paragominas. Valor global: R$ 371.250,00. Rec.:
M.A.C. Vig: 31/01/17 à 31/12/17. Ord. Desp: Mozimeire Pereira
de Souza Costa - Prefeita em exercício.
Protocolo: 143361
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALESTINA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017CPL/PPE/PMPP. Processo Licitatório n° 005/2017-CPL/PPE/
PMPP, tipo menor preço global, Data do certame: 16/02/2017
às 08:30min horário local. Objeto: contratação de empresa
especializada para elaboração e confecção dos balancetes
contábeis mensais destinados à Prefeitura Municipal de Palestina
do Pará, ao Fundo Municipal de Saúde, ao Fundo Municipal de
Assistência Social e ao Fundo Municipal de Educação, bem como
a alimentação dos dados contábeis junto ao Tribunal de Contas
dos municípios do Pará via sistema informatizado - analisador
contábil, conforme especificações contida no edital. Integra do
Edital: Sala da CPL/PMPP - Prédio do Centro Administrativo Palestina do Pará/Pa. Fone: (94) 3351-1328, das 08h00min ás
12h00min. Palestina do Pará/Pa - taxa de retirada de edital - R$
50,00 (cinquenta reais) - 31/01/2017 - Fábio Passos Spanner
- Pregoeiro Municipal - CPL/PMPP/Claudio Robertino Alves dos
Santos-Prefeito.
Protocolo: 143359
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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Protocolo: 143348
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TOMADA DE PREÇOS n° 002/2017. Obj.: Contratação de
empresa prestadora de serviços de desobstrução manual de rede
de drenagem, limpeza de caixas de passagem, sarjeta e manual de
canais com revestimento em solo. Data de Abertura: 20/02/2017
as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às
12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,
1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:03/02/2017.
ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 002/2017 - Celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Paragominas, com interveniência
da Secretaria Municipal de Educação, e o ROTARY CLUBE DE
PARAGOMINAS. Objeto: O estabelecimento de acordo de
cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal de Paragominas
e o Rotary Clube de Paragominas, para a operacionalização
educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Raimundo Nonato Sobrinho, no Município de Paragominas - PA.
Vig.: 02/01/17 à 31/12/18. Paragominas-PA, 02 de janeiro de
2017. Assin.: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal; Manoel
Joaes da Silva - Secretário Municipal de Educação; Antônio José
Lima de Souza - Rotary Clube de Paragominas.
ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 003/2017 - Celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Paragominas, com interveniência
da Secretaria Municipal de Educação, e o LIONS CLUBE DE
PARAGOMINAS. Objeto: O estabelecimento de acordo de
cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal de Paragominas
e o Lions Clube de Paragominas, para a operacionalização
educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lions
Protocolo: 143059
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
TERMO ADITIVO N. 002
CT n. 20160202. Processo Pregão Presencial n. 028/2016 Objeto: Aquisição de uma maquina perfuratriz, um veiculo
utilitário e implementos agrícolas. Contratada: Zucavel Zucatelli
Veículos Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra.
Vigência: 16.12.2016 a 31.12.2016. Prazo Aditado: 15 (quinze)
dias. Fundamento legal: Art. 57, II, Paragrafo 2º e posteriores
alterações. Permanecem inalteradas as demais condições
contratuais. Piçarra (PA), 31 de janeiro de 2017, ordenador (a)
de despesas Wagne Costa Machado.
Protocolo: 143368
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170031
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2016-01SEMURB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: GILCILENE DA SILVA NEVES-ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de motocicletas com fornecimento de
peças, no Estado do Pará, Municipio de Parauapebas.
VALOR TOTAL: R$ 171.231,52 (cento e setenta e um mil,
duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2017 a 18 de Janeiro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Janeiro de 2016 a 14
de Janeiro de 2017
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de Janeiro de 2016
a 14 de Julho de 2017;
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 216.000,00 (duzentos
e dezesseis mil reais);
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais), E O PRAZO DE 180(cento e oitenta) dias (14 de Janeiro
de 2017 a 14 de Julho de 2017).
DATA DO ADITIVO: 14 de Janeiro de 2017.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170054
ORIGEM.: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-004SEMOB
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma
do prédio da defensoria municipal da mulher, no Município de
Parauapebas, estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 85.180,90 (oitenta e cinco mil, cento e oitenta
reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2017 a 30 de Maio de 2017
DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Fundo Municipal de Educação
Publica o PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00014 abertura
17/02/2017, às 08hs, local sede do Poder Executivo,
localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios a serem utilizados na Merenda
Escolar, para alunos do ensino fundamental, médio, creche,
educação especial, programa EJA e programa Mais Educação.
Publica o PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00015 abertura
17/02/2017, às 14hs, local sede do Poder Executivo, localizada
na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: Contratação de empresa
ou autônomo para prestação de serviços de transporte de alunos
da rede Municipal de ensino do Município de Placas/PA.
Protocolo: 143369
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
Protocolo: 143060
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160018
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
SEMSA
CONTRATADA: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GUARACHO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA
RUA D, Nº 338, BAIRRO CIDADE NOVA, DESTINADO PARA
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE
NOVA-UBSCD- NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO
PARÁ.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta
e quatro mil reais);
DECRETO Nº 001/2017-PMP/GP
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Senhor DAVI XAVIER DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRAINHA, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 95, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Prainha,
Estado do Pará,
CONSIDERANDO a situação de total descontrole administrativo,
patrimonial, contábil e financeiro constatado no início da gestão
em todas as Secretárias Municipais por ausência de regular
transmissão de cargo no Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a informação da existência de débitos com
Servidores e fornecedores decorrente da gestão anterior e não