TJCE 01/02/2018 -Fl. 44 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837
44
Art. 1º Designar os Defensores Públicos, conforme anexo único, sem prejuízo de suas funções, para participarem do Projeto
Defensoria em Movimento, no mês de janeiro de 2018.
Art. 2º Haverá compensação de 1(um) dia para cada atividade de natureza extraordinária realizada, de acordo com o Art. 1º,
§ 2º, da resolução nº 118 do CONSUP.
Art. 3º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura.
Fortaleza, 22 de janeiro de 2018.
Mariana Lobo Botelho de AlbuquerqueDefensora Pública Geral do Estado do CearáDPGE-CE
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 101/2018
Nome
Matrícula
Dias
AMÉLIA SOARES DA ROCHA
301.054-1-9
23 à 26/01/18
ANA PAULA ROCHA ASFOR
300.329-1-8
23/01/18
GUILHERME QUEIROZ MAIA FILHO
300.345-1-1
23/01/18
GLAISEANE LOBO PINTO DE CARVALHO
300.334-1-8
23,24 e 26/01/18
NATALI MASSILON PONTES
301.035-1-3
23/01/18
JOSÉ LINO FONTELES DA SILVEIRA
301.063-1-8
23/01/18
MUNIZ AUGUSTO FREIRE ARAÚJO EVARISTO
300.331-1-6
24/01/18
BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
300.325-1-9
25/01/18
MYLENA MARIA SILVA REGINALDO FERREIRA GOMES
301.178-1-6
25/01/18
DANILO NEVES DE SOUSA
301.289-1-5
25/01/2018
ANA PAULA ROCHA ASFOR
300.329-1-8
25/01/2018
VICTOR MATOS MONTENEGRO
301.270-1-3
26/01/18
JERITZA BRAGA ROCHA LOPES
300.008-1-1
26/01/18
ROBERTA MADEIRA QUARANTA
301.032-1-1
26/01/18
MATHEUS SILVA MACHADO
300.583-1-3
26/01/2018
PORTARIA Nº 110/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto supracitado, a estagiária
MARIA KAROLINE FRANCO RIBEIRO, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 23 de janeiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 109/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”, do Decreto supracitado, a estagiária
MARIA THERESA NARCISO LOPES, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 22 de janeiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2018.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º