TJMG 30/01/2014 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
2271.10302002-4.001-0001-4490-1-10.1
654.530,00
2271.10302002-4.002-0001-3390-1-10.1
13.909.530,00
2271.10302002-4.002-0001-4490-1-10.1
578.573,00
2271.10302002-4.003-0001-3390-1-10.1
39.930.960,00
2271.10302002-4.003-0001-4490-1-10.1
2.138.327,00
2271.10302002-4.004-0001-3390-1-10.1
23.256.860,00
2271.10302002-4.004-0001-4490-1-10.1
964.284,00
2271.10302002-4.006-0001-3390-1-10.1
36.156.240,00
2271.10302002-4.006-0001-4490-1-10.1
964.286,00
2271.10302002-4.440-0001-3390-1-10.1
802.500,00
2271.10302002-4.440-0001-4490-1-10.1
100.000,00
2271.10302133-1.239-0001-4490-0-10.1
7.950.000,00
2271.10363134-4.442-0001-3390-0-10.1
9.418.090,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2301.26782216-4.139-0001-4490-0-25.1
569.168,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1
1.020.000,00
2321.10122701-2.002-0001-3391-0-10.1
388.663,00
2321.10122701-2.417-0001-3190-0-10.1
106.258.252,00
2321.10122701-2.417-0001-3191-0-10.1
12.438.879,00
2321.10122701-2.417-0001-3390-0-10.1
3.230.000,00
2321.10122701-2.417-0001-3390-0-10.7
52.381,00
2321.10128701-2.018-0001-3390-0-10.1
300.000,00
2321.10302187-4.025-0001-3390-0-10.1
500.000,00
2321.10302187-4.025-0001-3390-0-10.3
75.840,00
2321.10302187-4.025-0001-4490-0-10.1
1.500.000,00
2321.10302187-4.025-0001-4490-0-10.3
2.104.732,00
2321.10302187-4.372-0001-3390-0-10.1
23.660.765,00
2321.10303044-4.196-0001-3390-1-10.1
700.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
1.377.988.616,00
ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART.2º,
INCISO I, DESTE DECRETO:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
2301.26782035-1.110-0001-4490-1-25.1
569.168,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
569.168,00
GERAIS
Minas Gerais - Caderno 1
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA
2111.20544166-1.007-0001-3390-0-10.1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
2151.12122701-2.417-0001-3190-0-10.1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20122701-2.002-0001-3390-0-60.1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
3041.20606119-4.400-0001-3390-0-60.1
TOTAL DA ANULAÇÃO
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUILHERME MAGALHÃES, MASP 1201146/6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100123 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GUILHERME MAGALHÃES, MASP 1201146/6, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100071 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa PRISCILA FERREIRA DA
SILVA GARCIA, MASP 1226077/4, da função gratificada FGD-1
JD1100127 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa MICHELLE TATIANE LOPES,
MASP 1.213.601-6, da função gratificada FGD-4 JD1100008 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONALDO MARTINS DOS SANTOS, MASP 1220524/1, para a função gratificada
FGD-1 JD1100101 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Abre crédito suplementar no valor de R$184.599.467,16.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos incisos II, III e IV do parágrafo
único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014,
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA TANURE
FERREIRA, MASP 1214613-0, para a função gratificada FGD-3
JD1100058 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$184.599.467,16 (cento e oitenta e quatro milhões
quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), indicado no Anexo,
onerando em R$21.000,00 (vinte e um mil reais) o limite estabelecido no art. 8º Lei nº 21.148, de 15 de janeiro
de 2014.
Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes:
I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo;
II – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais, do contrato nº 9001864,
firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.A., no valor de
R$180.414.181,00 (cento e oitenta milhões quatrocentos e quatorze mil cento e oitenta e um reais);
III – do saldo financeiro do convênio nº 0301526-16/2009, firmado em 31 de dezembro de
2009, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Ministério das Cidades, no valor de
R$762.960,58 (setecentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos);
IV – do saldo financeiro do convênio nº 3418, firmado em 18 de outubro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais, no valor de R$2.089.298,29 (dois milhões oitenta e nove mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e
nove centavos);
V – do saldo financeiro do convênio nº 3420, firmado em 18 de outubro de 2012, entre a Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no
valor de R$144.127,32 (cento e quarenta e quatro mil cento e vinte sete reais e trinta e dois centavos); e
VI – do saldo financeiro da receita de Alienação de Bens de Entidades Estaduais, da Fundação
Educacional Caio Martins, no valor de R$166.803,20 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e três reais e vinte
centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 29 de janeiro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira
e 193º da Independência do Brasil.
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
Leonardo Maurício Colombini Lima
ANEXO AO DECRETO NE Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 9)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
R$
1191.04122147-4.529-0001-4490-0-25.1
713.666,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.15451132-1.155-0001-3390-0-10.3
590.000,00
1301.15451132-1.155-0001-4490-0-70.1
2.089.298,29
1301.26451132-1.343-0001-3390-0-10.3
28.000,00
1301.26451132-1.343-0001-4490-0-24.1
762.960,58
1301.26451132-1.343-0001-4490-0-70.1
144.127,32
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1461.22661040-1.250-0001-4490-1-25.1
100.515,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122280-4.654-0001-4490-0-25.1
600.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS
1915.04123702-7.700-0001-4590-0-25.1
179.000.000,00
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA
2111.20122701-2.417-0001-3390-0-10.7
3.000,00
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
2151.12122701-2.417-0001-3390-0-10.7
18.000,00
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS
2161.12243174-4.298-0001-4490-0-47.1
166.803,20
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9
3.096,77
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
3041.20606119-4.400-0001-4490-0-60.1
380.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
184.599.467,16
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO:
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
R$
1941.04122701-2.106-0001-4490-0-10.3
618.000,00
18.000,00
3.096,77
DE MINAS
380.000,00
1.022.096,77
29 514139 - 1
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PRISCILA FERREIRA DA SILVA GARCIA, MASP 1226077/4, para a função gratificada FGD-2 JD1100102 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
DECRETO NE Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
3.000,00
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IVAN NUNES LOPES,
MASP 1221148/8, para a função gratificada FGD-1 JD1100099 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JUSCELINO
DOMINGOS RODRIGUES, MASP 1220950/8, para a função gratificada FGD-1 JD1100081 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 28/1/2014, atribui a MAYARA FERREIRA DE ABREU, MASP
1258768/9, assessora da Diretoria de Gestão Integrada para Resultados,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100459 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a INÊS
FARIA DA SILVA RASUCK, MASP 1020978-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100236 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA DE
BRITO MACHADO, MASP 1200578-1, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 MD1100205, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARINA FREIRE
RESENDE, MASP 1278464-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100462, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ADRIANA
SPAGNOL DE FARIA, MASP 1303455-8, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MA1100071 da Fundação Estadual do Meio
Ambiente.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ADRIANA SPAGNOL DE FARIA, MASP 1303455-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-24 MA1100038, da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE FARIA SOUZA
TRINDADE, MASP 1155076-1, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 MA1100038, de recrutamento amplo, para chefiar o
Gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16-10-2013,
a prorrogação da disposição de LEONARDO LOPES DA SILVA,
MASP 372570-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/ PAM Marechal Deodoro, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13-01-2014, a
prorrogação da disposição de JOSÉ CARLOS DE MATOS, MASP
372826-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Carandaí/ Centro de Saúde Carandaí, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18-12-2013,
a disposição de JANINE BARBOSA FAJARDO, MASP 383442-1,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Além Paraíba/ Unidade Básica de Saúde São José, pelo período de
27-07-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBERTO
FERREIRA BARBOSA, MASP 1167096-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100240 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, REGIS MACIEL FERREIRA JÚNIOR, MASP 1167756-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100465 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARINA FREIRE RESENDE, MASP 1278464-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100106 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, INÊS FARIA DA SILVA RASUCK, MASP 1020978-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100108 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANA CAROLINA DE BRITO MACHADO, MASP
1200578-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100462
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ROBERTO FERREIRA BARBOSA, MASP 1167096-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100116 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EDUARDO HENRIQUE ALVES DE PAULA, MASP
356717-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100205
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDUARDO HENRIQUE
ALVES DE PAULA, MASP 356717-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 MD1100106, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REGIS MACIEL FERREIRA JUNIOR, MASP 1167756-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 MD1100108, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Recursos Logísticos e Manutenção da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARVIO LUIZ RENDA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100116, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
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