TJMG 04/12/2014 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 166/2014, pregão presencial nº 109/2014
- Objeto – prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de
sistemas de refrigeradores e maquinas de lavar, para atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde e administração do
município de Nova Serrana-MG. Ganhador: José Anchieta Miguel e Silva
ganhador do lote I e II no valor total de R$ 127.000,00.Mais informações
pelo telefone 37–3226.90.11. Nova Serrana, 03 de dezembro de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
reabertura de processo licitatório n.º 198/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 059/2014, com abertura no dia 16 de dezembro de 2014 às
09:30 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de oxigênio para uso medicinal. Informações complementares
poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União/MG - 02/12/2014 > Geraldo de Paula
Andrade - Prefeito.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG , torna público,
Processo Licitatório nº. 059/2014 - Pregão Presencial nº. 042/2014,
Registro de Preços nº. 025/2014 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem na cidade de belo horizonte/MG, para atendimento de pessoas carentes para tratamento de saúde
fora do domicilio, conforme solicitação da secretaria de saúde, abertura
prevista para 17/12/2014 - Horário: 09:00, à Praça João Roque, Nº. 01
– Centro, Novo Oriente de Minas/MG – informações: [email protected]
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. 1º Termo aditivo. Processo Licitatório nº. 071/14, modalidade Pregão Presencial nº 023/14, Contrato nº
046/14. JOSÉ FIDELIS DO COUTO E CIA LTDA. Objeto: fornecimento
de carnes e derivados para atender as necessidades da Coordenadoria de
Ação Comunitária – Alteração Contratual. Valor da alteração contratual:
R$ 6.285,30 (Seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).
Fundamento Legal: Art. 65, I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93. Data: 26/11/2014.
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. 1º Termo aditivo. Processo Licitatório nº. 071/14, modalidade Pregão Presencial nº 023/14, Contrato nº
047/14. FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
fornecimento de carnes e derivados para atender as necessidades da Coordenadoria de Ação Comunitária – Alteração Contratual. Valor da alteração contratual: R$ 1.488,10 (Um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e
dez centavos). Fundamento Legal: Art. 65, I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93.
Data: 26/11/2014. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Retificação de editalProcesso Licitatório nº. 393/14, modalidade Pregão Presencial nº 088/14.
Aquisição de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras
e 01 (uma) Minicarregadeira, zero km, para o Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Ouro
Fino Onde lê - se: Rompedor Hidráulico, com peso mínimo de 1.840
Kg; com pressão de trabalho no mínimo de 3.588J. Leia – se: Rompedor
Hidráulico, com peso mínimo de 1.840 Kg; com pressão de trabalho no
mínimo de 160 bars; Frequência de golpes mínimo de 400 bpm; energia
de impacto mínimo de 3.588J. Devido a modificaçãoo credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/12/14, às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino
- MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401 e poderá ser solicitado pelo
email [email protected] – Maurício Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 109/2014, Artigo 25, inciso III, que tem por
objeto a contratação de Dinei Mapa e Banda visando atender a demanda
de eventos do município de Ouro Preto, com o valor total de R$ 10.000,00.
Homologado em 17 de novembro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial SRP
nº. 179/2014 – Aquisição de 02 (dois) microscópios biológicos para o
setor de vigilância em saúde. Início da sessão será no dia 18/12/2014 às
14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial SRP
nº. 183/2014 – contratação de empresa especializada em prestação de serviços com a finalidade diagnóstica nas áreas de Média e Alta Complexidades – Artroplastia de Quadril e Joelho – Total e Primária, destinados a pacientes do município de Ouro Preto. Início da sessão será no dia
17/12/2014 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público prorrogação CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, processo objetivando o credenciamento
de pessoas físicas e jurídicas interessadas na aquisição para revenda do
talão de estacionamento rotativo. Os documentos deverão ser entregues na
Superintendência de Compras até o dia 19/01/2015, no horário de 12:00
às 18:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina Silva Profeta – Presidente da
CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público edital, nos termos propostos, da Concorrência Pública nº. 005/2014 – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de drenagem e pavimentação
asfáltica nos distritos e sede (Pró Município), conforme Convênio nº.
879/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o
município de Ouro Preto. Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta se preços até às 13h30min do dia 07/01/2015, início da sessão dia
07/01/2015 às 14h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações:(31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Presidente
Comissão Licitação.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público alteração na data de
abertura do Pregão Presencial SRP nº. 177/2014 – Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos multimídia e reprodução áudio visual, compreendendo transporte, montagem
e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos
serviços no município de Ouro Preto e distritos, em virtude de alteração
no edital, atendendo ao Ofício 182/2014 – GAB/Assessoria de Comunicação Social, para o dia 19/12/2014, às 14:00 horas. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS – MG. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2014. PROC N° 069/2014 PREGÃO
PRESENCIAL N° 33/2014. OBJETO: Aquisição de veículo destinado ao
transporte da Equipe do PSF Modesta Ferreira da Cruz, com vistas ao
fortalecimento técnico operacional e atendimento ao SUS de Minas, conforme convenio n° 302/2014 celebrado entre a Secretaria do Estado de
Saúde e o Município de Palmópolis. ABERTURA: 16/12/2014 as 9:00hrs.
PROC. N° 070/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2014. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o
serviço de apoio ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicilio com itinerário do Município de Palmópolis ao Município de Belo
Horizonte. Abertura: 16/12/2014 as 17:00hrs. Os editais completos e seus
anexos encontram se disponíveis aos interessados no Departamento de
Licitação na Prefeitura Municipal à Av. Antônio Esteves Viana, 60, centro, Palmópolis/MG. Informações: (33)3744-9143. Letícia Viana Costa
– pregoeira.
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A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit. 141/2014, Pregão 094/2014. Comunica que o Edital sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 24/12/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 32741260. Pregoeira
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A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit. 146/2014, Pregão 099/2014. Comunica que o Edital sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 24/12/2014 às 13:30h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 32741260. Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 344/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG CONSTRUTORA COMPASSO LTDA- EPP 25/11/2014. FUNDAMENTO: Concorrência: 012/2014 Lei 8.666/93. PROCESSO: 9402/2014. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
edifício em alvenaria de Unidade Básica de saúde- UBS, recurso proveniente da proposta nº205834310001-13006. VENCIMENTO: 04/12/2015.
VALOR: R$ 801.700,05. ASSINATURAS: Nadia Maria Roquete Franco
pela contratante e Samuel Rabelo de Sousa pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 345/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG JK ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-EPP 25/11/2014. FUNDAMENTO: Concorrência: 012/2014 Lei 8.666/93. PROCESSO: 9402/2014. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de saúde- UBS,
recurso proveniente da proposta nº205834310001-13009. VENCIMENTO: 04/12/2015. VALOR: R$ 806.444.17. ASSINATURAS: Nadia
Maria Roquete Franco pela contratante e Kátia Rodovalho Xavier pela
contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 346/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG CONSTRUTORA BRAGA MURAD 25/11/2014. FUNDAMENTO: Concorrência:
012/2014 Lei 8.666/93. PROCESSO: 9402/2014. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obra de construção de edifício
em alvenaria de Unidade Básica de saúde- UBS, recurso proveniente da
proposta nº205834310001-13010. VENCIMENTO: 04/12/2015. VALOR:
R$ 809.900,96. ASSINATURAS: Nadia Maria Roquete Franco pela contratante e Marcelo Braga Murad pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 347/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG 25/11/2014.
FUNDAMENTO: Concorrência: 012/2014 Lei 8.666/93. PROCESSO:
9402/2014. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de
saúde- UBS, recurso proveniente da proposta nº205834310001-13008 e
proposta nº205834310001-13007. VENCIMENTO: 04/12/2015. VALOR:
R$1.582.808,44. ASSINATURAS: Nadia Maria Roquete Franco pela
contratante e João Sergio dos Santos pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG. INEXIGIBILIDADE 005/2014. Nos termos da Lei do art. 25 inciso II da Lei 8.666/93
e suas alterações, declara ser inexigível, contratação com a empresa:
ADPM Ltda, Serviços Técnicos Profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil e financeira, Processo 080/2014 inexigibilidade
005/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG. PREGÃO PRESENCIAL 035/2014. Torna-se para os interessados que esta abrindo o Processo Licitatório Pregão Presencial nº 035/2014, Processo ad. 081/2014
às 12:00 horas do dia 19/12/2014, objeto: Contratação de empresa visando
fornecimento de óleo combustível S10, óleo diesel comum, lubrificante e
combustível. Maiores informações poderão ser obtidas no telefone: (33)
3413 1183 ou na sala da CPL sito à rua Bias Fortes nº 30 centro no horário
de 13:00 às 17:00 horas. Lindomar Antônio de Miranda.
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Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Extrato de Decreto. O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais. Considerando as irregularidades editalícias aferidas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, que em 08/11/2012, determinou a suspensão do Concurso Público aberto pela Administração Municipal, através do Decreto
1.154/2014, “Determina a anulação definitiva do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital 01/2012.Peçanha/MG, 10 de novembro de 2014.
Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALN° 70/14.TIPO: menor preço por item. OBJETO:
Fornecimento de combustíveis (gasolina, biodiesel S10 e álcool)
para abastecimento da frota municipal e conveniados. ABERTURA:
18/12/2014 às 10 horas. Edital completo e informações estão disponíveis
no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 03/12/2014. José D’Alencar
Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 71/14. TIPO: menor preço por item. OBJETO:
aquisição de materiais hospitalares, para atendimento em caráter prioritário de paciente com necessidades especiais, residente na área de abrangência da Estratégia de Saúde da Família II. ABERTURA: 18/12/2014 às
14 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva 04/12/2014. José d’Alencar Bustamante
Braga – Pregoeiro.
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O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público que realizará Processo Licitatório n° 050/2014 - Modalidade Pregão Presencial
032/2014, para contratação de empresa para organização e buffet para
festa de confraternização dos servidores Municipais e formaturas da
rede Municipal de ensino. O certame será realizado no dia 17/12/2014
as 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Ernani
Pereira, 291, Centro, Pedras de Maria da Cruz. Mais informações pelo
telefone (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected]. Wesley
Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
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Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 020/2014- Processo
0175/2014. O Município de Pequeri torna pública a realização do pregão
nº 020/2014. Objeto: aquisição de mobília e aparelhos eletrônicos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 23/12/2014 as 09 horas.
Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 04/12/2014
Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES – Pregão Presencial nº
80/2014. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e
2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº
124/2014 - Pregão Presencial nº 80/2014 - objeto: Registro de preço para
aquisição de veículo zero km, com abertura dos envelopes às 13:00 hs do
dia 16.12.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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a prefeitura municipal de pescador comunica deserto o leilao
nº.002/2014,processo nº066/2014-. objeto: veiculo: motoniveladora
–marca new holland,modelo rg 140.b–ano 2012 –combustivel diesel,cor
amarela,chassi hbzno140ecafo211,motor 982114 a ser realizado no dia
06/10/2014 ás 10:00hs.orlando luciano sartori-prefeito municipal.
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público a
Adjudicação e Homologação do Processo 063/2014 – PP 044/2014 (SRP),
obj. Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da TABELA ABC-FARMA. Sendo vencedora as empresas ALFALAGOS LTDA. e MEDWAY LOG COM. E SERV. LTDA.– Vigência
24/11/2015. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público a
Adjudicação e Homologação do Processo 064/2014 – PP 045/2014 (SRP),
obj. Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet.
Sendo vencedora a empresa E-SERV COMUNICAÇÃO LTDA.– Vigência 31/12/2015, Valor R$ 18.618,00. Ana Flávia de Melos Spíndola
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público o
PRC 065/2014 – PP (SRP) 046/2014, obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eliminação e controle de pragas em
geral, limpeza de instalações, controle de animais e demais serviços. Abertura dia 15/12/2014 às 08h :30 min. Edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO DE PREÇOS nº069/2014 PROCESSO LICITATÓRIO nº 085/2014. RETIFICAÇÃO.Retifica a data de abertura para o
dia 18/12/2014 as 15:00horas.Pirapora,03/12/2014.Antonio Carlos Soares
dos Santos. Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 004/2014-Processo Licitatório n°
082/2014-Ratificação-RATIFICO o presente processo de Licitação, com
base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, motivo: FRUSTRADO,
cujo objeto é: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, para
fins de exploração comercial de bar/ restaurante/ lanchonete e outros
comércio de alimentos em geral, sendo 01 (hum) quiosque. Pirapora, 03
de dezembro de 2014.Heliomar Valle da Silveira.Prefeito.
TOMADA DE PREÇOS N°018/2014-Aviso de Sessão Deserta-Proc
nº113/2014 -A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora torna público, que não houve comparecimento de licitantes para credenciamento da TOMADA DE PREÇOS 018/2014, sendo
a sessão encerrada como deserta. Pirapora/MG, 02 de dezembro de 2014.
Poliana Alves Araujo Martins - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS N°019/2014-Aviso de Sessão Deserta-Proc
nº114/2014 -A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora torna público, que não houve comparecimento de licitantes para credenciamento da TOMADA DE PREÇOS 019/2014, sendo
a sessão encerrada como deserta. Pirapora/MG, 02 de dezembro de 2014.
Poliana Alves Araujo Martins - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS N°020/2014-Aviso de Sessão Deserta-Proc
nº116/2014 -A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora torna público, que não houve comparecimento de licitantes para credenciamento da TOMADA DE PREÇOS 020/2014, sendo
a sessão encerrada como deserta. Pirapora/MG, 03 de dezembro de 2014.
Poliana Alves Araujo Martins - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pompéu/MG - Processo Licitatório nº
152/2014, Pregão Presencial 106/2014. O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 152/2014, Pregão
Presencial 106/2014. Objeto:Registro de Preços para compra de semeadeira conforme Contrato de Repasse n° 0365942-02/2011 celebrado
entre o Município de Pompéu e o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – MAPA/CAIXA.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério
de Julgamento“Menor Preço por Item”. Data da Abertura:19/12/2014
às 14:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação.PRC 326/2014 Inexigibilidade nº042/2014 - A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob Credenciamento, na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 326/14 – Inexigibilidade Nº 042/14 – Data:08/12/2014 até
08/12/2015,Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para
Prestação de Serviços de Recolhimento e Repasse de Guias dos Tributos
e Taxas Municipais no horário de 14: 00 horas ás 16:00 horas.Presidente
: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação.PRC 319/2014 Pregão nº145/2014- A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 319/14 – Pregão Nº 145/14 – Data: 17/12/2014, Início da
Sessão: 14:30h,Objeto: Obra de Execução de Pavimentação em bloquete
sextavado nas Ruas Avelino Ribeiro, Edir Gomides e Tupi e Reforma do
Telhado do Arquivo da Prefeitura e Reforma do PSF do Passa Tempo.
Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNCICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG - REVOGAÇÃO– FICA REVOGADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2014
– Objeto:Aquisição de material médico hospitalar.Enquadramento Legal:
Artigo 37 da Constituição Federal, Artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93
c/c Artigo 53 da Lei Federal n° 9.784/99 e Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras
e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO – Extratos de Contratos – Novembro de 2014 – Proc.: 0110/2013 1º T.A. - Conv.: 0007/2013
Obj.: Prestação de serviços em execução de Laudo Ambiental em nível
de Engenharia de Segurança do Trabalho, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, Medições de Agente Insalubres e Perigosos, conforme normas do Ministério do Trabalho – Alteração Vigência
31/12/2014 Contato.: Celso Mariano de Carvalho Leite. Proc.:0008/2014
- 3º T.A. Preg:0005/2014 Obj.:Contratação de empresa para prestação de
serviços de transportes de alunos para atender o Programa Municipal de
Transporte Escolar - Redução Contratual - R$8.251,42.Contrato.:Graça
& Guida Transportes e Turismo Ltda. - ME Vig.: 31/12/2014. Proc.:
0001/2014 -1º T.A. Preg.: 0001/2014 Obj.: Aquisição de combustível
para manutenção dos veículos da Frota Municipal – Acréscimo de itens
R$ 15.450,00 Contrat.: Auto Posto Beth Ltda. Vig.: 31/12/2014. Proc.:
0124/2014 Preg.:0049/2014 Obj.: Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as necessidades e projetos da secretaria Municipal de
Agricultura, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Contrat.: Minas Tratores Implementos Agrícolas Ltda.
- EPP R$14.400,00. Vig.: 31/12/2014. Proc.: 0155/2014 Preg.: 0059/2014
Obj.: Aquisição de um microcomputador para atendimento das necessidades do Setor de Vigilância Sanitária e uma impressora para atender
necessidades do Posto de Medicamentos do Centro de Saúde. Contrat.:
Carvalho e Nunes Ltda. – ME R$2.600,00/ Artur Santiago Wood - ME R$
640,00. Vig.: 31/12/2014. Proc.: 0156/2014 Preg.: 0060/2014 Obj.: Aquisição de ventiladores e cadeiras para uso dos diversos setores da Administração Municipal. Contrat.: Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais Ltda. R$2.056,01 Vig.: 31/12/2014. Proc.:0001/2014
– 2º T.A. Preg.: 0001/2014 Obj.: Aquisição de combustível para manutenção dos veículos da Frota Municipal – Alteração Contratual, aumento
de Preços. Contrat.: Auto Posto Beth Ltda. R$6.189,28 Vig.: 31/12/2014.
Pouso Alto, 03 de Dezembro de 2014. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO – RATIFICAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica os processos de Dispensa
de Licitação Nº 0152/2014, para: Aquisição de placas para veículos novos
da frota municipal. Contrat.: Fábrica de Placas Emplacar Ltda. R$260,00.
Dispensa de Licitação Nº 0153/2014, para: Aquisição de fogos de artifício e shows pirotécnicos para abrilhantar as Festividades do dia 31 de
dezembro de 2014. Contrat.: Piroex Eirelli - EPP R$6.990,00. Dispensa
de Licitação Nº 0154/2014, para: Aquisição de placas para o veículo do
Gabinete. Contrat.: Carimbos e Placas 2001 – Indústria e Comércio Ltda.
- EPP R$350,00. Dispensa de Licitação Nº 0157/2014, para: Aquisição de
peças e prestação de serviços para revisão de 15.000 Km do veículo OQG
- 9620 do Conselho Tutelar. Contrat.: Ideal Comércio de Veículos e Peças
Ltda. R$622,57. Dispensa de Licitação Nº 0159/2014, para: Aquisição
de Camisetas para os PSF’s em atendimento à Campanha do Novembro
Azul - Cancêr de Próstata. Contrat.: Pedro Análio Rodrigues R$504,00.
Dispensa de Licitação Nº 0160/2014, para: Aquisição de placas para o
veículo do Gabinete do Prefeito. Contrat.: Fábricas de Placas Emplacar
Ltda. R$130,00. Pouso Alto, 03 de Dezembro de 2014. Paulo Mancilha
Rangel – Prefeito Municipal.
12 cm -03 638292 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 8414.
Pregão nº. 48/14. Resumo do Contrato de Aquisição de Veículo para o
Gabinete. Contratada: Apec Veículos S/A. Valor total: R$ 39.900,00.
Prazo: 25/11/14 à 31/12/14. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal.
25/11/14.
1 cm -03 638137 - 1
MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG - PREGÃO 53/2014
- torna público que fará realizar Processo Licitatório 087/2014 - Pregão
53/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento “MENOR
PREÇO GLOBAL”. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro de automóveis (seguro total), com 100% da tabela FIPE/
danos morais e corporais de R$ 100.000,00/APP invalidez e morte R$
100.000,00/franquia reduzida/cobertura de vidros, faróis, lanternas, proteção contra furtos e roubos/reboque sem limite de quilometragem; sem
interveniência de corretores para atender a Secretaria Munic. do Trabalho e Assistência Social. Abertura/Sessão: 16/12/2014 às 14 horas. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
3 cm -03 638527 - 1
Municipio de Ribeirão das Neves - Anulação de Licitação Pregão
036/2013 – Processo n° 124/2013 – Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos de
Ribeirão das Neves/MG, no uso de suas atribuições legalmente conferidas, decide ANULAR o procedimento licitatório em epígrafe, com a
devida publicidade do ato. Ribeirão das Neves, 03 de Dezembro de 2014
– Márcia Verônica Martins– Secretária Municipal de Administração e
Recursos Humanos de Ribeirão da Neves/MG.
2 cm -03 638421 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA: Tomada de Preço nº 011/2014
– PAL nº 123/2014 – Abertura no dia 18/12/2014 às 09:00hs.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
REFORMA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE
LAGE.O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua
Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou compras@
rioacima.mg.gov.br . Antônio César Pires de Miranda Júnior - Prefeito
Municipal
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA: Tomada de Preço nº 012/2014
– PAL nº 124/2014 – Abertura no dia 19/12/2014 às 09:00hs.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
REFORMA E PINTURA DA CRECHE DONA ESPERANÇA.O edital
na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos,
40 - Centro. Informações (31) 3545-1286ou [email protected].
br . Antônio César Pires de Miranda Júnior - Prefeito Municipal
4 cm -03 638400 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA: Torna Publico que irá realizar,Pregão
Presencial nº 082/2014 – PAL nº 125/2014 – Abertura no dia 17/12/2014
às 10:00hs. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVELPARA ATENDIMENTO DA FROTA
DEVEÍCULOSDAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA.O
edital naíntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio
Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 oucompras@rioacima.
mg.gov.br. Antônio César Pires de Miranda Júnior-Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA:Torna Publico que irá realizar,Pregão Presencial nº 083/2014 – PAL nº 126/2014 – Abertura no dia 18/12/2014
às 14:00hs. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS DE COZINHA P13 E P45 PARA ATENDIMENTO
AOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA.O
edital naíntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio
Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286oucompras@rioacima.
mg.gov.br. Antônio César Pires de Miranda Júnior-Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA:Torna Publico que irá realizar,Pregão Presencial nº 084/2014 – PAL nº 127/2014 – Abertura no dia 19/12/2014
às 14:00hs. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEGÁSMEDICINAL PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DOMUNICÍPIODE RIO ACIMA.O edital
naíntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos,
40 - Centro. Informações (31) [email protected].
br. Antônio César Pires de Miranda Júnior-Prefeito Municipal.
6 cm -03 638403 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Casca/MG – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014, no
dia 17 de dezembro de 2014, às 08:00 h, para aquisição de COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E CORRELATOS. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de
licitações 31 38711510, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30
horas. Rio Casca, 03 de dezembro de 2014.José Mário Russo Maroca –
Prefeito Municipal
3 cm -03 638306 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2014 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob
o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2014 registro de preço para futura
aquisição de combustíveis para a frota municipal no exercício de 2015.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 03 de dezembro de 2014.
3 cm -03 638532 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2014 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob
o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2014 aquisição de material de
limpeza, higiene, consumo, filtro para água e refil de purificador de água
para o exercício de 2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 03 de dezembro de 2014.
3 cm -03 638538 - 1
A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público Ratificação
da Dispensa 08/14. Obj. Aquisição de medicamento. Contratada: Alfalagos Ltda. Vlr. R$ 1.338,00. Fund. art. 24 IV da lei 8666/93. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
1 cm -03 638112 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
077/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará
realizar, no dia 17/12/2014, às 14 horas, Pregão Presencial nº 077/14, cujo
objeto é a aquisição de impressora matricial, formulário contínuo, fita para
impressora matricial e headsets, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. O
edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará,
www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador
Viana, nº 119, Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor de R$ 9,08. Sabará, 03
de dezembro de 2.014.(a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -03 638116 - 1
P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO – Modalidade: Pregão nº 070/2014.
Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão nº 070/2014
do Processo Interno nº 1.930/2014, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à MANIA SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. Em decorrência do contido no processo de licitação
Pregão nº 072/2014 do Processo Interno nº 2.308/2014, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à BRF S/A. Sabará, 02 de
dezembro de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária
Municipal de Administração. ADITIVO – Contrato nº 102/2013. Partes:
Município de Sabará e COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA CAMINHADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de clínica
especializada p/ prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos, como também, reajustar em 5,5258% de acordo com o IGP-M da
Fundação Getúlio Vargas. Dt.: 10/11/2014. Prazo: Até 31/12/2014. Valor
global: R$2.861,88. Sabará, 03 de dezembro de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -03 638326 - 1
P.M. SABARÁ – RATIFICAÇÃO – A Secretária Municipal de Administração, Maristani Fantini de Oliveira Silva, no uso de atribuições legais
e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
011/2014, Processo Interno nº 2.816/2014, para contratação dos seguintes agricultores familiares: Associação dos Amigos Apicultores e Agricultores Familiares de Antônio Carlos; Cooperativa Vinícola Nova Aliança
Ltda e Associação Comunitária Rural de Santana do Deserto, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos
alunos da rede municipal de ensino, no valor total de R$887.617,79 (oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e dezessete reais e setenta e nove
centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará,
03 de dezembro de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -03 638499 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 042/2014 Leilão nº
003/2014 no dia 17/12/2014 as 14h00min, Tipo Maior Lance Verbal para
alienação de Bens Móveis Inservíveis e com ônus em manutenção (veículos, equipamentos e sucatas). O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das
08h00min as 17h00min. Informações tel: (32) 3283-8272 ou licitação@
santabarbaradomonteverde.mg.gov.br
2 cm -02 637553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – Edital Pregão Presencial nº 121/2014 – Objeto: Aquisição de ar condicionado de 30.000
BTUS, cortina de ar com controle e serviço de instalação. Data de Abertura: Dia 18/12/2014 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira
Comprida – Santa Luzia/MG. Solicitação de edital: deniodrumond@
santaluzia.mg.gov.br ou [email protected] ou [email protected].
INEXIGIBILIDADE Nº: 017/14 - Chamada Pública n.º 001/2014 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Entrega de documentação até 12/12/2014 às 14:00 hs. Data
de Abertura: Dia 12/12/2014 às 14:30hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro
Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.
santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] ou
[email protected].
Pregão presencial RP nº 108/2014 – HOMOLOGADO EM 27/11/2014.
Ata de registro de preço nº 027/2014 – Empresa: Unifortti Comercio e
Indústria Ltda – EPP. Valor: R$ 11.812,50. Prazo: 12 meses. Ass. em
28/11/2014. Pregão presencial RP nº 103/2014 – HOMOLOGADO EM
26/11/2014. Ata de registro de preço nº 029/2014 – Empresa: Hospfar
Indústria e Comércio de Prod. Hospitalares ltda. Valor: R$ 31.726,40.
Prazo: 12 meses. Ass. em 27/11/2014. Pregão presencial RP nº 104/2014
– HOMOLOGADO EM 28/11/2014. Ata de registro de preço nº 029/2014