TJMG 06/01/2016 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO: TERMO DE POSSE: Aos
04 de janeiro do ano de 2016 perante o Presidente da Câmara Municipal
de Curvelo, Vereador Duarte Severino Gomes, compareceu o Senhor
CHARLES DA SILVA TRINDADE, nomeado em decorrência de Concurso Público – Edital nº 01/2015, homologado em 06 de novembro
de 2015, conforme Ato de Nomeação no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, datado 02/12/2015, para o cargo de provimento efetivo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Após prestar o compromisso
foi-lhe dada posse no cargo. Duarte Severino Gomes - Presidente da
Câmara Municipal de Curvelo. Charles da Silva Trindade – Empossado
- Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO: ATO DA MESA Nº
119/2016. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:TORNAR
SEM EFEITO, o Ato de Nomeação da candidata SANDRA MARIA
DA SILVA, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital nº
01/2015, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Curvelo, em virtude da expressa
desistência da nomeação pela candidata e por não ter tomado posse em
tempo hábil.Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2016. Duarte
Severino Gomes – Presidente, Guerino Cardoso de Oliveira - Vice-Presidente, Pastor Julimar Marques da Rocha – Secretário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO: TERMO DE POSSE: Aos
04 de janeiro do ano de 2016 perante o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador Duarte Severino Gomes, compareceu o
Senhor WILLIAN VAZ DA SILVA, nomeado em decorrência de Concurso Público – Edital nº 01/2015, homologado em 06 de novembro
de 2015, conforme Ato de Nomeação no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, datado 02/12/2015, para o cargo de provimento efetivo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Após prestar o compromisso
foi-lhe dada posse no cargo. Duarte Severino Gomes - Presidente da
Câmara Municipal de Curvelo. Charles da Silva Trindade – Empossado
- Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO:ATO DE NOMEAÇÃO Nº
007, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. NOMEIA HEITOR OLIVEIRA
E SILVA EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no
uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município,
de 18 de março de 1990;RESOLVE:Art. 1º - Nomear, a partir de 05 de
janeiro de 2016, HEITOR OLIVEIRA E SILVA, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 108.233.206-26, no cargo público efetivo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Curvelo.Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.Curvelo(MG), 05 de janeiro de 2016. Duarte Severino Gomes
– Presidente,Guerino Cardoso de Oliveira-Vice-Presidente,Pastor Julimar Marques da Rocha–Secretário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO: ATO DE NOMEAÇÃO Nº
009, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. NOMEIA LOURENÇO SILVA
MENDONÇA EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do
Município, de 18 de março de 1990; RESOLVE:Art. 1º - Nomear, a
partir de 05 de janeiro de 2016, LOURENÇO SILVA MENDONÇA,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 089.801.506-52, no cargo público
efetivo de CONTROLADOR INTERNO, do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Curvelo. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na
data de sua publicação.Curvelo(MG), 05 de janeiro de 2016. Duarte
Severino Gomes–Presidente,Guerino Cardoso de Oliveira-VicePresidente,Pastor Julimar Marques da Rocha–Secretário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03- 1º Termo Aditivo a Inexigibilidade nº 001/2015 de 06/01/2015 - Contrato nº001/2015. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratado:
ADPM-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS Ltda.
Objeto:Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em
auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira. Validade do
contrato: janeiro de 2016 a 31/12/2016. Valor estimado R$ 31.584,00
(trinta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) a serem pagos em
12 parcelas de R$ 2.632,00 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais)
cada. Dotação: 01.031.0101.2002 - Manutenção Atividades Câmara
Municipal 3.3.90.35.00 SERVIÇO DE CONSULTORIA - ficha 00019
- Dom Silvério/MG, 23/12/2015. Luiz Carlos Coelho - Presidente do
Legislativo 2015/2016
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG- inscrita no
CNPJ 01.759.101/0001-03 – 1º Termo Aditivo a Carta Convite nº
001/2015 de 02/02/2015 - Contrato nº005/2015. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratado:MAURÍCIO CEZAR
DELVAUX LOPES Objeto: contratação de serviços de manutenção e
reparação em Microcomputadores relacionados a software e hardware.
Validade do contrato janeiro de 2016 a 31/12/2016. Valor estimado R$
R$ 17.352,00(dezessete mil trezentos e cinqüenta e dois reais), a serem
pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.446,00 (hum mil quatrocentos e
quarenta e seis reais) cada. Dotação Manutenção Atividades Câmara
Municipal – 01.031.0101.2002 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica –
3.3.90.39.00. Ficha 00021. Dom Silvério/MG, 23/12/2015. Luiz Carlos
Coelho – Presidente do Legislativo 2015/2016
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG- 1º Termo
Aditivo ao Credenciamento001/2015 de 18/02/2015 - Contrato nº
006/2015, Contrato nº 007/2015, Contrato nº 008/2015 e Contrato nº
009/2015. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratados: ADRIANO SOARES COTTA JUNIOR, ALCIDES
DE PAULA, ALEXANDRE LUIZ FLORENTINO DOS SANTOS
E MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços
de táxi para os fins de transporte de Vereadores e servidores a serviço da Câmara. Validade do contrato: janeiro de 2016 a 31/12/2016.
Valor estimado R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo a importância
de R$ 1.000,00(hum mil reais) para cada credenciado a serem pagos
de acordo com a necessidade da Contratante. Dotação - Manutenção
Corpo Legislativo 01.031.0101.2001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física -3.3.90.36.00 – ficha 00010. Dom Silvério/MG, 23/12/2015.
Luiz Carlos Coelho-Presidente do Legislativo 2015/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG- inscrita no
CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03- 1º termo Aditivo a Dispensa
nº 002/2015 de 15/01/2015 - Contrato nº 003/2015. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO . Contratado: PONTENET TELEINFORMATICA LTDA . Objeto: serviço de internet banda
larga Velocidade de 4 Mega .Validade do contrato janeiro de 2016 a
31/12/ 2016. Valor estimado R$ 2.400,00 (dois mi e quatrocentos reais),
divididos em 12(doze) parcelas iguais de R$ 200,00 (duzentos reais)
cada. Dotação 01.031.0101.2002 Manutenção Atividades Câmara
Municipal 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
– ficha 00021. Dom Silvério/MG,23/12/2015.Luiz Carlos Coelho- Presidente do Legislativo 2015/2016.
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quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG- inscrita no
CNPJ 01.759.101/0001-03 – 1º Termo Aditivo a Dispensa nº 001/2015
de 09/01/2015 - Contrato nº 002/2015 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG Objeto: prestação de serviços
de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS”. Validade do contrato janeiro de 2016 a 31/12/2016. Valor estimado R$ R$6.644,25 (seis
mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Dotação: MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 01.031.0101.2001FICHA 00011 - 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA - Dom Silvério/MG,23/12/2015.Luiz Carlos Coelho- Presidente do Legislativo 2015/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG–
TERMOS ADITIVOS – 3º T.A. CONTRATO 002/2013
3º T.A. CONTRATO 002/2013. Prestação de serviços de Controladora
Interna, acompanhamento dos atos decorrentes da ordenação de despesa, em especial os contábeis, financeiros, da execução orçamentária, operacional, patrimonial e administrativa da Câmara Municipal de
Guarda-Mor – Estado de Minas Gerais, além do treinamento dos profissionais atuantes na área contábil, financeira e patrimonial da instituição. CONTRATADA:ARIANE CALDAS PESSOA SANTOS, CPF nº
477.756.966-72 e CRC nº. 45.853/0-6 MG. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual de 31/12/2015 para 31/12/2016. Dotação Orçamentária: 01.124.0405.2008.3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n°. 8.666/93.
Ficam mantidas as demais cláusulas. Guarda-Mor, 28/12/2015. Charles
Caldeira de Camargos – Presidente.
1º T.A. CONTRATO 006/2015 – Prestação de Serviços de Publicação Atos Administrativos. Contratada:IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, CNJP nº. 17.404.302/0001-28. Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Cláusula
Segunda: Prazo de vigência: 12/12/2015 a 31/12/2016. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária °. 04.122.0102.2005.3.3.90.39.00. Ficam
mantidas demais. Guarda-Mor/MG, 10/12/2015. Charles Caldeira de
Camargos-Vereador Presidente.
5 cm -05 781669 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– extrato do sétimo termo
de aditamento ao contrato de prestação de serviços nº14/2012, firmado
com a empresa Onay Souza Comunicação Ltda, prestação de serviços
de publicidade e propaganda prazo 6 meses – valor R$53.000,00 – Alcides Osório da Silva – Presidente.
1 cm -05 781853 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA- Extrato da Portaria
n°15/2015 - Nomeia servidora Lindaura da Conceição Pinto Santos,
ocupante de cargo efetivo, na forma da resolução n°03 de 20 de março
de 2013 – Alcides Osório da Silva-Presidente.
1 cm -05 781757 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Extrato segundo termo de
aditamento ao Contrato n°01/2015 – Reajuste de valores da gasolina
de acordo com equilíbrio econômico financeiro – Câmara de Juatuba e
Posto Roda D’água – Alcides Osório da Silva - Presidente
1 cm -05 781755 - 1
CÂMARA MUNCIPAL DE OURO FINO –MG. Pregão Presencial
nº 001/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a Câmara
Municipal de Ouro Fino o Processo nº. 001/2016, modalidade Pregão
Presencial nº 001/2016, na modalidade de menor preço global, para
contratação de prestação de serviços de Identificador Ad Hoc para a
Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. O credenciamento dar-se-á no
dia 19 de janeiro de 2016, das 10h até as 10h20min. A abertura dos
envelopes será às 10h30min. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h,
na Rua Rogério Gissoni, 450, Ouro Fino -MG, CEP 37570-000. Tel.
(35) 3441-1489 e no sítio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG–
www.camaraourofino.mg.gov.br. Bruno Zucareli – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Ata de Posse dos
Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado
de Minas Gerais, para o ano de 2016. No primeiro dia do mês de janeiro
do ano de 2016, às 13:30 horas, na Secretaria da Câmara Municipal de
Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, procedeu-se ao ato de posse dos
membros da Mesa Diretora para o exercício de 2016. O Vereador Márcio Daniel Igídio, Presidente da Câmara no exercício de 2015, empossou oficialmente os Vereadores eleitos no dia 09 de dezembro de 2015,
de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno
da Câmara Municipal, passando a nova Mesa Diretora a ser constituída da seguinte forma: Presidente: Vereador Bruno Zucareli; VicePresidente: Vereador José Maria de Paula; Secretário: Vereador André
Paulino; Suplente de Secretário: Vereador Cícero de Lima Braga. Está
ata foi lavrada por mim Simone Andréia Capacci Sarapu Assessora de
Processos Legislativo, sem mais a se tratar a presente ata será assinada
por mim e pelos presentes. Ouro Fino, 01 de janeiro de 2016. Bruno
Zucareli, José Maria de Paula, José Camilo da Silva Júnior, Antônio
José Constantini, Roberto Coltri, Paulo Luiz Cantuária, Luis Gustavo
Machado. Bruno Zucareli. Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Fino. Data: 01/01/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 12/2015. Objeto: Locação da sala 201, situada na Rua José
de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas
– MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/16
a 1º/1/17 Contratado: Woldete Pereira Gontijo. Valor total estimado:
R$7.200,00. Assinatura: 11/12/2015. Fundamento Legal: Dispensa
01/2015.//Contrato nº 13/2015. Objeto: Locação da sala 203, situada na
Rua José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos
de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/16 a 1º/1/17 Contratado: Woldete Pereira Gontijo. Valor total
estimado: R$7.200,00. Assinatura: 11/12/2015. Fundamento Legal:
Dispensa 02/2015.// Contrato nº 14/2015. Objeto: Locação da sala 205,
situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador.
Vigência: 1º/1/16 a 1º/1/17 Contratado: Woldete Pereira Gontijo. Valor
total estimado: R$7.200,00. Assinatura: 11/12/2015. Fundamento Legal:
Dispensa 03/2015.// Contrato nº 15/2015. Objeto: Locação da sala 606,
situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/16 a 1º/1/17 Contratado: Kássia de Assis Pereira
Armondes. Valor total estimado: R$7.200,00. Assinatura: 11/12/2015.
Fundamento Legal: Dispensa 04/2015.// Contrato nº 16/2015. Objeto:
Locação da sala 404, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício
Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de
gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/16 a 1º/1/17 Contratado: Fernando
Perdigão Fernandes Caixeta. Valor total estimado: R$7.200,00. Assinatura: 11/12/2015. Fundamento Legal: Dispensa 05/2015.//Aditivo nº
4 ao Contrato nº 19/011. Objeto Altera vigência e valor da locação da
sala 302, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial
Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/16 a 1º/1/17. Valor mensal: R$628,49
Assin.:21/12/2015. Fundamento legal: Proc. Lic. nº 16/2011 – Dispensa
nº 5/2011.// Aditivo nº 3 ao Contrato nº 16/012. Objeto Altera vigência e valor da locação da sala 605, situada na Rua Olegário Maciel,
nº 203, Edifício Divino José Fernandes, Centro, Patos de Minas –
MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/16

a 1º/1/17. Valor mensal: R$878,47 Assin.:14/12/2015. Fundamento
legal: Proc. Lic. nº 19/2012 – Dispensa nº 5/2012.// Aditivo nº 3 ao
Contrato nº 17/012. Objeto Altera vigência e valor da locação da sala
602, situada na Rua Olegário Maciel, nº 203, Edifício Divino José Fernandes, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/16 a 1º/1/17. Valor mensal: R$848,17
Assin.:14/12/2015. Fundamento legal: Proc. Lic. nº 20/2012 – Dispensa
nº 6/2012.// Aditivo nº 3 ao Contrato nº 15/012. Objeto Altera vigência
e valor da locação da loja 01, situada na Rua José de Santana, nº 1306,
Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 1º/1/16 a 1º/1/17. Valor
mensal: R$969,34 Assin.:14/12/2015.Fundamento legal: Proc. Lic. nº
18/2012 – Dispensa nº 4/2012.// Aditivo nº 3 ao Contrato nº 12/012.
Objeto Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para o fornecimento de licença de uso; implantação; conversão e importação de dados; treinamento e certificação de funcionários;
suporte técnico presencial e remoto; e manutenção mensal evolutiva
dos sistemas integrados de administração pública. Vigência: 15/12/15 a
15/12/16. Valor mensal: R$18.144,24 Assin.:07/12/2015. Fundamento
legal: Proc. Lic. nº 11/2012 – Pregão Presencial nº 7/2012// Aditivo
nº 1 ao Contrato nº 02/015. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação oficial, consistente na transmissão ao
vivo de sessões e eventos promovidos pela Câmara Municipal de Patos
de Minas. Vigência: 11/02/15 a 31/12/15. Valor total: R$294.800,00
Assin.:28/12/2015. Fundamento legal: Proc. Lic. nº 01/2015 – Pregão
Presencial nº 1/2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE REDUTO - MGtorna público que
foram prorrogadas as inscrições relativas ao Concurso Público 01/2015,
para preenchimento de vários cargos de provimento efetivo em seu quadro de servidores, até 12/01/2016, conforme edital - Demais informações no Edital completo afixado no quadro de avisos e no sitewww.
integralsolucoes.com.br. Reduto, 05/01/2016. Fábio Antônio Machado
- Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Termo aditivo Nº 001 ao contrato 002/2015 –Sodexo Pass do Brasil e Comércio S/A - Vigência 01/01/2016 a 29/02/2016 – Dotação Orçamentária :
01.01.01.031.2005-3.3.90.46.00- Auxilio Alimentação .
Câmara Municipal de São José da Lapa – Termo aditivo nº 02 ao contrato nº 009/2015- Printec Tecnologia da impressão Ltda – Vigência
01/01/2016 a 31/12/2016 – Dotação Orçamentária : 01.01.01.031.20053.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 01/2016
RP01/2016, para Registro de Preços objetivando futura e eventual
contratação para aquisição de Gêneros alimentícios e bebidas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca.
Tel:(31) 3887-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 03/2016 RP
03/2016, Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação
para fornecimento e distribuição de refeições, para serem consumidas
sob demanda, de acordo com as especificações e demais condições
gerais. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35,
Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
3 cm -05 781816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGPREGÃO PRESENCIAL 001 E 002/2016 - Rua São Vicente, 164,
centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - PROCESSO 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2016. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de peças e serviços para manutenção dos veículos da frota municipal, para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Águas Vermelhas/MG. Abertura:
18/01/2016 às 09h00min - PROCESSO 002/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2016. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de combustível, filtros e lubrificantes para atender a demanda das
secretarias municipais. Abertura: 18/01/2016 às 11h00min. - Nilson
Francisco Campos - Prefeito Municipal.
3 cm -05 781960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
Aviso de Licitação. Processo n° 001/2016, Pregão Presencial n°
001/2016. Objeto: aquisição de produtos alimentícios destinados a
merenda escolar da rede municipal de ensino de Aiuruoca - MG. A Prefeitura Municipal de Aiuruoca torna público a Sessão Pública para recebimento das propostas dia 18/01/2016 às 13:00 h. O edital poderá ser
obtido eletronicamente via email ou diretamente na sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Rua Felipe Senador, nº 263,
Centro, Aiuruoca – MG. Informações (035) 3344-1841. Email: [email protected]. Pregoeira: Andresa Mª C. Cunha. Aiuruoca,
06 de janeiro de 2016.
3 cm -05 781797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
MG – Aviso de Chamamento Público.
A Prefeitura Municipal de Araguari, através do presente aviso, realiza
o Chamamento Público para a inscrição de Certificado de Registro
Cadastral (CRC - 2016) para o ingresso dos interessados, nos exatos
termos do preceituado no §1º do art. 34 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores. Informações adicionais poderão ser obtidas,
pessoalmente na sala do Departamento de Licitações e Contratos, sito
na Rua Virgílio de Melo Franco, 550 - Centro - CEP: 38.440-016 - Araguari/MG, por telefax nº (34) 3690-3280 ou email licitacao@araguari.
mg.gov.br. Araguari/MG 04 de Janeiro de 2016. Braulino BorgesVieira
- Secretário Municipal de Administração.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Aviso de Publicação de Edital
de Licitação Pregão Presencial nº 140/2015
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, 147/2017 e os decretos nº 054/2002,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço
por item, visando a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de transporte escolar, da zona rural, zona urbana e professores
para zona rural, em diversas rotas rurais e urbanas, em estradas pavimentadas e não pavimentadas e vicinais, conforme termo de referência em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município
de Araguari, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº
140/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º
550, no dia 18 de janeiro de 2016, até às 13:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser

depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 – Poder Público, Agência
0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Aviso de Publicação de Edital
de Licitação Chamada Pública nº 01/2016.
O Município de Araguari – MG, através da Secretaria Municipal de
Administração, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de
gêneros alimentícios provinientes da Agricultura Familiar, através de
Chamada Pública, no exercício de 2016, para os Centros Educacionais Municipais (escolas) e Centros Municipais de Educação Infantil
(crehces). Os produtos deverão ser entregues de acordo com as necessidades desta secretaria, em cumprimento do estabelecido pela Lei
11.947/2009 e Resolução nº. 025/2012 do Ministério da Educação, para
o restante ano de 2015. Convoca todos os interessados sendo elesAgricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Ruralque deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até odia
20(vinte) de janeiro de 2016, até às 13hs00min, no Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº. 550,
Bairro Centro, Araguari - MG.
13 cm -05 781900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de contrato administrativo – Partes: Prefeitura x Débora Daltro Michelan
– Objeto: Prestação de serviços como Médica do PSF, percebendo
remuneração mensal de R$9.400,00, com carga horária de 40 horas
semanais – vigência: 12 meses – ass: 22/12/2015 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -05 781885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de termo
aditivo ref. Pregão 073/2015 – Partes: Prefeitura de Areado x Halley
Alan C. de Andrade - EPP – Objeto: Alterar a marca do desinfetante
bactericida de Marina para Minuano, após comprovação de que o novo
produto atende todas as especificações do edital. Ass.: 23/12/2015.
Rubens V. Bornelli - Prefeito.
2 cm -05 781835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
- PREGÃO PRESENCIAL 001/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2016. Objeto: Contratação preferencial de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou
Equiparadas para a prestação de serviços técnicos especializados referentes à organização, elaboração, divulgação e a realização de concurso
público do Município de Aricanduva/MG. Data: 19/01/2016 a partir
das 09:00 hs. Aos interessados, informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA,
situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do
telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial, ou no site: WWW.
aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 05 de janeiro de 2016 – Thiago
Adauto Caldeira - Pregoeiro Substituto.
3 cm -05 781958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS, torna
público que se fará realizar o Processo Licitatório Nº 002/2016 na
Modalidade Convite Nº 001/2016, tendo como objetivo à Contratação
de empresa especializada para execução de reforma em imóvel público,
no município de Barão de Cocais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Protocolo dos envelopes pelos interessados: até as 17:30 hs do dia 18/01/2016, na Sala do Departamento de
Licitação. Abertura dos envelopes: 19/01/2016, às 09 hs, na Sala de
Licitações. Cópia do instrumento convocatório estará fixada nohall de
entrada do Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
e poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação bem
como no portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – CC 01/2016. As empresas não convidadas, interessadas em participar desta licitação, deverão formalizar a manifestação de interesse em
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista para apresentação
das propostas. Renato Rocha Rodrigues – Presidente Substituto C.P.L..
Barão de Cocais, 05 de janeiro de 2016.
4 cm -05 781931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– Aviso de Licitação. Prc nº 039/2015 – Pregão Eletrônico nº 002/2015. Objeto: Aquisição de filmes para utrassom e para câmera a laser para atender a
SESAPS. Cadastro e consulta ao edital: www.bll.org.br. Abertura das
propostas: dia 19/01/2016 às 13:30 horas. Informações: (32)3339-2026.
Simone R. da Costa – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – CAC.
2 cm -05 781796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– Aviso de Licitação. Prc nº 039/2015 – Pregão Eletrônico nº 002/2015. Objeto: Aquisição de filmes para utrassom e para câmera a laser para atender a
SESAPS. Cadastro e consulta ao edital: www.bll.org.br. Abertura das
propostas: dia 19/01/2016 às 13:30 horas. Informações: (32)3339-2026.
Simone R. da Costa – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – CAC.
2 cm -05 781795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços 002/2016 abertura:
dia 25/01/2016, às 08h30min: OBJETO: Registro de preços para aquisição de toners e cartuchos para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos cinco dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -05 781662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2016 - Em cumprimento Lei federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e demais alterações, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 001/2016 - Registro de Preços nº 001/2016 - Tipo Maior
Desconto - Objeto: obtido através do maior desconto ofertado sobre os
Medicamentos Constantes da Lista ABC-FARMA Vigente, cf. especificações detalhadas do Edital. Data abertura dos envelopes: 18/01/2016
às 13:00 horas. O edital encontra-se publicado no site www.cidadecompras.com.br - Paulo César Moreira da Silva-Pregoeiro
2 cm -05 781964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS–
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016, torna público que fará realizar Habilitação no dia 21 de Janeiro de 2016. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas
Municipais “Monsenhor Nardy”, “São Sebastião”, “Taboão” e Escola
Municipal Infantil “Balão Mágico”. O edital encontra-se a disposição
na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações: tel. (32) 3292-1601, E-mail: [email protected] e Site: www.bomjardimdeminas.
mg.gov.br.
3 cm -05 782000 - 1

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