TJMG 07/09/2016 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

no art. n° 42 do estatuto das cidades, conforme termo de referência e
em atendimento à secretaria municipal de planejamento, orçamento e
habitação, do município de Araguari, de acordo com o Edital de Pregão nº 097/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 22 de setembro de 2016, até às 13:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 - Poder Público, Agência 0096 da
Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
7 cm -06 876739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Concorrência nº 03.015/2016. O município de Araxá-MG, comunica
aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.015/2016, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão
de obra para execução de obra de regularização e recapeamento asfáltico de diversas vias do município de Araxá/MG, conforme previsto no
edital, seus anexos e Convênio nº 5191001266/2016 - PT 3334/2016.
A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 13/10/2016 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 12/09/2016. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 01/09/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
3 cm -05 876290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0106/2016, Modalidade
Pregão Presencial Nº 049/2016 – cujo objeto é o Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço por Item, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para a lavanderia do hospital
municipal Waldemar das Dores, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Sessão Pública dia: 21/09/2016, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura – Serviços
– Licitações – Editais – Pregão Presencial 49/2016. Barão de Cocais, 06
de setembro de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
3 cm -06 876766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0091/2016,
Pregão Presencial nº 0038/2016, que possui como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Fixo
Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado na forma contínua,
em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I Termo de Referência - do Edital.
Licitante Vencedor: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA com valor global de R$ 89.058,00 (oitenta e nove mil
e cinquenta e oito reais). A ata de Julgamento da proposta e análise
da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Serviços - Licitações - PP 0038/2016
- Resultado. Barão de Cocais, 06 de setembro de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
4 cm -06 876488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0105/2016, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 048/2016 – cujo objeto é o
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, visando a Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de prótese dentárias no intuito de atender a demanda da rede pública de saúde deste
município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão
Pública dia: 20/09/2016, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O
Edital está disponível no site da Prefeitura – Serviços – Licitações –
Editais – Pregão Presencial 48/2016. Barão de Cocais, 06 de setembro
de 2016. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
3 cm -06 876586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0087/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0036/2016.
Objeto: Contratação de empresa jornalística para publicação de atos
administrativos relativos aos processos de licitações, Lei 8.666/93 e
10.520/02, e demais atos julgados necessários, em jornal de circulação
local (no município de Barão de Cocais/MG), visando atender os interesses da Administração Municipal, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 22 de agosto de 2016.
Ata de RP nº 0074/2016. Partes: PMBC X HORA H MONLEVADE
EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA - ME com valor estimado de R$
11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), tendo como valor unitário para
o item: 0001 - R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos).
4 cm -06 876450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.Presidente da
CPL, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 069/2016 –
Dispensa nº 005/2016, Chamada Pública 002/2016. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, torna pública a
realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar no
Município de Barra Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na
Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031)
3877-5511.
3 cm -06 876653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2016, torna público que fará realizar
Habilitação no dia 23 de setembro de 2016. Objeto: Contratação de
Oficineiro de Artes Cênicas para Atender aos Projetos do CRAS. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério,
nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações: (32) 32921601 E-mail: [email protected] e Site: www.
bomjardimdeminas.mg.gov.br.
2 cm -06 876402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 62/2016. Pregão Presencial nº 20/2016. Recurso contra decisão de
desclassificação de proposta. Recorrente: RODRIGO DAMASCENO
FERREIRA EPP. Decisão: “Desta forma, o recurso deverá ser conhecido, pois que tempestivo. Já, no tocante ao mérito, a medida é de negativa de provimento, mantendo-se a decisão da pregoeira municipal, na
forma do art. 48, I, da Lei nº 8.666/93 e itens 8.4.2.1 e 8.4.6 do edital.”.
Data: 05-09-2016. Andreia Andrade Crispim - Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -06 876444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo nº 066/2016-Termo de Adesão nº 003/2016. Firmado com a empresa:SOLAR DISTRIBUIÇÃO E
TRANSMISSÃO LTDA CNPJ nº 07.285.716/0001-21. Objeto: Aquisição de luminárias a Led. Valor Global: R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 01/09/2016 a 31/12/2016.
Bonito de Minas/MG, 06/09/2016. Rita de Fátima R da Silva Neto.
PCL.
2 cm -06 876521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público a realização do Processo nº 068/2016-Pregão nº 033/2016.
Objeto: Locação de som de pequeno e médio porte. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 21/09/2016 às 09 horas. Maiores
informações pelo e-mail [email protected] Bonito de
Minas/MG, 06/09/2016. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 876605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o extrato do contrato do Processo nº 058/2016-Pregão nº
027/2016. Firmado com a empresa: EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA CULTURAL LTDA CNPJ nº17.
243.650/0001-60. Objeto: Aquisição de brinquedos infantis e didáticos.
Valor Global: R$ 19.937,56(dezenove mil novecentos e trinta e sete
reais e cinqüenta e seis centavos). Vigência: 10/08/2016 a 08/12/2016.
Bonito de Minas/MG 05/09/2016. Rodrigo Pinto dos Reis Pregoeiro
Oficial.
2 cm -05 875902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS. Extrato resumido.
Processo Administrativo de Licitação nº 025/2016. Inexigibilidade nº
001/2016. Objeto: Contratação da Advogada e Consultora Jurídica Dra.
Cristina Padovani Mayrink, CPF 953.495.296-68, OAB nº 72.570, para
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, patrocínio judicial, administrativo e congêneres, conforme
proposta comercial e documentos juntados aos autos do processo, para
o período de 4 meses, conforme art. 25, inciso II, c/c art. 13 e 26 da
Lei Federal 8.666/93, ao preço mensal de R$ 4.500,00 perfazendo o
valor total de R$ 18.000,00. Braúnas, 02/09/2016. Geraldo Flávio de
Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -06 876564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 054/2016 – P.P. nº 034/2016 – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, móveis para escritório, acessórios e demais produtos correlatos,
em atendimento a Secretaria Municipal da Administração. Abertura:
20/09/2016 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município
www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 06/09/2016 – Ana Bárbara da
Silva Baptista – Pregoeira.
2 cm -06 876407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
060/2016 – Concorrência 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de execução de termino da obra de Construção do Galpão do Produtor Rural, contrato de repasse nº 0.348.65462/2010/MAPA/CAIXA. Data: 10/10/2016 as 13:00 horas. Informações Telefone: 0xx38-3756-2196 – E-mail:licitacao@buenopolis.
mg.gov.br - CPL – José Alves / Prefeito Municipal.
2 cm -06 876723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
Aviso de licitação Processo 029/2016 Leilão 001/2016
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG, comunica
que abrirá processo licitatório nº 029/2016, na modalidade LEILÃO nº
001/2016, maior oferta por item para a Alienação de bens móveis. A
Abertura será dia 27/09/2016, as 10h00min na Prefeitura Municipal de
Bugre, a Av. Valério Viana, nº 75, Centro – Bugre – MG. Informações
(33)3355-8241.
Bugre, 06 de Setembro de 2016
Álvaro Neuler Pereira Gonçalves
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -06 876469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 060/2016, para aquisição de baterias para registro
de preço, destinadas a manutenção da frota de veículos do município
com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 22/09/2016 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
1 cm -06 876722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MGtorna público a REPETIÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2016- Processo Licitatório nº. 021/2016. Objeto: Contratação de empresa sob o
regime de execução empreitada global para reforma das escolas da rede
publica de ensino do Município de Caraí, com fornecimentos total de
materiais e mão-de-obra. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro,
CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 35311219. Abertura: 23/09/2016 Horário:09:00hs (nove horas). Caraí-MG,
06/09/2016. Leandro Salomão Bukzem – Presidente CPL
3 cm -06 876519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 81 Pregão Presencial nº
40 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é contratação de pessoa jurídica para construção de 02 (duas) unidades habitacionais, neste município. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
21/09/2016 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita
Municipal de Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 82 Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 41 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente
licitação é Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção com entrega parcelada. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 22/09/2016 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site;
www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas.
A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade
- Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
6 cm -06 876590 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COQUEIRAL-Processo
Licitatórionº 0091/2016 –P.P nº 47/2016 – Aquisição de pneus novos
(primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para eventual e futuro fornecimento, para manutenção dos veículos da frota municipal da Prefeitura de Coqueiral, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento 20/09/2016 às 09:00h – Sessão
de lances às 09:15h. Processo Licitatórionº 0086/2016 –P.P nº 45/2016
– Aquisição de equipamentos de informática para utilização Secretaria
de Bem Estar e Ação Social da Prefeitura Municipal de Coqueiral - 2ª
Publicação. Credenciamento 21/09/2016 às 09:00h – Sessão de lances
às 09:15h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura,
de 8 às 11horas e de 13 às 16 horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou
pelo e-mail: [email protected]. Marcos Valério Lara –
Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 05 de setembro de 2016.
3 cm -05 876157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 139/2016 – Processo 806/2016. Objeto: aquisição de marmitex para atender o serviço
de população migrante, conforme resolução nº 033 de 10 de junho de
2008, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social.
RECURSO MIGRANTE/SEDESE. CONTA: 30.203-1. Comunicamos
que a seguinte proponente saiu vencedora: BAR E RESTAURANTE B
& M LTDA, referente ao item 01. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -06 876597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 131/2016 – Processo
758/2016. Objeto: aquisição de utensílios para cozinha, avental, caixa
organizadora, termômetro digital culinário e kit infantil para serem utilizados nos CMEI’s (Centro Municipal de Educação Infantil), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recursos: Programa Brasil Carinhoso, Manutenção da Educação Infantil/MEI - Gov.
Federal - QSE e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP,
referente aos itens 01, 02, 09, 12, 15, 22 e 23; JOSE FRANCISCO CPF
902473456/87 - ME, referente aos itens 07, 08 e 18; ZÊNITE COMERCIAL EIRELI - ME, referente aos 03, 05, 10, 11, 13, 14 e 20; MARCILIO PIRAMIDES SOARES - EPP, referente aos itens 04, 06 e 19 e
OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, referente aos itens 16 e 21. O item
17 foi frustrado. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
4 cm -06 876594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - CONCORRÊNCIA Nº 016/2016 - PROCESSO Nº 701/2016. Objeto: contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução
de obras de desassoreamento do ribeirão Caladão (estaca 380 a 424),

construção da ciclovia e calçadão (estaca 380 a 424), ciclofaixa (trecho
Julita Pires Bretas), construção de acessos restritos (8, 9, 10 e 11), revegetação, construção de praça na Rua Pérola com Avenida Presidente
Tancredo de Almeida Neves e contenção (estaca 380 a 407), município
de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento do Contrato de Financiamento nº 0293530-89, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o
Município de Coronel Fabriciano/MG, referente a etapa 3 do parque
linear, recurso do contrato e contrapartida. A Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica
aos interessados que proponente GIVISIEZ CONSTRUÇÕES LTDA –
ME impetrou recurso contra o resultado das propostas. Os interessados
terão o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem.
Coronel Fabriciano, 06 de setembro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
5 cm -06 876587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS nº 022/2016 - Processo nº 800/2016. Comunicamos aos interessados que a vencedora da
Tomada de Preços nº 022/2016, cujo objeto é a contratação de pessoa
física ou jurídica para ministrar aulas de taekwondo no programa de
Educação Integral em tempo integral/mais educação nas escolas da rede
municipal de educação, proporcionando aos alunos a prática e vivência das manifestações corporais relacionadas às lutas e suas variações,
como motivação ao desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
e Cultura. Recurso Próprio, foi a proponente OTÁVIO RODRIGUES
DA SILVA ao valor global de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e
vinte reais). Coronel Fabriciano, 06 de setembro de 2016. Bruna Costa
Silva Duarte. P/Presidente da CPL.
3 cm -06 876679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI nº 105/2016 – Processo nº 675/2016. Objeto: aquisição de pasta com alça e aparelho de
ar condicionado para atender às atividades da Vigilância Sanitária e
ao Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil-COMAFIM, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recursos:
PORT 4801/15-PREMIAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE e VIGSAN.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: IDEA
TECNOLOGIA LTDA referente ao item 01 e NILZA RODRIGUES
OFFICE EIRELI - EPP, referente ao item 02. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
3 cm -06 876593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA - TOMADA DE PREÇOS nº 021/2016 - Processo nº
799/2016. Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada
de Preços nº 021/2016, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou
jurídica, para prestação de serviços de aulas de artes cênicas proporcionando atividades para estimular a imaginação e a expressão criadora
dos alunos através de jogos, dinâmicas e cenas teatrais no Programa
Mais Educação em Tempo Integral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso Próprio foi a proponente LEONARDO MORAIS BRAMBILLA ao valor global de R$ 21.588,00
(vinte e um mil quinhentos e oitenta e oito reais). Coronel Fabriciano,
06 de setembro de 2016. Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
3 cm -06 876589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 843/2016. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa TRACBEL S/A, para realização de revisão periódica de 5.500 horas com
fornecimento de peças/produtos, para manutenção e conservação da
motoniveladora Volvo CE G930 VCE0G930L00501104, que foi adquirida por esta Prefeitura no ano de 2007, através do Pregão Presencial nº
062/2007 – Processo n° 670/2007, ao valor global de R$ 2.279,05 (dois
mil duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos), recurso: próprio,
nos termos do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 com suas alterações
posteriores. Coronel Fabriciano, 02 de Setembro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL
3 cm -06 876639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão nº 156/2016 – Processo nº 873/2016. Objeto: contratação de pessoa jurídica (seguradora ou corretora) para fornecimento
de seguro total reconhecido pela SUSEP, para os veículos tipos leves,
médios e pesados em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Administração. Recursos:
Bloco da Proteção Social Básica/IGD-Bolsa – conta 46.413-9, Próprio,
Piso Fixo VIG Promoção da Saúde - PFVPS. Abertura dia 22/09/2016,
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -06 876724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 138/2016 – Processo nº 802/2016. Objeto: aquisição de brinquedos e bolas de pilates
para serem utilizados nos CMEI’S – Centro Municipal de Educação
Infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Recurso Próprio e/ou QSE. Convocamos as proponentes proponente
ARTE MINAS COMÉRCIO EIRELI – ME segunda colocada no item
02, NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP segunda colocada
nos itens 06 e 10 e PAPELARIA AMERICANA LTDA – EPP segunda
colocada no item 08, para apresentarem amostras dos itens para aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) horas conforme subitens 7.2.11 a 7.2.11.5 do edital. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -06 876721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO - MG
REPUBLICAÇÃO NOVA DATA DE ABERTURA (RETIFICAÇÃO)
O Município de Córrego Fundo-MG torna público a NOVA DATA DE
ABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL 044/2016, PROCESSO
LICITATÓRIO 0475/2016, que visa a aquisição de medicamentos a
serem utilizados na unidade de Pronto Atendimento Municipal e para
distribuição na Farmácia Básica Municipal, por motivos de alterações
nas especificações dos produtos, conforme solicitação da Secretaria de
Saúde em anexo ao processo; e REABRE O PRAZO DE ABERTURA
DO CERTAME PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016. Informações e edital retificado: site: www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -06 876658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2016 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, atendendo Projeto de aplicação de recurso
– Deliberação CIB –SUS/MG nº 1.570, de 18/09/13 e Res. SES/MG
nº 4801 de 03/06/15 – Res. nº 19/14), exclusivo para MEs, EPPs ou
equiparadas. Abertura da sessão no dia 26/9/16 às 14h, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia.
Curvelo, 6/9/16. CPJL.
2 cm -06 876614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PL: 032/2016 - PP: 022/2016 - RP: 008/2016. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, material permanente, hospitalar, odontológico e medicamentos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde. Data de abertura: 20/09/2016
às 07h30min.
PL: 033/2016 - TP: 005/2016. Objeto: Contratação de empresa para
realização de pavimentação em alvenaria poliédrica no distrito de
Loredo, no município de Diogo de Vasconcelos-MG. Data de abertura:
22/09/2016 às 07h30min.
PL: 034/2016 - PP: 023/2016. Objeto: Contratação de empresa para
locação de retroescavadeira, tratores agrícolas e equipamentos. Data de
abertura: 20/09/2016 às 14h00min.
PL: 035/2016 - PP: 024/2016 - RP: 009/2016. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, hospitalar, eletrônico, móveis, material artístico, fisioterapêutico e
expediente, em atendimento ao Programa Núcleo de Apoio à Saúde da
Família. Data de abertura: 22/09/2016 às 14h00min.

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 3
As cópias integrais dos editais encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça Cel. Vicente Ferreira nº 93, nos
horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min às 16h00min. Mais
informações: (31) 3886-1313. Cassio S. Silva - Pregoeiro.
6 cm -06 876736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 - Torna Público que se encontra aberta
aChamada Pública nº 002/2016, paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar, no dia
20/09/2016 às 10:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br
PREFEITURA MUNICIPALDE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 042/2016 - Torna Público a realização doPregão
Presencial nº 042/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para aquisição de material de consumo, peças de reposição, baterias e ferramentas
para manutenção dos veículos que compõem a frota municipalno dia
21/09/2016 às 9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPALDE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2016 - Torna Público a realização doPregão
Presencial nº 043/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para aquisições de materiais de consumo e ferragens para manutenções de prédios
públicos no dia 22/09/2016 às 9:00h. E-mail para contato: [email protected] Pregoeira.
5 cm -06 876741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA – ESTADO DE MINAS
GERAIS.
O Prefeito do Município de Divisa Nova, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 9º, inciso XVII, e
210, §3º, da Lei Orgânica do Município e artigos 5°, alínea ”i“, e 6°, do
Decreto–Lei Federal n° 3.365, de 21/06/1941,
CONSIDERANDO, a prescrição normativa descrita na alínea ”i“ art.
5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, que considera de
utilidade pública a abertura, conservação e melhoramento de vias ou
logradouros públicos; a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para sua melhor utilização
econômica, higiênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais;
CONSIDERANDO, que compete ao Poder Público Municipal a reestruturação e melhorias no acesso aos equipamentos públicos;
CONSIDERANDO, a necessidade de abertura de uma via urbana de
acesso ao Parque de Eventos do município de Divisa Nova, equipamento público que atenderá os anseios de toda a população.
D E C R E TA:
Art. 1° Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada,
para acesso ao Parque de Eventos do município de Divisa Nova, por
via administrativa ou judicial, área de terreno pertencente a Sandro
Marcelo da Silva, profissão: empresário, estado civil: casado, CPF:
550.407.216-68, RG: M 3.861.719, e sua cônjuge: Catarina Benedita
Arantes da Silva, profissão: empresária, CPF: 677.791.666-00, RG:
MG-18.751.940, residente (s) e domiciliado (s) na Rodovia LMG 880
KM 16,5, nº 585 – Bairro: Zona Rural em Divisa Nova/MG – 37142000 ou a quem de direito, a seguir descrita:
“00.53.25 ha dentro do imóvel inscrito no Cartório de Registro de Imóveis sob a Matrícula nº 9297 - Livro 2 - Fls 1, Incra nº
434.140.003.992-0, com área total de 27.29.03 ha, que corresponde a
1.95% da referida área, que se inicia na Rodovia LMG 880, em um
ponto da área “non aedificandi” de uso do Município de Divisa Nova,
em frente ao portão de acesso dasinstalações do Parque de Eventos, a
margem de Rodovia LMG 880 , em uma faixa com extensão de 355,03
metros de comprimento por 15,00 metros de largura, confrontando com
Sandro Marcelo da Silva e DER (Departamento Estadual de Estradas
de Rodagem ), em um perímetro total de 740,06 metros lineares, ressaltando que o local não é atendido por equipamentos públicos, tais como,
água, energia, esgoto e rede telefônica.
Art. 2° As despesas decorrentes da desapropriação autorizada por este
Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente: 02.05.01-04.122.0052-3.031-4490.61.00.
Art. 3° Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência
para os fins e efeitos do art. 15, §§ 1° e 2° do Decreto-Lei n° 3.365, de
21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal 9785/99, destinado à
desapropriação autorizada por este Decreto.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Divisa Nova, 06 de setembro de 2016.
José Luiz de Figueiredo
Prefeito Municipal
15 cm -06 876484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – Resultado do Pregão Presencial 016/2016 Processo 107/2016
– Objeto: Registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços para fornecimento de Lanches,
refeições prontas, do tipo “Prato Comercial” e refeições do tipo “SelfService”, visando ao atendimento das demandas oriundas das diversas
Secretarias do Município de Dom Joaquim, que teve a sua abertura no
dia 02/09/2016 às 09:00 horas, foi declarada FRACASSADA, uma vez
que não houve licitantes devidamente habilitadas.
2 cm -05 876134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG, Processo Licitatório n° 081/2016, na modalidade Tomada de Preço n°
08/2016. SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: Empreser –
Empresa de Prestação de Serviço LTDA – CNPJ: 19.268.374/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
capeamento asfáltico em CBUQ sobre base poliédrica nas vias urbanas: Rua Amazonas, Pará, Cassemiro de Abreu, José de Alencar, Irmã
Inês, Chavantes, Mato Grosso, Cornélio Caetano, Distrito Federal, Rio
de Janeiro, Espirito Santo e Palmeiras, conforme convênio firmado com
a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município
de Dores do Indaiá-MG. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual com vista a acrescentar e alterar os itens “2,1”, “2.2”, “2.3”,
“2.4”, “2.5”, “2.6” e “3.1” e, por conseguinte, perfazendo o acréscimo
de R$ 9.075,24 (nove mil setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), ao valor global do contrato.
4 cm -06 876592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG. Assunto:
Aviso de Licitação. Processo 155/2016. Tomada de Preço 013/2016.
Objeto: Contratação de empresa apta a extensão, remoção e instalação de postes, instalação de luminárias e remoção de RDR em diversos logradouros do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de
Obras Publicas E Serviços Urbanos. Abertura: 23/09/2016, ás 09 horas.
Visita técnica dias 19 e 20/09/2016 das 8 às 9 horas. Valor estimado
R$59.240,00. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br
ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes 06 de setembro de 2016.
Henrique Pelegrineti Valias de Mattos – Presidente da CPL Substituto.
3 cm -06 876754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.Assunto:
Aviso de Edital - Processo nº 00156/2016. Pregão nº 00083/2016
– Objeto: Contratação de empresa apta para serviço de remoção de
pacientes de alto risco em situação de emergência pré hospitalar e/ou
transporte inter hospitalar, para qualquer parte do país de 01 ambulância de suporte avançado (uti móvel adulto e neonatal), devidamente
equipada, tripulada por 01 (um) motorista socorrista, 01 (um) médico
e 01 (um) técnico de enfermagem, solicitado pela secretaria de saúde,