TJMG – 40 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 – Folha 40

TJMG 24/03/2017 -Fl. 40 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 24 de Março de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

1/2

SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA FECHADA - CNPJ: 05.090.448/0001-67
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
��

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2016
Senhor Acionista:
Submetemos à apreciação de V.Sa. as Demonstrações Financeiras da Mercantil do Brasil Imobiliária S.A. relativas ao exercício encerrado em dezembro de 2016.
Belo Horizonte, fevereiro de 2017.
A Administração
Em R$ mil

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015
ATIVO
CIRCULANTE.......................................................................................
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (Nota 6.1.) ........................
ATIVOS FINANCEIROS AO VALOR JUSTO POR MEIO DO
RESULTADO (Nota 6.1.)...................................................................
Fundos de Investimento Multimercado ............................................
Títulos de Renda Fixa.......................................................................
CRÉDITOS DIVERSOS....................................................................
Adiantamentos a Fornecedores ........................................................
Ativos Fiscais Correntes (Nota 7.1.) ................................................
Devedores por Compra de Propriedade para Investimentos (Nota 6.1.)
Devedores Diversos..........................................................................
Despesas Antecipadas.......................................................................
NÃO CIRCULANTE .............................................................................
ATIVOS FINANCEIROS AO VALOR JUSTO POR MEIO DO
RESULTADO (Nota 6.1.)...................................................................
Títulos de Renda Fixa.......................................................................
CRÉDITOS DIVERSOS....................................................................
Devedores por Depósitos em Garantia (Nota 10.2.) ........................
Devedores por Compra de Propriedade para Investimentos (Nota 6.1.)
INVESTIMENTOS ............................................................................
Investimentos em Coligadas e Controladas (Nota 8.) ......................
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO (Nota 9.) ..................
Terrenos ............................................................................................
��........................................................................................
IMOBILIZADO DE USO..................................................................
Outras Imobilizações ........................................................................
(Depreciações Acumulada)...............................................................

2016
15.533
31

2015
18.964
31

9.985
1.414
8.571
5.517
153
5.363
1
24.573

14.190
1.261
12.929
4.743
21
71
4.636
10
5
18.523

3.943
3.943
2.707
1.563
1.144
2.592
2.592
15.331
13.953
1.378
-

2.382
2
2.380
2.635
2.635
13.481
12.103
1.378
25
33
(8)

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE...................................................................................
OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................
Estatutárias (Nota 10.1.) ...............................................................
Fiscais e Previdenciárias (Nota 10.2.) ..........................................
Provisão para Pagamentos a Efetuar ............................................
Outros Valores a Pagar à Sociedades Ligadas ..............................
Outros Valores a Pagar .................................................................

2016
1.850
1.850
487
595
1
17
750

2015
639
639
51
571
17
-

NÃO CIRCULANTE .........................................................................
OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................
Provisão para Passivos Contingentes ...........................................
Fiscais e Previdenciárias (Notas 10.2.) ........................................
(-) Devedores por Depósitos em Garantias (Nota 10.2.) ..............

694
694
694
7.204
(7.204)

694
694
694
8.057
(8.057)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 11.) ...............................................
CAPITAL SOCIAL (Nota 11.1.)....................................................

37.562
28.937

36.154
28.937

RESERVAS DE LUCROS (Nota 11.2.) ........................................
Reserva Legal ...............................................................................
Reservas Estatutárias ....................................................................

8.625
5.151
3.474

7.217
5.056
2.161

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO .....................
TOTAL DO ATIVO................................................................................
40.106
37.487
��

40.106

37.487

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
��

SALDOS EM 01/01/2015 ................................................................................
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ..........................................................
DESTINAÇÕES:
Reservas.....................................................................................................
Dividendos.................................................................................................
SALDOS EM 31/12/2015 ................................................................................
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO.....................................................................
SALDOS EM 01/01/2016 ................................................................................
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ..........................................................
DESTINAÇÕES:
Reservas.....................................................................................................
Dividendos.................................................................................................
SALDOS EM 31/12/2016 ................................................................................
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO.....................................................................

CAPITAL
28.937
-

Em R$ mil

RESERVAS DE LUCROS
LEGAL
ESTATUTÁRIAS
5.047
2.034
-

LUCROS
ACUMULADOS
187

TOTAL
36.018
187

28.937
28.937
-

9
5.056
9
5.056
-

127
2.161
127
2.161
-

(136)
(51)
1.895

(51)
36.154
136
36.154
1.895

28.937
-

95
5.151
95

1.313
3.474
1.313

(1.408)
(487)
-

(487)
37.562
1.408

Em R$ mil

EXERCÍCIOS
2016
2015
RECEITA OPERACIONAL BRUTA (Nota 14.1.) ..........................
4.000
Impostos Incidentes sobre Serviços .................................................
(146)
Custos das Vendas (Nota 14.1.).......................................................
(2.943)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA...........................................
911
LUCRO BRUTO ................................................................................
911
RECEITAS / (DESPESAS) OPERACIONAIS ...............................
565
(2.148)
Despesas de Pessoal (Nota 14.2.).....................................................
(513)
(355)
Despesas Administrativas (Nota 14.3.) ............................................
(400)
(435)
Despesas Tributárias.........................................................................
(33)
(59)
Aprovisionamentos e Ajustes Patrimoniais......................................
(3)
(7)
Resultado de Participação em Coligadas / Controladas ...................
(43)
(600)
Despesas de Provisões Operacionais (Nota 14.4.) ...........................
(695)
Outras Receitas Operacionais (Nota 14.5.) ......................................
2.236
687
Outras Despesas Operacionais (Nota 14.5.) .....................................
(679)
(684)
LUCRO / (PREJUÍZO) OPERACIONAL ANTES DO
RESULTADO FINANCEIRO...........................................................
565
(1.237)
RESULTADO FINANCEIRO ...................................................................
2.413
2.339
Receitas Financeiras (Nota 15.) .......................................................
2.417
2.342
Despesas Financeiras .......................................................................
(4)
(3)
LUCRO OPERACIONAL ................................................................
2.978
1.102
RESULTADO NÃO OPERACIONAL.............................................
(8)
Despesas não Operacionais ..............................................................
(8)
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .............................................................
2.970
1.102
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 3.)
(1.075)
(915)
Provisão para Imposto de Renda ......................................................
(783)
(651)
Provisão para Contribuição Social ...................................................
(292)
(264)
LUCRO LÍQUIDO ............................................................................
1.895
187
Número de Ações em Circulação (Nota 11.3.b.).............................. 34.043.840 34.043.840
Lucro Líquido por Lote de mil ações em .................................... R$
55,65
5,48
��
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO Em R$ mil
��

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social.......
Ajuste ao Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e da Contribuição
Social ...............................................................................................................
Resultado de Participações em Coligadas e Controladas............................
Depreciação..................................................................................................
Lucro Líquido Ajustado antes do Imposto de Renda e da Contribuição
Social ...............................................................................................................
Diminuição (Aumento) de Ativos Financeiros ao Valor Justo por meio do
Resultado......................................................................................................
Diminuição (Aumento) nas Contas de Créditos Diversos ....................
Diminuição (Aumento) nas Contas dos Outros Valores e Bens .............
Aumento nas Outras Obrigações ............................................................
Aquisição de Propriedades de Investimentos .........................................
Alienação de Propriedades de Investimentos .........................................
Aquisição de Investimentos ...................................................................
Alienação de Outras Imobilizações ........................................................
Caixa Gerado nas Operações ..................................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ....................................
Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais ..................................
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Dividendos e Lucros Distribuidos Pagos.........................................................
Caixa Líquido (Aplicado) pelas Atividades de Financiamento .....................
AUMENTO / (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA..
Caixa e Equivalente de Caixa no início do exercício ......................................
�� ........................................
AUMENTO / (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA..

EXERCÍCIOS
2016
2015
2.970

1.102

46
43
3

607
600
7

3.016

1.709

262
(1.104)
4
557
(1.850)
23
908
(857)
51

(677)
(591)
(2)
531
2.943
(3.235)
678
(663)
15

(51)
(51)
31
31
-

(22)
(22)
(7)
38
31
(7)

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��

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A MBI – Mercantil do Brasil Imobiliária S.A. (Imobiliária) é uma subsidiária integral do Banco
Mercantil do Brasil S.A., e tem como atividades operacionais administrar, comprar e vender
imóveis, alugar imóveis próprios e de terceiros e transacionar com os respectivos recebíveis
de aluguéis, prestar garantias, inclusive judiciais, adquirir e vender móveis e equipamentos, e
realizar outras atividades inerentes à atividade imobiliária. A Sociedade poderá participar como
quotista ou acionista em outras sociedades, sejam estas simples ou empresariais.
2. BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO
��
dezembro de 2016 foram elaboradas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis
adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPCs), e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações
��
na sua gestão.
��
��
��
justo.
��
e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de
aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e têm
��
��
��
Imobiliária S.A. em 24/02/2017.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS E ESTIMATIVAS CRÍTICAS
A receita, em conformidade com o CPC 30, compreende o valor justo da contraprestação
recebida ou a receber no curso normal das atividades da entidade. O resultado é apropriado pelo
regime de competência, líquido dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos.
Caixa e equivalentes de caixa são representados, basicamente, por disponibilidades, depósitos
bancários disponíveis e investimentos de curto prazo de alta liquidez que são prontamente
��
cujo prazo de vencimento seja igual ou inferior a 90 dias, na data de aquisição, que são
utilizados pela empresa para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo.
Os ativos e os passivos, circulantes e não circulantes, são demonstrados pelos valores de
realização ou compromissos estabelecidos nas contratações, respectivamente, incluindo,
quando aplicável, os rendimentos auferidos ou encargos incorridos até a data dos balanços.
��
patrimonial consolidado, em conformidade com o CPC 38 e regulamentação complementar:
��
empresa, tais como capital de giro, aplicações de curto prazo e itens similares.
��
com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, ajustados pelo valor de mercado
em contrapartida ao resultado.
��
categorias normatizadas pelo CPC 38, ajustados pelo valor de mercado, líquidos dos efeitos
tributários, em contrapartida à conta destacada no patrimônio líquido. Os ganhos e perdas,
quando realizados, são reconhecidos no resultado, na data da negociação, em contrapartida à
��
��
títulos exceto ações não resgatáveis, quando for o caso, que a Companhia tem a intenção e a
��
��
��
valor justo no resultado são ajustados pelos custos de transação.
��
��
��

As propriedades para investimento constituem-se por terrenos mantidos pela Companhia para
��
O controle das contingências ativas, passivas e provisões é efetuado de acordo com os critérios
��
a) Ativos contingentes – não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração
possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis,
sobre as quais não cabem recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos
contingentes com probabilidade de êxito provável são apenas divulgados nas demonstrações
��
��
observando-se o parecer dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com
processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos Tribunais.
c) Provisões – originam-se de processos judiciais relacionados a obrigações trabalhistas, cíveis
��
ou constitucionalidade. Tais processos têm seus montantes reconhecidos integralmente nas
��
d) ��
instituídas, que são contestadas judicialmente quanto à legalidade ou constitucionalidade que,
independentemente da probabilidade de chance de êxito dos processos judiciais em andamento,
têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis.
Em conformidade com o pronunciamento técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de
Ativo, com base em análise da Administração, se o valor de contabilização dos ativos ou conjunto
��
recuperável é reconhecida uma perda por desvalorização (impairment) no resultado do exercício.
As provisões para o imposto de renda e contribuição social foram calculadas com base no lucro
presumido à alíquota de 15,00%, acrescida de adicional de 10,00% sobre o lucro tributável
excedente a R$ 240 anuais, para o imposto de renda e a alíquota de 9,00% para a contribuição
social, atendidas as disposições legais e regulamentares.
4. MUDANÇAS NAS POLÍTICAS CONTÁBEIS E DIVULGAÇÕES
As alterações das normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, notadamente o
��
clientes, respectivamente, aplicáveis a partir de 2018, não terão impactos materiais e relevantes
��
entraram em vigor para os exercícios de 2016 e 2017.
5. GESTÃO DOS RISCOS DE CRÉDITO, OPERACIONAL, DE LIQUIDEZ E DE
MERCADO
Na Mercantil do Brasil Imobiliária S.A., a gestão dos riscos de crédito, operacional, de liquidez
e de mercado é centralizada em seu Controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A. É realizada
de forma contínua e apoiada em políticas e estratégias adequadamente documentadas e em
uma equipe técnica capacitada e em constante aperfeiçoamento, além de utilizar modelos
internos que aplicam técnicas de gestão atuais e de ferramentas tecnológicas de última geração.
Informações mais detalhadas estão disponíveis no site www.mercantildobrasil.com.br, na área
de Relação com Investidores (RI).
6. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
��
Descrição
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalente de caixa (I)
Devedores por compra de propriedade para investimentos(II)
��
resultado
Títulos para negociação - CDB (III)
Cotas de fundo de investimento (IV)
Total
Circulante
Não circulante

Dez / 2016
6.538
31
6.507

Dez / 2015
7.047
31
7.016

13.928
12.514
1.414
20.466
15.379
5.087

14.190
12.929
1.261
21.237
18.857
2.380

São representados pelos depósitos bancários.
Refere - se, basicamente, aos valores a receber decorrente da venda dos imóveis registrados
��
(III)
� ��
��
(IV)
As cotas de fundo de investimento foram registradas pelo custo de aquisição e atualizadas
diariamente de acordo com a cotação informada pelos administradores.
6.2. Valor Justo dos Instrumentos Financeiros
��
��
As mensurações de valor justo de Nível 1 são obtidas por meio de preços cotados (não
ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos.
As mensurações de valor justo de Nível 2 são obtidas por meio de outras variáveis além dos
preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo diretamente
(ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, com base em preços).
As mensurações de valor justo de Nível 3 são as obtidas por meio de técnicas de avaliação que
incluem variáveis para o ativo ou passivo, mas que, em grande parte, não têm como base os
dados observáveis de mercado.
A tabela abaixo apresenta os ativos mensurados pelo valor justo.
(I)

(II)

Descrição
Empréstimos e recebíveis mensurados pelo
custo amortizado (I)
��
por meio do resultado
Total

Nível 2
Dez / 2016
13.928
13.928

Nível 3
Dez / 2015
-

5.813

14.190

-

6.322
-

14.190

5.813

6.322

A mensuração dos empréstimos e recebíveis pelo valor justo leva em consideração a provisão
para perdas relacionados a este ativo.
Nos exercícios apresentados, a Mercantil do Brasil Imobiliária S.A. não tinha nenhum
��

(I)

7. OUTROS CRÉDITOS
��
Refere-se aos impostos e contribuições retidos na fonte que montam em R$ 153 (R$ 71 em
dezembro de 2015).
7.2. Devedores por compras de valores e bens
Refere-se, basicamente, aos valores a receber decorrente da venda dos imóveis registrados
��
8. INVESTIMENTOS
As participações em sociedades controladas estão compostas como segue:
Descrição
COSEFI
Capital social
2.408
Patrimônio líquido ajustado
6.387
Resultado líquido do exercício
(96)
Total de ações
6.420.000
Participação %
40%
Aquisição de Ações (*)
Resultado da equivalência patrimonial
(39)
Valor do investimento
2.554

Dez / 2016
Dez / 2015
SANSA
Total
Total
3.270
5.678
5.678
3.288
9.677
10.144
(374)
(470)
(46.629)
3.738 6.423.738 6.423.738
1,1430%
3.235
(4)
(43)
(600)
38
2.592
2.635

(*) Em maio de 2015, foram adquiridas 6.420.000 ações ordinárias de emissão da COSEFI Companhia Estipulante de Seguros, no montante de R$ 2.635, de propriedade da MBACSPP
- Mercantil do Brasil Administradora e Corretora de Seguros e Previdência Privada S.A. Em
setembro de 2015, foram adquiridas 3.738 ações ordinárias de emissão da SANSA, no montante
de R$ 600 de propriedade do MB Fundo de Investimento em Participação.

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