TJMG 25/04/2017 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 75 – 40 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Abril de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
EmPrESA: CEmiTÉrio PArQuE E CrEmATÓrio BELo VALE S.A. - CNPJ: 10.700.249/0001-63
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 027 de 24 de abril de 2017. O Vice-Diretor do Instituto de
Ciências Exatas da UFMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto nos Ordenamentos Básicos da UFMG e os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão de Sindicância, intituída pela Portaria 012, de 17 de março de 2017, deste órgão: RESOLVE: Prorrogar
os citados trabalhos por mais 30 dias, a vencerem no dia 23 de maio de
2017. Prof. Franciso Dutenhefner, Vice-Diretor do ICEx/UFMG
2 cm -24 952842 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
BARBOSA CNPJ 19.273.747/0001-41
&
MARQUES NIRE 31.300.040.488
ELEIÇÃO DA DIRETORIA
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA, LOCAL 03/04/2017, às 10 horas, na sede da sociedade em Governador Valadares/MG. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA
e MESA: Convocados por correspondência especial. Presentes 100%
dos sete membros. Mesa diretora: Presidente: Humberto Esteves Marques e Secretária Maria Helena Esteves Martins. DIRETORIA EXECUTIVA ELEITA: Superintendente: Luiz Fernando Esteves Martins. Diretor: Humberto Esteves Marques, todos reeleitos e empossados no mesmo momento. MANDATO e DECLARAÇÃO: Mandato
até a reunião ordinária do Conselho de Administração do próximo
ano. Os eleitos declaram, sob as penas da lei, que não incorrem nas
proibições previstas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 1011, da Lei
10.406/2002. ENCERRAMENTO, ATA E ASSINATURAS: A Ata,
depois de lavrada no livro próprio, foi lida e aprovada sem restrições,
e o Livro de atas foi assinado por todos os presentes. Foi autorizada
a publicação da ata com a omissão das assinaturas, nos termos da lei
DUW&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLDGDDWDRULJLQDO
(a) HUMBERTO ESTEVES MARQUES - Presidente do Conselho.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TER02'($87(17,&$d25(*,6752',*,7$/&HUWL¿FRTXH
o ato, assinado digitalmente, da empresa BARBOSA & MARQUES
S.A., de nire 31300040488 e protocolado sob o n° 17/207.237-9 em
18/04/2017, encontra-se registrado na Jucemg sob o n° 6263640, em
20/04/2017. O ato foi deferido digitalmente pela 5ª TURMA DE VO*$,6$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
8 cm -24 952853 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS
DE BELO HORIZONTE – ADEVIBEL:
convoca todos os seus associados, em pleno gozo de seus direitos, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia
06 de Maio de 2017, no horário de 9 às 12 horas, à Rua Mármore, nº
664, Bairro Santa Tereza, Belo Horizonte/MG, para tratar da pauta: 1.
Prestação de conta do exercício de 2015 e 2016; 2. Situação da sede
da entidade; 3. Contribuição dos associados. Kellerson Souto VianaPresidente.
2 cm -20 952296 - 1
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE IMPRENSA - AMI
Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária
De acordo com o Art. 28 e Parágrafo Único e Artigos 31 e 32, ficam convocados os associados da Associação Mineira de Imprensa - AMI, para
a Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada no dia 05/05/2017,
as 10h em primeira convocação e, as 12h em segunda e última convocação, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição e Posse da
Nova Diretoria; 2) Aprovação das Contas; e 3) Assuntos Gerais. Belo
Horizonte (MG), 25/04/2017. Joaquim Wilson Miranda - Presidente.
3 cm -10 935474 - 1
COHAGRA- COMPANHIA HABITACIONAL
DO VALE DO RIO GRANDE
ERRATA / BALANÇO 2016
No quadro Relatório da Administração, onde se lê:
Diretoria:Juliane Sallum de Resende – Diretor de Assuntos Jurídicos;
Leia-se:Marcos Acácio Morais de Oliveira – Diretor Financeiro;
2)- No quadro Parecer do Conselho Fiscal, onde se lê “18 de março de
2016”, leia-se “18 de março de 2017”.
2 cm -24 952889 - 1
16 cm -20 952574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.
004/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2017
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna pública a
suspensão do Processo Licitatório n. 004/2017 – Pregão Presencial
n. 001/2017, cujo objeto é seleção de empresa(s) especializada(s) no
ramo, para o fornecimento parcelado de PNEUS para o veículo da
Administração do Consórcio e para os veículos do Sistema Estadual de
Transporte em Saúde – SETS. Alterado o edital, este será republicado
na forma da Lei, reabrindo-se o prazo para a formulação de propostas.
Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações,
Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, ou através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@
ciscaparao.mg.gov.br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas.
Mutum(MG), 24 de abril de 2017. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -24 952634 - 1
ESCRITÓRIO CONSULAR
Escritório Consular busca oficial de chancelaria com fluência em língua
espanhola, experiência em atendimento ao público e formação superior
em Relações Internacionais, Direito, Letras (Espanhol) ou Psicologia.
É desejável experiência em tradução português/espanhol. CV para [email protected]
2 cm -06 947218 - 1
BALANÇoS PATrimoNiAiS DoS EXErCÍCioS FiNDoS Em
31 DE DEZEmBro DE 2015 E 2016 (Em reais)
ATiVo
31/12/2016
31/12/2015
ATiVo CirCuLANTE ................... 1.233.916,55 1.633.807,55
Caixa e Bancos ...................................
33.687,72
226.324,61
Aplicações Financ. Liquidez Imediata
135.985,68
350.468,35
Clientes ...............................................
153.725,31
341.102,18
Estoques .............................................
596.537,13
629.716,76
Adiantamentos Diversos ....................
279.774,07
54.468,95
Outros Créditos ..................................
34.206,64
31.726,70
ATiVo NÃo CirCuLANTE ......... 7.228.501,19 7.075.799,47
Depósitos Judiciais .............................
34.549,16
7.485,83
Empréstimos - Pessoas Ligadas .........
798.056,39
65.284,27
Outros Créditos ..................................
111.000,00
0,00
Imobilizado ........................................ 6.268.244,62 6.985.606,31
Intangível ............................................
4.609,09
7.595,05
Contas de Compensação ....................
12.041,93
9.828,01
ToTAL ATiVo ................................. 8.462.417,74 8.709.607,02
PASSiVo
PASSiVo CirCuLANTE .............
Financiamentos .................................
Fornecedores Nacionais ...................
Obrigações Trabalhistas e Sociais ...
Provisões Trabalhistas ......................
Obrigações por Repasse ...................
Outras Obrigações ............................
Obrigações Fiscais e Tributárias .....
Dividendos a Pagar ..........................
PASSiVo NÃo CirCuLANTE ...
Empréstimos e Financiamentos .......
Empréstimos - Pessoas Ligadas .......
Oper. Compra Ações em Tesouraria
Contas de Compensação ..................
PATrimÔNio LÍQuiDo .............
Capital Integralizado ........................
Ações em Tesouraria ........................
Créd. p/ Futuro Aumento de Capital
Reservas de Capital ..........................
Reserva Legal ...................................
Reserva de Lucros ............................
Prejuizos Acumulados ......................
ToTAL PASSiVo ...........................
31/12/2016
2.026.430,79
102.500,04
108.509,14
165.654,21
172.063,07
22.134,70
1.362.471,26
93.098,37
0,00
4.156.194,42
111.041,55
1.133.110,94
2.900.000,00
12.041,93
2.279.792,53
6.185.000,00
(3.485.000,00)
3.909,67
2.344.880,00
22.236,11
20.674,77
(2.811.908,02)
8.462.417,74
31/12/2015
937.362,90
102.500,04
95.777,99
129.670,13
112.358,16
24.230,78
359.994,10
87.320,59
25.511,11
1.359.039,74
213.541,59
1.135.670,14
0,00
9.828,01
6.413.204,38
5.522.000,00
0,00
1.126.909,67
2.344.880,00
14.626,70
0,00
(2.595.211,99)
8.709.607,02
DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo DoS EXErCÍCioS
FiNDoS Em 31 DE DEZEmBro DE 2015 E 2016 (Em reais)
31/12/2016
31/12/2015
receita Bruta operacional ..........
7.546.074,07 5.944.357,25
Receita de Serviços Prestados ........
7.317.055,77 5.760.464,28
Receita de Vendas ...........................
229.018,30
183.892,97
Deduções da receita .....................
(748.621,23) (589.364,78)
Impostos Incidentes s/ Serviços .....
(744.943,70) (586.856,89)
Impostos Incidentes s/ Vendas ........
(3.677,53)
(2.507,89)
receita Líquida .............................
6.797.452,84 5.354.992,47
Custo de Serviços Prestados ........
(2.146.106,70) (1.800.546,36)
(-) Custos dos Serviços Prestados ..
(2.146.106,70) (1.800.546,36)
Lucro Bruto ..................................
4.651.346,14 3.554.446,11
Despesas operacionais .................
(4.304.511,03) (3.089.071,76)
Despesas Administrativas ...............
(2.258.052,18) (1.608.837,83)
Despesas Gerais ..............................
(931.880,80) (683.748,07)
Despesas Comerciais ......................
(1.114.578,05) (796.485,86)
outras receitas/Despesas ............
359.140,52
172.055,37
Outras Receitas Operacionais ........
368.005,49
199.902,47
Outras Despesas Operacionais .......
(8.864,97)
(27.847,10)
resultado Financeiro ...................
(519.525,61) (356.686,57)
Despesas Financeiras ......................
(578.318,55) (423.702,36)
Receitas Financeiras .......................
58.792,94
67.015,79
resultado antes do ir/CSLL .......
186.450,02
280.743,15
Provisão de irPJ e CSLL ............
34.261,82
56.116,45
Provisão de CSLL ..........................
13.177,62
21.583,25
Provisão de IRPJ ............................
21.084,20
34.533,20
Lucro do Exercício .......................
152.188,20
224.626,70
DEmoNSTrAÇÃo Do FLuXo DE CAiXA DoS
EXErCÍCioS FiNDoS Em 31 DE DEZEmBro
DE 2015 E 2016 (Em reais)
31/12/2016
31/12/2015
ATiViDADES oPErACioNAiS
Resultado Líquido do Exercício ............. 152.188,20
Ajuste de Exercício Anterior .................. (216.696,03)
Despesas (Receitas) que não
Afetam o Caixa ......................................
59.704,91
Despesas com Juros VM/Cambiais ........ 180.354,55
Depreciação e Amortização .................... 310.968,84
Resultado na Venda de Ativos ................
486.520,47
Variações nas Contas do Ativo
Circulante e Não Circulante
(Aumento) Diminuição das Contas
a Receber ............................................... 187.376,87
(Aumento) Diminuição dos Estoques ....
33.179,63
(Aumento) Diminuição de Impostos
a Recuperar ............................................ (26.703,27)
(Aumento) Diminuição dos Adiant.
Fornec./Empreg. .................................... (225.305,12)
(Aumento) Diminuição de Depósitos
Judiciais ................................................. (27.063,33)
(Aumento) Diminuição de Outros
Créditos .................................................
24.223,33
(34.291,89)
Variações nas Contas do Passivo
Circulante e não Circulante
Aumento (Diminuição) de Fornecedores
12.731,15
Aumento (Diminuição) de Folha de
Pagamento .............................................
35.984,08
Aumento (Diminuição) de Tributos e
Cont. Sociais .........................................
5.777,78
Aumento (Diminuição) de Outras Contas
a Pagar ................................................... 1.000.381,08
1.054.874,09
224.626,70
8.901,14
244.024,55
310.968,84
(14.548,82)
773.972,41
11.348,73
15.139,37
25.797,27
187.217,09
2.514,17
104.074,35
346.090,98
2.364,92
30.506,27
66.100,10
350.283,44
449.254,73
Caixa Líquido Gerado nas Atividades
operacionais ........................................ 1.507.102,67 1.569.318,12
Atividades de investimentos
Aquisições e Venda - Ativo Imobilizado
409.378,81 (669.442,54)
Recebimento pela Venda do Imobilizado
32.000,00
Aplicações no Intangivel ........................
(4.515,01)
Empréstimos a Terceiro .......................... (843.772,12)
Caixa Líquido Gerado nas Atividades
de investimentos .................................. (434.393,31) (641.957,55)
Atividades de Financiamento
Integralização de Capital ........................ 663.000,00
Ações em Tesouraria .............................. (3.485.000,00)
Variação de Empréstimos e
Financiamentos Obtidos ........................
55.000,00
Adiantamento p/ Futuro Aumento
de Capital ............................................. (1.123.000,00) 460.000,00
Pagtos de Empréstimos, Debêntures
e Juros .................................................... (285.413,79) (1.161.364,19)
Obrigações com Terceiros Compra de Ações .................................. 2.900.000,00
Dividendos Pagos ................................... (149.415,13) (184.488,89)
Caixa Líquido Gerado nas Atividades
de Financiamento ................................ (1.479.828,92) (830.853,08)
Variação Líquida do Caixa .................. (407.119,56)
96.507,49
Cx. mais Equivalentes de Cx. Iniciais .... 576.792,96 480.285,47
Caixa mais Equivalentes de Caixa Finais 169.673,40 576.792,96
Variação Líquida do Caixa .................. (407.119,56)
96.507,49
DEmoNSTrAÇÃo DAS muTAÇÕES Do PATrimÔNio LÍQuiDo DoS EXErCÍCioS FiNDoS
Em 31 DE DEZEmBro DE 2015 E 2016 (Em reais)
reservas
Adiant.
p/ Futuro
ágio Na
Ações Em Aumento
Emissão reserva reserva
Prejuízos Lucro do
movimentação
Capital Tesouraria de Capital
de Ações
Legal de Lucros Acumulados Exercício
Totais
Saldo Em 31/12/2014 5.522.000,00
0,00 666.909,67 2.344.880,00
0,00
-2.595.211,99
0,00 5.938.577,68
Adiant. P/ Futuro
Aumento De Capital
460.000,00
460.000,00
Resultado Do Exerc.
224.626,70 224.626,70
Dividendos Distrib.
-210.000,00 -210.000,00
Constituição De
Reserva Legal
14.626,70
-14.626,70
0,00
Saldo Em 31/12/2015 5.522.000,00
0,00 1.126.909,672.344.880,00 14.626,70
0,00 -2.595.211,99
0,00 6.413.204,38
Aumento De Capital
663.000,00
-663.000,00
0,00
Devolução De Adiant.
P/ Futuro Aumento
De Capital
-460.000,00
-460.000,00
Recompra De Ações
Da Companhia
- 3.485.000,00
-3.485.000,00
Ajuste De Exercício
Anterior
-216.696,03
-216.696,03
Resultado Do Exerc.
152.188,20 152.188,20
Dividendos Distrib.
-123.904,02 -123.904,02
Constituição De
Reserva De Lucros
20.674,77
-20.674,77
0,00
Constituição De
Reserva Legal
7.609,41
-7.609,41
0,00
Saldo Em 31/12/2016 6.185.000,00 -3.485.000,00 3.909,67 2.344.880,00 22.236,11 20.674,77 - 2.811.908,02
0,00 2.279.792,53
poníveis na Sede da Companhia.Santa Luzia, 31 de Dezembro de 2016.
NoTAS EXPLiCATiVAS ÀS DEmoNSTrAÇÕES
(ass.) Carlos Alberto Salvato - CPF 177.006.476-15 - Diretor;
CoNTáBEiS FiNDAS Em 31 DE DEZEmBro DE 2015 E 2016
(ass.) Leonardo de Lima Lopes - CPF 042.395.496-20 - Diretor;
1. Contexto operacional - O Cemitério Parque e Crematório Belo
(ass.) Angela maria de Souza Costa Lopes
Vale S/A é uma Sociedade Anônima de capital fechado, que iniciou
Contadora – CRC/MG-105.135/O - CPF 016.024.046-82.
suas atividades em 17/03/2009. A Sociedade está sediada na cidade de
Santa Luzia – MG e tem por objeto a administração, gestão e manutenrELATÓrio DoS AuDiTorES iNDEPENDENTES
ção de cemitérios, bem como a prestação de serviços de locação de
SoBrE AS DEmoNSTrAÇÕES CoNTáBEiS
salas velório, serviços de sepultamento, cremação, exumação e remoopinião - As demonstrações financeiras anteriormente referidas
ção de corpos e restos mortais; a prestação de serviços funerários em
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
geral, assim como transporte de cadáveres e a comercialização de plaposição patrimonial e financeira do Cemitério Parque e Cremanos de auxílio funeral; além da exploração de lanchonete e serviços de
tório Belo Vale S/A., em 31 de dezembro de 2016, o desempenho
alimentação. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis - As
de suas operações, as mutações de seu patrimônio social e os seus
demonstrações financeiras foram elaboradas e apresentadas em confluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, de acordo
formidade com os dispositivos constantes na NBC TG 1000. 3. Princicom as práticas contábeis adotadas no Brasil.
pais Diretrizes Contábeis - As demonstrações contábeis foram prepar & r AuDiToriA E CoNSuLToriA
radas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas
CRC/MG nº 5.198-02 - CVM 8460; Warley de oliveira Dias para refletir o valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda
CONTADOR - CRC/MG nº 094.865; Luiz Carlos rodrigues e
e ativos e passivos financeiros mensurados a valor justo contra o resulrodriguez - CONTADOR - CRC/MG nº 21.055.
tado do exercício. Todas as informações se encontram também dis54 cm -24 952874 - 1