TJMG 01/02/2018 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o Proc. Lic. nº 010/2018 P. P. SRP nº 005/2018, Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétricos
e hidráulicos. Abertura: 19/02/2018 às 13h00min. Edital disponível no
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]. 31/01/2018-Daniela Mendes Soares - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público a celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
039/2015 com a empresa República Comunicação Ltda., inscrita no
CNPJ nº 21.180.674/0001-95, cujo objeto é a prorrogação da vigência
contratual até o dia 02 de Janeiro de 2019, com o valor estimado para 12
meses de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamentação Legal:
cláusula décima quarta do contrato original, bem como § 1° do art. 57
c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura:
02/01/2018. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
129/2017, com a empresa MGK Engenharia EIRELLI ME LTDA, cujo
objeto é a prorrogação da vigência original do contrato por mais 45
(quarenta e cinco) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do
contrato principal, bem como no § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 09/01/2018. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 08/2018, cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada em
tecnologia da informação para licenciamento de uso de software para
a Administração Pública Municipal de Sarzedo, bem como conversão
de dados pré-existentes, adequações relativas a alterações na legislação
municipal, estadual e federal, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado”. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá
no dia 16/02/2018, horário: 08:30h, local: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital pelo website: www.
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 31 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA n.º 01/2018.
OBJETO: “Credenciamento de fornecedores para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos de educação básica
(escolas, creches e Projeto EJA) matriculados na rede pública municipal de Sarzedo”. O Prazo para recebimento dos envelopes contendo
documentos da habilitação e das propostas encerrar-se-á dia 28/02/2018
até as 17h 00min. A sessão pública de julgamento e seleção das propostas se fará no dia 01/03/2018 às 09h30min no Setor de Compras
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148 - Bairro Centro - Sarzedo/MG,
CEP 32.450-000. O Edital e Anexos, estão disponíveis no site: www.
sarzedo.mg.gov.br ou no setor de compras. Os envelopes deverão ser
encaminhados para a sede da Prefeitura e protocolados no Setor de Protocolo Rua Eloi Cândido de Melo, nº 477 – Centro, Sarzedo/MG. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.
mg.gov.br . Sarzedo/MG, 31 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
Aviso de Licitação. OBRAS PÚBLICAS-Serviços de execução de obra
pública Pavimentação em Vias Públicas – Calçamento em Bloquete,
construção de Rede Pluvial e Muro de Contenção na Rua Noêmia Borges, Piso Intertravado na Rua Osvaldo Bastos Verneck – RECURSO
MCID – PROGRAMA MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Sem Peixe, na Rua
José Antônio Nascimento, nº 89. Sem Peixe/MG, 30.01.18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Leilão n. 001/2018 – objeto - alienação,
pelo maior lance, de materiais recicláveis inservíveis ao uso da administração municipal de Senhora de Oliveira, no dia 20/02/18, às 08 h.
Setor de Licitações. 31/01/2018. Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.
com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará, credenciamento de agricultores familiares
e/ou empreendedores familiares rurais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos
da rede municipal de ensino do município de Senhora de Oliveira/MG.
DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: 1º (primeiro) dia útil após
a publicação do aviso até o dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2018, das
08h às 15h. DATA DO CREDENCIAMENTO: Dia 18 (fevereiro) de
fevereiro de 2018, às 13h. Setor de Licitações. Solicitar edital: [email protected] 31/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 16/18, PP 11/18. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios p/ merenda escolar em atend à Sec Mun Educação. Abertura: 16/02/2018 às 08:00 h. Solicitar edital: www.senhoradosremedios.mg.gov.br. Tel (32) 3343-1145. Rosana Mª Oliv. Coelho
Silva – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial 010/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 19/02/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 020/2018 – Pregão Presencial
nº 010/2018 – Registro de Preços nº 010/2018, que tem como objeto
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO
– BIOLOGIA, MICROBIOLOGIA E FARMACÊUTICO. A íntegra do
Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na
Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez
Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do
Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL/
Processo Licitatório n.º 017/2018
PUBLICAÇÃO DEEDITAL/ O Município de Taquaraçu de Minas, em
cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Licitatório n.º 017/2018,
modalidade Pregão Presencial n.º 07/2018, com abertura no dia 15 de
fevereiro de 2018 às 09:30 horas, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura contratação de serviços de Transporte Escolar. Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225,
centro, ou pelo telefone (31) 3684-1434 > Taquaraçu de Minas/MG,
29/01/2018 – Cleonice Aparecida Marçal Passos – Secretária Municipal de Educação.
PUBLICAÇÃO DEEDITAL/ O Município de Taquaraçu de Minas,
em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Licitatório n.º
018/2018, modalidade Pregão Presencial n.º 08/2018, com abertura no
dia 16 de fevereiro de 2018 às 09:30 horas, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura aquisição de hortifrutigranjeiros. Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225,
centro, ou pelo telefone (31) 3684-1434 > Taquaraçu de Minas/MG,
29/01/2018 Cleonice Aparecida Marçal Passos – Secretária Municipal
de Educação.
PUBLICAÇÃO DEEDITAL/ O Município de Taquaraçu de Minas, em
cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Licitatório n.º 019/2018,
modalidade Pregão Presencial n.º 09/2018, com abertura no dia 16 de
fevereiro de 2018 às 14:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de link de internet dedicado com fornecimento de hotspot, fornecido através de solução fibra óptica, em atendimento às necessidades
das Secretarias Municipais. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684-1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 29/01/2018. Cássia Aparecida
de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8666/93
e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas,
contidas no processo administrativo Nº. 012/2018, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2018 para contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos hospitalares, gerados pelo serviço de saúde do município, com base no artigo nº 24, II, da Lei de Licitações. Contratado:
COLEFAR LTDA – ME, CNPJ: 04.962.103/0001-93. Valor Global: R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência: até 31/12/2018. Taquaraçu de Minas, 25 de janeiro de 2018 – Luciano Acácio Soares - Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO/O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU
DE MINAS no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas,
publica o extrato de Contrato do médico PROGRAMA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA-PSF . Partes: Município de Taquaraçu de Minas e Felipe
Augusto Reis de Oliveira Assinatura:02/01/2018. Vigência: 02/01/2018
a 02/07/2018.Taquaraçu de Minas,26 de janeiro de 2018.Irene Jocimare
do Sacramento Silva-Secretaria municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/ O Município de Taquaraçu de
Minas, torna público extrato do 2o Termo Aditivo do Contrato no
19/2017/ Partes: MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS e
POSTO LILITO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Fica o contrato de Fornecimento de Combustível em Atendimento à
Diversos Setores da Estrutura Administrativa do Município vigente até
02/03/2018 a contar de 01/02/2018. Dotação Orçamentária: dotação
prevista para atendimento dessa finalidade, Lei Orçamentária Anual de
2018. Fundamentação Legal: artigo 57, da Lei n.o 8.666/93. Assinatura:
31/01/2018. Taquaraçu de Minas, 31 de janeiro de 2018 – Cássia Aparecida de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N°00078/2017 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Lentes De Contato E Tratamento De Adaptação Das Mesmas Em Favor De Jéssica Dos Santos Benedito Em Cumprimento Da
Ordem Judicial Processo Nº0099271-10.2017.8.13.0693 E Conforme
Decreto 3.574/2017. - Contrato N°00134/2017. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Imol Instituto De Olhos Ltda, Com O
Valor Total De R$350,00 (Trezentos E Cinquenta Reais). O Presente
Contrato Terá Vigência Até Dia 31 De Dezembro De 2017. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 30 De Outubro De 2017. Três Corações, 30 De Outubro De 2017. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00128/2017 - Objeto: “Aquisição De Materiais Permanentes Diversos Para Equipar A Oficina Ortopédica”. Termo: N°00202/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Prime Distribuidora Ltda. Valor: R$13.192,00 (Treze Mil E
Cento E Noventa E Dois Reais). Termo: N°00203/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ottobock Do Brasil Técnica Ortopédica Ltda. Valor: R$159.236,00 (Cento E Cinquenta E Nove Mil E
Duzentos E Trinta E Seis Reais). Termo: N°00201/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Mj Móveis Para Escritório Ltda
–Me. Valor: R$10.383,00 (Dez Mil E Trezentos E Oitenta E Três Reais).
Termo: N°00199/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Astem Móveis P/ Escritório Ltda Me. Valor: R$10.666,00 (Dez Mil
E Seiscentos E Sessenta E Seis Reais). Termo: N°00204/2017. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Opportunitat Comercio E
Serviços Eireli. Valor: R$141.804,00 (Cento E Quarenta E Um Mil E
Oitocentos E Quatro Reais). Termo: N°00200/2017. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Halley Alan Cabral De Andrade – Epp.
Valor: R$13.292,00 (Treze Mil E Duzentos E Noventa E Dois Reais).
Os Presentes Termos Terão Vigência Por 12 (Doze) Meses. Publicados
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 21/12/2017.
Três Corações, 21 De Dezembro De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
5 cm -29 1055621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da
Dispensa N°00093/2017 – Chamada Pública Nº00003/2017 - Objeto:
Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar - Contrato N°00169/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Associação Dos Agricultores Familiares
Da Comunidade Rural Do São Bentinho - Aafsb, Com O Valor Total
De R$243.980,36 (Duzentos E Quarenta E Três Mil E Novecentos E
Oitenta Reais E Trinta E Seis Centavos). O Presente Contrato Terá
Vigência Até Dia 31 De Julho De 2018. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 27 De Dezembro De 2017. Três
Corações, 27 De Dezembro De 2017. Lisa Paula Andrade Vilela De
Oliveira. Secretaria Municipal De Educação.
3 cm -29 1055612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N°00012/2017 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização Da 3° Etapa Do Sul Mineiro De Moutain
Bike 2017- Contrato N°00061/2017. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Valter Junqueira Nunes - Me, Com O Valor Total De
R$7.900,00 (Sete Mil E Novecentos Reais). O Presente Contrato Teve
Vigência Até Dia 21 De Julho De 2017. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 22/06/2017. Três Corações, 22 De
Junho De 2017. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da
Dispensa N°00091/2017 - Objeto: Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva De Ar Condicionado; Serviço De Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva E De Canalização De Gás; Serviço De
Manutenção Preventiva E Corretiva De Freezer E Geladeira E Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva De Bebedouro- Contrato N°00167/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Emerson F. Dos Reis - Me, Com O Valor Total De R$7.560,00 (Sete
Mil E Quinhentos E Sessenta Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até Dia 25 De Junho De 2018. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 26 De Dezembro De 2017. Três
Corações, 26 De Dezembro De 2017. Lisa Paula Andrade Vilela De
Oliveira. Secretaria Municipal De Educação.
3 cm -29 1055611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento
Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De
Três Corações/Mg. Contrato: Nº00172/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Cirped Clinica Medica Ltda - Me. Valor:
Até R$96.000,00 (Noventa E Seis Mil Reais). O Presente Termo Terá
Vigência Até 26 De Dezembro De 2018. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27/12/2017. Três Corações,
27 De Dezembro De 2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde.
3 cm -29 1055614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N°00022/2017 - Objeto: Contratação De Sociedade De
Advogados, Regularmente Inscrita Na Ordem Dos Advogados Do
Brasil, Para Atender As Necessidades Da Procuradoria Em Prestação
Dos Serviços Técnicos Especializados Em Matéria De Alta Complexidade, Qual Seja, Acompanhamento Da Apelação Cível Nº 0051771148.2012.8.13.0693, Que Tramita Na 3ª Cãmara Cível Do Tjmg- Contrato N°00124/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Rodrigues Dias E Rodrigues Dias – Advocacia E Consultoria -Me,
Com O Valor Total De R$15.000,00 (Quinze Mil Reais). O Presente
Contrato Terá Vigência Até Dia 09 De Abril De 2018. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 11/10/2017. Três
Corações, 11 De Outubro De 2017. Rondinele Matias Da Silva. Procuradoria Geral Do Municipio.
4 cm -29 1055617 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00136/2017 - Objeto:
“Contratação De Empresa Para A Confecção De Kits De Uniformes
Para Alunos Da Educação Infantil Das Escolas Municipais”. Termo
Nº00006/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Wr
Calçados Eireli - Me. Valor: R$714.000,00 (Setecentos E Quatorze Mil
Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até O Dia 1º De Janeiro
De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 02/01/2018. Três Corações, 02 De Janeiro De 2018. Lisa Paula
Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação.
3 cm -29 1055627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Adesão À Ata De
Registro De Preços Da Prefeitura Municipal De Alfenas/Mg, Processo
Licitatório Nº140/2017, Licitação Nº33/2017, Na Modalidade Pregão
Presencial. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Peças, Componentes E Acessórios Originais De Reposição De Primeira Linha Que
Serão Utilizados Na Manutenção E Conservação Dos Veículos Automotores Linha Utilitária E Pesada À Diesel Para Veículos À Diesel.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Auto Peças E Mecânica Alvorada Eireli. Catálogo Peças Veículos Pesados Ford Com O
Desconto De 69% (Sessenta E Nove Por Cento); Catálogo Peças Veículos Pesados Fiat Com O Desconto De 69% (Sessenta E Nove Por
Cento; Catálogo Peças Veículos Pesados Mercedes Bens Com O Desconto De 69% (Sessenta E Nove Por Cento; Catálogo Peças Veículos
Pesados Volare/Agrale Com O Desconto De 69% (Sessenta E Nove Por
Cento); Catálogo Peças Veículos Pesados Toyota Com O Desconto De
69% (Sessenta E Nove Por Cento); Catálogo Peças Veículos Pesados
Citroen Com O Desconto De 69% (Sessenta E Nove Por Cento); Catálogo Peças Veículos Pesados Hyundai Com O Desconto De 69% (Sessenta E Nove Por Cento); Catálogo Peças Veículos Pesados Volkswagen Com O Desconto De 69% (Sessenta E Nove Por Cento); Catálogo
Peças Veículos Pesados Iveco Com O Desconto De 69% (Sessenta E
Nove Por Cento). O Presente Termo Terá Vigência Até 18 De Dezembro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 19 De Dezembro De 2017. Três Corações, 19 De Dezembro De 2017. Julio Machado Rollo. Secretario Municipal De Obras E
Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N°00024/2017 - Objeto: Contratação Artística Da Cantora
Glaúcia Nasser “Jk – Um Reencontro Com O Brasil” Para Apresentação
No Dia 18/11/2017- Contrato N°00135/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Versa Serviços Artísticos E Culturais Ltda
- Me, Com O Valor Total De R$25.000,00 (Vinte E Cinco Mil Reais).
O Presente Contrato Teve Vigência Até Dia 31 De Dezembro De 2017.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
31/10/2017. Três Corações, 31 De Outubro De 2017. Elizabeth Fátima
Seixas. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00130/2017 - Objeto: “Contratação De Serviço De Manutenção Dos Ativos De Iluminação Pública
Municipal - Artigo 218 Da Resolução Da Aneel Nº 414/2010, Compreendendo A Execução De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Do Sistema De Iluminação Pública Municipal, Englobando A Zona
Urbana, Áreas Urbanas Especiais, Zona Rural E Distritos (Parque De
Iluminação Pública Do Município), Com Fornecimento De Materiais,
Equipamentos E Mão De Obra, Obedecendo Às Normas Técnicas Pertinentes, Aos Critérios E Parâmetros Técnicos De Qualidade”. Termo
Nº00196/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Luz
Forte – Iluminação E Serviços Eireli - Me. Valor: R$456.000,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Seis Mil Reais). O Presente Contrato Terá
Vigência Até O Dia 26 De Dezembro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27/12/2017. Três
Corações, 27 De Dezembro De 2017. Julio Machado Rollo. Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos.
4 cm -29 1055626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro De
Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00137/2017 - Objeto: “Aquisição
De Combustíveis”. Termo Nº00205/2017. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Posto Nova Aliança Eireli. Valor: R$8.299.852,00
(Oito Milhões E Duzentos E Noventa E Nove Mil E Oitocentos E Cinquenta E Dois Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até O Dia 29
De Dezembro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 30/12/2017. Três Corações, 30 De Dezembro De
2017. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços
Públicos. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal
De Educação. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria Municipal De
Lazer, Turismo E Cultura. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Karina Junqueira Ximenes. Secretaria Municipal De
Meio Ambiente. Luiz Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal De
Agricultura E Pecuária. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde. Antonio Carlos Guedes. Secretaria Municipal De
Planejamento. Irlei Jose De Souza Fonseca. Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Economico. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Vinicius Pinto Dutra (Responsável).
Secretaria Municipal De Esportes.Elizabeth Fatima Seixas. Secretaria
Municipal De Comunicação E Relações Institucionais. Edilea Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Recursos Humanos. Thiago Mesquita Pereira. Secretaria Municipal De Finanças.
6 cm -29 1055628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de Ata SRP, Processo nº 010-2018. Pregão Presencial 001/2018.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de água mineral 20
litros, vasilhames para água mineral de 20 litros, Gás engarrafado
GLP P13 (Gás De Cozinha) E Botijão De Gás Glp P13. Coperativa
Comercial De Ecoomia Solidária E Agricultores Familiares De Tumiritinga. CNPJ nº. 12.592.060/0001-20. Valor R$ 88.250,00. Vigência: 31/01/2019. Prefeito José Paulo Bretas Cabral. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de Ata SRP, Processo nº
011-2018. Pregão Presencial 002/2018. Objeto: Registro De Preços
Para Eventual Contratação De Empresa Para Realização do “Carnajaó 2018”. Wilton Soares Ribeiro Miranda03320547640-Me. CNPJ
nº. 13.968.093/0001-94. Valor R$ 31.500,00. Vigência: 31/01/2019.
Prefeito José Paulo Bretas Cabral. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUMIRITINGA. Extrato de Contrato, Processo nº 003-2018. Tomada
de Preços 001/2018. Objeto: Contratação De Profissional Para Secretaria Municipal De Assistência Social, Compreendendo 01 (Um) Psicólogo Para Atuar No Cras. Aline Maria de Pinho Camargo. CPF
nº.060.803.636-66. Valor R$ 31.200,00. Vigência: 31/12/2018. Prefeito
José Paulo Bretas Cabral. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de Contrato, Processo nº 004-2018. Tomada de Preços
002/2018. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde
para atuarem no NASF (Núcleo de Apoio Saúde da Família), compreendendo um (01) preparador físico, um (01) fisioterapeuta, um (01)
psicólogo, um (01) fonoaudiólogo e um (01) nutricionista para atendimento no posto de saúde Municipal no Município de Tumiritinga/MG.
Andhiela Marcelle Rocha Mauricio. CPF nº.094.374.326-51. Valor R$
28.800,00. Vigência: 31/12/2018. Extrato de Contrato, Processo nº 0042018. Tomada de Preços 002/2018. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde para atuarem no NASF (Núcleo de Apoio
Saúde da Família), compreendendo um (01) preparador físico, um (01)
fisioterapeuta, um (01) psicólogo, um (01) fonoaudiólogo e um (01)
nutricionista para atendimento no posto de saúde Municipal no Município de Tumiritinga/MG. Danielle Marques Barreto de Oliveira. CPF
nº.887.770.812-34. Valor R$ 27.600,00. Vigência: 31/12/2018. Extrato
de Contrato, Processo nº 004-2018. Tomada de Preços 002/2018.
Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde para atuarem no NASF (Núcleo de Apoio Saúde da Família), compreendendo um
(01) preparador físico, um (01) fisioterapeuta, um (01) psicólogo, um
(01) fonoaudiólogo e um (01) nutricionista para atendimento no posto
de saúde Municipal no Município de Tumiritinga/MG. Juliana Filgueiras da Silva. CPF nº.119.442.526-73. Valor R$ 26.400,00. Vigência:
31/12/2018. Extrato de Contrato, Processo nº 004-2018. Tomada de
Preços 002/2018. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria

de Saúde para atuarem no NASF (Núcleo de Apoio Saúde da Família), compreendendo um (01) preparador físico, um (01) fisioterapeuta,
um (01) psicólogo, um (01) fonoaudiólogo e um (01) nutricionista para
atendimento no posto de saúde Municipal no Município de Tumiritinga/
MG. Tinara Camara de Vasconcelos. CPF nº.040.102.546-29. Valor R$
26.400,00. Vigência: 31/12/2018. Extrato de Contrato, Processo nº
004-2018. Tomada de Preços 002/2018. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde para atuarem no NASF (Núcleo de
Apoio Saúde da Família), compreendendo um (01) preparador físico,
um (01) fisioterapeuta, um (01) psicólogo, um (01) fonoaudiólogo e
um (01) nutricionista para atendimento no posto de saúde Municipal
no Município de Tumiritinga/MG. Maria Luiza Duarte Loredo. CPF
nº.081.390.796-93. Valor R$ 26.400,00. Vigência: 31/12/2018. Prefeito
José Paulo Bretas Cabral.
13 cm -31 1056965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 24/2018. Possui itens destinados a Ampla Concorrência, itens Exclusivos para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte e itens com reserva de cotas para Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte. Objeto - Fornecimento de materiais médico hospitalares, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação:
menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 05/02/2018 às 08h59min do dia
21/02/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 21/02/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 21/02/2018. Valor estimado da licitação - R$ 1.302.588,37.
Fonte de recurso – VINCULADO/ PRÓPRIO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30 de
janeiro de 2018. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 0008/2017. (Autoridade Competente).
4 cm -31 1056905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
Pregão Eletrônico nº 25/2018. Objeto – Contratação de clínica psiquiatrica para prestação de serviço de internação compulsória involuntária, para tratamento de dependência química e transtornos mentais para
adolescentes e adultos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 05/02/2018 às
08h59min do dia 21/02/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 21/02/2018. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 14 horas do dia 21/02/2018. Valor estimado da licitação
- R$ 525.883,33. Fonte de recurso – PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 25/2018 estará disponível a partir das 08
horas do dia 05/02/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30 de
janeiro de 2018. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 0008/2017. (Autoridade Competente).
5 cm -31 1056908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2018. PROCESSO LICITATÓRIO
COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM EXCLUSIVIDADE ÀS M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos
novos zero quilômetro, ano e modelo com data de entrega na Nota Fiscal, sendo: 01 (um) veículo tipo caminhonete e 01 (um) veículo tipo
pick-up, marca FIAT STRADA ADVENTURE CE 1.8 .16v. Flex,
sendo a pick-up de acordo com o Decreto Municipal de Padronização
n° 1.011/2005 de 02/12/2005, em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 02/02/2018
às 12h59min do dia 19/02/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13 horas do dia 19/02/2018. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15 horas do dia 19/02/2018. Valor estimado da licitação: R$ 232.948,75. Fonte de recursos: Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 022/2018 estará disponível a partir das 12
horas do dia 02/02/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de
janeiro de 2018. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade Competente).
5 cm -31 1056847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
Pregão Eletrônico nº 26/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto
- Fornecimento de materiais médico hospitalares, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas
do dia 05/02/2018 às 07h59min do dia 22/02/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08 horas do dia 22/02/2018. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 22/02/2018. Valor
estimado da licitação - R$ 215.265,63. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 26/2018 estará
disponível a partir das 08 horas do dia 05/02/2018 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 30 de janeiro de 2018. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 0008/2017. (Autoridade Competente).
4 cm -31 1056909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 795/2017.
Tipo “Menor Preço”. Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais (cartolina, lápis preto, livro de ponto, estilete, grampo trilho e outros). Comunicamos aos interessados que, diante da necessidade de alteração no
edital e que as alterações são substanciais no fornecimento do objeto
do processo, o que entendemos altera a proposta. Assim, O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia
20/02/2018, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário
disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - http://licitacoes.
caixa.gov.br. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 21/02/2018 e o início dos
Lances na Internet será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 22/02/2018,
no mesmo endereço Web. A quem possa interessar, comunica-se que o
detalhamento das alterações encontram-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e da Caixa - licitações, que será
republicado com as devidas alterações, nos termos do §4º do art. 21 da
Lei Federal nº 8.666/1993. Uberlândia, 30 de janeiro de 2018. Marly
Vieira da Silva Melazo - Secretária Municipal de Administração.
5 cm -31 1056695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO Primeiros termos aditivos aos Contratos de 2017
nº: 042 – Hemotch Comercio e Serviços Ltda; 043 – Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda PNCQ; 044 – Servioeste Minas
Gerais Ltda Me; 248 – Alex Junior Gonçalves; 268 – Daniel Nogueira
Saturnino; 313 – Marciano Pereira de Oliveira ME; 334 - Neilton
Moreira do Vale; 381 – Milton Soares Lima; Terceiro aditivo ao Contrato nº 380/2017 – Marciano Pereira de Oliveira; Contrato nº 005/2018
– Comunidade Terapeutica Reviver; Contrato nº 006/2018 - Comunidade Terapeutica Reviver; Contrato nº 007/2018 - Comunidade Terapeutica Reviver. Contratos e Aditivos na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 31 de janeiro de 2018. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal
3 cm -31 1056701 - 1