TJMG 23/03/2018 -Fl. 51 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 51

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

1/2

SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA FECHADA - CNPJ: 13.629.287/0001-65
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2017
Senhor Acionista:
6XEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGD0HUFDQWLOGR%UDVLO(PSUHHQGLPHQWRV,PRELOLiULRV6$UHODWLYDVDRH[HUFtFLRHQFHUUDGRHPGH]HPEURGH
Belo Horizonte, fevereiro de 2018.
A Administração
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016

Em R$ mil

ATIVO
CIRCULANTE...............................................................................

2017
63.920

2016
61.761

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE.................................................................................

2017
219

2016
314

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (Nota 6.1.) .................

126

114

ATIVOS FINANCEIROS AO VALOR JUSTO POR MEIO
DO RESULTADO (Nota 6.1.) ..........................................................
Fundos de Investimento Multimercado ......................................
Títulos de Renda Fixa ................................................................
Cotas de Fundo em Participação ................................................

63.486
2.602
3.077
57.807

61.326
2.371
1.410
57.545

OUTRAS OBRIGAÇÕES ............................................................
Estatutárias (Nota 10.1.) ...............................................................
Fiscais e Previdenciárias (Nota 10.2.) ..........................................
Provisão para Pagamentos a Efetuar ............................................
Credores Diversos ........................................................................
Outros Valores a Pagar à Sociedades Ligadas (Nota 10.3.) .........

219
146
49
21
3

314
176
104
12
14
8

CRÉDITOS DIVERSOS (Nota 7.).............................................
Ativos Fiscais Correntes (Nota 7.) .............................................
Outros Valores a Receber Sociedades Ligadas (Nota 7.) ...........
'LYLGHQGRV%RQL¿FDo}HVD5HFHEHU .........................................

308
287
9
12

321
312
9
-

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 11.) .............................................

74.767

74.343

NÃO CIRCULANTE .....................................................................

11.066

12.896

CAPITAL SOCIAL (Nota 11.1.) ..................................................

43.000

43.000

ATIVOS FINANCEIROS AO VALOR JUSTO POR MEIO
DO RESULTADO (Nota 6.1.) ..........................................................
Títulos de Renda Fixa ................................................................

994
994

4.747
4.747

RESERVAS DE CAPITAL ...........................................................
5HVHUYDGHÈJLRSRU6XEVFULomRGH$o}HV ...................................

1.836
1.836

1.836
1.836

INVESTIMENTOS (Nota 8.) .....................................................
Investimentos em Controladas ...................................................

5.824
5.824

3.888
3.888

RESERVAS DE REAVALIAÇÃO (Nota 11.2.)...........................
Imobilizado para Renda ...............................................................

143
143

151
151

PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO (Nota 9.) ...........
Terrenos ......................................................................................
(GL¿FDo}HV .................................................................................
(Depreciação Acumulada) ..........................................................

4.248
4.063
343
(158)

4.261
4.063
342
(144)

RESERVAS DE LUCROS (Nota 11.3.) .......................................
Reserva Legal ...............................................................................
Reservas Estatutárias ....................................................................
Reservas Especiais de Lucros ......................................................

29.788
3.495
15.093
11.200

29.356
3.467
14.689
11.200

RECEITA OPERACIONAL BRUTA (Nota 14.) .....................................
DEDUÇÕES DAS RECEITAS .................................................................
Impostos Incidentes sobre Serviços .........................................................
Custos das Vendas (Nota 14.) ..................................................................
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA...................................................
LUCRO BRUTO ........................................................................................
RECEITAS / (DESPESAS) OPERACIONAIS .......................................
Despesas de Pessoal .................................................................................
Despesas Administrativas (Nota 15.1.) ....................................................
Despesas Tributárias ................................................................................
Depreciação (Nota 15.2.) .........................................................................
Resultado de Participação em Controlada (Nota 8.) ................................
Outras Receitas Operacionais ..................................................................
Outras Despesas Operacionais (Nota 15.3.) ............................................
(PREJUÍZO) OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO
FINANCEIRO ............................................................................................
RESULTADO FINANCEIRO...................................................................
Receitas Financeiras (Nota 16.) ...............................................................
Despesas Financeiras ...............................................................................
LUCRO OPERACIONAL ........................................................................
RESULTADO NÃO OPERACIONAL.....................................................
Despesas não Operacionais......................................................................
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .....................................................................
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 17.).......
Provisão para Imposto de Renda...............................................................
Provisão para Contribuição Social ............................................................
LUCRO LÍQUIDO ....................................................................................
1~PHURGH$o}HVHP&LUFXODomR 1RWDE .....................................
/XFUR/tTXLGRSRU/RWHGHPLO$o}HVHP ........................................... R$

Em R$ mil

Exercícios
2017
2016
108
198
(4)
(16)
(4)
(7)
(9)
104
182
104
182
(577)
(747)
(95)
(156)
(215)
(284)
(30)
(84)
(14)
(16)
13
(64)
36
27
(272)
(170)
(473)
1.320
1.340
(20)
847
(13)
(13)

(565)
1.759
1.857
(98)
1.194
-

834
(264)
(188)
(76)
570
43.000.000
13,26

1.194
(505)
(365)
(140)
689
43.000.000
16,03

$V1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
LUCRO LÍQUIDO ........................................................................
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ..............................
Baixa na Reserva de Reavaliação .................................................
Realização de Reserva de Reavaliação .........................................
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES DO
EXERCÍCIO, LÍQUIDO DE IMPOSTOS ..................................
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL DO EXERCÍCIO .......
Lucro Atribuível à Controladora ...................................................

Em R$ mil

Exercícios
2017
2016
570
689
(8)
(82)
(71)
(8)
(11)
562
562
562

607
607
607

$V1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
TOTAL DO ATIVO........................................................................

74.986

74.657

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................

74.986

74.657

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
Em R$ mil
3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH

$V1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH

SALDOS EM 01/01/2016 .......................................

Capital
43.000

Reserva de
Capital
1.836

-

-

Reservas de
Reavaliação
233

Baixa na Reserva de Reavaliação ........................
Realização de Reserva de Reavaliação ................
Lucro Líquido do Exercício ..................................
'HVWLQDo}HV
Reservas ............................................................
Dividendos .........................................................

(71)
(11)
-

-

-

SALDOS EM 31/12/2016 .......................................
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO............................

43.000
-

1.836
-

SALDOS EM 01/01/2017 .......................................

43.000

1.836

Realização de Reserva de Reavaliação .................
Lucro Líquido do Exercício .................................
'HVWLQDo}HV
Reservas ............................................................
Dividendos ........................................................

-

-

(8)
-

-

-

-

SALDOS EM 31/12/2017 .......................................
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO............................

43.000
-

1.836
-

-

Legal
3.432
-

Em R$ mil

Reservas de Lucros
Estatutárias
Especial de Lucro
14.200
11.200
-

-

Lucros
Acumulados
11
689

(71)
689
(176)

35
-

489
-

-

151
(82)

3.467
35

14.689
489

11.200
-

-

74.343
442

151

3.467

14.689

11.200

-

74.343

-

-

-

8
570

570

28
-

404
-

-

(432)
(146)

(146)

3.495
28

15.093
404

11.200
-

143
(8)

(524)
(176)

Total
73.901

-

74.767
424

$V1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Lucro Líquido Antes do Imposto de Renda e da Contribuição
Social ...............................................................................................
Ajustes ao Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e da
Contribuição Social..............................................................................
Depreciação ..................................................................................
Renda Líquida de Aluguel de Imóveis Próprios ..........................
5HVXOWDGRGH3DUWLFLSDo}HVHP&ROLJDGDVH&RQWURODGDV .............
9DULDo}HV0RQHWiULDV$WLYDV ........................................................
Dividendos Recebidos..................................................................
Perda com Variação no Percentual de Participação em
Controlada ....................................................................................
Lucro Líquido Ajustado Antes do Imposto de Renda e da
Contribuição Social........................................................................
Diminuição de Ativos Financeiros ao Valor Justo por meio do
Resultado ......................................................................................
Diminuição (Aumento) nas Contas de Créditos Diversos ...........
'LPLQXLomR QDV2XWUDV2EULJDo}HV ...........................................
Alienação de Propriedade para Investimentos .............................
Aquisição de Propriedade para Investimentos .............................
Caixa Gerado nas Operações ........................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ..........................
Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais ...............
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Redução da Reserva de Reavaliação ............................................
Alienação de Investimentos .........................................................
Aquisição de Investimentos .........................................................
Caixa Líquido (Aplicado) pelas Atividades de Investimento .....
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Dividendos Pagos .........................................................................
Caixa Líquido (Aplicado) pelas Atividades de Financiamento ..
AUMENTO / (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE
DE CAIXA ......................................................................................
Caixa e Equivalente de Caixa no início do exercício ...................
&DL[DH(TXLYDOHQWHGH&DL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR .....................
AUMENTO / (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE
DE CAIXA ......................................................................................

Exercícios
2017
2016
834
(88)
14
(108)
(13)
20
12
(13)

1.194
(28)
16
(123)
64
15
-

746

1.166

1.593
100
(149)
2.290
(180)
2.110

4.185
(33)
(147)
80
(4.000)
1.251
(418)
833

52
(1.974)
(1.922)

(71)
(71)

(176)
(176)

(731)
(731)

12
114
126

31
83
114

12

31

$V1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A MBEI – Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A. é subsidiária integral do Banco
Mercantil do Brasil S.A. e tem como objeto social administrar, comprar e vender imóveis, alugar
imóveis próprios e transacionar com os respectivos recebíveis de aluguéis, prestar garantias,
inclusive judiciais, adquirir e vender móveis e equipamentos, e realizar outras atividades inerentes
à atividade imobiliária. A Sociedade poderá participar como quotista ou acionista, em outras
sociedades sejam estas simples ou empresárias.
2. BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO
$VLQIRUPDo}HVFRQWiEHLVFRQWLGDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2017 foram elaboradas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no
Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), e
HYLGHQFLDPWRGDVDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVSUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDV
quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão.
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPREDVHGHYDORU
TXHQRFDVRGHDWLYRV¿QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGDRXWURVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVp
DMXVWDGRSDUDUHÀHWLUDPHQVXUDomRDRYDORUMXVWR
$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVFUtWLFDV
e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de
aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e têm
PDLRUFRPSOH[LGDGHEHPFRPRDViUHDVQDVTXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDVSDUD
DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQDQRWDQž
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP DSURYDGDV SHOD 'LUHWRULD GD 0HUFDQWLO GR %UDVLO
Empreendimentos Imobiliários S.A. em 22/03/2018.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS E ESTIMATIVAS CRÍTICAS
$UHFHLWD¿QDQFHLUDHPFRQIRUPLGDGHFRPR&3&FRPSUHHQGHRYDORUMXVWRGDFRQWUDSUHVWDomR
recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da entidade.
2UHVXOWDGRpDSUHVHQWDGRSHORUHJLPHGHFRPSHWrQFLDOtTXLGRGRVLPSRVWRVGDVGHYROXo}HVGRV
abatimentos e dos descontos.

Caixa e equivalentes de caixa são representados, basicamente, por disponibilidades, depósitos
bancários disponíveis e investimentos de curto prazo de alta liquidez que são prontamente
FRQYHUVtYHLVHPFDL[DHHVWmRVXMHLWRVDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORUHOLPLWHVFXMR
prazo de vencimento seja igual ou inferior a 90 dias, na data de aquisição, que são utilizados pela
empresa para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo.
Os ativos e os passivos, circulantes e não circulantes, são demonstrados pelos valores de realização
RX FRPSURPLVVRV HVWDEHOHFLGRV QDV FRQWUDWDo}HV LQFOXLQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV UHQGLPHQWRV
DXIHULGRV RX HQFDUJRV LQFRUULGRV DWp D GDWD GRV EDODQoRV 1DV RSHUDo}HV FRP UHQGLPHQWRV RX
HQFDUJRVSUH¿[DGRVDVSDUFHODVDDXIHULURXDLQFRUUHUVmRGHPRQVWUDGDVFRPRUHGXomRGRVDWLYRV
H SDVVLYRV D TXH VH UHIHUHP$V UHFHLWDV H GHVSHVDV GH QDWXUH]D ¿QDQFHLUD VmR UHJLVWUDGDV SHOR
critério pro–rata die e calculadas pelo método exponencial.
1DVRSHUDo}HVFRPUHQGLPHQWRVSUH¿[DGRVDVSDUFHODVDDXIHULUVmRGHPRQVWUDGDVFRPRUHGXomR
dos ativos a que se referem.
2V,QVWUXPHQWRV)LQDQFHLURVHVWmRFODVVL¿FDGRVSRUQDWXUH]DQDVVHJXLQWHVFDWHJRULDVGREDODQoR
patrimonial consolidado, em conformidade com o CPC 38 e regulamentação complementar:
D  (PSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV ± LQFOXL RV VDOGRV GHYHGRUHV GH QDWXUH]D ¿QDQFHLUD HP IDYRU GD
HPSUHVDWDLVFRPRFDSLWDOGHJLURDSOLFDo}HVGHFXUWRSUD]RHLWHQVVLPLODUHV
E $WLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR±VmRDTXHOHVDGTXLULGRV
com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, ajustados pelo valor de mercado em
contrapartida ao resultado.
F  $WLYRV ¿QDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD ± VmR DTXHOHV QmR HQTXDGUiYHLV QDV FDWHJRULDV
anteriores, ajustados pelo valor de mercado, líquidos dos efeitos tributários, em contrapartida à
conta destacada no patrimônio líquido. Os ganhos e perdas, quando realizados, são reconhecidos
QRUHVXOWDGRQDGDWDGDQHJRFLDomRHPFRQWUDSDUWLGDjFRQWDHVSHFt¿FDGRSDWULP{QLROtTXLGR
G $WLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVDWpRYHQFLPHQWRVmRFODVVL¿FDGRVQHVWDFDWHJRULDWRGRVRVWtWXORV
H[FHWRDo}HVQmRUHVJDWiYHLVTXDQGRIRURFDVRTXHD&RPSDQKLDWHPDLQWHQomRHDFDSDFLGDGH
¿QDQFHLUDGHPDQWHUDWpRYHQFLPHQWR
(P JHUDO RV DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV VmR LQLFLDOPHQWH UHFRQKHFLGRV DR YDORU MXVWR TXH p
FRQVLGHUDGRHTXLYDOHQWHDRSUHoRGHWUDQVDomR2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQmRPHQVXUDGRVDR
valor justo no resultado são ajustados pelos custos de transação.

8P DWLYR ¿QDQFHLUR p FRQVLGHUDGR QmR UHFXSHUiYHO H SRUWDQWR VHX YDORU FRQWiELO p DMXVWDGR
SDUDUHÀHWLURHIHLWRGDQmRUHFXSHUDomRTXDQGRKiSURYDREMHWLYDGDRFRUUrQFLDGHHYHQWRVTXH
RFDVLRQHPXPLPSDFWRDGYHUVRVREUHRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVQDGDWDGDWUDQVDomR
As propriedades para investimento referem-se à terrenos e empreendimentos constituídos pela
&RPSDQKLD H HVWmR UHJLVWUDGDV SHOR FXVWR GH DTXLVLomR H IRUPDomR YLGH QRWD Qž   VHQGR
depreciados pelo prazo da vida útil dos imóveis com base à taxa anual de 4%.
2 FRQWUROH GDV FRQWLQJrQFLDV DWLYDV SDVVLYDV H SURYLV}HV p HIHWXDGR GH DFRUGR FRP RV
FULWpULRVGH¿QLGRVQR&3&
a) Ativos contingentes – não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração
SRVVXLWRWDOFRQWUROHGDVLWXDomRRXTXDQGRKiJDUDQWLDVUHDLVRXGHFLV}HVMXGLFLDLVIDYRUiYHLV
sobre as quais não cabem recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo.
Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável são apenas divulgados nas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
b) 3DVVLYRVFRQWLQJHQWHV±VmRGLYXOJDGRVVHPSUHTXHFODVVL¿FDGRVFRPRSHUGDVSRVVtYHLV
REVHUYDQGRVHRSDUHFHUGRVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVDQDWXUH]DGDVDo}HVDVLPLODULGDGHFRP
processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos Tribunais.
c) 3URYLV}HV ± RULJLQDPVH GH SURFHVVRV MXGLFLDLV UHODFLRQDGRV D REULJDo}HV WUDEDOKLVWDV
FtYHLV H WULEXWiULDV FODVVL¿FDGRV FRPR SHUGDV SURYiYHLV FXMR REMHWR GH FRQWHVWDomR p
sua legalidade ou constitucionalidade. Tais processos têm seus montantes reconhecidos
LQWHJUDOPHQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
d) 2EULJDo}HV OHJDLV ± SURYLVmR SDUD ULVFRV ¿VFDLV  UHIHUHPVH jV REULJDo}HV WULEXWiULDV
legalmente instituídas, que são contestadas judicialmente quanto à legalidade ou
constitucionalidade que, independentemente da probabilidade de chance de êxito dos
processos judiciais em andamento, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV
$VSURYLV}HVSDUDRLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOVmRUHJLVWUDGDVSHORUHJLPHGH
competência e são constituídas com base no lucro presumido determinado através da receita
operacional e outras receitas sujeitas a tributação, aplicando-se os percentuais de acordo com
cada atividade. Sobre o lucro tributável incide a alíquota de 15,00%, acrescida do adicional de
10,00% sobre a parcela excedente de R$ 240 anuais, para o imposto de renda e a alíquota de
SDUDDFRQWULEXLomRVRFLDODWHQGLGDVDVGLVSRVLo}HVOHJDLVHUHJXODPHQWDUHV