TJMG 15/05/2018 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
¿QDQFHLUDDWXDO1RVVDRSLQLmRQmRFRQWpPPRGL¿FDomRVREUHHVWHDVsunto. Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao
exercício anterior: $ DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GH
IRUDPFRQGX]LGDVVREDUHVSRQVDELOLGDGHVGHRXWURVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVTXHHPLWLUDPRUHODWyULRGHDXGLWRULDFRPDEVWHQção de opinião datado de 20/04/2017. Demonstração do valor adicionado: $GHPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWHDRH[HUFtFLR¿QGRHPHODERUDGDVREUHVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRGD&203$1+,$HDSUHVHQWDGDFRPRLQIRUPDo}HVVXSOHPHQWDUHVSDUD¿QVGD1%&7* IRLVXEPHWLGDDSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULD H[HFXWDGRV HP FRQMXQWRV FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV
FRQWiEHLV3DUDIRUPDomRGHQRVVDRSLQLmRDYDOLDPRVVHHVVDGHPRQVtração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros conWiEHLVFRQIRUPHDSOLFiYHOHVHDVXDIRUPDHFRQWH~GRHVWmRGHDFRUGR
FRPRVFULWpULRVGH¿QLGRVQR3URQXQFLDPHQWR 'HPRQVWUDomRGR
9DORU$GLFLRQDGR(PQRVVDRSLQLmRHVVDGHPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGRIRLDGHTXDGDPHQWHHODERUDGDHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVVHJXQGRRVFULWpULRVGH¿QLGRVQHVVH3URQXQFLDPHQWR7pFQLFRHVmR
FRQVLVWHQWHVHPUHODomRjVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVWRPDGDVHPFRQMXQWR Responsabilidade da administração e da governança pelas
demonstrações contábeis: $DGPLQLVWUDomRpUHVSRQViYHOSHODHODERração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cohab Minas) CNPJ 17.161.837/0001-15
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHmente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações
FRQWiEHLVDDGPLQLVWUDomRpUHVSRQViYHOSHODDYDOLDomRGDFDSDFLGDGH
de a CompanhiaFRQWLQXDURSHUDQGRGLYXOJDQGRTXDQGRDSOLFiYHO
os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
GHVVDEDVHFRQWiELOQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDQmR
ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas
RSHUDo}HVRXQmRWHQKDQHQKXPDDOWHUQDWLYDUHDOLVWDSDUDHYLWDURHQcerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo
de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do
auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: 1RVVRVREMHWLYRVVmRREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV
WRPDGDVHPFRQMXQWRHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUURHHPLWLUUHODWyULRGHDXGLWRULD
FRQWHQGRQRVVDRSLQLmR6HJXUDQoDUD]RiYHOpXPDOWRQtYHOGHVHJXUDQoDPDVQmRXPDJDUDQWLDGHTXHDDXGLWRULDUHDOL]DGDGHDFRUGR
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecWDPDVHYHQWXDLVGLVWRUo}HVUHOHYDQWHVH[LVWHQWHV$VGLVWRUo}HVSRGHP
VHUGHFRUUHQWHVGHIUDXGHRXHUURHVmRFRQVLGHUDGDVUHOHYDQWHVTXDQGR
LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD
SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV
com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR
SUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR ,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUURSODQHMDPRVHH[HFXWDPRVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDHPUHVSRVWDDWDLVULVFRVEHPFRPR
REWHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQtar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resulWDQWHGHIUDXGHpPDLRUGRTXHRSURYHQLHQWHGHHUURMiTXHDIUDXGH
SRGHHQYROYHURDWRGHEXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQFLRQDLV2EWHPRVHQWHQGLPHQWRGRVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHVSDUDDDXGLWRULDSDUDSODQHMDUPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV jV FLUFXQVWkQFLDV PDV
QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV
controles internos da Companhia$YDOLDPRVDDGHTXDomRGDVSROtWLcas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e
respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre
DDGHTXDomRGRXVRSHODDGPLQLVWUDomRGDEDVHFRQWiELOGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOHFRPEDVHQDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDVVH
terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 43
3/3
existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que posVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLdade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza
UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD
para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
PRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVHDVGLYXOJDo}HVIRUHPLQDGHTXDGDV
Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
REWLGDV DWp D GDWD GH QRVVR UHODWyULR7RGDYLD HYHQWRV RX FRQGLo}HV
futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuiGDGH RSHUDFLRQDO $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R
FRQWH~GRGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVLQFOXVLYHDVGLYXOJDo}HVHVHDV
demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e
RVHYHQWRVGHPDQHLUDFRPSDWtYHOFRPRREMHWLYRGHDSUHVHQWDomRDGHquada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a resSHLWRHQWUHRXWURVDVSHFWRVGRDOFDQFHSODQHMDGRGDpSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLV
GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV
GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV 6mR 3DXOR Maciel Auditores
S/S - &5&562663 Roger Maciel de Oliveira - 1CRC
5626636yFLR5HVSRQViYHO7pFQLFR
276 cm -14 1096952 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180078
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Desmontagem e Montagem do Reservatório Metálico, bairro
Dumaville, no Sistema de Abastecimento de Água (SAA), da cidade
de Esmeraldas / MG. Informamos que para esta licitação não compareceram empresas interessadas em apresentar propostas. Processo
encerrado.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL - nº 02/2017
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresas habilitadas: Banco BTG Pactual S.A. e Banco Votorantim S.A. Resultado:
deferir os pedidos apresentados pelas instituições bancárias habilitadas,
conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180085
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de construção de novo escritório local e laboratório do Sistema de Abastecimento de Água de Corinto/MG. Vencedora: EDSON
ROBERTO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 170.007,73.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0241 – PEM
Objeto: Conexões em ferro fundido. Proposta vencedora: Saint Gobain
Canalização Ltda., no valor total de R$ 26.959,32.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0332 – PES
Objeto Serviços de Usinagem, Fresa e Caldeiraria. Proposta vencedora:
Tecnoindustria Soluções Industriais Ltda., para os lotes 01 e 02, no
valor total de R$ 168.998,47.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0205 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso. Proposta vencedora: Ebara
Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda, no valor de R$ 11.473,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0314 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Supermercado Brumar
Ltda., no valor total de R$ 49.074,12.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0223 – PEM
Objeto: Válvula Redutoras de Pressão. Proposta vencedora: BSM Atacadista Eireli, no valor total de R$ 30.575,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0239 – PEM
Objeto: Tubo em Ferro Fundido. Propostas vencedoras: Caetano
Comércio e Serviços de Engenharia Ltda. para o Item 01 - Cota Principal no valor de R$62.100,00 e Lafferdu Industria e Comercio em
Ferro Fundido Eireli para o Item 02 - Cota Reservada, no valor de R$
20.700,00, perfazendo o valor total de R$ 82.800,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0280 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia. Proposta vencedora: Higra
Industrial Ltda., no valor total de R$ 311.990,00.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180086
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Imbiruçu, município de Mutum/MG. Informamos que para esta
licitação não compareceram empresas interessadas em apresentar propostas. Processo encerrado.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0224 – PEM
Objeto: Registros, Ventosas e Conexões em Ferro Fundido. Lote 01 –
Exclusivo para ME/EPP: Encerrado, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Angolini & Angolini Ltda. para o Lote 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 19.626,77.
AVISO SOBRE O REGULAMENTO DE CONTRATAÇÕES
A COPASA MG, nos termos do artigo 40, da Lei nº 13.303/2016, publica
na data de hoje, o seu Regulamento de Contratações. O Regulamento de
Contratações poderá ser obtido, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos).
A DIRETORIA
19 cm -14 1097219 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - EDITAL 05/2018
EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A ESCOLA DE
TECNOLOGIA DA CENA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA - CEFART, DA FUNDAÇÃO CLÓVIS
SALGADO, ANO LETIVO 2018.O Presidente da Fundação Clóvis
Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos
interessados que estarão abertas as inscrições para os exames de seleção
de candidatos para o preenchimento de vagas para o Curso de Tecnologia da Cena, na Escola de Tecnologia da Cena, da Fundação Clóvis
Salgado, para o 2º Semestre do ano letivo de 2018, conforme especificado no edital.Todos os atos relativos ao processo estão disponíveis
no edital que encontra-se à disposição no endereço eletrônico: www.
fcs.mg.gov.br ou na Secretaria Escolar do CEFART.Período de inscrição: de 17/05/2018 a 19/06/2018. A inscrição deverá ser realizada de
forma virtual, na ficha de inscrição disponível no site da FCS (www.
fcs.mg.gov.br).
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Augusto Nunes Filho
Presidente
5 cm -14 1096735 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2016 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Centauro Equipamentos de Cinema e Eletrônicos Ltda.;
Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de 20/05/2018; Signatários:
Gilvan Rodrigues dos Santos e Luis Henrique Ciocler.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 248/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Malab Produções Eireli-EPP; Objeto: Alterações de
cláusulas; Signatários: Gilvan Rodrigues dos Santos e Liciana Bayer
Bronca.
3 cm -14 1096845 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO 1641001499/2017,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e a
Associação dos apicultores de Itaipé.
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do termo de fomento acima
identificado, tendo em vista o atraso de 105 dias na liberação de
recursos.
Nova data de vigência: 12/04/2019.
Data de assinatura: 08/05/2018.
2 cm -14 1096829 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 235/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Belarmino
Luciano Leite, pelo Donatário.
Doação nº 275/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO
NAVARRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08
itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e João Geraldo
Dias, pelo Donatário.
Doação nº 276/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Carlos Isaildon Mendes, pelo Donatário.
Doação nº 283/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE UMBARATIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Gilnadio Rodrigues
da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 284/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITACARAMBI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Nívea Maria de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 282/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BERILO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Lazaro Pereira Neves, pelo Donatário.
Doação nº 287/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Willian Lobo de
Almeida, pelo Donatário.
10 cm -14 1097269 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10/2018, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEESP e a empresa G8 Armarinhos LTDA - EPP,
Objeto: Aquisição de Materiais esportivos (Camisas e Coletes)) para
atender ao Programa Geração Esporte., Pregão Eletrônico N° 03/2018,
Vigência: 20/06/2018. Assinatura: 14/05/2018.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretário de Estado de Esportes em Exercício
2 cm -14 1097086 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 151/2017. PROCESSO SEI 1500.01.0004354/2017-64 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE- MG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de
ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi
de Paula, pelo Doador e Aroldo Miranda Da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 55/2018. PROCESSO SEI 1500.01.0004355/2017-37 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CARANDAÍ- MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar
livre) no valor total de R$23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo
Doador e Washington Luis Gravina Teixeira, pelo Donatário.
3 cm -14 1097265 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1501558 0000001/2018. Tipo: MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de operação e manutenção corretiva, preventiva e preditiva dos
sistemas predial civil, elétrico, automação, hidráulico, eletromecânico, ar condicionado, detecção e combate a incêndio e dos sistemas
supervisórios (predial civil, ar-condicionado e incêndio), na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (CA), incluindo prestação
de serviço de mão de obra especializada, com fornecimento de peças,
materiais, insumos, equipamentos e ferramentas, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.. A sessão de pregão ocorrerá
no dia 29/05/2018 às 10:30h, no sítio www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço eletrônico informado. Maiores informações:
[email protected]. Pregoeiro (a): Samara de
Oliveira Moreira Areal
4 cm -14 1097263 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 1362/2014. Partes: SEPLAG e Wolmar Caixeta de
Castro. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, reajuste do valor do aluguel e alteração da estimativa do IPTU
do ano de 2018. Vigência: de 15/05/2018 a 14/05/2019. Valor mensal
do aluguel após reajuste: R$ 22.033,59. Dotação Orçamentária: 1501
04 122 149 4478 0001 3390 3611. Fonte de recursos: 10.1. Assinam:
Itaner Debossan pela SEPLAG, e Wolmar Caixeta de Castro.
2 cm -14 1096804 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
DESPACHO
O Pregão Eletrônico nº 009/2018, processo nº 5141001-000062/2018,
para aquisição de 583 (quinhentas e oitenta e três) camisas com a identificação da Prodemge, conforme Ata de Pregão do dia 18 de abril de
2018, foi FRACASSADO. Determino a realização imediata de novo
certame licitatório. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos – Diretor-Presidente – Presidência.
2 cm -14 1096851 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 101/2017, processo nº 5141001024/2018, aquisição de solução de firewall de nova geração, com funções incorporadas de IPS e VPN, composta por 04 (quatro) equipamentos appliances, com prestação de serviços de garantia, suporte,
manutenção, instalação e configuração, conforme Ata de Pregão do
dia 03 de maio de 2018, e declaro vencedora do certame a empresa
Actar Connectivity Engenharia de Telecomunicações LTDA – CNPJ
nº 00.085.885/0001-79, no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil
e quinhentos reais). Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -14 1097036 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
023/2018, Processo de Compra 5141001 097/2018, para aquisição de
câmera fotográfica digital, lente intercambiável, microfone externo
direcional, tripé profissional e flash externo. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br
ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 29 de maio de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte,
14 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -14 1096945 - 1
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICAMOS que está suspenso sine die o Pregão nº 012/2018,
Processo de Compra n° 054/2018, cujo objeto é a contratação de solução de impressão digital, compreendendo o fornecimento de impressoras por meio de locação, insumos de impressão (exceto papel), gerenciamento, monitoração e capacitação técnica na solução. A nova data
da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas pelos sites www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Belo
Horizonte, 14 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
– Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor –
Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -14 1097261 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
025/2018, Processo nº 5141001-093/2018, contratação de 07 (sete)
subscrições da Suite Creative Cloud for Teams Complete Multiple Plataforms, Multiple Languages, licencing Subscription – VIP Governo Nivel 1 (1-9), part number 65270770BC01A12, por um período de 36
(trinta e seis) meses. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 30 de maio
de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente - Presidência.
4 cm -14 1096973 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
019/2018, Processo nº 5141001-080/2018, para contratação dos serviços de suporte técnico e de manutenção para os equipamentos storage
NetApp modelo 2724 e Tape Library HP MLS-G3-2024, pelo um período de 36 (trinta e seis) meses. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão:29
de maio de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -14 1096969 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.274/2017. Objeto: Aquisição de Gases
medicinais do tipo Óxido Nitroso (N2O), com pacto adjeto de comodato de 01 (uma) Central Semiautomática de Distribuição do gás medicinal Óxido Nitroso para o Hospital Governador Israel Pinheiro, e do
tipo Nitrogênio Líquido para Centro de Especialidade Médicas do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze)
meses. Fica adiada sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 15/05/2018, às 08h00m (oito horas), para
adequação do instrumento convocatório respectivo. Belo Horizonte, 14
de maio de 2018. Luiz Carlos Pereira – Coordenador do Departamento
de Compras – DECOM/DIPGF/IPSEMG.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 9187007/18. Contratada: PROMEFARMA
Rep. Com. Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos
injetáveis diversos – PE: 2012008.1254/2017. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$ 134.784,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12
0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Sirlei Terezinha Zambrin
– Contratada.
Extrato de Contrato nº 9187282/18. Contratada: Trauminas Dist. De
Mat. Cirúrgicos Hosp. S/A. Objeto: Aquisição de Próteses para revisão de quadril, – PE: 2012008.1120/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$
1.020.180,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Igor Ildefonso Dornelas Torres – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9187303/18. Contratada: BIOSAVE – Diagnóstica Ltda. Objeto: Fornecimento de reagentes e materiais para uso em
Laboratório – PE: 2012008.1418/17. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 1.108,80. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 13 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Natã Batista Gonçalves – Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 91444670/17. Contratada: AGIS
Medical Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 26/07/18 a
25/07/19. Valor: R$4.682,91. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei Federal nº 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Danilo Ribeiro de Carvalho – Contratado.
Extrato: 4° Aditivo do Contrato 9033890/15. Contratada: AGIS Medical
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/06/18 a 23/06/19.
Valor: R$27.315,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1.
Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei Federal nº 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Danilo Ribeiro de Carvalho – Contratado.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 9038834/15. Contratada: AGIS Medical Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
17/06/18 a 26/06/19. Valor: R$538,02. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° e c/c art. 65, inciso II, e §
2º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor
e Danilo Ribeiro de Carvalho – Contratado.
Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5815/14. Contratada: FGF Com. e
Serv. De Esterilização Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 07/05/18 a
06/05/19. Valor: R$ 204.241,46. Dot: 2011 10 302 732 4166 1 339039
61 0 50 1. Base: Art. 57, inc. II e §2° da Lei Federal nº 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Fábio Campos Lima – Contratado.
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9054244/16. Contratada: Emigê Mat.
Odont. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 11/05/18 a 10/05/19.
Valor: R$ 38.961,96. Dot: 2011 10 302 071 4165 1 339030 11 0 50 1.
Base: Art. 65, inc. II e §2° inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Gracielle Vilaça S. Ferreira – Contratado.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo
Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para
Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: Lavras
Auxiliar- Serviços de Manutenção de Viveiros Adriano Henrique .
Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados
aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: convocado para vaga temporária: Sul
1 Apoio Administrativo- Auxiliar Administrativo Geralda de Fatima
Amorim.
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
01/2017. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo
relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: belo horizonte-Parque
Estadual Serra do Rola Moça: Apoio Operacional II-Agente de Serviços de Parque Habilitado B : Roberto Mauro Pereira.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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Torna Pública A Situação De Convocação Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: CONVOCADO PARA VAGA:
LAVRAS Auxiliar - Serviços de Manutenção de Viveiros Jose Antero
dos Santos.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação do candidato abaixo relacionado aprovado no
Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. LAVRAS Auxiliar- Serviços de Manutenção de Viveiros DESISTENTE: Fabio Pereira Marcos.
Torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO
HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir
desta publicação: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA: Odair
Jose de Souza Campos.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.018.0.2017. Partes: MGS e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ nº
10.426.715/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a contar de 15/05/2018. Valor: R$ 12.913,92. Assinatura:
11/05/2018. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos
e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CT 4287/2018. Contratada: SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software para o gerenciamento dos créditos concedidos aos beneficiários
do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas
Gerais - FAHMEMG. Valor: R$764.400,00. Dotação orçamentária:
Conta do Estado de Minas Gerais nº 4541 16 482 007 4009 0001.
Prazo: 60 meses, com início em 07/05/2018, e término em 07/05/2023.
Data de assinatura: 07/05/2018.
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