TJMG 14/12/2018 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
ANALÍTICA SISTEMAS S/A
CNPJ 42.774.414/0001-18 – Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação – Convidamos os
acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia
28/12/2.018, às 10:00 horas, na sede social, à Av. Álvares Cabral, 593 –
Sala 303, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2017. b) Fixação dos honorários dos administradores. c) Eleição da Diretoria. d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Informamos que se encontram à disposição dos acionistas na sede
da empresa, os relatórios da administração sobre os negócios sociais e
os principais fatos administrativos e cópia das demonstrações financeiras. Desta data até a realização da Assembleia ficam suspensas as
transferências de ações. Belo Horizonte 14 de dezembro de 2.018. A
Diretoria: Marco Polo dos Santos Penna, André Ribeiro da Glória e
Paulo Márcio dos Santos Penna.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
EXTRATO DE CONTRATO, PL 14/2018, Dispensa N° 12/2018.
Objeto: Aquisição de Serviços de Eletricista para o SAAE de Gonzaga, para manutenção e concerto das bombas e painéis dos poços artesianos e da estação de tratamento. Contratado: CARLOS ADRIANO
DA SILVA, no valor total de R$ 3.520,00 (Três mil quinhentos e vinte
reais), contrato N° 13/2018. Vigência: 05/12/2018 a 31/12/2019. Maria
dos Santos Ferreira - Diretora.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG –
Extrato de Contrato oriundo da Dispensa de Licitação nº. 008/2018.
Contrato nº. 002/2018. Objeto: Prestação de serviços de seguro de automóvel. Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Grais. Valor Total:
R$ 1.280,47. Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Alexandre Freitas
Macedo – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG
– Extratos de Contratos oriundos do Pregão Presencial nº 002/2018.
Contrato nº. 003/2018. Itens 1,2,3,4,5,6,7,9 - Valor total: R$ 11.679,50
- Contratada: Automatiza Brasil Ltda – CNPJ: 13.833.079/0001-83.
Contrato nº. 004/2018 - Item 8. Valor total: R$ 9.528,00 – Contratada:
Comercial de Informática Barretos Ltda – CNPJ: 38.771.655/0001-36.
Vigência: 12/12/2018 a 31/12/2018. Alexandre Freitas Macedo – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG–
16º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2017 -ProcessoLicitatório nº
07/2017–Pregão Presencial nº 07/2017.Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para serviços de assistência suplementar à saúde para os servidores da Câmara Municipal de Itabirito/MG. Nos termos do art. 65, I, b
c/c art. 1º da Lei nº 8.666/93, fica o contrato acrescido de R$79,80 mensais, perfazendo o valor global de R$957,60, o que equivale a 0,28% do
valor originalmente contratado. Data da assinatura: 26/11/2018. Dotação: 01.031.0001-2011 / 3.3.3.90.39.00.00 Ficha 21.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO- Processo Licitatório nº 23/2018 Pregão Presencial nº 21/2018. Contratante: Câmara Municipal de
Itabirito.
Contratada: CHAVES E ETC. LTDA - ME. CNPJ: 12.131.581/0001-80.
Valor: R$3.873,30 (três mil oitocentos e setenta e três reais e trinta
centavos). Vigência do contrato: 31/12/2018. Dotação orçamentária: 01.031.0001. 1.001 – Aquisição de Equipamentos e material permanente para uso exclusivo da Câmara Municipal de Itabirito/MG
- 3.4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Ficha 22
- 01.031.0001.2.004 – Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara
3.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Ficha 25 - 01.031.0001.2.012
Desenvolvimento do Programa da Cidadania 3.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Ficha 26 - 01.031.0001.2.012 Desenvolvimento do
Programa da Cidadania 3.4.4.90.52.00.00 Ficha 29
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– CONTRATO Nº 28/2018 - ProcessoLicitatório nº 23/2018 - Pregão
Presencial nº 21/2018.O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito
torna público o contrato nº 28/2018, referente ao processo licitatório em
epígrafe. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
eletrodomésticos e utensílios para atender a Câmara de Itabirito. Contratada: CHAVES E ETC. LTDA - ME. CNPJ: 12.131.581/0001-80.
Valor: R$3.873,30 (três mil oitocentos e setenta e três reais e trinta
centavos). Vigência do contrato: 31/12/2018. Dotação orçamentária: 01.031.0001. 1.001 – Aquisição de Equipamentos e material permanente para uso exclusivo da Câmara Municipal de Itabirito/MG
- 3.4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Ficha 22
- 01.031.0001.2.004 – Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara
3.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Ficha 25 - 01.031.0001.2.012
Desenvolvimento do Programa da Cidadania 3.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Ficha 26 - 01.031.0001.2.012 Desenvolvimento do
Programa da Cidadania 3.4.4.90.52.00.00 Ficha 29.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº 047/18, firmado em 13/12/2018,
entre a CMNL e a empresa Super Cesta Básica de Alimentos Eireli;
Objeto: contratação de empresa para fornecimento estimado de 200
(duzentos) Kits de Natal, destinados ao funcionalismo da Câmara
Municipal, de acordo com as especificações contidas no Edital de
Convite Nº 002/2018. Prazo: O prazo de vigência do contrato será até
31/12/2018, Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Processo
nº047/2018 - Convite nº 002/2018, Cobertura Orçamentária: 33903200
– Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 33903299
– Outros materiais, Bens ou Serviços para Distribuição Gratuita,
01.006.01.031.0002.2024 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo. Valor total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Márcio
de Faria Castro
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CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG
– Pregão Presencial 17/2018: Serviço de Entroncamento Digital ao
STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) com fornecimento de
PABX, Terminal Telefônico Individual Convencional, Serviço de Ligações Locais e de Longa Distância Nacional e Internacional e acesso à
Internet. Recebimento das Propostas até o dia 27/12/18, às 9hs. Local:
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) A Prefeitura de Acaiaca torna público celebração de Convênio nº.
001/2018, entre a Concedente: Prefeitura Municipal de Acaiaca, CNPJ:
18.295.297/0001-90 e a Convenente: Associação Regional da Escola
Família Agrícola Paulo Freire, sob CNPJ: 05.527.283/0001-48, sendo
o Objeto: Transferência de recursos a associação para manutenção de
despesas de custeio proveniente de recursos recebidos pelo Município
através do FUNDEB no exercício de 2018 no Valor de R$ 37.708,38
(trinta e sete mil, setecentos e oito reais, trinta e oito centavos). Acaiaca,
10 de dezembro de 2018. Publicado em www.acaiaca.mg.gov.br - Luiz
Carlos Faustino - Prefeito de Acaiaca.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 042/2018 - Tipo: Menor Preço
Por Item – Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível para toda a frota do Município – Entrega dos Envelopes: Dia 07
de janeiro de 2018 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 07 de
janeiro de 2018 às 10h15min – Informações completas com a Pregoeira
e Equipe de Apoio – Fones (035) 3834-1259/9-98314976, no horário de
10h00min as 16h00min, ou no site www.aguanil.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 134/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, com cota reservada de 25% para ME e
EPP e Item Exclusivo para ME e EPP especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, com redação
dada pela Lei Complementar 147/2014, visando a aquisição de EPI’S
(equipamentos de segurança) sendo que todos EPI’S devem conter em
seu corpo o nº do CA (certificado de aprovação do ministério do trabalho e emprego), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Araguari. Detalhes no Edital de Pregão n.º 134/2018. Sessão Pública
designada para o dia 11 de Janeiro de 2019, até às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º
550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 166/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços,
do tipo Menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em arquitetura, urbanismo e engenharia para a prestação de
serviços de consultoria técnica e elaboração de projetos de arquitetura,
urbanismo, complementares de engenharia, levantamentos em campo,
elaboração de planilhas orçamentárias, assessoria, e demais documentos técnicos, para execução de obras, objetivando em atender as secretaria municipal de meio ambiente, educação e planejamento orçamento
e habitação. Detalhes no Edital de Pregão n.º 166/2018. Sessão Pública
designada para o dia 10 de Janeiro de 2019, até às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º
550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG,
no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que, com fulcro no 24, inciso II da Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores, opina favoravelmente à contratação da cantora DEYSE LIMA, inscrita no CPF n° 067.174.766-56, para apresentação de show artístico no dia 30 de dezembro de 2018 Na programação do Réveillon 2019, a ser realizado na Praça São João Batista em
Arapuá-MG. Arapuá/MG, 12 de dezembro de 2018. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG; Contratada: DAYSE APARECIDA LOURENÇO LIMA.
Objeto: Apresentação de show artístico pela cantora Deyse Lima no
dia 30 de dezembro de 2018 na programação do Réveillon 2019, a ser
realizado na Praça São João Batista em Arapuá-MG; pelo valor total de
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos mil reais), com 60 dias de vigência
à partir de sua assinatura. Arapuá/MG, 12 de dezembro de 2018. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 02/18 do pregão nº 015/18 ref. a aquiaição de itens
da alimentação escolar para as escolas municipais, creches e Apae. Prefeitura x BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS - ME:
Objeto: reajustar o preço da salsicha, o kg, de R$ 5,18 para R$ 6,06,
marca Avivar, ass.: 05/11/18 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito
Municipal.
Aviso de Licitação Pregão nº 56/18- Objeto: Aquisição de ambulâncias
simples remoção e veículos tipo passeio, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde. Data da abertura: 28/12/18– Sextafeira, prevista para 12:00H. Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35) 3293-1333, r. 209, e-mail:
[email protected] www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
- RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) 048/2018
– Data e horário da sessão: 27/11/2018 – 09:00 horas – Objeto da
Licitação: registro de preços para eventual aquisição de implemento
agrícola (plantadeira plantio direto 3 linhas) – Empresa Concorrente:
AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP – CNPJ.22.825.872/0001-21,
COMERCIAL LICITA LTDA. – CNPJ. 15.513.036/0001-46, SUPER
SAFRA CONCESSIONÁRIA DE TRATORES LTDA. – CNPJ.
20.604.641/0001-62. Empresa Vencedora: SUPER SAFRA CONCESSIONÁRIA DE TRATORES LTDA. – CNPJ. 20.604.641/0001-62,
vencedora do item 01, com o valor global de R$ 22.330,00 (vinte e dois
mil trezentos e trinta reais) – Não houve manifestação de interposição
de recurso. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 069/2018 – Órgão Gerenciador: Município de Ataléia – Ata de Registro de Preços n° 069/2018 – Fornecedor: SUPER SAFRA CONCESSIONÁRIA DE TRATORES LTDA. –
CNPJ. 20.604.641/0001-62 - Valor Global Registrado: R$ 22.330,00
(vinte e dois mil trezentos e trinta reais). Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de implemento agrícola (plantadeira plantio direto 3
linhas). Data: 29/11/2018 – Vigência 12(doze) meses. Tarik Barbosa –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 037/2018 – PRC 119/2018. OBJETO:
RP aquisição de medicamentos e insumos. Abertura: 09/01/2019 às
14:00. Silver Wagner de Souza. Gerente de Licitação. Informações:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. A)Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
051/2018. Processo Licitatório N.º 189/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, por maior
desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a
Farmácia Municipal. Abertura dia: 04/01/2019 às 09h00min.
O edital poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas 31-3258-2827 ou
[email protected]. Belo Oriente, MG, 12 de dezembro
de 2018. Tiaya Alves da Silva. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 030/2018 – Processo
Licitatório nº 059/2018. Aquisição de materiais diversos, lanches, e
serviços diversos para realização do projeto Brincando com Esporte
do Ministério do Esporte, recebimento de propostas e julgamento:
27/12/2018 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG. –
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2018 – PERIODO DAS
INSCRIÇÕES: 27/02/2019 a 28/03/2019; Presencial: Local: Sede da
Prefeitura Municipal de Cambuí, situada à Praça Coronel Justiniano,
164, Centro, Cambuí/MG, no horário de 08h ás 11h, exceto sábado,
domingo e feriado. Via Internet: através do site www.eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Cambuí
- Telefone: (35) 3431-1666 e no site da empresa organizadora - www.
eloassessoriaeservicos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS-MG
Aviso do Credenciamento 001/18. Objeto: O Município de Capinópolis
torna público a abertura do Credenciamento 001/18 p/ futura contratação de pessoa física ou jurídica p/ atender ao convênio nº 852901/2017
firmado entre a União por intermédio do Ministério do Esporte e a
Prefeitura M. de Capinópolis-MG p/ implantação do Projeto Seleções do Futuro. Recebimento da documentação: a partir das 12 h do
dia 14/12/18 conforme edital. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 13/12/18. Comissão P. de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato nº 112/18. Partes: MC e Posto
Total Ltda. Objeto: Objeto: Redução de preços nos itens 126, 128 e
129 do contrato original p/ manter o reequilíbrio-financeiro do contrato.
Valor do aditivo: R$ 19.586,50 (Dezenove mil quinhentos e oitenta e
seis reais e cinquenta centavos). Valor atual do contrato: R$ 949.298,94
(Novecentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e oito reais e
noventa e quatro centavos). Data do aditivo: 22/11/18
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ Ratificação da Inexigibilidade nº 004/2018 - RATIFICA a presente
INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no artigo Art. 25,
III, da Lei Federal 8.666/93. VANCOUVER COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – CNPJ. 07.709.260/0001-80. Valor
Contrato: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Objeto: Contratação
de apresentação artística (show musical) da dupla Teodoro & Sampaio o 6º Caraiense Ausente do Município de Caraí a realizar-se no
dia 30/12/2018. Caraí, 01 de novembro de 2018. José Miguel Gomes
Soares - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - Ratificação da Inexigibilidade nº 005/2018 - RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no artigo Art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93.
ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ.
28.153.395/0001-81. Valor Contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Objeto: Contratação de apresentação artística (Show Musical) da banda
Trio Forrozão o 6º Caraiense Ausente do Município de Caraí-MG a
realizar-se no dia 29 de dezembro de 2018. Caraí, 01 de novembro de
2018. José Miguel Gomes Soares - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - Ratificação da Inexigibilidade nº 006/2018 - RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no artigo Art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93.
CESAR PORTO PINTO 570049335649 - CNPJ. 23.813.601/0001-19.
Valor Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Contratação
de apresentação artística (Show Musical) da banda Trio Forrozão o 6º
Caraiense Ausente do Município de Caraí-MG a realizar-se no dia 31
de dezembro de 2018. Caraí, 01 de novembro de 2018. José Miguel
Gomes Soares - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Cancelamento Pregão
054/2018 - O Município de Caraí através de sua Pregoeira torna público
o cancelamento do Pregão Presencial 054/2018, a critério da administração. Fica determinado o cancelamento do Pregão, sendo sugerida
nova publicação do instrumento convocatório. Caraí/MG, 12 de dezembro de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 074/2018
Pregão Presencial nº 053/2018
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Leite UHT
Semi Desnatado, Leite a Base de Soja e Leite em Pó para atender as
necessidades das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social
do município de Careaçu-MG.
Prazo: 13/12/2018 à 13/12/2019
Data: 13/12/2018
Contrato nº 292/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
LEONE E SALLES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Valor: R$ 76.218,00
Contrato nº 293/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MERCADINHO BEIRA RIO LTDA – EPP
Valor: R$ 21.120,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 026/2018 – Processo Licitatório nº. 199/2018 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de materiais e equipamentos diversos, a serem utilizados em serviços executados pelas Secretarias Municipais de Obras
e Serviços Urbanos e de Educação. Contratante: Município de Carlos
Chagas. Favorecidos: PARAMIX FERRAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI – ME, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MUCURI LTDA e
ALVES E SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Data da
Homologação: 07 de dezembro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018 - Extrato de Atas de Registro de
Preços. Contratante: Município de Carlos Chagas. PRC N°. 199/2018
– referente ao Registro de preços para aquisição eventual e futura de
materiais e equipamentos diversos, a serem utilizados em serviços executados pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos e
de Educação-ARP Nº. 001/2018 – PARAMIX FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - ME; ARP Nº. 002/2018 – ALVES E SILVA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; ARP Nº. 003/2018 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MUCURI LTDA - ME. Data da Assinatura: 10/12/2018. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura
– Data da Homologação: 07 de dezembro de 2018. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.040-2018 – Processo Licitatório nº.355/2018 –Dispensa nº.019/2018 – Ratificado em
12/12/2018- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa JONATIAN SOARES MORAIS-ME -Objeto: “Locação de 01 (um) gerador
de energia para atender no suporte da sonorização e iluminação das
festividades dos 80 (oitenta) anos de emancipação política do Município de Carlos Chagas/MG, a realizar-se no período de 15 a 17/12/2018,
na Rua Hermes Ferreira Souto, S/Nº, Centro”- Data do Contrato: 13 de
Dezembro de 2018- Vigência: 30 (trinta) dias- Valor: R$ 6.000,00 (seis
mil reais)- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG Inexigibilidade nº. 005/2018 - Extrato da Ratificação de Inexigibilidade referente ao Processo Licitatório nº. 347/2018 – Objeto: Contratação de Show Musical do artista Osnir Alvez, para as festividades de 80
anos de emancipação do Município de Carlos Chagas, a realizar-se no
período de 15 a 17.12.2018, na Rua Hermes Ferreira Souto, s/nº - centro - ICMS Turístico.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: OSNIR ALVES PINTO. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil
reais). Data da Ratificação: 13 de dezembro de 2018. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.038-2018 – Processo Licitatório nº.348/2018 –Inexigibilidade nº.006/2018 – Ratificado em
07/12/2018- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa ROBERIO LACERDA PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI-Objeto: “Contratação de empresa para produção de show musical para compor a programação das festividades dos 80 (oitenta) anos de emancipação política
do Município de Carlos Chagas/MG, a realizar-se no período de 15
a 17/12/2018, na Rua Hermes Ferreira Souto, s/nº, Centro”- Data do
Contrato: 10 de Dezembro de 2018- Vigência: 30 (trinta) dias-Valor:
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Contrato de prestação de serviços nº.039-2018 – Processo Licitatório
nº.349/2018 –Inexigibilidade nº.007/2018 – Ratificado em 07/12/2018Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa DOIS T’S MINAS GV
MUSIC LTDA-ME -Objeto: “Contratação de empresa para produção
de show musical para compor a programação das festividades dos 80
(oitenta) anos de emancipação política do Município de Carlos Chagas/
MG, a realizar-se no período de 15 a 17/12/2018, na Rua Hermes Ferreira Souto, s/nº, Centro”- Data do Contrato: 10 de Dezembro de 2018Vigência: 30 (trinta) dias- Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)- Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
8 cm -13 1175400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público Concurso Público para Provimento de cargos em seu
Quadro de Pessoal, a saber: Advogado e Contador, inscrições estarão
abertas, no período de 18 de fevereiro a 20 de março de 2019, exceto
sábados, domingos e feriados. As provas objetivas estão previstas para
16 de abril de 2018. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal e no site www.jcmconcursos.com.
br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Conceição da Barra de
Minas, 14 de dezembro de 2018 – Altair Alvim – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo nº 169/2018 – Pregão Presencial nº 070/2018,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de sistema de aquecimento solar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência
anexo ao Edital Nº 169/2018. Dia da abertura: 10 de Janeiro de 2019 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele
de Sousa Cunha – Pregoeira
3 cm -13 1175136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
188/2018 – PREGÃO Nº 103/2018, SRP Nº 054/2018. A PMC através da CPL fará realizar licitação para o fornecimento de equipamentos odontológicos com instalação/montagem do consultório, Termos de
Compromissos nº 311870171225103278, nº 3118701712290843854,
e nº 3118701712191523571, cujas especificações discriminadas no
Anexo I – termo de referência e anexos que farão parte integrante do
processo licitatório. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia
15/01/2019 às 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL serão
publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 13 de dezembro de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito. Glauciano Siqueira de
Araújo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DDELTA/MG
Objeto: Credenciamento Médico, referente ao processo 038/18. Contratada PAULO NASSER DE SOUZA, CPF: 061.561.186-91, valor
R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) por plantão. Delta, 13 de
dezembro de 2018. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de
Contratos.
2 cm -13 1175118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO P.A nº 081/2018, TP nº 002/2018, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. Objeto:
Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva Dr. José
Campomizzi Filho, no município de Divinésia, conforme convênio
051/2017/SEESP. Data de Habilitação: 14/01/2019 às 09h00min. O
Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, Paço
Municipal Cícero Moreira de Castro, sede da Prefeitura, à Rua Padre
Jacinto nº 16, Centro, Divinésia/MG, nos dias úteis, das 09h30min às
16h00min. Informações pelo Telefone: (32) 3535-1104. Divinésia ou
através do endereço eletrônico www.divinesia.mg.gov.br. Divinésia
10 de Dezembro de 2018. DARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA
MACHUCO, PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG –
Extrato do Edital 096/2018. Processo 170/18- PP 087/18 - Objeto: Serviço de perfuração de poços artesianos nas comunidades de Brejão e
Catarina, conforme Emenda Impositiva nº. 04.01.02.20.605.0035 - Credenciamento: 28/12/18 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A. Perpetuo - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Extrato
de Termo de Licitação Deserta. Processo N°. 287/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL – Nº. 045/2018 referente ao Registro de preços para
eventual e futura aquisição de purificadores de água para atender as
diversas secretarias do Município de Carlos Chagas/MG. Data do
Termo de Licitação Deserta: 03 de dezembro de 2018.Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
extrato da ata deliberação Processo Licitatório nº. 80/18 Pregão Eletrônico nº. 46/2018 Objeto: Aquisição de mobiliários de aço e equipamentos de áudio e vídeo para a Praça céus do Município de Divinópolis
conforme TC 0363345 28/2012/OGU/PAC/MINC PRAÇA DO PEC CEU’S. Tendo a empresa TC – COMERCIO EIRELI foi vencedora do
lote 02 apresentou valor acima do estimado pela Administração para o
item 05 ofertando proposta no valor R$ 30.154,00 (Trinta Mil Cento e
Cinqüenta e Quatro Reais) então faz – se a desclassificação do item 05
no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) passando – se
o valor arrematado para R$ 27.654,00 (Vinte e Sete Mil Seiscentos e
Cinqüenta e Quatro Reais) uma vez que não fora gerado a ORDEM DE
COMPRA e NOTA DE EMPENHO não ocasionando prejuízo para a
empresa nem tão pouco ao Município. Divinópolis, 12 de Dezembro de
2018. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.

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7 cm -13 1175246 - 1

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