TJMG 16/01/2019 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2019. Torna
Público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
no dia 30 de janeiro de 2019, às 09:00 horas, na Modalidade Pregão
Presencial nº 001/2019 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo tel. 31-3873-5138. 15 de janeiro de 2019.
Ediane Costa Sobreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Pregão Presencial 001/2019 – Será realizado no dia 29/01/2019,
às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 001/2019 – Objeto: registro de
preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção de prótese dentaria, visando o atendimento das demandas do município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31
de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30
às 16:30. Caraí/MG, 14 de janeiro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial
002/2019 – Será realizado no dia 29/01/2019, às 11:30 horas, o Pregão
Presencial nº 002/2019 – Objeto: contratação de empresa em condução
especializada de estudantes com frota gerenciada através de sistema
eletrônico de rastreamento e monitoramento, visando o atendimento a
rede de ensino público de Caraí – MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12
horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 14 de janeiro de 2019. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial
003/2019 – Será realizado no dia 29/01/2019, às 14:30 horas, o Pregão
Presencial nº 003/2019 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico administrativo ao departamento de
compras. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos
dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG,
14 de janeiro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Tomada de Preço
001/2019 – Será realizado no dia 31/01/2019, às 09:30 horas, a Tomada
de Preço nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços com mão de obra para execução de escadas sobre o solo
degraus e passeios de concreto nos distritos do município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 14 de
janeiro de 2019. Heber Gomes Neiva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Tomada de Preço
002/2019 – Será realizado no dia 31/01/2019, às 13:00 horas, a Tomada
de Preço nº 002/2019 – Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços com mão de obra para execução de meio-fio moldado “in
loco” em ruas do povoado Córrego dos Brancos, Município de Caraí/
MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro,
tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 14
de janeiro de 2019. Heber Gomes Neiva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Aviso de Licitação - Processo de Licitação n° 014/2019 Modalidade
Pregão 014/2019, O município de Carandaí, uso de suas atribuições
legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na
Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico
o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 28 de Janeiro
de 2019, às 09h15min, contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo de transporte sanitário, conforme Proposta de
Aquisição nº 12099.136000/1180-05. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: Compras@carandai.
mg.gov.br .
Isaac Velasques de Moraes – Pregoeiro oficial.
Aviso de Licitação - Processo de Licitação n° 015/2019 Modalidade
Pregão 015/2019, O município de Carandaí, uso de suas atribuições
legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na
Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico
o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 28 de Janeiro de
2019, às 13h15min, contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais/equipamentos permanentes de saúde. Para retirar
o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email:
[email protected] .
Isaac Velasques de Moraes – Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 002/2019, para a escolha da proposta mais
vantajosa, para a aquisição de combustível, para a manutenção dos veículos da frota municipal. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 15/01/2019, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Rua Major Severiano de
Faria, 178, informações Tel (35) 3452-1103, na cidade de Careaçu/MG.
A abertura das propostas comerciais será no dia 30/01/2019, às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Dispensa nº. 003/2017 - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato
de Locação de Imóvel nº. 005/2017- PRC- 006/2017- Partes: Município
de Carlos Chagas e 3R IMOVEIS LTDA- Objeto do Aditivo: Prorroga
vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93
nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 03/02/2019 a 02/02/2020Valor do termo Aditivo: R$58.860,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos
e sessenta reais)- Data do Termo Aditivo: 03de Janeiro de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº.
002/2017- PRC- 003/2017- Dispensa nº. 001/2017 ––– Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. MARIA LUIZA NOVAES FARIASObjeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme
art.57, II da Lei n°8.666/93e o disposto na Cláusula Segunda do referido contrato, e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 02/02/2019 a 01/02/2020- Valor do Termo Aditivo: R$12.000,00
(Doze mil reais)- Data do Termo Aditivo: 04 de Janeiro de 2019- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº.
012/2017; Processo Licitatório Nº. 066/2017- P. Presencial Nº. 013/2017
– Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa CONSULTE SERVIÇOS LTDA – ME - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido
contrato, conforme art.57,II, da Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula
Segunda e justificativa da Secretaria Municipal de Fazenda- Vigência:
09/01/2019 a 08/04/2019- Data do Termo Aditivo: 03/01/2019 – Valor
do Termo Aditivo- R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais) Acássio Vieira de Azeredo Coutinho– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato
Décimo Sexto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 0175/2017
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP - Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Municipal de Educação - Vigência: 01/01/2019 a 19/07/2019 - Valor
do Aditivo: R$1.583.217,65(um milhão quinhentos e oitenta e três mil
duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) - Data do Aditivo: 21 de Dezembro de 2018 - Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato
do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
024/2017 - Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES
EIRELLI-ME - Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57,
II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência:
01/01/2019 a 19/07/2019 - Valor do Aditivo: R$353.290,35(trezentos
cinquenta e três mil, duzentos e noventa reais e trinta e cinco centavos)
- Data do Aditivo: 21 de Dezembro de 2018-Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato
do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
030/2017- Pregão nº. 039/2017 Processo Licitatório nº. 216/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP - Objeto: Prorrogação de
vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal
de Educação - Vigência: 01/01/2019 a 19/07/2019 - Valor do Aditivo:
R$108.179,35(cento e oito mil, cento e setenta e nove reais e trinta e
cinco centavos) -Data do Aditivo: 21 de Dezembro de 2018 - Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
15 cm -15 1183971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 002/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Prestação de serviços de sonorização, Iluminação, locução,
DJ, segurança desarmada, colocação de tendas e banheiros químicos,
nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2019, no carnaval antecipado
de Carrancas. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou
junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@
carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das
propostas comerciais está prevista para o dia 29/01/2019, às 08 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -15 1184126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 020/2018. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo nº 181/2018 – Tomada de Preço nº 020/2018,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL ; cujo objeto é contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de fossas sépticas na área
rural e na sede do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projeto, anexos ao Edital n° 181/2018. Dia da abertura: 06
de Fevereiro de 2019 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br . Arina Natali Vieira Peixoto – Presidente da CPL.
3 cm -14 1183815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL,
através de sua CPL retificado o edital do processo licitatório nº
139/2018 – tomada de preços nº 001/2018, cujo objeto contratação de
empresa especializada na prestação de serviços necessários à execução de concurso público para provimento de cargos efetivos. Altera-se
os seguintes pontos: ANEXO IV; ANEXO VI e ANEXO VII Considerando que as alterações não alteram o conteúdo das propostas, mas
somente corrige erros materiais, mantém-se a data e hora para a sessão
de abertura do certame, qual seja, dia 22 de Janeiro de 2019 às 14 horas.
Congonhal – MG, 15 de Janeiro de 2018. Karla de Oliveira Bueno, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES
PP 007/2019 E PP 008/2019
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 007/2019,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual Aquisição de Gás de cozinha (GLP) para manutenção dos
diversos setores da administração, cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 1º (Primeiro) de fevereiro de 2019. PREGÃO PRESENCIAL 008/2019, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO
DE PREÇO para Eventual Aquisição de Lanches e Salgados para atendimento aos diversos setores da administração, cujo credenciamento se
dará às 11:00 horas do dia 1º (Primeiro) de fevereiro de 2019. Maiores
informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes,
44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail: pmcddlicita@gmail.
com e site: www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 16
de janeiro de 2019. Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro.
4 cm -15 1184169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
torna pública, o extrato dos contratos n° 002/2019, referentes ao Processo n° 69/2018, Edital 49/2018, Inexigibilidade n° 006/2018 e Credenciamento 002/2018 cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços como facilitador nas oficinas
do CRAS, conforme solicitação e descrição da Secretaria de Promoção
Social da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG. Credenciado:
Mauro Cezar Maurício-MEI. Vigência: 14/01/2019 a 29/10/2019.
2 cm -15 1184155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
ERRATA – Na publicação da RATIFICAÇÃO ocorrida no dia
08/01/2019, onde se lê “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDECIAMENTO Nº 02/2017”,leiase”INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDECIAMENTO Nº 02/2018”;onde se lê “Credenciamento de empresapara
a prestação de serviços médicospara atendimento nas Unidades de
Saúde e Hospital Municipal Divino Espírito Santo do Município de
Divino das Laranjeiras/MG” leia-se: “Credenciamento de empresapara
a prestação de serviços médicosnos PSF’s do Município de Divino das
Laranjeiras/MG”.
ERRATA – Na publicação doEXTRATO DE CONTRATO Nº
75/2018ocorrida no dia 08/01/2019, onde se lê “Valor: R$ 164.880,00”
leia-se”Valor: R$ 135.600,00”; onde se lê “Prestação de serviços médicos no PSF Zuleika Araújo Lopes, na Sede do Município, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00;Plantão 48 h,
com início às 07h de sábado e término às 07h da segunda-feira – 4º final
de semana do mês”, leia-se: “Prestação de serviços médicos no PSF
Zuleika Araújo Lopes, na Sede do Município, de 2ª a 6ª feira, no horário
de 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00”. Em 14/01/2019. Romilson
Alves – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG.AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA
DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2019.O Município de Divino das
Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que está aberto para os interessados, durante o ano de 2019, ocredenciamento visando a prestação
de serviços médicos no Hospital Municipal Divino Espírito Santo e nos
PSF’s do Município. O edital poderá ser retirado na Prefeitura, à Praça
Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias
úteis no horário de08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3245-1010. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
8 cm -14 1183711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Processo Licitatório nº. 306/2018 Pregão Eletrônico nº. 188/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades Escolares da rede de ensino de Divinópolis – MG.Comunicamos as empresas interessadas em participarem
do certame acima mencionado a alteração no item 11.1.1 – DA QUALIFICAÇÃO ECONOMICA – FINANCEIRA; do edital de licitação;
exclua – se o parágrafo. “Para a comprovação da qualificação econômica financeira a licitante devera apresentar capital social mínimo conforme descrito no item 3.1 do TERMO DE REFERECNIA”, do edital de licitação. E a exclusão no Termo de referencia do item 3.1 letra
“b” e “c”. E para a comprovada da QUALIFICAÇÃO ECONOMICA

FINANCEIRA da empresa passando a exigir o descrito no item 3.2 do
TERMO DE REFERECNIA. Ficando mantida mesma data e horário
para a sessão de abertura e disputa do certame. mantendo – se inalteradas as demais clausulas do edital e termo de referência. Divinópolis, 14
de Janeiro de 2019. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal
4 cm -14 1183895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2018
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que Homologou e Adjudicou o objeto do Processo de Licitação nº 053/2018, na
Modalidade Tomada de Preços nº 005/2018, Tipo Menor Preço Global, à Proponente Licitante vencedora do Certame: CONSTRUTORA
L R ROCHA LTDA-EPP, valor de R$ 201.286,18. Divisa Alegre/MG,
11/01/2019. Marcelo Olegário Soares/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2018
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que Homologou e Adjudicou o Objeto do Processo de Licitação nº 054/2018, na
Modalidade Tomada de Preços nº 006/2018, Tipo Menor Preço Global,
à Proponente Licitante vencedora do Certame: CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-EPP, valor de R$ 114.163,32. Divisa
Alegre/MG, 11/01/2019. Marcelo Olegário Soares/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO - PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, para Contratação de empresa especializada em
Transporte Escolar para a prestação de serviços no transporte de alunos
da Rede Municipal e Estadual da Educação Básica do Município de Dom
Viçoso para o ano letivo de 2019. Credenciamento e recebimento dos
envelopes: Dia 29 /01/2019, até às 10:00 horas. Abertura dos envelopes
e Julgamento da Proposta: Dia 29 /01/2019, a partir das 10h e 15min.
O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br- Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail:licitacaodomvicoso@
yahoo.com.br ou tel. (35) 3375 -1100. Dom Viçoso, 16/01/2019. Pedro
de Moura Campos – Pregoeiro.
3 cm -14 1183838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Torna público a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Presencial nº 002/2019, Processo Administrativo nº 002/2019, que
fica alterada a data da realização do certame para o dia 28 de janeiro
de 2018 às 08:00 horas, tendo em vista a necessidade de retificação do
edital e nova publicação.
Torna público o Processo Licitatório 003/2019, Pregão Presencial
003/2019, Menor Preço, Objeto: Aquisição de veículos novos em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Com abertura no dia
01/02/2019 as 08:00hs. Informações pelo fone (33) 3743-1205 ou
Endereço: Avenida Brasil. 969, Centro. Felisburgo/MG. 14/01/2019.
Jânio Wilton Murta Pinto Coelho – Prefeito Municipal
3 cm -14 1183667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 010/2019, PP 006/2019, torna público aos interessados a realização
do proc. licitatório. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e laticínios para merenda escolar e diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 29/01/2019 as 08:15 hs. Maiores informações tel: 31-35362233.
Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes
Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1184033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
052/2018. Processo n.º 035/2018, Tomada de Preços n.º 002/2018.
Contrato n.º 052/2018, prorrogação por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 17 de janeiro de 2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Franciscópolis, Vigência: 17/01/2019 a 14/04/2019. Data de
Assinatura: 14/01/2019, Signatários Sr. Eduir Camargos Almeida pela
Contratante e Sr. Celso Cristiano Vieira dos Santos pela empresa SOS
SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI –ME pela Contratada.
2 cm -15 1183980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 02/2019, do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura
e eventual a aquisição de produtos alimentícios – gêneros alimentícios
perecíveis (carne e derivados)e não perecíveis para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. Abertura prevista para 31/01/2019,
às 13h:00min. à Rua Santa Maria, 141,centro. Maiores informações
pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1184172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 079/2018 - Concorrência Pública nº 001/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Fronteira - CONTRATADA: TSP Construtora, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda
EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas do
bairro Ângelo Passuelo, nesta cidade, de acordo com o CONTRATO
DE REPASSE Nº 0335.965-55/2010, firmado entre este município e o
Ministério das CIDADES/CAIXA e Projeto Básico. VALOR DO ADITIVO: R$ 246.567,51 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Fronteira, 14 de janeiro de
2019. Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. PA nº. 108/2018, Inexigibilidade nº. 016/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e ou
pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral, para atendimento de urgência
e emergência do Pronto Atendimento Municipal, em período integral,
em caráter de plantão presencial. O prefeito ratifica os procedimentos
em favor de Daiani Alexandra Ferreira. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 001/2019, Processo nº. 174/2018, Pregão Presencial
nº. 117/2018. Objeto: Prestação dos serviços de assessoria, consultoria orçamentária contábil, fiscal e financeira. Fornecedor: PLANEJ
ASSOCIADOS LTDA-ME. Valor global: R$ 103.200,00. EXTRATO
DETERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº 180/2018. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2017, Pregão Presencial nº
133/2017, Processo Administrativo nº 236/2017, que tem como objeto
a prestação de serviço de fornecimento, implantação e locação de Sistema de Gestão Pública firmado com CSMCentral de Software Municipal Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo até 28 de dezembro de 2019.
TERMO ADITIVO Nº 181/2018, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 079/2017, Processo Administrativo nº 010/2017, Pregão Presencial
nº 021/2017, que tem como objeto a contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviços para ministrar aulas para
a oficina de artesanato (crochê; bordado; tear; prática de corte e costura) em máquina doméstica à mulheres, idosos, crianças, adolescentes
e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e
Atendimento Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção básica do
município firmado com Andréa Maria Rua de Almeida. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2019.TERMO ADITIVO Nº
182/2018, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2017, Processo
Administrativo nº 065/2017, Pregão Presencial nº 026/2017, que tem
como objeto a Contratação de empresa e ou profissional autônomo para
prestação de serviços para ministrar aulas para a oficina de violão, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, para atender na rede de proteção básica do município firmado
com Luiz Antonio de Oliveira 47456787620. Motivo: Prorrogação de
prazo até 31 de dezembro de 2019.TERMO ADITIVO Nº 183/2018,
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2017, Processo Administrativo nº 085/2017, Pregão Presencial nº 038/2017, que tem como objeto
a Contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de
serviços para ministrar aulas para a oficina de dança e técnicas de reciclagem à mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a
Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção básica do município firmado com
Mary Lucy Delorenzo Nardi. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de
dezembro de 2019.TERMO ADITIVO Nº 184/2018,

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 3
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2017, Processo Administrativo nº. 085/2017, Pregão Presencial nº. 038/2017, que tem como
objeto a contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviços para ministrar aulas para a oficina de dança e técnicas
de reciclagem à mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes,
referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento
Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos, para atender na rede de proteção básica do município firmado com Loliane David Colpas. Motivo: Prorrogação de prazo até
31 de dezembro de 2019. TERMO ADITIVO Nº 185/2018, Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2017, Processo Administrativo
nº 090/2017, Pregão Presencial nº 040/2017, que tem como objeto a
contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de
serviços para ministrar aulas de capoeira à mulheres, idosos, crianças,
adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço
de Proteção e Atendimento Integral a Família e SCFV – Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de
proteção básica do município firmado com Robson Pereira da Costa
92921817691. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de
2019. TERMO ADITIVO Nº 186/2018. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/2018, Processo Administrativo nº 261/2017, Pregão
Presencial nº 153/2017, que tem como objeto a contratação de empresa
e ou profissional autônomo para prestação de serviços de facilitador
de atividades práticas, recreativas, lazer, como também brinquedoteca
para participantes dos serviços do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção básica do
município firmado com Paulo Sérgio Inácio. Motivo: Prorrogação de
prazo até 31 de dezembro de 2019.TERMO ADITIVO Nº 187/2018,
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018, Processo Administrativo nº 016/2018, Dispensa nº 004/2018, que tem como objeto a locação
de imóvel para instalação das oficinas do CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) firmado com Francisco
Rodrigues de Lima. Motivo: Prorrogação de prazo até 04 de setembro
de 2019. TERMO ADITIVO Nº 188/2018, Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 032/2017, Processo Administrativo nº 046/2017, Dispensa
nº 007/2017, que tem como objeto a locação de imóvel para instalação
das dependências físicas da Casa de Apoio na cidade de Alfenas firmado com Rogério Moura Imobiliária e Corretora Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2019.TERMO ADITIVO Nº.
189/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2018, Dispensa
nº. 001/2018, Processo Administrativo nº. 001/2018, que tem como
objeto a locação de um imóvel para a instalação da clínica de fisioterapia firmado com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANÉSIA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de
dezembro de 2019. TERMO ADITIVO Nº 190/2018, Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 103/2017, Processo Administrativo nº 075/2017,
Pregão Presencial nº 034/2017, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para usuários do Sistema Público de Saúde, servidores públicos, pessoas com vulnerabilidade social e detentores de passe
fornecido pelo município firmado com VIAÇÃO NOSSA SENHORA
DO PERPETUO SOCORRO LTDA – ME. Motivo: Prorrogação de
prazo até 31 de dezembro de 2019. TERMO ADITIVO Nº 191/2018,
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2017, Processo Administrativo nº 130/2017, Pregão Presencial nº 067/2017, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de informática e
manutenção em Telecentro no Município de Guaranésia firmado com
Gabriel Henrique da Silva 11089718659. Motivo: Prorrogação de prazo
até 31 de dezembro de 2019.TERMO ADITIVO Nº 192/2018, Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2018, Processo Administrativo nº.
027/2018, Pregão Presencial nº 012/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de informática e manutenção em Telecentro no Distrito de Santa Cruz da Prata firmado com
Bruno Maraveli Cavalheiro 12121499636. Motivo: Prorrogação de
prazo até 31 de dezembro de 2019.TERMO ADITIVO Nº. 206/2018,
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2017, Pregão Presencial nº
096/2017, Processo Administrativo nº 171/2017, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviço de varrição manual
das vias, logradouros públicos, praças e outros espaços públicos, coleta
em embalagens apropriadas e transporte dos resíduos da varrição no
local definido pela Administração, incluindo o Distrito de Santa Cruz
do Prata firmado com Stella Maria Vilas Boas Ribeiro & Cia Ltda ME.
Motivo: Prorrogação de prazo até 28 de agosto de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 207/2018, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 037/2015,
Dispensa nº. 008/2015, Processo Administrativo nº. 065/2015, que tem
como objeto a locação de equipamentos para oxigenoterapia firmado
com Gibiel e Gonçalves Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo até
31 de dezembro de 2019.TERMO ADITIVO Nº. 208/2018, Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2015, Dispensa nº 021/2015, Processo Administrativo nº 135/2015, que tem como objeto a locação de
equipamentos para oxigenoterapia firmado com Gibiel e Gonçalves
Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2019.
TERMO ADITIVO Nº. 209/2018, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº. 182/2018, Pregão Presencial nº. 089/2017, Processo Administrativo
nº. 160/2017, que tem como objeto a prestação de serviços, de telecomunicações através de internet banda larga com locação de fibra óptica
e rádio entre as Secretarias e Setores da Prefeitura firmado com BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. Motivo: Prorrogação de
prazo até 31 de dezembro de 2019. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº. 013/2019 – Inexigibilidade
nº 001/2019 – Credenciamento nº. 001/2019. Objeto: Credenciamento
para prestação de serviços de horas máquinas (retroescavadeira, caminhão muck, trator de esteira e escavadeira hidráulica), inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis
e lubrificantes necessários. A abertura da primeira sessão será no dia
28/01/2019, porém a qualquer momento novos interessados podem se
credenciar pelo período de doze meses. Guaranésia, 14.01.2019 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG
Chamada Pública 001/2019
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público que fará CHAMADA PÚBLICA que se destina a realização de credenciamento de
pessoas físicas constituídas como produtores rurais, agricultor familiar
e empreendedor rural familiar rural, para a aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar visando atender os alunos
matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Guiricema. Os
documentos serão recebidos no período de 15 de Janeiro de 2019 a 30
de Janeiro de 2019, no horário de 12:00 às 18:00, na sede da Prefeitura
Municipal de Guiricema situada na Praça Coronel Luiz Coutinho, 35,
Centro, Guiricema/MG, no setor de Compras e Licitações. O edital e
seus anexos encontram- se à disposição no site da Prefeitura Municipal
de Guiricema. Guiricema/MG, 14 de Janeiro de 2019. José Antônio de
Oliveira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – A Prefeitura Municipal de
Ibiá-MG torna público que, no dia 01/02/2019 às 08:30 horas, realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019 para a
contratação de empresa especializada em construção civil para construção de muro de fechamento, instalação de pias e bancadas e pintura
na UBS Dr. Saul Mendes de Paiva, situada à Rua 441 esquina com
a avenida B, n° 191, Bairro: Risoleta Neves, Município de Ibiá-MG,
incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas
previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação.
A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
Processo Nº 002/2019 - Edital Nº 002/2019, Pregão Presencial Nº
002/2019, Registro de Preços Nº 002/2019. Torna público. Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para
aquisição, a medida das necessidades, de produtos alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei
Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 29.01.2019, às 08:45 0h e 09:00h. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via
e-mail: [email protected] - Data: 15.01.2019. Danilo Liparini
Moraes - Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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