TJMG 10/12/2019 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 73/2019
– Torna pública a aberturadelicitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 73/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item,
para Aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel). Sessão
dia 23/12/2019 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça
Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às
11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.
br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 09 de
Dezembro de 2019.
5 cm -09 1302177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
Aviso de Licitação–- Pregão Presencial nº 19/2019 - PL 32/2019
- Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis para
atender os diversos setores da administração, no decorrer do exercício de 2020. Abertura dos Envelopes: 20/12/2019, às 09h00m.
Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações:
[email protected]
2 cm -09 1302340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG –
Ext. 4º T.A ao Contrato nº 07/19, Partes: PMMC x Engebrum Construtora Eireli, que tem como Obj. O acréscimo de R$49.191,65 que
representa 16,2511% do Valor Original do Contrato, com aplicação de Recurso Próprio.
1 cm -09 1302560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- Extrato Termo de Ratificação de Dispensa – Fundamentado no
art. 24, inciso I, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
nº 56/2019 PL nº 136/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição das luminárias
do sistema de iluminação pública do município de Marmelópolis
nas Ruas José Acelino Silva, Ministro Tancredo Neves e Deputado
Manoel Costa - com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra. CONTRATADA: CONSTRUTORA REMO LTDA.
Valor: R$ 30.891,00. Marmelópolis, 06 de dezembro de 2019.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 137/2019 Pregão Presencial nº 74/2019. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de veículos 0 km tipo Van para o transporte
escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data:
20/12/2019 às 10 horas. Marmelópolis, 09 de dezembro de 2019.
Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
4 cm -09 1302195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Dispensa de Licitação nº 041/2019. RESUMO DE EXTRATO DE
CONTRATO. Processo Administrativo nº 224/2019 - Dispensa de
Licitação nº 041/2019. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins
Soares/MG. Contratado: JACYARA MARIA GOMES COSTA,
CPF: Nº 123.948.716-95. Objeto: Locação de imóvel para Assistência Social para atender os Programas Sociais destinados à terceira idade. Contrato nº 105/2019. Data da Assinatura: 06/12/2019.
Vigência: 31/12/2019. Valor Global: R$ 500,00. Fundamento
Legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando
Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1302506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 97/PMM/2019, Pregão Presencial 77/
PMM/2019, cujo objeto é a Registro de Preços para Aquisição
de Mudas de Plantas para Jardinagem para plantio em canteiros,
praças, Ruas e Avenidas, conforme solicitado pela Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Obras, nas quantidades e condições
descritas neste Edital e seus anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados que, considerando pedido de impugnação acostado ao processo, a Comissão Permanente de Licitação
informa que a sessão de abertura dos documentos está suspensa
sine die. Ciente as empresas que a reabertura do Edital será publicada. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -09 1302288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO - PROCESSO
LICITATÓRIO 070/2019– PREGÃO ELETRÔNICO 056/2019
– O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 169/2019 – Bagatoli Comércio de Móveis Ltda. EPP,
valor do aditivo: R$ 3.736,40. Prazo de Vigência: 13/11/2019 à
15/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019 – CONVITE Nº
003/2019– Fundamentação Legal: O Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1. Empresa contratada: Seval Construções Ltda. - Me. Valor: R$ 22.707,54. Prazo
de Vigência: 22/11/2019 à 30/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 086/2019 – REGISTRO DE PREÇOS 077/2019 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 23 de dezembro de 2019, às 10:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos
veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, durante o exercício de 2020. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados
no endereço acima mencionado, no horário de 13:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 09 de dezembro de 2019. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
8 cm -09 1302402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
Extrato de Primeiro Termos Aditivos, Modalidade: Inexigibilidade
03/2019 – Proc.: 17/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção
e Credenciamento de empresas Especializadas, para Prestação de
Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde,
para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratados: Ctt
25/2019: Pontes e Barbosa Serviços de Saude Ltda; Ctt 26/2019:
Life Serviços Médicos Ltda ME; Ctt 27/2019: Alessandro Batista
de Almeida Bacelar Eireli; Ctt 32/2019: Lucas Fernando Nunes
Gonçalves ME; Ctt 40/2019: Anna Carolline Fontes Batista Franco
ME; Ctt 43/2019: Phelip de Sousa Xavier; Ctt 44/2019: Yasmin
Sabia Dias Dorneles Gaião; Ctt 45/2019: Mariana Menezes Rios;
Ctt 77/2019: Ribeiro e Faria Serviços Médicos Ltda; Ctt 92/2019:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AJ Serviços Médicos Ltda ME, Ctt 129/2019: Deynerson Caetano Monteiro ME. Ctt 141/2019: Reinaldo Higino de Oliveira
Eireli. Cláusula 1º: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação
do prazo de até 31/12/2020. Data: 02/12/2019. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
4 cm -09 1302431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 450/2019 -Errata de Publicação:
Processo: nº 0328/2018 – Modalidade: Inexigibilidade
nº.0075/2018 objeto: Repasse de recurso estadual previsto no
Termo de compromisso n° 499/3526 entre o Estado de Minas
Gerais e o município de Montes Claros – contrapartida para
o Hospital Clemente Faria – UNIMONTES . Contrato: nº
P0328/2018-1. Contratado: Hospital Universitário Clemente de
Faria – UNIMONTES – Errata de publicação realizada no dia
29/11/2019 no Diário Oficial “MINAS GERAIS” (página 06)
Caderno 2, Extrato nº 435-2019. Onde se lê: Segundo Termo de
Aditamento. Leia-se: Terceiro Termo De Aditamento. Secretaria
Municipal de Saúde.
Processo: nº 0119/2019– Modalidade: Inexigibilidade n°
0027/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários
do SUS, de acordo com a tabela do SIA/SUS, nos termos do
Chamamento Público Nº. 0010/2018. Contrato: nº 0119/2019-1
Contratado: PROLAB Laboratório de Análises Clinicas LTDA Segundo Termo De Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na
cláusula segunda do contrato original, a quantia de R$21.347,81
(vinte e um mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e um
centavos). Tal acréscimo representa 10% do valor inicialmente
contratado. Para pagamento o valor integral será empenhado
para o ano de 2020. Fundamento: art. 61 c/c art. 65 Lei nº.
8.666/93. FIRMADO em 21 de novembro de 2019. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 09 de dezembro de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
6 cm -09 1302502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 584/2019
Pregão Eletrônico Nº. 267/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal para confecção de serviços de material gráfico, atendendo a demanda das Unidades da Rede de Saúde do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento
ecebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 06 de janeiro de 2020. Abertura das propostas: às 08h00min
do dia 06 de janeiro de 2020. Início da disputa: às 10h00min do
dia 06 de janeiro de 2020. O Edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 09 de dezembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -09 1302500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 618/2019
Pregão Eletrônico Nº. 288/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros,
pães, roscas, esfihas e bolos) para atender a alimentação escolar
referente ao exercício do ano de 2020 do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento
ecebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 06 de janeiro de 2020.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 06 de janeiro de
2020. Início da disputa: às 10h00min do dia 06 de janeiro de
2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 09 de dezembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -09 1302496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°. 0649/2019
Concorrência Pública n°. 0020/2019
O município de Montes Claros/MG, através da secretaria municipal de Cultura, e da Comissão permanente de licitação e julgamento, designada pelo decreto municipal n°. 3.876, de 16 de
julho de 2019, torna público edital para concessão de espaço
público, a fim de exploração da estrutura do carnaval no ano
de 2020 – Circuito Jatobás/encontro de blocos, do município
de Montes Claros/MG. Prazo para a entrega dos envelopes:
até às 09h do dia 13/01/2020. Data da sessão: às 09h30 do dia
13/01/2019. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/ . Contato: (38)3229-3190 - Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 09 de dezembro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -09 1302493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Tomada de Preços nº 15/2019 – Anula a licitação embasada no
artigo 49 da lei 8.666/93. Nova Era, 05/12/2019. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
1 cm -06 1302009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO - Nº 156/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine
die” o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 156/2019. Objeto:
Eventual aquisição de microcomputador desktop´s, notebook´s e
HD´s para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e
itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC
123/06 alterada pela LC 147/14, para análise do Termo de Referência. Nova Lima, 09 de dezembro de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -09 1302541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Sessão Deserta. O Município de Nova Módica torna público, para
conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Presencial
019/2019 visando a Aquisição de Medicamentos, realizada em
09 de dezembro de 2019, às 09horas foi considerada DESERTA,
por não comparecerem interessados ao certame, e fica marcada
uma nova data para abertura dos envelopes 23 de dezembro de
2019 as 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à
disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min
na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP:
35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL: 09/12/2019.
3 cm -09 1302275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 072/2019 Pregão
046/2019, Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de fornecedor visando aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da frota
oficial de veículos leves pesados e maquinas do Município de
Paulistas-MGFornecedor: Posto Cristo Rei LTDA inscrita no
CNPJ Sob o nº 03.589.379/0001-05.Valor Total Registrado R$
1.492,165,00data da sessão 09/12/2019 Abre-se prazo legal conforme estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes
dos Reis Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1302196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial - 71/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público
a todos os interessados a prorrogação da realização do Processo
Licitatório Nº 217/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
71/2019. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de kits
escolares para distribuição aos alunos da rede de Ensino Municipal Infantil e Fundamental de Pains – MG., conforme Lei Municipal N. 1.300/2015. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 06 de
janeiro de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 33231285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -09 1302489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
AVISO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO
066/2019, Tomada de Preço n.º 005/2019. Objeto: Contratação de empresas para executar obras e serviços de engenharia
para realização da cobertura da quadra poliesportiva da Escola
Municipal José Pimenta da Silva situado no córrego Canabrava da cidade de Paulistas-MG, Empresa Habilitada. Engenharte Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ n.º
03.058.017/0001-98, Wall Construções e Engenharia Eireli-ME,
inscrita no CNPJ n.º 20.213.473/0001-84, Construtora Civil
FN Louro Ltda-ME inscrita no CNPJ n.º 07.198.669/0001-89
Abre-se o prazo para recurso conforme estabelecido Lei Federal nº 8.666/93, Haroldo Pereira da Costa Presidente da CPL.
Paulistas-MG, 09 de Dezembro de 2019.
3 cm -09 1302218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 072/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a prorrogação para a realização do Processo Licitatório Nº 218/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 072/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Aquisição de uniformes escolares e calçados (tênis), para distribuição aos alunos da rede de Ensino Municipal Infantil e Fundamental do Município de Pains – MG, cf Lei Municipal N.
1.300/2015. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 07 de janeiro
de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164–Centro–Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -09 1302503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia 05 de dezembro de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público
001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para
apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando,
portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02296471 Michely Flaviane Costa
Técnico em Administração
02335722 Wesley Antonelli
Técnico em Administração
02291162 Gabriela Mendes Reis
Técnico em Enfermagem
Valério Silva de Farmacêutico
02321626 Marina
Oliveira
02336089 Dalila Ferreira da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
02337172 Leonardo de Souza Cruz Técnico em Administração
02292227 Cristiano Garcia Gomes
Técnico em Administração
Pará de Minas, 10 de dezembro de 2019.
Gilson Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública
5 cm -09 1302347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura de Pará de Minas-MG-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para
comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º
andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de
8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Fernanda Marcon- Professor Aux. da Educação
02331465 Franciele
des Silva
Básica
Professor Aux. da Educação
02293673 Tamara Tavares Saldanha
Básica
02296612 Caio Fernando
Técnico em Administração
02315749 Vander Lúcio Pinto
Técnico em Administração
02291782 Danielle Luiza de Freitas
Enfermeiro
02337381 José Geraldo dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
Pará de Minas, 10 de dezembro de 2019.
Gilson Batista Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -09 1302349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO PREGÃO Nº058/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº079/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura
e possível aquisição de materiais e reagentes destinados ao uso
no Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Entrega e abertura dos envelopes dia: 20/12/2019 – Hora: 13h15min. Local:
Sede da Prefeitura. Editais completos e contratos no site www.
paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José
Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 09 de
dezembro de 2019.
2 cm -09 1302304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
065/2019. Objeto: Aquisição de medidores de cloro digital portátil. Homologação: 09/12/2019. Empresa contratada. Contrato
nº 311/2019: A T C Indústria e Comercio de Aparelhos Técnicos EIRELI EPP - CNPJ 18.016.106/0001- 49 - Valor: R$
1.130,00. Inicio da vigência 09/12/2019 até 31/12/2019. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1302516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 052/2019 – Objeto: Registro de preços para uma futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços especializados em shows de festividades comemorativas, em festas tradicionais e eventos cívicos para
atender as diversas secretarias municipais através da Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por item. Data
de Abertura 26/12/2019 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura.
Editais completos no Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores
Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572.
3 cm -09 1302241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública PPRP Nº 029/2019. Obj: para futura e eventual
aquisição de uniformes e tênis escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de
Piedade dos Gerais, conforme especificação contida no Anexo I
deste Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia
26/12/2019 às 08:30hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 26/12/2019.
2 cm -09 1302416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
Pregão Presencial nº 047/2019. Procedimento Licitatório nº
066/2019. Sessão Oficial dia 23/12/2019 às 08:00 hs. Objeto:
Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada para Fornecimento de Estrutura para
as Festividades do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo e:mail: [email protected] ou na sede da
Prefeitura Municipal. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/
MG, 09 de Dezembro de 2019. Rinaldo Nicodemos Teixeira
– Pregoeiro.
2 cm -09 1302549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
LEILÃO Nº 001-SMA/19 - O Município de Poços de Caldas,
nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará
realizar no dia 07 de janeiro de 2020, às 08h30min, no pátio da
Seção de Frotas de Veículos, localizado no endereço Rua José
Bernardo nº 725, Jardim Novo Mundo, abertura do Edital de
LEILÃO Nº 001-SMA/19, referente a Alienação de bens inservíveis do Município - Secretaria Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 09 de dezembro de 2019
3 cm -09 1302513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007-SMAGP/2019- A Comissão Especial de Licitações em relação a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 007-SMAGP/2019, cujo objeto é a Concessão do
serviço público de transporte coletivo de passageiros regular por
ônibus, comunica que em virtude da complexidade de questões
decorrentes de esclarecimentos, cuja análise indica modificações
no estudo de viabilidade econômico-financeira, no programa de
exploração e no orçamento, tornou-se inviável disponibilizar o
edital retificado no dia 28/11/2019, fato que impossibilita o recebimento de propostas no dia 30/12/2019. Tão logo estejam concluídos os trabalhos e as providências necessárias, será designada nova data para recebimento das propostas.
Poços de Caldas, 09 de dezembro de 2019.
Sérgio Carlos Pereira
Comissão Especial de Licitações.
4 cm -09 1302452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 198/19 Pregão nº 137/19. Objeto: Registro
de preços para Futura e eventual Aquisição de Frutas e Legumes. Contratada: Poupy Distribuidora Comercial Ltda, CNPJ:
00.253.043/0001-89, Valor Global: R$ 432.974,85 (Quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -09 1302539 - 1
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 068/2019. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de material
de consumo, peças e instrumentais, para o Setor Odontologico.
Sessão dia 30/12/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -09 1302514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Termo de Rescisão Contratual. Processo Licitatório nº
031/2019 - Pregão nº 022/2019. Contrato nº 053/2019. Objeto:
Reforma no imóvel da antiga Rodoviária. Contratada: Platinum
Construtora Ltda, CNPJ: 27.103.465/0001-24. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -09 1302344 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912092011430210.