TJMG 12/03/2020 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2020
na modalidade de Tomada de Preços nº 03/2020 – Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução da Estação Compacta
Aberta de Tratamento de Agua-ETA,20 m³/Hora,localizado no Bairro
São José do Pinhal no município de Conceição das Pedras,com fornecimento de todos os materiais,ferramentas,equipamentos e mão
de obras,empreitada global indireta. Credenciamento ás 08:00 horas
do dia 27/03/2020,e sua abertura marcada para às 08:30 horas do dia
27/03/2020,Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou email: [email protected] – Adjalma Lopes Cirino – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 40/2020
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 40/2020, Pregão Presencial 12/2020, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para execução dos
serviços de calçamento em paralelepípedo, conforme planilhas orçamentarias e projetos, anexos ao edital. A entrega e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 25/03/2020 às 13:00. Mais informações e
edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:3735415256, site www.abaete.mg.gov.br, licitaçã[email protected].
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ-Processo 39/2020. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de
Processo Licitatório 39/2020, Pregão Presencial Registro de Preços
11/2020, objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais de
consumo e permanentes odontológicos, conforme descrito no anexo I
do edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
26/03/2020 às 13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020. A PMA/MG torna público que
realizará Pregão Presencial –Contratação, mediante registro de preços,
de pessoa jurídica apta a prestar serviço de transporte escolar interestadual de alunos do município de Albertina para as cidades de Espírito
Santo do Pinhal/SP (ETEC, Escola de Enfermagem, Escola Cardeal
Leme e Unipinhal) e São João da Boa Vista/SP (UNIFEOB, UNIFAE e
IFSP), conforme especificações constantes do ANEXO I. O Edital está
disponível, a partir do dia 10/03/2020, na sede da Prefeitura e no site
www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 25/03/2020
às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 25/03/2020 , às 09:15 horas,
na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020
Publica Extrato de Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 007/2020, Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material permanente e de consumo destinadas às UBS dos Bairros Monte das Oliveiras e Cidade Nova, em
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços n°018/2020,
Empresa: ALMENARA MÁQUINAS LTDA ME, Valor: R$ 3.802,00.
Ata de Registro de Preços n°019/2020, Empresa: ERNANDE GUIMARÃES SANTANA ME, Valor: R$ 29.544,00. Ata de Registro de Preços
n°020/2020, Empresa: MARIA LUIZA DA COSTA NETA ME, Valor:
R$ 26.004,00. Ata de Registro de Preços n°021/2020, Empresa: VB
COMERCIAL LTDA ME, Valor: R$ 27.060,00. Ata de Registro de Preços nº 023/2020, Empresa: KCR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA ME, Valor: R$ 1.900,00. Vigências: 02/03/2020 a 01/03/2021.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020 Publica Extrato de Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 008/2020, Objeto: Registro de
preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de conserto, montagem e vulcanização de pneus dos veículos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara-MG. Ata
de Registro de Preços nº 022/2020, Empresa:GILSON RODRIGUES
DE LIMA 27250245600, Valor: R$ 54.460,00. Vigência: 02/03/2020 a
01/03/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
EXTRATO DE CONTRATO – REF. CHAMADA PÚBLICA 01/2020
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento dos alunos da
Rede Municipal de Almenara/MG, em conformidade com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - PESSOAS FÍSICAS: Alexandre Neres Souza CONTRATO Nº 059/2020, valor R$ 18.200,00;
Arnélia Marçal dos Santos contrato nº 060/2020, valor R$5.720,00; Ailton Moreira de Sousa, contrato 061/2020, valor R$ 3.140,00, Ginalva
Lima Lacerda contrato nº 062/2020, valor R$ 10.505,00; Jamires Amaral de Oliveira contrato nº 063/2020, valor R$ 18.200,00; Joaquim
Lourenço de Sousa contrato nº 064/2020, valor R$ 1.547,00; Eugênio
Teixeira Rocha contrato nº 065/2020, valor R$ 1.540,00; Maria Deusa
de Oliveira contrato nº 066/2020, valor R$ 4.405,00; Maria Rosa Jané
Pujol contrato nº 067/2020, valor R$ 5.614,00; Marilande Francelina
Santos contrato nº 068/2020, valor R$5.352,00; Marinalva Ferreira de
Sousa contrato nº 069/2020 valor R$2.100,00; Marlene Vieira de Sousa
contrato nº 070/2020, valor R$ 1.950,00; Milton Pereira Dos Santos
Filho contrato nº 071/2020, valor R$ 7.440,00; Nelcilei Gomes Silva
contrato nº 072/2020, valor R$18.200,00; Petronilia da Silva Rodrigues
contrato nº 073/2020, valor R$2.600,00; Ronaldo Almeida Lacerda
contrato nº 074/2020, valor R$8.340,00, Salvador Pereira da Silva contrato nº 075/2020, valor R$4.152,00; Sebastião Ferreira Penha contrato
nº 076/2020, valor R$5.685,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de mobiliários, brinquedos, materiais de expediente e equipamentos eletroeletrônicos para a Creche do Município
de Amparo do Serra.- Data de abertura: 25/03/2020 às 09h30min - Edital disponível no site www.amparodoserra.mg.gov.br - Informações:
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
João Felipe Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Araguari-MG aviso da 1ª Republicação do Pregão Presencial sob o nº 185/2019 sob o sistema de Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, com cota reservada de 25% para Microempresas
- ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei
Complementar nº. 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar
nº 147/2014, visando à eventual e futura aquisição de materiais de consumo (teste indicador biológico e indicador) para atender a demanda
do departamento de atenção primária da secretaria municipal de saúde
de araguari, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital
de Pregão nº 185/2019 – RP: 144/2019, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Licitações
da Secretaria de Saúde à Rua Doutor Afrânio, n.º 163, Bairro Centro,
no dia 26 de março de 2020, até as 13:30 horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3214.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade
pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo menor preço
por item, com cota reservada de 25% para me, epp e mei especializada
no ramo, nos termos do art. 48 iii, da lei complementar nº 123/2006,
com redação dada pela lei complementar 147/2014, visando a eventual
e futura aquisição de materiais de consumo (fórmulas alimentares) para
atender a demanda do departamento de nutrição da secretaria municipal
de saúde de araguari, mediante Instrumento Contratual, de acordo com
o Edital de Pregão nº 015/2020 – RP: 012/2020, devendo a proposta e
documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03,
no dia 30 de março de 2020, até às 13:30 horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3214.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a eventual e futura aquisição de
material de copa e cozinha para atender a secretaria de administração e
demais departamentos da prefeitura municipal de araguari, pelo periodo
de 12 meses. Detalhes no Edital de Pregão n.º 017/2020. Sessão Pública
designada para o dia 30 de março de 2020, até às 08h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º
550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade
pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo menor preço
por item, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno
porte, visando a eventual e futura aquisição de materiais de consumo
(pneus e câmaras de ar) para atender as necessidades da frota de veículos dos departamentos da atenção básica (ubss, ubsfs e ceaami);
vigilância em saúde (zoonoses, epidemiologia e cae); visa e secretaria municipal de saúde de araguari/mg, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital de Pregão nº 013/2020 – RP: 011/2020,
devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento
Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03, no dia 31 de março de 2020, até às 13:30 horas.
O Edital estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3214.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RETIFICA-SE
Publicação ocorrida no dia 11 de março de 2020, Diário Oficial-Minas
Gerais, registro nº 10.1333160-1, publicações de terceiros e editais de
comarcas, Caderno 2, página 6. ONDE SE LÊ: HOMOLOGA oPL nº
0016/2020, PP-SRP nº 0009/2020; LÊIA-SE: Extrato de Ata de Registro de Preço. PL nº 0016/2020, PP-SRP nº 0009/2020. As informações
referentes ao processo,encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP
0009/2020 - Contratos Resultado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGA O PL Nº 0014/2020
PP-SRP nº 0007/2020, que possui como aquisição de medicamentos
não padronizados, ou seja, que não estão inclusos na REMUME e na
RENAME, de acordo com menor preço por item tendo a tabela CMED
como referência, os quais serão distribuídos às pessoas cadastradas e
assistidas pelo serviço de assistência farmacêutica na unidade rede farmácia de todos Da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I- Termo de Referência - do Edital. Licitante Vencedor:
GUEDES E PONTES MEDICAMENTOS LTDA - ME, com valor
total de R$ 11.700,00;HOSPVIDA LTDA - EPP, com valor total de R$
59.890,00; PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, com valor total de R$
149.827. A ata de Julgamento das propostas e análise da documentação
de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP 0007/2020 - Resultado. Barão
de Cocais, 10 de março de 2020. Joseane Batista de Almeida Santos Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
JULGA PROPOSTA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
PAC 103/2019 - Fornecimento de colorífico da agricultura familiar
para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Foi habilitada e credenciada a Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e RegiãoAssotraber. Aguarda-se o prazo recursal. Presidente- 11/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 44/2020. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
“Tipo Menor Preço, Regime de Execução - Empreitada por preço global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de sociedade
empresária para prestação de serviços especializados de engenharia
referente a reforma e ampliação das futuras instalações do SAMU. A
sessão será realizada no dia 27/03/2020, às 14h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e parcelada de ferramentas para manutenção de equipamentos
e estruturas de informática. Entrega dos envelopes até às 10h:00min.
de 24/03/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes . Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
O Município de Buritizeiro/MG, informa que o Processo Licitatório
nº 002/2020, tendo como Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção do Mirante Velho Chico, compreendendo o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à
completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em
conformidade com os projetos básico e executivo. FOI REVOGADO.
Maiores informações no Departamento de Licitações, na Prefeitura
Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou no email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00 4/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 25 de março de 2020, às 09h30min, em
sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, sem
acessibilidade, para atendimento dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e conforme Termo de Convênio
883850/2019. VALOR ESTIMADO: R$ 149.983,33. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br.
Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 10 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJURIPREGÃO PRESENCIAL 15/2020,
Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de insumos e
materiais hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: dia 24/03/2020 às 09h00min. Retirada do Edital
na Pç. Cap. Arnaldo D. de Andrade, 12, Centro, ou e-mail: licitação@
cajuri.mg.gov.br ou site: www.cajuri.mg.gov.br. 313898-1106. Cajuri,
06/03/2020 Uderlaindo J. Batalha - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - PREGÃO PRESENCIAL
16/2020, Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de insumos e materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: dia 26/03/2020 às 09h00min. Retirada
do Edital na Pç. Cap. Arnaldo D. de Andrade, 12, Centro, ou e-mail:
licitaçã[email protected] ou site: www.cajuri.mg.gov.br. 3138981106. Cajuri, 06/03/2020 Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO 027/2020 PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.
Torna Público à instauração do Pregão Presencial 019/2020, que tem
por finalidade contratação de planos de seguro total para veículo pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais, danos
pessoais e assistência 24 horas de seguro total. Critério de Julgamento:
Menor preço por LOTE. Prazo máximo para protocolo de proposta e
documentação: 24/03/2020 às 13h. Data e horário da reunião inaugural: 24/03/2020 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067. Retirada edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– PROCESSO LICITATÓRIO 026/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL 018/2020 – SRP 011/2020.
Torna Público à instauração do Pregão Presencial 018/2020, que tem
por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), que serão destinados ao cumprimento legal da merenda escolar e à manutenção e atendimento de programas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campestre/
MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para
protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 25/03/2020 às
09h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.
campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE,
PROCESSO LICITATORIO Nº 019/2020,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, menor valor global,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução
da obra de reforma e revitalização da Praça João de Laia na sede do
Município de Capitão Andrade - MG. A abertura será dia 27 de março
de 2020 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na
Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital
poderá ser obtido no período de 11 de março a 26 de março de 2020,
na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, no Setor de Licitações, das 07:00 às 13:00 horas. Informações tel.: (33) 3231 – 9124, com
Ernani Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE,
PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2020,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, menor preço por
item, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a Contratação de Profissionais especializados para atender as necessidades da
Secretaria de Municipal de Saúde, compreendendo médico clínico geral
e médico cirurgião geral para atender o Município de Capitão Andrade/
MG, visto que os itens 01 e 02 do edital foram desertos. A abertura
será dia 30 de março de 2020 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal
de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão
Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de
março a 27 de março de 2020, das 07:00 às 13:00 horas Informações
tel.: (33)3231 – 9124, com Ernani Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
3 cm -10 1332902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
TOMADA DE PREÇOS N. º 09/2020
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Vice Presid.
da CPL, Júlia Carvalho Machado, que se acha aberto o Procedimento
Licitatório nº. 48/2020, do tipo menor preço global, objetivando execução de obra de CONSTRUÇÃO DE AVENIDA – ETAPA 1 – REFERENTE AO EDITAL 2019 - BDMG URBANIZA. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta
Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até
às 14:00 horas do dia 02/04/2020, sendo que o Envelope 01 referente
à Habilitação será aberto às 14:30 horas do dia 02/04/2020, no mesmo
local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -11 1333487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– PREGÃO PRESENCIAL 010/2020
– Será realizado no dia 26/03/2020, às 13:00 horas, o Pregão Presencial
nº 010/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender o hospital São
João Batista, conforme proposta de convênio nº 921084/19-001. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 10 de
março de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -10 1333052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2019
Processo Licitatório Nº 381/2019, objetivando “Contratação de instituição financeira para operacionalização e gerenciamento da folha de
pagamento dos servidores públicos e dos contratados da Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 12/03/2020 através do site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 24/03/2020. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 11 de março de 2020.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -11 1333765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/20 DO
PL Nº. 52/20 - PP Nº. 22/20.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar urbano para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, em veículo de propriedade
do contratado e com motorista por ele contratado. Empresa Contratada:
Fernando Washington Tiradentes ME. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
EXTRATO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
disposto no Artigo 22, Parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, torna público que fará
realizar Processo de Licitação de nº 032/2020, modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2020, para Contratação de empresa especializada
para obras de extensão de rede elétrica em diversos logradouros públicos do Município de Carvalhos, cuja entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta Comercial será às 09 horas do dia 31 de março de
2020, tudo no Paço Municipal, na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295,
Bairro Centro, na Cidade de Carvalhos, Estado de Minas Gerais. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos pela CPL no mesmo endereço ou
pelo telefone: (35) 3345-1491. O Edital, na íntegra, poderá ser baixado
no site: www.carvalhos.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Carvalhos, 10 de março de 2020. Evelyn
Siqueira Carvalho Diniz - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 001/2020, PRC Nº 104/2020
Para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura
familiar e/ou empreendedor familiar rural para alimentação dos alunos
da educação básica, matriculados nas escolas municipais, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme edital e
seus anexos. Entrega dos envelopes: até 02/04/2020, às 8h30min. Início
da sessão pública: 02/04/2020, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.br/licitacoes.
Mais informações via e-mail: [email protected] e cpl@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 10 de março
de 2020. JOSÉ ALVES PARREIRA – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL/RP Nº 003/2020
O Município de Confins, através da Comissão de Licitação comunica a
Homologação do Processo Licitatório nº 008/2020, modalidade Pregão
Presencial/RP nº 003/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de água mineral e gás de cozinha, com recarga em regime de comodato, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Confins/
MG. Empresa vencedora: PAULO VITOR SILVA LELES, Itens: 01
(R$ 11,00), 02 (R$ 0,47), 03 (R$ 1,20), 04 (R$ 72,00), 05 (R$ 295,00).
Valor total: R$ 57.580,00 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta
reais). Condições de pagamento: 20 dias após a entrega. Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. 10 de
março de 2020. Eliana Viana Pinto Coelho - Secretaria Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG
PREGÃO PMC/133/2019 – PRC 241/2019
Aquisição de equipamentos de proteção para motociclistas da Polícia Militar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão
Urbana. Nenhuma empresa se apresentou para o certame (Ata 030).
Sendo assim o Pregoeiro declara deserto o referido pregão. Congonhas,
11/03/2020. Adelson Miro da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/010/2020 – PRC 46/2020
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
locação de caminhões, van furgão e equipamentos, e transporte de
material de qualquer natureza inclusive mobilização, com motorista.
O Pregoeiro do município de Congonhas, Portaria nº PMC/0110/2019,
por solicitação da Secretaria Municipal de Obras, altera o edital do Pregão Presencial supracitado: 1) Nova Redação para: Subitem 22.5, do
edital, Subitem 6.4, do Termo de Referência, subitem 11.5, da Minuta
da Ata de Registro de Preços e subitem 9.5, da Minuta do Contrato; 2)
Nova Redação para: Subitem 26.1.8, do edital, Subitem 15.8, do Termo
de Referência, subitem 17.1.8, da Minuta da Ata de Registro de Preços e subitem 15.1.8, da Minuta do Contrato; 3) Nova Redação para:
Item 15 do Anexo B, do Termo de Referência, e do Anexo VI – Planilha Orçamentária, do edital; 4) Nova Redação para: Subitem 23.3, do
edital, Subitem 8.3, do Termo de Referência, Subitem 12.3, letra “c”
da Minuta da Ata de Registro de Preços e Subitem 10.3, da Minuta
do Contrato; 5) Acrescentar os Subitens 6.34, no Termo de Referência, 11.34, na Minuta da Ata de Registro de Preços e 9.34, na Minuta
do Contrato, com a seguinte redação: “ A CNH – Carteira Nacional
de Habilitação do motorista e/ou operador deverá ser compatível com
o veículo/equipamento a ser dirigido/operado.” 6) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Alterações na íntegra disponíveis no site do Município: www.congonhas.mg.gov.br. Congonhas,
11/03/2020. Adelson Miro da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
P. L. Nº. 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL – 004/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino, deste município - Tipo: Menor Preço
– Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes
de Proposta e Documentação: 26/03/2020 até às 09:00h. Informações
- Telefax: (31) 3715-1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da Silva
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
AVISO CONVOCAÇÃO
Processo Licitatório n.º 003/2020, Tomada de Preços n.º 002/2020 torna
público a todos os interessados para abertura dos envelopes de propostas
de preços das Empresas habilitadas: ECO VIA Construtora Eireli EPP,
inscrita no CNPJ n.º 21.473.512/0001-45, LBN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 21.586.224/0001-05. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavado na zona urbana no município de Coroaci-MG, de acordo o Contrato de repasse n.º 856643/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo n.º
2604.1038711-82/2017, para o dia 19/03/2020 as 09hrs00min. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal, Presidente da CPL Coroaci-MG.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003111948210213.