TJMG 28/04/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo
parlamentares e doações do poder público. As Superveniências Ativas registram os aumentos de ativos decorrentes do nascimento
de animais e a evolução deles e incorporações ao estoque de produtos agropecuários avaliados ao valor justo. As Outras Receitas
2SHUDFLRQDLVUHIHUHPVHj$OXJXpLV,QWHUQDWRV$ORMDPHQWRV'RDo}HVGHHQWLGDGHVSULYDGDVGHQWUHRXWUDV
Transferências de Recursos do Estado
Doações do Poder Público
Recursos de Convênios Poder Público
Superveniências Ativas
Outras Receitas Operacionais
TOTAL
31/12/2019
31/12/2018
97.282.763,64
277.578,06
329.480,86
7.994.153,86
1.348.537,10
95.032.773,31
117.748,87
556.882,08
6.994.271,70
1.324.096,37
107.232.513,52
104.025.772,33
22. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
Insubsistências Ativas
Perdas de Produtos
Perdas de Animais
TOTAL
31/12/2019
31/12/2018
795.345,82
2.930,69
207.731,16
538.405,56
83.650,64
187.528,57
1.006.007,67
809.584,77
As Insubsistências Ativas registram as diminuições de ativos decorrentes da avaliação de animais e de produtos agropecuários ao valor
justo.
As Perdas de Produtos registram as diminuições de ativos decorrentes de perecimentos ou demais casos fortuitos.
As Perdas de Animais registram as diminuições de ativos decorrentes da morte e/ou desaparecimento de animais.
23. RESULTADO CONTÁBIL DO PERÍODO
O resultado contábil líquido em 31 de dezembro de 2019 foi um Lucro no valor de R$756.922,16, enquanto no mesmo período do
exercício de 2018 foi um Prejuízo de R$ 436.438,24.
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Minas Gerais - Caderno 1
'LPLQXLomRGDVGHVSHVDVFRP3URYLVmRGH&RQWLQJrQFLDV7UDEDOKLVWDVGH5
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$XPHQWRGDV,QVXEVLVWrQFLDV$WLYDVGHYLGRjVDGHTXDo}HVGHYDORUHVGRHVWRTXHHP5
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Presidente
CPF 423.581.916-04
TRAZILBO JOSÉ DE PAULA JÚNIOR
Diretor de Operações Técnicas
CPF 862.417.537-20
LEONARDO BRUMANO KALIL
Diretor de Administração e Finanças
CPF 546.001.036-53
POLLIETTE ALCILÉIA LEITE
Chefe Dpto. de Orçamento e Finanças
CRC-MG 080.300/O-7
LUCIANA PAULA XAVIER RIBEIRO
Chefe Divisão Contábil Fiscal
CRC-MG 080.601/O-0
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Cumprindo determinações constantes do Estatuto da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, examinamos o
Relatório Financeiro de 2019, composto de Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações
GR3DWULP{QLR/tTXLGR'HPRQVWUDomRGH)OX[RGH&DL[D1RWDV([SOLFDWLYDVjV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLV)LQDQFHLUDV&RPSRVLomRGR
Capital Social, Composição da Receita e Composição da Despesa. Com base no Relatório de Auditoria no 3050.0205.2020, referente ao
4o Trimestre de 2019 e do Exercício de 2019, elaborado pela Auditoria Interna da EPAMIG, datado de vinte e sete de março de 2020, e no
DFRPSDQKDPHQWRUHDOL]DGRSRUHVWH&RQVHOKRFRQFOXtPRVSHODDGHTXDomRWpFQLFDjVQRUPDVOHJDLVYLJHQWHVGRVGRFXPHQWRVDQDOLVDGRV
e, por esta razão, recomendamos a sua aprovação pelo Conselho Administrativo.
Belo Horizonte, 31 de março de 2020.
Márcio Maia de Castro
Membro do Conselho Fiscal
Pedro D`Angelo Ribeiro
Membro do Conselho Fiscal
Amarildo José Brumano Kalil
Membro do Conselho Fiscal
4/4
424 cm -27 1349120 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 041/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e Denise Neves da Silva
Eireli- ME . Objeto: Locação de Sanitários Químicos para atender demanda da Expocafé/2020. Assinatura: 24/04/2020. Vigência:
24/04/2020 a 24/09/2020. Valor:R$23.850,00. PE 069/2020 - Processo 3051002000021/2020. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG,(b)Denise Neves da Silva.
2 cm -27 1349226 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 27/04/2020,
homologou a licitação BDMG-03/2020, planejamento nº 378/2019
no portal Compras MG, processo nº 5200.01.0000043/2019-07 no
SEI-MG, tendo sido adjudicados os lotes: 01, 02 e 04 à Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda., pelos valores globais máximos estimados
de R$50.999,18, R$27.781,78 e R$39.136,00, respectivamente; 03 e 09
à Comercial Boa Opção Ltda. – EPP, pelos valores globais máximos
estimados de R$23.587,28 e R$38.789,58, respectivamente; 05 à DPS
Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., pelo valor global
máximo estimado de R$49.249,28; 06 e 07 à Silva Moreira Indústria
e Comércio Alimentícios Eireli, pelos valores unitários de R$0,67 e
R$7,98, respectivamente; e 08 à Fontus Distribuidora de Águas Minerais Ltda., pelo valor unitário de R$1,16.
3 cm -27 1349218 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10702. Processo Interno n°
37/19. Contratado: Araxá Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-00.
Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 23/03/2020. Base Legal: art. 71 da
Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10754. Processo Interno n°
40/19. Contratado: Araxá Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-00.
Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 23/03/2020. Base Legal: art. 71 da
Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10760. Processo
Interno n° 221/19. Contratado: Araxá Ambiental Ltda, CNPJ n°
03.417.494/0001-00. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de
Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 23/03/2020.
Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/2020.
AVISO DE LICITA ÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 03/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço global. Processo Interno nº 1251544. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento, instalação e treinamento de
um conjunto de microscópio ótico metalográfico invertido juntamente
com computador e software de captura e analise de imagens. Data
da sessão pública: 14/05/2020, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 812655. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos.
6 cm -27 1349225 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 27 de janeiro de 2020, às 8h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Paulo
Mota Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Proposta Orçamentaria 2020; aumento do Capital Social e reforma e
consolidação do Estatuto social. Deliberações: A acionista deliberou:
I- Aprovar o Orçamento 2020 da Companhia, elaborado em moeda
corrente. II- Autorizar o aumento do Capital Social da Companhia
no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), mediante a emissão
de 50.000 (cinquenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, pelo preço de emissão de R$1,00 (um real) cada, passando-o
de R$306.000,00 (trezentos e seis mil reais) para R$356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), com a consequente alteração do
“caput” do Artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte
redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$356.000,00 (trezentos e
cinquenta e seis mil reais), representado por 356.000 (trezentos e cinquenta e seis mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal”;
e, III- Consolidar o Estatuto Social, com as alterações acima aprovadas. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras
manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela
Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT. Paulo Mota Henriques, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 14-04-2020,
sob o número: 7802452, Protocolo: 20/097.585-4. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -27 1349035 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
JC/CM - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig
Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.. x M I Montreal
Informática S.A. Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo
para encerramento dos contratos 4680004692-500, 4680004693-510 e
4680004694-530 no valor de R$7.072.624,88. Ass.: 14/04/2020.
GF/RP- Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT e Cemig
Distribuição S.A – CEMIG D X Chubb Seguros Brasil S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência de 24 meses para 36 meses, aos contratos 4570017306/530, 4570017305/510, 4530000565/530 e
4530000564/510. Valor de R$148.760,86 para e R$231.186,25. Data:
06/04/2020.
ARP nº 4650000435, 4650000436 e 4650000437. Pregão Eletrônico
SL/MS 500-H13888. Objeto: Futura e eventual contratação de Serviços técnicos especializados de configuração, customização e sustentação de soluções na plataforma SalesForce. Partes: Cemig Distribuição
S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A. e Efficientia S.A. x Jfox It
Partners do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda. Prazo de validade: 12
meses a partir da publicação. Valor unitário registrado: R$ 97,84. Preço
total registrado: R$ 2.446.000,00. Processo Licitatório homologado em
08/04/2020. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
6 cm -27 1349030 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
PR/FA - 4680005968 - 4600000778. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. e COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS x M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/
MS 500-H13836. Objeto: Serviços de impressão de dados variáveis na
Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica e outros documentos e envio eletrônico. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 4.149.999,70. Ass.: 15/04/20. Processo Licitatório homologado em: 15/04/20.
3 cm -27 1349029 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14005. Objeto: Lâmpada.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14012. Objeto: Secionadores.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
2 cm -27 1349027 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. CEMIG SIM – CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 17 de fevereiro de 2020, às 15 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu os trabalhos o Diretor João Paulo Dionísio Campos que
convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Eleição dos membros efetivos do Conselho de
Administração. Deliberação: A acionista deliberou eleger os seguintes
membros efetivos do Conselho de Administração, para cumprirem os
mandatos unificados de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral
Ordinária de 2022, ou até que seus sucessores, devidamente eleitos,
sejam empossados: Daniel Faria Costa, brasileiro, casado, Bacharel em Direito, Carteira de Identidade M-3-182-586 SSP-MG e CPF
504.896.666-04; Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira
de Identidade M-424.183 SSP-MG e CPF 253.777.446-91; e, Maurício Fernandes Leonardo Júnior, brasileiro, casado, Bacharel em Letras,
Carteira de Identidade 3.801.178-2 SSP-PR e CPF 558.882.599-34,
todos domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Avenida Barbacena,
1200, Santo Agostinho, CEP 30190-130. Os Conselheiros eleitos
declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos
legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas GeraisCemig. João Paulo Dionísio Campos, Diretor. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
7806795 em 17/04/2020, protocolo 20/196.490-2. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
9 cm -27 1349038 - 1
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A.
CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de janeiro de 2020, às 14h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Paulo Mota
Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta
Orçamentária 2020 e Plano de Investimentos para o Ciclo 2019-2023.
Deliberações: A acionista deliberou: I- Aprovar o Orçamento 2020
da Companhia, elaborado em moeda corrente. II- Aprovar o Plano de
Investimentos para o Ciclo 2019-2023 da Companhia no montante de
R$14.507.019,00 (quatorze milhões, quinhentos e sete mil, dezenove
reais), recomendado pelo Comitê de Investimento e Gestão-CIG na sua
5ª reunião ordinária de 2019, realizada em 24-10-2019, expresso em
moeda de junho/2018. III- Autorizar reequilíbrios ou remanejamentos
dos investimentos entre projetos ou anos de exercício em até 10% do
recurso aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP da Cemig,
que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as devidas
providências de remanejamento de recurso dentro do limite plurianual
aprovado. Acima dos 10% estará condicionado à análise favorável no
âmbito do CIG, respeitando o limite total plurianual aprovado. Despesas com fatores não gerenciáveis como compra de energia, encargos
de conexão, multas regulatórias, provisões relativas às alterações na
legislação, entre outras congêneres cujos montantes podem apresentar
variações em relação à proposta orçamentária de 2020, em virtude da
impossibilidade de projeção de todos os seus eleitos devido a fatores
externos à gestão das empresas devem ser tratadas no âmbito da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP e, portanto,
consideradas como previamente autorizadas pela Assembleia Geral.
Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig
Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Paulo Mota Henriques, pela
Diretoria Executiva. Confere com o original. Certifico o registro em:
31-03-2020, sob o número: 7788631, Protocolo: 20/089.978-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -27 1349057 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de janeiro de 2020, às 12h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor
Paulo Mota Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Proposta Orçamentária 2020 e Plano de Investimentos para o Ciclo
2019-2023. Deliberações: A acionista deliberou: I- Aprovar o Orçamento 2020 da Companhia, elaborado em moeda corrente. II- Aprovar
o Plano de Investimentos para o Ciclo 2019-2023 da Companhia no
montante de R$110.161.526,00 (cento e dez milhões, cento e sessenta
e um mil, quinhentos e vinte e seis reais), recomendado pelo Comitê de
Investimento e Gestão-CIG na sua 5ª reunião ordinária de 2019, realizada em 24-10-2019, expresso em moeda de junho/2018. III- Autorizar reequilíbrios ou remanejamentos dos investimentos entre projetos
ou anos de exercício em até 10% do recurso aprovado para o Ciclo,
que serão tratados no âmbito da Superintendência de Planejamento e
Controle Corporativo-PP da Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as devidas providências de remanejamento
de recurso dentro do limite plurianual aprovado. Acima dos 10% estará
condicionado à análise favorável no âmbito do CIG, respeitando o
limite total plurianual aprovado. Despesas com fatores não gerenciáveis
como compra de energia, encargos de conexão, multas regulatórias,
provisões relativas às alterações na legislação, entre outras congêneres cujos montantes podem apresentar variações em relação à proposta
orçamentária de 2020, em virtude da impossibilidade de projeção de
todos os seus efeitos devido a fatores externos à gestão das empresas
devem ser tratadas no âmbito da Superintendência de Planejamento e
Controle Corporativo-PP e, portanto, consideradas como previamente
autorizadas pela Assembleia Geral. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig
GT. Paulo Mota Henriques, pela Diretoria Executiva. Confere com o
original. Certifico o registro em: 31-03-2020, sob o número: 7788743,
Protocolo: 20/089.663-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -27 1349050 - 1
CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de janeiro de 2020, às 09h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor
Paulo Mota Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Proposta Orçamentária 2020 e Plano de Investimentos
para o Ciclo 2019-2023. Deliberações: A acionista deliberou: I- Aprovar o Orçamento 2020 da Companhia, elaborado em moeda corrente.
II- Aprovar o Plano de Investimentos para o Ciclo 2019-2023 da Companhia no montante de R$11.558.101,00 (onze milhões, quinhentos e
cinquenta e oito mil, cento e um reais), recomendado pelo Comitê de
Investimento e Gestão-CIG na sua 5ª reunião ordinária de 2019, realizada em 24/10/2019, expresso em moeda de junho/2018. III- Autorizar reequilíbrios ou remanejamentos dos investimentos entre projetos
ou anos de exercício em até 10% do recurso aprovado para o Ciclo,
que serão tratados no âmbito da Superintendência de Planejamento e
Controle Corporativo-PP da Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as devidas providências de remanejamento
de recurso dentro do limite plurianual aprovado. Acima dos 10% estará
condicionado à análise favorável no âmbito do CIG, respeitando o
limite total plurianual aprovado. Despesas com fatores não gerenciáveis
como compra de energia, encargos de conexão, multas regulatórias,
provisões relativas às alterações na legislação, entre outras congêneres cujos montantes podem apresentar variações em relação à proposta
orçamentária de 2020, em virtude da impossibilidade de projeção de
todos os seus efeitos devido a fatores externos à gestão das empresas
devem ser tratadas no âmbito da Superintendência de Planejamento e
Controle Corporativo-PP e, portanto, consideradas como previamente
autorizadas pela Assembleia Geral. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Paulo
Mota Henriques, pela Diretoria Executiva. Confere com o original.
Certifico o registro em: 31-03-2020, sob o número: 7788654, Protocolo: 20/089.537-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -27 1349043 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de janeiro de 2020, às 16h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor
Paulo Mota Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Proposta de Orçamentária 2020 e Plano de Investimentos para o
Ciclo 2019-2023. Deliberações: A acionista deliberou: I- Aprovar o
Orçamento 2020 da Companhia, elaborado em moeda corrente. IIAprovar o Plano de Investimentos para o Ciclo 2019-2023 da Companhia no montante de R$35.778.518,00 (trinta e cinco milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais), recomendado
pelo Comitê de Investimento e Gestão-CIG na sua 5ª reunião ordinária
de 2019, realizada em 24/10/2019, expresso em moeda de junho/2018.
III- Autorizar reequilíbrios ou remanejamentos dos investimentos entre
projetos ou anos de exercício em até 10% do recurso aprovado para o
Ciclo, que serão tratados no âmbito da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP da Cemig, que irá realizar a análise
econômico-financeira e tomará as devidas providências de remanejamento de recurso dentro do limite plurianual aprovado. Acima dos 10%
estará condicionado à análise favorável no âmbito do CIG, respeitando
o limite total plurianual aprovado. Despesas com fatores não gerenciáveis como compra de energia, encargos de conexão, multas regulatórias, provisões relativas às alterações na legislação, entre outras
congêneres cujos montantes podem apresentar variações em relação à
proposta orçamentária de 2020, em virtude da impossibilidade de projeção de todos os seus efeitos devido a fatores externos à gestão das
empresas devem ser tratadas no âmbito da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP e, portanto, consideradas como
previamente autorizadas pela Assembleia Geral. Encerramento: Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.)
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Paulo Mota Henriques, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Certifico o registro em: 31-03-2020,
sob o número: 7788630, Protocolo: 20/089.490-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -27 1349044 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de janeiro de 2020, às 13h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor
Paulo Mota Henriques presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Proposta Orçamentária 2020 e Plano de Investimentos para o Ciclo
2019-2023. Deliberações: A acionista deliberou: a) Aprovar o Orçamento 2020 da Companhia, elaborado em moeda corrente. b) Aprovar
o Plano de Investimentos para o Ciclo 2019-2023 da Companhia no
montante de R$64.872.011,00 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e
setenta e dois mil e onze reais), recomendado pelo Comitê de Investimento e Gestão-CIG na sua 5ª reunião ordinária de 2019, realizada em
24/10/2019, expresso em moeda de junho/2018.
c) Autorizar reequilíbrios ou remanejamentos dos investimentos entre
projetos ou anos de exercício em até 10% do recurso aprovado para o
Ciclo, que serão tratados no âmbito da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP da Cemig, que irá realizar a análise
econômico-financeira e tomará as devidas providências de remanejamento de recurso dentro do limite plurianual aprovado. Acima dos 10%
estará condicionado à análise favorável no âmbito do CIG, respeitando
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004272323520118.