TJMG 26/08/2020 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
Referente a Ata de Registro de Preço nº100/2019.Contratado JUAREZ TAVARES DE LACERDA E FILHO LTDA ME valor total
R$ 30.761,50 Vigência: 07/07/2020 a 31/12/2020. Rio Casca, 07
de julho de 2020. Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Nº
027/2020. Objeto: a aquisição de refeições e marmitex. Contrato nº:
092/2020. Contratado MARQUES & AMORIM LTDA. valor total
R$ 189.950,00 Contrato nº: 093/2020. Contratado ANDREIA CRISTINA MARQUES 03390502688 valor total R$ 65.000,00 Vigência:
23/07/2020 a 31/12/2020. Rio Casca, 23 de julho de 2020. Adriano
de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições e marmitex. Ata nº: 057/2020. Vencedor MARQUES & AMORIM LTDA. valor total R$ 189.950,00Ata nº: 058/2020. Vencedor
ANDREIA CRISTINA MARQUES 03390502688 valor total R$
65.000,00Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2021. Rio Casca, 23 de julho
de 2020. Extrato De adjudicação, homologação e Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Nº 028/2020. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços
plotagem, impressão em silk scren, confecção de camisas, confecção
de faixas, placas, banner e serviços afins Ata nº: 059/2020. Vencedor
MARCIA APARECIDA GOMES COIMBRA TEIXEIRA valor total
R$ 70.390,00Ata nº: 060/2020. Vencedor PAULO CESAR MANOEL
SURIANE ME valor total R$ 32.514,00 Ata nº: 061/2020. Vencedor
VANILDA ROSSE SURIANE E SILVA valor total R$ 170.070,00.
Vigência: 28/07/2020 a 27/07/2021. Rio Casca, 28 de julho de 2020.
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020contratação de empresa
para execução de obra de complementação de pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas na comunidade do jorge, em atendimento ao convênio nº 1491000324/2019, celebrado com o estado
de minas gerais. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 25 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
2ª PUBLICAÇÃO – Objeto: Contratação de instituição financeira
oficial ou privada, para a prestação de serviços bancários com vistas aos pagamentos a servidores/funcionários do Município de Rio
Paranaíba/MG, encontra-se SUSPENSO, por tempo indeterminado,
para reanálise necessária ao edital. – Ratificação da Dispensa nº
005/2020 – Objeto: Contratação direta, em caráter emergencial, de
empresa especializada para Construção da Descida D’Agua (DAD
e DAR) e o Dissipador de Energia (DED), da Rede de Drenagem
Pluvial no Município de Rio Paranaíba/MG, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 – artigo 24, inciso IV e Decreto Municipal nº 430
de 22/02/2020. Contratada: CONSTRUTORA 3C LTDA-ME CNPJ
nº 09.453.842/0001-73. Valor: R$ 133.722,91. Data da ratificação:
21/08/2020. Maiores informações podem ser obtidas através do
e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 25 de
agosto de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 054/2020. Em decorrência do contido
no EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 – TOMADA DE PREÇOS, PROCESSO INTERNO Nº 934/2020, que tem como objeto
promover registro de preço, consignado em Ata, para serviço de execução de reforma na Escola Municipal Professora Maria Aparecida
Batista, localizada na Rua Mariana n°61, General Carneiro/ Sabará
com fornecimento de mão – de obras e materiais em atendimento
à Secretaria Municipal Obras, conforme condições estabelecidas
neste instrumento e seus anexos a mim apresentados, ADJUDICO E
HOMOLOGO o seu objeto à empresa ARTE E BELEZA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO EIRELI, no valor total de R$ 175.831,41
(cento e setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e um reais e quarenta
e um centavos). Sabará, 25 de agosto de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2020
Partes: Município de Sabará e as empresas Achei Indústria de Móveis
para Escritório LTDA - EPP. Valor: R$ 15.038,00. KM Indústria e
Comércio de Móveis – EIRELI – ME. Valor: 8.832,00. Meta X
Indústria e Comércio LTDA – EPP. Valor: R$ 28.556,94. Supreme
Artigos de Plástico LTDA – ME. Valor: R$ 5.227,50. Objeto: Promover registro de preços, consignado em Ata, para futura e eventual
aquisição de cadeiras e longarinas, em atendimento às Secretarias
Municipais de Desenvolvimento Social, Administração e Educação, conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 408/2020.
Prazo: 12 meses. Data: 14/08/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 179/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2020 – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata
R$10.846.810,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:189/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos.
Valor da Ata R$29.494,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:192/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – LIGIA MARIA CARNEIRO. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata R$56.960,00, assinada
em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:194/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – M.B. MARTINS AGROPECUARIA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata R$3.900,00,
assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 200/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2020 – MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos.
Valor da Ata R$133.070,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 205/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2020 – RENATO MACHADO PINTO. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata R$18.628,00,
assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 208/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor
da Ata R$25.300,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 209/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTO MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
medicamentos. Valor da Ata R$96.000,00, assinada em 18/08/2020.
Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 062/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação de empresa de SEGURO TOTAL automotivo para ambulâncias SAMU. Data de abertura da sessão dia 09/09/2020, às 09h. O
edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL Nº 061/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇO Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Gêneros alimentícios perecíveis carnes. Data de abertura da sessão dia 10/09/2020,
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico
www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1
EDITAL Nº 28/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Concessão onerosa de serviços de utilidade pública, com uso de Bem
Público, com outorga destinada à criação, à confecção, à instalação, à
conservação e à manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus e lixeira, painel de publicidade, relógios digitais e totens informativos para bens históricos. A Comissão Permanente de Licitação
torna pública a disponibilização da Errata do Edital nº 28/2020 e seus
Anexos, divulgada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: https://
www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/concorrenciaedital-no-028-2020/
Silvia Angela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 030/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N. 043/2020.
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de
materiais de expediente, visando suprir as necessidades das diversas
secretarias deste Município. Abertura dia 10 de Setembro de 2020
às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 24/08/2020. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 056/2020, TP 08/2019.
Contratada: EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento de PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato de prestação de serviços de execução de obras de
pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Avenida Dr. Atherton
e Ruas Dinamarca, Holanda e trecho da Finlândia. O valor global
do contrato nº 056/2019 é de R$593.241,96 (quinhentos e noventa
e três mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos).
Santana do Paraíso, 02 de agosto de 2020. Luzia Teixeira de Melo
Prefeita Municipal.
3 cm -24 1390892 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
PROCESSO 090/2020 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 008/2020.
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 008/2020, para alienação de lotes, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 25/09/2020 às 13:00 horas, na divisão
de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital
com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 25 de agosto de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020. A Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo
Licitatório nº 049/2020, Pregão Presencial nº 023/2020. OBJETO:
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Cestas
Básicas visando a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ação Social de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega dos
envelopes e credenciamento: até às 08:00 horas do dia 09 de setembro de 2020. Abertura de envelopes às 08:00 horas do dia 09 de
setembro de 2020. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301
no horário das 07:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacaoitambe@
hotmail.com ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.
br. Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de Agosto de 2020. João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº
050/2020, Pregão Presencial nº 024/2020. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos
para Manutenção dos Serviços Prestados pela Secretaria Municipal
de Saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega dos envelopes e
credenciamento: até às 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2020.
Abertura de envelopes às 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2020.
Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00
às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou ainda
pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do
Itambé/MG, 24 de Agosto de 2020. João Antônio Baracho Júnior Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº
051/2020, Pregão Presencial nº 025/2020. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos 0km para Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais de Santo Antônio
do Itambé/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: até às 13:00
horas do dia 11 de setembro de 2020. Abertura de envelopes às 13:00
horas do dia 11 de setembro de 2020. Informações pelo telefone (33)
3428-1223/1301 no horário das 07:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:
[email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de Agosto de
2020. João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.

3 cm -25 1391124 - 1

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3 cm -25 1391261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 238/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa LEONARDO MAGALHÃES MACIEL 04671935686. Objeto: prestação de serviço de
controle de pragas urbanas e prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água nas dependências dos estabelecimentos da
Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e transportes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Processo Interno
nº 279/2020. Data: 10/08/2020. Prazo: 12 meses. Valor global: R$
24.000,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
PP035/2020. Obj. Contratação Empresa para futura e eventual
prestação Serviços de acompanhamento Exames de Eletrocardiograma Digital com fornecimento de laudo à distância, atendimento
aos usuários SUS do Município Santos Dumont, de acordo com a
demanda da Sec. Municipal Saúde. Abertura: 11/09/2020 às 10h.
Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020
EXTRATO DE EDITAL. O Município de São Domingos do Prata
torna público que fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 08 de setembro de 2020, às 08:00h, objetivando o
Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de produtos
para copa, cozinha, pilha alcalina e descartáveis em geral. Cópia
do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.
br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.
mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 25/08/2020. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 06/2020
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, ratifica a inexigibilidade de licitação em favor da empresa BECHELLENI & LIMA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme proposta ao preço de
R$60.000,00 (sessenta mil reais).
2 cm -25 1390975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
4º ADITIVO AO CONTRATO 114/2017.
Partes: P.M.S.G.R.A. e MV Serviços e Locação LTDA –
ME.Vigência:01/09/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 13.950,68.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 202/2020 - Pregão Eletrônico N.º
68/2020–Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
móvel, equipamentos e utensílio hospitalar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.As propostas serão recebidas
até às 08:30 horas do dia 09/09/2020. A operação da sessão pública
se dará a partir das 08:30 horas do dia 09/09/2020. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www. saogoncalo.
mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.compras governamentais.gov.br/ S. G. R. Abaixo, 25 de agosto de 2020 – Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Tomada de PreçosN.º 016/2020
– Prestação de serviços de mão de obra para realizar pintura em
meio fio em diversos bairros atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da P.M.S.G.R.A..As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 11/09/2020. A
abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
– R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser
obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br. São G. do R. Abaixo, 30 de Julho de 2020–
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
7 cm -25 1391151 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º191/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de forro em madeira
e manutenção de cobertura colonial na Fazenda Brejaúba em
São Gonçalo do Rio Abaixoe empresa Construtora Vifran Eireli.
Vigência:30dias. Valor:R$ 34.658,15.
Termo de Contrato N.º 198/2020. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura da P.M.S.G.R.A. Partes P.M.S.G.R.A e empresa
Ivo Martins dos Santos Júnior EPP. Vigência: 24/08/2020 até
31/12/2020. Valor R$ 737.844,00.
TERMO DE CONTRATO N.º 174/2020. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de percolado, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente da P.M.S.G.R.A.. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sul América
Engenharia Ltda. Vigência: até 27/07/2021. Valor R$ 90.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – 2º aditivo ao contrato Nº 222/2018. Valor:
86.268,15. Vigência até 31/12/2020.
5 cm -25 1391071 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG DISPENSA Nº 042/2020,
Processo Licitatório Nº 123/2019, através da secretaria municipal
de saúde, a sra. Leandra de Fátima Silva Costa, torna público o
extrato de ratificação da dispensa nº 042/2020, processo licitatório
nº 123/2019. Objeto: aquisição de sondas de aspiração de sistema
fechado considerando o aumento de internações em leitos clinicos
covid-19 e em leitos de terapia intensiva do hospital municipal, para
atendimento de qualidade e segurança dos pacientes destinados ao
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), bem como para conforto e cuidados com os pacientes do município de São Gotardo
– Mg e municípios pactuados. Contratada: Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda, com o valor global de R$ 26.700,00 (vinte
e seis mil e setecentos reais). Data da ratificação: 25 de agosto de
2020.
4 cm -25 1391188 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2020, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 123/2020 - DISPENSA Nº. 042/2020.
Objeto: Aquisição de sondas de aspiração de sistema fechado considerando o aumento de internações em leitos clinicos covid-19 e em
leitos de terapia intensiva do hospital municipal, para atendimento
de qualidade e segurança dos pacientes destinados ao enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), bem como para conforto e cuidados
com os pacientes do município de São Gotardo – Mg e municípios
pactuados. Contratada: Mhedica Service Comercio e Manutenção
Ltda, valor global: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais).
Data de assinatura: 25/08/2020. Vigência: 25/08/2020 a 25/11/2020.
Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leandra de
Fatima Silva Costa – Secretária Municipal de Saúde. Stefanie Sorbello – Representante da Contratada
4 cm -25 1391185 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2019
Pregão Presencial Nº 019/2019 - Pertencente a Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA. Objeto: Contratação De Empresa Para
Aquisição De Um Veículo Automotivo – Ambulância Tipo C (Furgão Ambulância UTI), Para Compor A Frota Do Municio De São
Gotardo/MG, Conforme Especificado Na Ata De Registro De
Preços E Edital Do Pregão Presencial Nº 019/2019, Para Uso Na
Urgência E Emergência Do Hospital Municipal. Contratada: CKS
Comercio de Veículos Eireli. Data Da Adesão: 25/08/2020. Secretária Municipal De Saúde: Leandra De Fátima Da Silva Costa. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

3 cm -25 1391168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/ MG.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO:
INEXIGIBILIDADE 011/2020, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 942/2020. O Município de São João Batista do Glória/MG,
torna público que firmou TERMO DE FOMENTO nº 003/2020
com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ sob o nº 20.916.466/0001-49, com sede administrativa
na Rua Manaus, n° 50, Centro, na cidade de São João Batista do
Glória/MG, valor: R$81.600,00. Objeto: Inexigibilidade de Licitação para Formalização de Termo de Fomento com o Lar São
Vicente de Paulo de São João Batista do Glória/MG – CNPJ nº
20.916.466/0001-49 nos termos da Lei 13.019/2014, Lei Municipal 1.570/2020.Vigência: 25/08/2020 à 31/12/2020. São João
Batista do Glória/MG, 25/08/2020. Laila Cristina Pereira – Presidente da CLP.
4 cm -25 1391265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/20. P. E. SRP Nº 02/20.
Obj: Materiais de construção para fabricação de blocos de concreto
e bloquetes sextavados. Plano de Ação 0903-003613, transferência especial do Min. da Economia e recursos próprios. Abertura:
dia 08/09/2020 às 09h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site portaldecompraspublicas.com.br,
no e-mail [email protected]. Rafaela R. Pereira. Pregoeira
substituta. 25/08/2020.
2 cm -25 1391000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE-MG.
REVOGAÇÃO. P. L. Nº 83/20 – P. E. Nº 01/20
em virtude da não adjudicação dos itens. Obj: Materiais de construção para fabricação de blocos de concreto, conforme plano de
Ação 0903-003613, transferência especial do Ministério da Economia. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 20/08/2020.
2 cm -25 1390985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 114/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO e CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO do Processo Licitatório n°114/2020, Tomada de Preços n° 012/2020, Calçamento em alvenaria poliédrica em Distritos
e Construção do Canteiro Central na Av. 31 de Março, município
de São João Del Rei/MG. Empresas adjudicatárias: PAVIMENTADORA QUEBRA MACHADO LTDA, CNPJ 05.149.501/0001-58
e MINAS REY LTDA, CNPJ: 29.646.779/0001-07. Valores
das respectivas propostas: R$ 306.338,69 (trezentos e seis mil
reais trezentos e trinta e oito reais e sessenta e nova centavos) e
R$101.875,78 ( cento e um mil oitocentos e setenta e cinco reais
e setenta e oito centavos). Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1391023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
CREDENCIAMENTO – Nº 06/2020
PROCESSO Nº 135/2020– O Prefeito Municipal torna pública
nova data para realização de Credenciamento para a seleção de
contratação de serviços de pedreiro, pintores e ajudantes, exclusivo
para MEI, para atendimento à demanda do Município. A entrega
da documentação deverá ser realizada até as 16:00 horas o dia
24/08/2020, A Abertura será realizada às 09hs do dia 08/09/2020
na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG.. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510 e-mail: licitaçã[email protected]. Em 24/08/2020 – Willian Douglas Gonçalves Campos – CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº
32/2020 – PROCESSO Nº 136/2020 – MENOR PREÇO POR
LOTE– O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão
Presencial epigrafado - Aquisição de equipamentos e materiais de
informática, moveis, eletrodomésticos, eletrônicos e outros realizar-se no dia 08/09/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitação.
[email protected]. Em 08/09/2020– Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
6 cm -24 1390684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2020,
Modalidade Pregão Presencial nº. 030/2020 (Sistema Registro de
Preços). Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto:
Aquisição de produtos químicos, reagentes, equipamentos de laboratório, bombas dosadoras, balanças, material filtrante, equipamentos de proteção individual e serviço de calibração para a Estação de
Tratamento de Água (ETA) do Município de São José da Varginha/
MG. Data de abertura: 10/09/2020 às 08:00 horas. Edital: Praça
São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, ou na Sala
de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: [email protected], Site:
www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -25 1390961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2020,
tipo menor preço. Data de abertura: 09/09/2020, Horário: 09h00min
- Local de Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do
Anta - MG. Objeto: Serviço de Fisioterapia especializada domiciliar. Contato: (31) 3897-1310. Pregoeiro – Emerson C. Miranda –
São Miguel do Anta, 25 de agosto de 2020.
2 cm -25 1391131 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200825200132028.