TJMG 26/08/2020 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
EDITAL 039/2020
Processo 055/2020 – Pregão Presencial 032/2020. O município de
São Tiago torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Presencial para o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Rede
Municipal de Saúde. O credenciamento das empresas e recebimento
dos envelopes será às 13h30 do dia 10/09/2020 com abertura da
sessão após o credenciamento. O Julgamento das Propostas terá início às 8h30 do dia 16/09/2020. Informações: (32) 3376-1086 e o
edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br para download. São Tiago, 25/08/2020. Denílson S. Reis
– Pref. Municipal.
3 cm -25 1391007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 056/2020- PREGÃO 033/2020.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial. Objeto:aquisição de material de consumo
(limpeza, utensílios de cozinha e higiene pessoal). Edital exclusivo
a participação de EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas
e recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia 10/09/2020, com
abertura da sessão e o julgamento das propostas no dia 18/09/2020
às 8h30. Informações: (32) 3376-1022 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”. São Tiago/MG, 25/08/2020. Denilson Silva Reis – Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1391219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
PAL Nº 015/2020
Tomada de Preços nº 002/2020, tendo como objeto o Calçamento de
Vias Urbanas – Local: Bairro Sobradinho – São Thomé das Letras/
MG. Contrato nº 014/2020 – Pórtico Incorporadora e Construtora
Ltda, CNPJ nº 18.269.930/0001-00, no valor de R$ 488.260,33.
Walkiria Mori Ferreira Vilela
Pregoeira
2 cm -25 1390997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 49/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020.
O Município de Sobrália/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 49/2020, modalidade Pregão Presencial nº
27/2020, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para fornecimento de doisveículos passeio
(05 lugares); especificação: automóvel serviço transporte de passageiro - carroceria: hatch; número lugares: 05 lugares; número porta:
04 portas; potência mínima: mínima de 88 cv e máxima de 120 cv;
cilindrada mínima: mínima de 1290 cc a 1598 cc; direção: conforme
linha de produção; tração: conforme linha de produção; suspensão:
conforme linha de produção; combustível: flex (Gasolina e etanol);
acessórios inclusos: ar condicionado e travas elétricas; cor: branco;
largura mínima: mínima de 1690 mm,segundo a Resolução SES/
MG Nº 7.179, 03 de agosto de 2020, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Sobrália. A abertura será dia 10/09/2020 às 09:00 horas na
Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações, tel/
fax: (0xx33) 3232-1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG. PROCESSO Nº
50/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020. O Município de
Sobrália/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 50/2020, modalidade Pregão Presencial nº 28/2020, tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é Aquisição de suplemento alimentar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália. A abertura será dia 10/09/2020 às 13:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações, tel/
fax: (0xx33) 3232-1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira
Oficial.
7 cm -25 1391190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 55/2020 - Tomada de Preço nº 09/2020 –
Edital nº 43/2020 - objeto: Contratação de empresa em regime de
empreitada global para execução de serviços depavimentação em
bloquetes sextavado de trechos da estrada rural do bairro sorocaba,
conforme projeto, planilha orçamentária e demais anexos desse edital, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.
e equipamentos necessários à conclusão do objeto, em atendimento
ao contrato de financiamento formalizado entre a caixa econômica
federal e o município de soledade de minas, celebrado sob o nº
0535499-57/2019/caixa (finisa). Entrega dos 02 (dois) envelopes
marcado para o dia 11/09/2020 até às 10:00h. Abertura dos Envelopes da Documentação marcado para o dia: 11/09/2020 às 10:30h.
Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a quinta feira,
das 12:00 às 17:00 e na sexta feira, das 11:00 às 16:00 horas na sede
da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas e/ou pelo telefone:
(35) 3333 1100. Soledade de Minas, 24 de julho de 2020. Sidney
Matuck Arruda – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -24 1390724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARAÇU DE MINAS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020 E OUTROS.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 12/2020. O Município
de Taquaraçu de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras, torna público que às 09:30 horas do dia 10 de setembro de
2020, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
12/2020 - Processo Licitatório nº 044/2020, do tipo Menor Preço,
para a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para
Execução de Calçamento em Bloquete, em trecho da Rua João de
Deus Gomes - Acesso ao Novo Horizonte, no Município de Taquaraçu de Minas/MG. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site do Município, no endereço: www.
taquaracudeminas.mg.gov.br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Informações complementares: Rua
Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1434.
Taquaraçu de Minas/MG, 25/08/2020. Antônio de Assis Filho Secretário Municipal de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 13/2020. O Município de
Taquaraçu de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras, torna público que às 09:30 horas do dia 11 de setembro de
2020, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
13/2020 - Processo Licitatório nº 045/2020, do tipo Menor Preço,
para a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para
Execução de Calçamento em Pedra Poliédrica, em Trecho da Estrada
da Localidade Ferreira - Coordenadas: 23K 642751 7823452, no
Município de Taquaraçu de Minas/MG. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site do Município,
no endereço: www.taquaracudeminas.mg.gov.br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo
telefone: (31) 3684-1434. Taquaraçu de Minas/MG, 25/08/2020.
Antônio de Assis Filho - Secretário Municipal de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 14/2020. O Município de
Taquaraçu de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras, torna público que às 14:00 horas do dia 11 de setembro de
2020, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
14/2020 - Processo Licitatório nº 046/2020, do tipo Menor Preço,
para a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia,
para Execução de Calçamento em Pedra Poliédrica, em Trecho da
Estrada de Acesso à Localidade Casas Velhas - Coordenadas: 23K
631579 7818835, no Município de Taquaraçu de Minas/MG. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site do Município, no endereço: www.taquaracudeminas.mg.gov.
br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao.taquarac@gmail.
com. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225,
Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1434. Taquaraçu de Minas/
MG, 25/08/2020. Antônio de Assis Filho - Secretário Municipal de
Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 15/2020. O Município de
Taquaraçu de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras, torna público que às 09:30 horas do dia 14 de setembro de
2020, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
15/2020 - Processo Licitatório nº 047/2020, do tipo Menor Preço,
para a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia,
para Execução de Calçamento em Pedra Poliédrica, em Trecho da
Estrada de Acesso a Jaboticatubas - Localidade Lajes - Coordenadas: 23º13.013’s 43º 44.501, no Município de Taquaraçu de Minas/
MG. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site do Município, no endereço: www.taquaracudeminas.
mg.gov.br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao.taquarac@
gmail.com. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves,
225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1434. Taquaraçu de Minas/
MG, 25/08/2020. Antônio de Assis Filho - Secretário Municipal de
Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 16/2020. O Município de
Taquaraçu de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras, torna público que às 14:00 horas do dia 10 de setembro de
2020, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
16/2020 - Processo Licitatório nº 048/2020, do tipo Menor Preço,
para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível em Atendimento às Secretarias Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site do Município, no endereço: www.taquaracudeminas.mg.gov.br, ou poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo
telefone: (31) 3684-1434. Taquaraçu de Minas/MG, 25/08/2020.
Alcides Hipólito da Assunção Ferreira Filho - Prefeito Municipal.
17 cm -25 1391192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
UASG 985373 – II AVISO DE ALTERAÇÃO
–PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram
efetuadas alterações no item 09 do Anexo I – Planilha de Formação
de Preços e na Minuta do Edital e seus anexos referentes ao Pregão
Eletrônico nº 015/2020, Processo Administrativo nº 192/2020, que
tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual
– EPI’s e insumos para uso dos profissionais e usuários das unidades
públicas de atendimento do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS, para a população em situação de rua e Unidades de Acolhimento Institucionais, conforme a Portaria nº 369, de 29 de abril de
2020, e para usuários e servidores públicos do Paço Municipal e da
Secretaria Municipal de Administração, em decorrência da infecção
humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº
5.273, de 21 de março de 2020 e a Lei Complementar nº 173, de 27
de maio de 2020. Fica agendada a abertura para o dia 04/09/2020 às
13:00 hs, no site www.comprasnet.gov.br. As demais informações
permanecem inalteradas. Comunica ainda que o presente Edital
devidamente retificado, encontra-se à disposição dos interessados
no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.
comprasnet.gov.br.Melhores informações na Gerência de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: comprastimoteo@
gmail.com. Timóteo, 25 de agosto de 2020. Claudilea P. de Oliveira
Thomaz – Pregoeira.
6 cm -25 1391248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020.
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 21/2020.
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender Processos Judiciais - Fundo Municipal de Saúde. Abertura dos Envelopes será dia
08/09/2020 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na
Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -25 1391182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020.
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 22/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
médico hospitalares e materiais de proteção a Pandemia Covid-19
para atender os Departamentos Municipais. A Abertura dos Envelopes será dia 08/09/2020 às 10:00 horas. O Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
3 cm -25 1391184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N.º 020/2020 – PROCESSO N.º 1432/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ em Trecho da Estrada Municipal Prefeito
Glimaldo Paiva - acesso ao Quilombo Nossa Senhora D’Ajuda,
vinculado ao Contrato de Repasse n.º 893398/2019 - Operação n.º
1069858-72/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Três
Pontas e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O
Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente
no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste
os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17
(dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor
relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30
(trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário
emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no
dia 28 de setembro de 2020, às 09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 25 DE AGOSTO DE
2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -25 1391198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º
020/2020 – PROCESSO N.º 1435/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recapeamento de
Vias Urbanas e Drenagem na Avenida Nossa Senhora D’Ajuda, no
Município de Três Pontas/MG, vinculado ao Contrato de Repasse n.º
884581/2019 - Operação n.º 1065323-89/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Três Pontas e o Ministério do Desenvolvimento
Regional. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto
à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde
conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito)
às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do
valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30
(trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário
emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 28
de setembro de 2020, às 14 horas, na sala da Divisão de Licitações e
Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 25 DE AGOSTO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -25 1391202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 086/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 063/2020 objetivando a
aquisição de avental cirúrgico, luva de segurança, máscara descartável,
viseira de proteção, álcool em gel 70 %, álcool líquido 70%, borrifador,
papel toalha, sabonete líquido, termômetro e copo plástico para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social nas quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 14/09/2020 às 14:00hs na sala de reuniões
do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital
encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -20 1389805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2020.
COMUNICADO. Comunicamos que referente ao Pregão Eletrônico nº
193/2020, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo,
tipo micro-ônibus urbano, adaptado, 0 (zero) quilômetro, 01 (um) ano
de garantia, com ar, ano e modelo do ano corrente ou superior, visando
atender à Secretaria de Administração - SAD, não será elaborado Termo
de Contrato, devendo ser desconsiderados os itens que tratam de contrato, uma vez que a garantia contratual complementar pode ser exigida
pela regra editalícia e pela proposta do licitante, com fundamento no
princípio da vinculação ao edital, nos termos dos artigos 3° e 41 da
Lei Federal n° 8.666/93, c/c art. 62, §4°, do referido diploma. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Uberaba/MG, 25 de
agosto de 2020. Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha. Pregoeiro Responsável.
4 cm -25 1391115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL 061/2020
Referente a aquisição de central de vácuo duplex para ser instalada na
ala Covid 19 do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Nova data
de julgamento dia 17/09/2020 as 09:00hrs. Errata Completa no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677
9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 25 de agosto de 2020 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Pregão Presencial nº 067/2020 Contratação de Serviços de Castração
de Cães e Gatos - Julgamento dia 08/09/2020 ás 09:00 horas. Edital
completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações
no tel. (038) 3 677 9610 – ramal 9015 - Unaí-MG, 25 de agosto de 2020
– Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Dispensa de Licitação nº 049/2020 em favor de DRM – Distribuidora
Regional de Medicamentos LTDA referente à Aquisições de medicamentos para atender a farmácia do Hospital Municipal Dr. Joaquim
Brochado, em decorrência da pandemia e conforme Decreto Municipal
nº 5.293 de 16/03/2020 - Valor: R$7.900,00. Homologação na íntegra
disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 25/08/2020.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
6 cm -25 1391221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 0048/2.020.
Modalidade: P.P. Nº. 000021/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratadas/Valores: Flavia Monique Santos Nunes-ME,
no valor de R$ 58.100,00. Objeto da Licitação: Aquisição de gás de
cozinha para atender demanda existente nas secretarias do município de
Verdelândia-MG. Vigência: 25/08/2.020 a 25/08/2.021.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.
:0048/2.020. Modalidade: P.P Nº. 000021/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Flavia Monique Santos
Nunes-Me, no Valor de R$.58.100,00. Objeto da Licitação: Aquisição
de gás de cozinha para atender demanda existente nas secretarias do
município de Verdelândia-MG.
3 cm -25 1391084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO 002/2020
O Município de Vermelho Novo/MG, torna público a quem interessar, que venderá em LEILÃO PÚBLICO NO DIA 15/09/2020, ÀS 10
HORAS, na modalidade ONLINE, de veículos e bens inservíveis, conforme anexo no edital.Informações sobre o edital e seus anexos poderão
ser solicitadas através do email [email protected], nos sites
https://www.vermelhonovo.mg.gov.br/, www.gestaodeleiloes.com.br
ou www.gcnleiloes.com.br
3 cm -25 1391194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 2782/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
124/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de cascalho fundo de
pedreira e bica corrida para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural. A data de início e abertura será
09/09/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 24
de agosto de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 2630/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 125/2020, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
eventual aquisição de telhas de fibrocimento para atender as necessidades do Departamento de Defesa Civil do Município. A data de início e abertura será 09/09/2020 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 24 de agosto de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 2783/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 126/2020, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
eventual contratação de caminhões e/ou carretas com motoristas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e
Desenvolvimento Rural. A data de início e abertura será 10/09/2020 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 24 de agosto
de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 2784/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 127/2020, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
aquisição de material de construção para atender a Escola Municipal Dr. Juscelino Kubistchek, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação. A data de início e abertura será 10/09/2020 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 24 de agosto de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 2632/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 128/2020, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
aquisição de mobiliário e eletrodoméstico para atender a CEMEI Terezinha Mucci Xavier e a Escola Municipal Ministro Edmundo Lins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura
será 11/09/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 24
de agosto de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – edital de tomada de preço
nº 19/2020 - processo administrativo nº 2214/2020. O Município de
Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade Tomada
de Preço nº 19/2020, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada
por preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e urbanismo para serviço de revitalização da Via
Permanente da antiga Ferrovia Leopoldina , trecho Viçosa-Cajuri (KM
381-KM 374) , no município de Viçosa-MG, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de entrega dos envelopes nº 01- documentação
e nº 02- proposta comercial será até às 09h00min do dia 14 de setembro de 2020, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e
CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 24 de agosto de 2020. Renaldo De Faria –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
A Prefeita Municipal de Cuparaque, Estado de Minas Gerais, Sr.ª
Mônica Tessarolo Balbino, no uso de suas atribuições e competência a
si conferidas, nos termos que dispõe o art. 43, VI, LEI Nº 8.666, DE 21
DE JUNHO DE 1993, e;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório se dera
conforme os regramentos da Lei de Licitação e Contratos (Lei Federal 8.666/93);
CONSIDERANDO a decisão proferida pela Comissão Permanente de
Licitações, designada através da Portaria Municipal nº 001 de 06 de
janeiro de 2020 e pareceres favoráveis exarados pela Assessoria Jurídica do Município.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de
Preços nº 004/2020, Processo Administrativo nº 025/2020, para “contratação de empresa de engenharia para execução de calçamento em
bloquete hexagonal E=8cm FCK=35MPA de 3.525,11m² execução de
1.119,67m de sarjeta de concreta urbano tipo 1 - 50cm x 7cm e assentamento de 1.135,73m de meio fio de concreto pré-moldado MFC-01
(12X16,7X35) nas Ruas São Vicente, Itamar Antônio Aredes, Sem
Nome e Joaquim Ribeiro de Castro – Centro de Cuparaque, conforme
Convênio de Saída n.º 1491000727/2020/SEGOV, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo e o Município de Cuparaque/MG”, conforme resultado
declarado nos autos.
II - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA
CENTRAL L & G LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 07.670.842/0001-08,
com sede na cidade de Central de Minas/MG, na Rua Paraiso nº. 307
- B, Centro, CEP: 35.260-000, pelo valor global de R$ 303.217,39 (trezentos e três mil e duzentos e dezessete reais e trinta e nove centavos).
III - DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a
contratação da referida empresa.
Gabinete da Prefeita Municipal de Cuparaque/MG, aos 25 (vinte e
cinco) dias do mês de agosto de 2020. Atenciosamente, Mônica Tessarolo Balbino - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - TP 008/2020 E TP 009/2020
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: TOMADA DE PREÇOS
008/2020, tipo menor preço GLOBAL, sendo o objeto a Contratação de
empresa para realização de obra de construção de Ponte sobre o Ribeirão São Francisco no Povoado Marcela Neste Município, conforme
projeto e especificações contidas no Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 16
(dezesseis) de setembro de 2020 e TOMADA DE PREÇOS 009/2020,
tipo menor preço GLOBAL, sendo objeto a Contratação de empresa
para realização de obra de construção de cobertura em telha metálica e
instalações elétricas no Clube Jerônimo Ribeiro na Sede do Município,
conforme projeto e especificações contidas no Edital, cujos envelopes
de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 10:30 (dez horas
e trinta minutos) do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2020. Maiores
informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14
- Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail licitacaopmcp@yahoo.
com.br ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de Pajeú/
MG, 25 de agosto de 2020. Jaime Ferreira Costa - Presidente da CPL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200825200132029.
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