TJMG 07/01/2021 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 3 – 7 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS
CONCORRÊNCIA Nº 006/2020
PROCESSO Nº 01.087749.20.15
Objeto: Concessão para gestão, reforma, requalificação e manutenção do Mercado Distrital do Cruzeiro e da Central de Abastecimento
Municipal/Feira Coberta do bairro São Paulo do Município de Belo
Horizonte.
Entrega dos envelopes: Até às 10:00 horas do dia 11/02/2021.
Abertura dos envelopes de Habilitação: a partir das 10:00 horas do
dia 11/02/2021.
O edital poderá ser obtido pelos interessados através do “site” www.
pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia impressa, no endereço abaixo,
mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$36,33
(trinta e seis reais e trinta e três centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265-4 (Operação
006). Maiores informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro
- Fone: (31) 3277-1400 e 3246-0151
Emerson Duarte Menezes
Diretor de Compras
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 143/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2020
EDITAL 056/2020. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 20
de janeiro de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na
Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de preço para contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais para Oxigenoterapia para o
atendimento pré-hospitalar, com recarga e manutenção de cilindros de
gases medicinais,visando suprir as necessidades das equipes de atendimento básico e avançado nas ambulâncias do Consórcio Intermunicipal
de Saúde para Gerenciamento de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste – CISDESTE, conforme condições e especificações do
Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá
ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico.
www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 06 de
janeiro de 2021. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
5 cm -06 1434018 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DAS VERTENTES-CISVER
Torna público o edital de convocação nº 01/2021 CADASTRO DE
FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS para cadastramento e atualização cadastral de empresas e/ou entidades interessadas
em contratar com o CISVER . O referido edital poderá ser retirado no
site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A
apresentação dos documentos será através do e-mail compras@cisver.
mg.gov.br enquanto perdurar a pandemia de Covid 19 e após esse período na sede do CISVER situada na Av. Leite de Castro, 1.344, Bairro:
Fábricas, Cep. 36301-180, São João Del Rei, MG durante todo o exercício de 2021 nos dias úteis das 09h às 11h e das 14h às 16h. SJDR, MG,
04 de janeiro de 2021. Osmar de Oliveira, Presidente do CISVER .
3 cm -06 1434213 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DAS VERTENTES-CISVER
torna público que realizará o proc. lic. nº 12/2021 chamamento público
nº 01/2021 PROGRAMA DE ESTÁGIO DO CISVER para credenciamento de estudantes de ensino superior com vistas à concessão de estágio nas seguintes áreas: ciências humanas, ciências sociais aplicadas e
saúde. O referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.
br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A apresentação dos documentos será através do e-mail [email protected] enquanto
perdurar a pandemia de Covid 19 e após esse período na sede do CISVER situada na Av. Leite de Castro, 1.344, Bairro: Fábricas, Cep.
36301-180, São João Del Rei, MG durante todo o exercício de 2021
nos dias úteis das 09h às 11h e das 14h às 16h. A análise dos currículos e as entrevistas ocorrerão à medida da necessidade administrativa.
SJDR, MG, 04 de janeiro de 2021. Osmar de Oliveira, Presidente do
CISVER.
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CONDOMINIO GALERIA OUVIDOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com a Convenção, ficam os Srs. Condôminos convocadospara Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 15 de Janeirode
2021 às 19:30 horas, em 1ª convocação, com número regimental,e em
2ª convocação, no dia 22 de Janeiro de 2021 às 19:30 horas,com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinteordem do
dia: 1°- Prestação de contas do exercício 2020; 2°- Previsãoorçamentária para o exercício de 2021; 3° Eleição de Síndico e do Conselho
Fiscal e Consultivo, período 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de
2023; 4º - Assuntos Gerais. A assembleia realizar-se-á na sala da administração, rua São Paulo n°656 e/ou rua Curitiba, 715 – Valter Faustino
– administrador Belo Horizonte, 04 de Janeiro de 2021.
3 cm -04 1433498 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Portaria de Nomeação- Torna pública a designação dos servidores Alexandre Lima Real, matrícula789; Daniel dos Santos Fernandes, matrícula 972; e Rafael Augusto Corrêa Lima, matrícula 994, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas Decorrentes da conduta do empregado C.M.S.S., bem
como estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
2 cm -05 1433915 - 1
DURATEX FLORESTAL LTDA.
O empreendedor DURATEX FLORESTAL LTDA., CNPJ:
43.059.559/0001-08 torna público a assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 22379113/2020 entre o Instituto
Estadual de Florestas – IEF, representado por Antônio Augusto Melo
Malard – Diretor Geral do IEF, e a Duratex Florestal Ltda., representada por Adisnei Barzotto Ribeiro – Gerente de Operações Florestais;
para estabelecer medida de compensação ambiental (Lei Federal nº
9.985/2000) condicionante do licenciamento ambiental do empreendimento FAZENDA NOVA PONTE (PARQUE FLORESTAL NOVA
PONTE), CNPJ: 43.059.559/0115-68 para atividades de Silvicultura (PROCESSO COPAM N° 00637/2005/002/2014); de acordo
com a cláusula primeira do referido TCCA. Valor da compensação:
R$370.888,57. Data de assinatura do termo: 23/12/2020.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE POÇOS DE CALDAS E REGIÃO
Edital de Convocação - Em conformidade com o Artigo 551 da Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto Social, ficam convocados os
associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2021, às
19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade,
na Rua Capitão Afonso Junqueira, 168, Centro, Poços de Caldas/MG,
para deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do
exercício de 2019; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2021. Não
havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em
segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30min (dezenove
horas e trinta minutos). Durante a realização da assembleia serão observados os protocolos e regras de distanciamento em razão da pandemia,
sendo obrigatório o uso de máscaras. Poços de Caldas, 07 de janeiro de
2021. Gerson Clayton Reis - Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna
público que foram alteradas as especificações do item 07 do referido
processo, referente à LICITAÇÃO Nº 205/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2020, cujo objeto constitui-se de AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, permanecendo inalterada a data da sessão pública, ou seja: 20/01/2021, às 8h. Retirada
do Edital retificado: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
3 cm -06 1434271 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,
torna público o extrato do 2º aditivo ao contrato de locação de imóvel
nº 029/2019, para funcionamento do almoxarifado do SAAE. Vigência:
04 meses. Valor mensal: R$ 745,00. Antônio Machado Filho – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do resultado do Pregão Presencial nº 012/2020, ref.
Sistema WEB de gestão de rede de água e esgoto. Empresa vencedora:
GEMPI GESTÃO EMPRESARIAL E INFORMATICA LTDA. Valor
mensal: R$ 2.450,00. Antônio Machado Filho – Superintendente do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do resultado do Pregão Presencial/Registro de Preços
nº 013/2020, ref. Locação de equipamentos para automação. Empresa
vencedora: Sagatech Ltda – ME. Valor Global: 515.158,80. Antônio
Machado Filho – Superintendente do SAAE.
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LAB REDE – LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM
DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/A
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
O Conselho de Administração da empresa LAB REDE - Laboratório de Referência em Diagnósticos Especializados S/A, inscrito no
CNPJ sob o nº 03.724.613/0001-60, e registrada na JUCEMG sob o
NIRE 31300018032, através de seu atual Presidente, Marcelo Galasini, convoca a todos os acionistas da referida Companhia a participarem da Assembleia Geral Extraordinária. A Assembleia Geral
Extraordinária ocorrerá de forma DIGITAL, nos termos da IN DREI
nº 79/20, utilizando o aplicativo de vídeo conferência Zoom, disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play,
acessível a todos os acionistas. Será realizada na sede da companhia,
localizada na Av. Raja Gabaglia, nº 182, bairro Gutierrez, Belo Horizonte /MG, de onde será transmitida a assembleia geral, no dia 20 de
Janeiro de 2021 às 09:00 h (Nove Horas), em primeira convocação,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Assembleia Geral
Extraordinária: Reavaliar a remuneração do Conselho de Administração para o período de mandato até o dia 30/04/2022. Reavaliar a
remuneração do Conselho de Fiscal para o período de mandato até
o dia 30/04/2021. Observações: 1) Prezado acionista mantenha seus
dados cadastrais atualizados junto à companhia, através do (formas
de contato – link, e-mail ou telefones). 2) Caso tenha problemas de
acesso ao site do Lab Rede ou ao link da reunião, o e-mail de suporte
para o acionista será [email protected]. 3) A representação e
participação, por mandato, dos acionistas deverá atender aos requiVLWRVOHJDLV $UWGD/HLQ HVSHFL¿FDGRVQRVtWLR
eletrônico https://www.labrede.com.br/portal/pagina/eventos/assembleia, em especial com a apresentação dos documentos necessários
(contrato ou estatuto social, ata de eleição de administrador, carteira
de identidade e CPF, instrumento de mandato, etc) até no máximo 30
(trinta) minutos antes do início da assembleia geral, nos termos do
§2º, do art. 3º da IN DREI nº 79/20. 4) A participação dos acionistas
VHGDUiPHGLDQWHDVXDSUpYLDLGHQWL¿FDomRHFRPSURYDomRGDFRQGLção de acionistas, com a apresentação dos documentos correspondentes (contrato ou estatuto social, ata de eleição de administrador, carteira de identidade e CPF), no momento do registro de sua presença,
com a assinatura da lista de presenças. 5) A Assembleia Geral Extraordinária terá suas deliberações e votações realizadas exclusivamente
por meio eletrônico, em tempo real e ao vivo, durante a assembleia.
Belo Horizonte, 05 de Janeiro de 2021
Marcelo Galasini - Presidente do Conselho de Administração
10 cm -04 1433344 - 1
EP-01 NOVA LIMA MALL EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO S/A
CNPJ 18.392.915/0001-55 - NIRE 31300111148
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
GILMAR DIAS DOS SANTOS e JAIRO DIAS DOS SANTOS,
diretores da EP-01 NOVA LIMA MALL EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO S/A, sociedade anônima fechada, localizada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Turim,
n. 99, sala 22, Bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-552 (“Companhia”),
nos termos dos Artigos 9°,10º e 11º, do Estatuto Social e da Lei
6.404/76, convocam os acionistas para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária (“AGE”), no dia 14 de janeiro de 2021, às
15:00h, por meio exclusivamente digital D ¿P GH GHOLEHUDUHP
sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar o orçamento anual
GD &RPSDQKLD SDUD R DQR GH LL $SURYDU D UHUUDWL¿FDomR
do aumento do capital social da Companhia formalizado pela
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de outubro de 2019
e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº
7672379QRGLDGHMDQHLURGH LLL $SURYDUDDOWHUDomRGR
Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Orientações Gerais:
1. A AGE será realizada por meio exclusivamente digital, podendo
o acionista participar e votar somente mediante o envio de boletim
GHYRWRDGLVWkQFLDRXDWXDomRUHPRWDYLDVLVWHPDHOHWU{QLFR2. Este
edital divulga resumidamente como participar e votar a distância,
sendo as informações complementares enviadas por e-mail. 3. Para
participar de forma remota, via sistema eletrônico, o acionista deverá
acessar o link
QHFHVViULDD,'GDUHXQLmRpDVHJXLQWH 4. No caso
GH SDUWLFLSDomR SRU SURFXUDGRU YLD VLVWHPD HOHWU{QLFR R DFLRQLVWD
deverá enviar para o e-mail
DWp WULQWD PLQXWRV DQWHV GR KRUiULR GH LQtFLR GD$*( 5. Para
participar por boletim de voto a distância, este deverá ser enviado
para o e-mail
H GLJLWDOL]DGR MXQWDPHQWH FRP L R GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR
GR DFLRQLVWD H VH IRU R FDVR LL D SURFXUDomR H GRFXPHQWR GH
LGHQWL¿FDomR GR SURFXUDGRU DWp FLQFR GLDV DQWHV GD $*( $V
LQIRUPDo}HVFRPSOHPHQWDUHVSDUDSDUWLFLSDomRQD$*(HREROHWLP
GH YRWR D GLVWkQFLD VHUmR HQYLDGRV DRV DFLRQLVWDV SRU HPDLO QD
GDWD GD SULPHLUD SXEOLFDomR GHVWH HGLWDO %HOR +RUL]RQWH0*
de janeiro de 2021.GILMAR DIAS DOS SANTOS e JAIRO
DIAS DOS SANTOS - Diretores da EP-01 NOVA LIMA MALL
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A.
10 cm -05 1433803 - 1
SAAE-BOA ESPERANÇA –MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 3º aditamento ao contrato nº 05/19 firmado em
14/05/19. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
Fernando Gischewski Silva. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
pelo período de 4 meses e 15 dias, iniciando em 01/01/21 e terminando
em 15/05/21. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.39.00,
175120611.2201.3390.39.00, 175120611.2202-3390.39.00. Data da
assinatura do aditamento: 04/01/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
BANCO TRIÂNGULO S/A
CNPJ: 17.351.180/0001-59 - NIRE: 31300008622
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Aos 27/04/2020, na sede. Presença: Acionistas representando a
totalidade. Mesa: Como Presidente o Sr. Alair Martins do Nascimento
e como Secretária ad hoc a Sra. Fernanda Canesin. Deliberações
em Assembleia Geral Ordinária: 'HPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
GR H[HUFtFLR ¿QGR HP $SURYRX SRU XQDQLPLGDGH GH
YRWRVGRVSUHVHQWHVVHPUHVVDOYDVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVH
o balanço patrimonial do exercício social encerrado em 31/12/2019,
SXEOLFDGRV QR GLD QR 'LiULR 2¿FLDO GH 0LQDV *HUDLV
no Caderno 02, páginas 1 a 06 e no Jornal Estado de Minas no
Caderno de Economia, nas páginas 7 e 5. 2. Destinação do Lucro
Líquido do exercício e a distribuição de dividendos:$SURYRXD
VHJXLQWHGHVWLQDomRGR/XFUR/tTXLGRGRH[HUFtFLRQRPRQWDQWHGH
5 GDVHJXLQWHIRUPD D FRQVWLWXLomRGDUHVHUYDOHJDO
QRPRQWDQWHGH5 E RVDOGRUHPDQHVFHQWHQR
YDORUGH5 VHUiGHVWLQDGRSDUDDFRQWDGH5HVHUYD
SDUD([SDQVmR F UDWL¿FDPSRUXQDQLPLGDGHRSDJDPHQWRGHMXURV
VREUHFDSLWDOSUySULRQRYDORUGH5 UHDOL]DGRGXUDQWH
R DQR GH FRQWUD 5HVHUYDV (VWDWXWiULDV G D FRPSHQVDomR
GRV GLYLGHQGRV PtQLPRV REULJDWyULRV FRP RV MXURV VREUH FDSLWDO
SUySULR¿FDQGRDVVLPGLVSHQVDGDDGLVWULEXLomRGHTXDOTXHUDYDORU
adicional. 3. Verba Global de remuneração dos administradores
para o ano de 2020: $SURYRX D YHUED JOREDO SDUD UHPXQHUDomR
¿[D H YDULiYHO GRV$GPLQLVWUDGRUHV SDUD R DQR GH QR YDORU
Pi[LPRGH5DVHULQGLYLGXDOL]DGRSRVWHULRUPHQWH
QD IRUPD SUHYLVWD QR (VWDWXWR 6RFLDO H 3ROtWLFDV DSURYDGDV SHOR
&RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR Deliberações em Assembleia Geral
Extraordinária:3URSRVWDGHDXPHQWRGHFDSLWDOVRFLDOPHGLDQWH
HPLVVmRGHQRYDVDo}HVHSRUFRQVHTXrQFLDDDOWHUDomRGR$UW
GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD$SURYRX R DXPHQWR GH FDSLWDO
QR YDORU GH 5 FRP D HPLVVmR GH
QRYDV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO FRP
SUHoRGHHPLVVmRGH5 FDGDSDVVDQGRRFDSLWDOVRFLDOGH
5 SDUD GLYLGLGRHP
Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO WRWDOPHQWH
VXEVFULWDV H LQWHJUDOL]DGDV HP PRHGD FRUUHQWH QDFLRQDO$V QRYDV
Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHUmR VXEVFULWDV SHORV DFLRQLVWDV
FRQIRUPH EROHWLQV GH VXEVFULomR HP DQH[R H LQWHJUDOL]DGDV QD
SUHVHQWH GDWD HP PRHGD FRUUHQWH QDFLRQDO 3RU FRQVHJXLQWH D
DVVHPEOHLDDSURYDSRUXQDQLPLGDGHDQRYDUHGDomRGRDUWLJRGR
(VWDWXWR6RFLDOTXHSDVVDDVHUDVHJXLQWH ³$UW2FDSLWDOVRFLDO
GR %DQFR p GH 5 FRQVWLWXtGR SRU
Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO WRWDOPHQWH
VXEVFULWDVHLQWHJUDOL]DGDVHPPRHGDFRUUHQWHQDFLRQDO´$SURYDU
D FRQVROLGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO $SURYRX D FRQVROLGDomR GR
(VWDWXWRVRFLDO1DGDPDLVDWUDWDUMesa Diretora: Alair Martins
do Nascimento - 3UHVLGHQWH Fernanda Canesin - Secretária ad hoc.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - &HUWLILFRUHJLVWUR
VREQHP GD(PSUHVD%$1&275,Æ1*8/2
S/A - NIRE 31300008622 e Protocolo 205635911 - 16/09/2020.
0DULQHO\GH3DXOD%RPILP6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -06 1434108 - 1
UNIVIDA UNIMAIS ASSEGURE CORRETORA
E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.
CNPJ n° 02.991.337/0001-33
NIRE 3120562179-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados todos os quotistas da UNIVIDA UNIMAIS ASSEGURE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.
(“Sociedade”), a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a
ser realizada em primeira convocação no dia 21 de janeiro de 2021,
às 10h30min, na sede da Sociedade, localizada na cidade de Varginha,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Brasil, nº. 205, bairro Vila Pinto,
CEP 37.010-680, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Aprovar a exclusão extrajudicial do sócio Vanderson Fagundes Félix,
da Sociedade, pela prática de concorrência desleal e, ainda, pela quebra
da affectio societatis.; Tratar de assuntos gerais.
Belo Horizonte/MG, 04 de janeiro de 2021.
Rosemara Fagundes de Paula
Sócia Administradora
4 cm -06 1434078 - 1
PISA & ASSOCIADOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ 15.588.609/0001-09 - NIRE 31300123472
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em
05/11/2020, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a presença de
todos os acionistas. Presidida pelo Sr. Luiz Alexandre Monteiro Pires e
secretariada pelo Sr. João André Silva Nunes, que deliberaram e aprovaram o seguinte: (i) Eleição dos membros da Diretoria, para o período
de 09/11/2020 a 08/11/2022, o Sr. LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO
PIRES, Diretor Presidente; e o Sr. JOÃO ANDRÉ SILVA NUNES,
Diretor Sem Designação Específica. Os membros da Diretoria acima
indicados aceitaram sua nomeação e se comprometeram a firmar o respectivo Termo de Posse no dia 09 de novembro de 2020, declarando,
ainda, que não há nada que os impeçam de exercerem os cargos; (ii)
Manter a remuneração individual dos Diretores Presidente e Diretor
sem designação específica, conforme deliberado na Assembleia Geral
Extraordinária de 20/01/2020. Encerramento: A Ata foi lida, aprovada
e assinada por todos os presentes. Este extrato é o retrato fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 05 de
novembro de 2020. Luiz Alexandre Monteiro Pires - Presidente, João
André Silva Nunes - Secretário.
JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 8084891 em 09/11/2020. Protocolo: 206838239. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
5 cm -06 1434117 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020-O
SAAE de Caeté/MG e a empresa JESU CAETANO FONSECA-CNPJ/
MF nº18.976.811/002-79-Objeto:Aditar em até 25% o item 01 do Contrato original,sendo o valor total de R$2.718,72(Dois mil,setecentos
e dezoito reais e setenta e dois centavos). Fundamento:Tomada de
Preços nº001/2020 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas
posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2020 da Autarquia-Caeté/
MG,01/12/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: 0000025/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº000011/2020. A autoridade competente, no
uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria
nº 0001/2019- Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento
licitatório, do Pregão Eletrôniconº 000011/2020 - Fundação Hospitalar de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto trata Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação de rede de gases medicinais, incluindo todo material necessário
para execução do serviço bloco G UTI – COVID - , sendo vencedora
a empresa:.OX-GENIUM Equipamentos Medico Hospitalares, CNPJ:
06.025.158/0001-00, para os itens: 01,.: Estando toda a documentação
apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Elaine Cristina Caires Oliveira Leão
Pregoeira da Fundação Hospitalar de Janaúba.
3 cm -06 1434130 - 1
4 cm -06 1434266 - 1
3 cm -06 1434010 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210106204922021.