TJMG 12/02/2021 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
8/12
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - SEDE BELO HORIZONTE / MG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ: 17.184.037/0001-10
127$6(;3/,&$7,9$6¬6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6(0'('(=(0%52'(('(
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
'H]
0%,$
0%)
%0,
0%&
0%' %(0$48, 0%(,
7RWDO
()
()
(3)
(4)
()
()
Capital social
28.937 126.070
82.028
24.938
4.250
24.901
43.000
Patrimônio líquido
32.195 242.784 123.076
22.922
4.290
58.310
74.683
7RWDOGHDo}HV
Ações ON
34.044
9.673
4.032 141.341
25
14.648
43.000
Ações PN
5.807
385
25.561
Participação %
100,00
85,95
91,53
99,99
100,00
100,00
100,00
Lucro / (Prejuízo) societário do exercício
(450) 17.991
2.227
(1.285)
(11)
15.924
(236)
Aquisições de ações no período
394
9
Ajuste de variação patrimonial
2.491
Resultado de participações em coligadas e controladas
(451) 15.440
2.038
(1.285)
(12)
15.924
(235)
(-) Dividendos distribuídos ao Banco
(4.066)
(539)
(4.101)
Ganho de capital
411
78
9DORUGRVLQYHVWLPHQWRV
(1) Mercantil do Brasil Imobiliária e Agronegócio S.A. (5) Mercantil do Brasil Distribuidora S.A.
(6) Bem Aqui Administradora e Corretora de Seguros, Previdência Privada e
(2) Mercantil do Brasil Financeira S.A.
Correspondente Bancário S.A. (vide nota nº 2.2.)
(3) Banco Mercantil de Investimentos S.A.
(7) Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A.
(4) Mercantil do Brasil Corretora S.A.
'HVFULomR
Em Assembleia Geral Extraordinária de 28 de julho de 2020 foi deliberado o aumento do capital social da Bem Aqui Administradora e Corretora
de Seguros, Previdência Privada e Correspondente Bancário S.A. do montante de R$ 24.901 para R$ 30.793, sem alteração na quantidade de ações,
mediante incorporação de parte da “Reservas Estatutárias – Para Aumento de Capital”, no montante de R$ 5.892.
b) Provisão para perdas em investimentos
Refere-se, substancialmente, a constituição de provisão para desvalorização das cotas do FII, Fundo de investimento imobiliário de titularidade da
controlada MBEI, constituída em 2015, no montante de R$ 47.352, sem alteração no período.
,02%,/,=$'2
Movimentação dos bens do imobilizado, líquidos da depreciação:
0%±Múltiplo
,PyYHLVH
(TXLSDPHQWRV
%HQIHLWRULDV
'HVFULomR
GHSURFHVVDPHQWR
HPLPyYHLV
GHGDGRV
GHWHUFHLURV
,PRELOL]DGRHP
Adições
Entradas por transferências
(-) Saída por transferências
(-) Baixa
6XEWRWDO
'HSUHFLDomRHP
(-) Depreciação no período
Baixa
6XEWRWDO
6DOGR/tTXLGRHP
21.667
5.461
(259)
(17.141)
200
15.372
(6.015)
(12.076)
4.823
(TXLSDPHQWRV
GHSURFHVVDPHQWR
GHGDGRV
,PyYHLVH
%HQIHLWRULDV
HPLPyYHLV
GHWHUFHLURV
14.806
(11.404)
(12.345)
4.823
5HFXUVRVGH$FHLWHVH(PLVVmRGH7tWXORV
Recursos de letras do agronegócio, imobiliárias, de crédito e similares
0%±Múltiplo
6DOGRHP
Adições
Entradas por transferências
(-) Saída por transferências
(-) Baixa
6XEWRWDO
'HSUHFLDomRHP
(-) Depreciação no período
Baixa
6XEWRWDO
6DOGR/tTXLGRHP
21.868
5.461
(259)
(17.150)
200
0yYHLVH
HTXLSDPHQWRV
8.705
873
(1.061)
(5.146)
974
2XWURV
7RWDO
28.758
(6.334)
0yYHLVH
HTXLSDPHQWRV
13.897
873
(1.092)
(5.176)
974
2XWURV
7RWDO
29.609
(6.334)
(319)
(28)
,17$1*Ë9(/
Movimentação dos itens do intangível, líquido da amortização:
0% – Múltiplo
'HVFULomR
6LVWHPDVGH
3URFHVVDPHQWRGHGDGRV 6LVWHPDVGH6HJXUDQoD
28.831
1.783
(359)
(26)
(14.504)
(2.677)
223
10
/LFHQoDVH
'LUHLWRVGHXVR
905
(1.549)
6LVWHPDVGH
6LVWHPDVGH6HJXUDQoD
3URFHVVDPHQWRGHGDGRV
28.831
1.783
(359)
(26)
(14.517)
(2.677)
223
10
/LFHQoDVH
'LUHLWRVGHXVR
905
(1.552)
7RWDO
0% – Consolidado
'HVFULomR
6DOGRHP
Adições
(-) Baixas
6XEWRWDO
$PRUWL]DomRHP
(-) Amortização no período
Baixas
6XEWRWDO
6DOGR/tTXLGRHP
7RWDO
'(3Ï6,726('(0$,6,167580(1726),1$1&(,526
'HSyVLWRV
0%±Múltiplo
'HVFULomR
Indeterminado
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181 a 360 dias
Acima de 360 dias
7RWDO
Circulante
Não circulante
Indeterminado
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181 a 360 dias
Acima de 360 dias
7RWDO
Circulante
Não circulante
'H]
7RWDO
'H]
0%– Consolidado
/HWUDVGH&UpGLWR
GR$JURQHJyFLR
5.227
11.172
23.137
44.838
84.374
-
'HVFULomR
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181 a 360 dias
Acima de 360 dias
7RWDO
Circulante
Não circulante
/HWUDV)LQDQFHLUDV
861
3.260
861
3.260
'H]
7RWDO
'H]
7ULPHVWUH$QR
(PLVVmR
9HQFLPHQWR
3º / 2010
3º / 2020
3DSHO
Dívida Subordinada
7RWDO±&LUFXODQWH
9DORUGD
2SHUDomR
US$ 250.000
5HPXQHUDomR
9,63% a.a
6DOGRVHP86PLO 6DOGRVHP5PLO
'H]
'H]
140.875
567.739
A captação externa venceu em 16 de julho de 2020 e foi liquidada no vencimento. Adicionalmente, os correspondentes contratos de swap de que
tratam as notas explicativas nºs 5.2., 5.2.1 e 5.2.3, utilizadas como hedge dessa captação, foram encerrados.
,QVWUXPHQWRVGHGtYLGDHOHJtYHLVDFDSLWDO
3DSHO
Letra Financeira Subordinada - Nível II
Letra Financeira Subordinada – Capital
Complementar (II)
7RWDO*HUDO
Circulante
Não Circulante
(I)
(PLVVmR
2016
2017
2017
2018
2019
2020
2018
2019
2020
2020
$QR
9HQFLPHQWR
2023
2024
2025
2025
2026
2027
Perpétua
Perpétua
Perpétua
Perpétua
9DORUGD
RSHUDomR
88.388
115.612
600
68.373
57.075
27.045
4.300
25.650
300
14.700
'H]
89.583
121.199
607
72.753
59.404
27.326
4.304
26.644
303
15.133
3.599
413.657
'H]
90.159
121.080
657
73.884
58.552
4.706
26.283
5.775
369.546
(I)
Letra Financeira Subordinada - Nível II - emissão indexada entre 120% a 130% da taxa CDI.
(II)
Letra Financeira Subordinada - Capital Complementar - emissão indexada entre 135% a 150% da taxa CDI.
O total da Letra Financeira Subordinada - Nível II, homologado ao nível II do Patrimônio de Referência nos termos da Resolução
CMN nº 4.192/13, monta em R$ 370.571 (R$ 311.581 em dezembro de 2019) dos quais R$ 251.498 (R$ 245.706 em dezembro de 2019)
estão sendo utilizados na composição do Patrimônio de Referência Nivel II de acordo com o prazo de vencimento.
3529,6®(6
a) Provisão para outros passivos
'HVFULomR
3URYLV}HVSDUDULVFRV¿VFDLV
Provisões para processos trabalhistas
Provisões para processos cíveis
Outras
7RWDO±1mRFLUFXODQWH
0%– Múltiplo
'H]
'H]
62.952
93.000
142.760
149.832
36.246
29.448
213
216
0%– Consolidado
'H]
'H]
98.258
127.234
144.083
153.975
43.481
37.615
228
216
As provisões trabalhistas são registradas de acordo com estudos técnicos realizados pelos consultores jurídicos externos e as provisões cíveis são
registradas com base em estudos internos cuja metodologia aplicada resulta numa melhor avaliação destas contingências. Em síntese, os referidos
estudos apuram os percentuais de perda dos processos encerrados nos últimos dois anos para as ações cíveis e três anos para as ações trabalhistas,
que são aplicados nas causas vigentes. Adicionalmente, nas ações trabalhistas com depósitos judiciais ou em fase de execução provisória, com
relevância e com cálculos homologados, provisiona-se o montante integral dos respectivos depósitos e dos valores homologados. Cabe destacar
que os processos trabalhistas movidos pelo Sindicato dos Bancários são analisados individualmente, não considerando, portanto, o percentual de
SHUGDKLVWyULFD$VSURYLV}HVGHFRUUHQWHVGHSURFHVVRVWUDEDOKLVWDVHFtYHLVVmRFRQVLGHUDGDVVX¿FLHQWHVSHOD$GPLQLVWUDomRSDUDFREULUSHUGDV
prováveis.
1R FDVR GDV SURYLV}HV SDUD ULVFRV ¿VFDLV REULJDo}HV OHJDLV R %DQFR SRVVXL Do}HV MXGLFLDLV HP DQGDPHQWR QDV TXDLV GLVFXWH D OHJDOLGDGH
e constitucionalidade de alguns tributos. Referidos tributos estão provisionados, não obstante chances de êxito, de acordo com a opinião dos
consultores jurídicos externos.
$$GPLQLVWUDomRDFRPSDQKDUHJXODUPHQWHRDQGDPHQWRGDVREULJDo}HVOHJDLVUHIHUHQWHVDRVSURFHVVRV¿VFDLVLQFOXLQGRRVFODVVL¿FDGRVFRPR
de risco provável pelos consultores jurídicos externos, em conformidade com o CPC 25. O desfecho dessas ações judiciais poderá resultar em
reversão das respectivas provisões para os processos em que o Banco venha obter favorável êxito judicial. Estas provisões são compostas como
segue:
'HVFULomR
COFINS (I)
CSL (II)
INSS (III)
PIS (IV)
ISS (V)
Outros
7RWDO±1mRFLUFXODQWH
0%– Múltiplo
'H]
'H]
9.072
8.959
26.864
59.213
7.455
7.403
19.415
17.281
146
144
0%– Consolidado
'H]
'H]
24.372
23.845
14.227
14.107
30.717
63.020
9.139
8.600
19.415
17.281
388
381
Referem-se ao questionamento da majoração da alíquota de 3,00% para 4,00% e da majoração da base de cálculo.
(II)
Refere-se, basicamente, ao questionamento da majoração da alíquota de CSL, instituída pelas Leis nº 8.114/90, LC nº 70/91, Emendas
Constitucionais nºs 01/94 e 10/96 e Lei nº 9.316/96. Os valores estão depositados judicialmente.
(III)
Em 2019, refere-se a questionamento judicial da majoração da alíquota do SAT (Decreto nº 6.042/07), majoração do SAT/RAT pelo índice do
FAP, majoração da alíquota da contribuição previdenciária de 15% para 20%, relativa a autônomos, diretores e administradores (Lei nº 9.876/99)
e outros (vide nota nº 15.b).
(IV)
Refere-se, basicamente, ao questionamento da majoração da base de cálculo do PIS, instituída pela Emenda Constitucional n° 01/94,
posteriormente substituída pela Emenda Constitucional nº 10/96, que continuou a exigir a incidência do PIS sobre a receita bruta operacional,
retroagindo sua cobrança desde janeiro de 1996. Os valores estão depositados judicialmente.
(V)
Refere-se, basicamente, a questionamentos judiciais provenientes de autos de infração e de demandas judiciais relativo ao ISS. A matéria
GLVFXWLGDQDVXDPDLRULDHVWiUHODFLRQDGDjVH[LJrQFLDV¿VFDLVPXQLFLSDLVTXHH[WUDSRODPRVGLWDPHVGD/HL&RPSOHPHQWDUQQRTXH
tange a tributação de receitas que não estão relacionadas a prestação de serviços, e o provisionamento é baseado na apuração do percentual de perda
histórica em processos similares, encerrados nos últimos três anos.
b) Movimentação da provisão para outros passivos
(I)
¬9LVWD
446.610
446.610
-
'HSyVLWRV
3RXSDQoD
,QWHU¿QDQFHLURV
232.987
20.506
6.247
232.987
20.506
6.247
7RWDO
$3UD]R
1.237
100.036
128.062
118.556
440.638
638.332
5.953.838
1.426.861
5.953.838
'H]
¬9LVWD
443.055
443.055
-
'HSyVLWRV
3RXSDQoD
,QWHU¿QDQFHLURV
232.987
20.506
6.247
232.987
20.506
6.247
$3UD]R
1.237
100.036
142.092
142.101
444.024
632.596
5.870.122
1.462.086
5.870.122
7RWDO
'H]
'H]
'H]
0%– Consolidado
'HVFULomR
861
3.260
861
3.260
'tYLGDV6XERUGLQDGDV
No individual e consolidado são compostas como segue:
O saldo do imobilizado contempla reservas de reavaliação que será mantido até a sua efetiva realização, no montante de R$ 117 (R$ 126 em
dezembro de 2019).
6DOGRHP
Adições
(-) Baixas
6XEWRWDO
$PRUWL]DomRHP
(-) Amortização no período
Baixas
6XEWRWDO
6DOGR/tTXLGRHP
/HWUDV)LQDQFHLUDV
23.137
44.838
67.975
-
0%± Consolidado
'HVFULomR
/HWUDVGH&UpGLWR
GR$JURQHJyFLR
'HVFULomR
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181 a 360 dias
Acima de 360 dias
7RWDO
Circulante
Não circulante
'HVFULomR
6DOGRVHP
Constituição / (Reversão) (I)
Atualização Monetária
Liquidações
Atualização de Depósitos
6DOGRVHP
'HSyVLWRVMXGLFLDLV YLGHQRWDQ
0%– Múltiplo
5LVFRV)LVFDLV 7UDEDOKLVWDV
(24.140)
32.833
2.042
12.519
(8.589)
(52.424)
639
0%– Consolidado
&tYHLV
5LVFRV)LVFDLV 7UDEDOKLVWDV
45.168
(23.489)
31.944
1.296
2.230
12.796
(39.666)
(8.589)
(54.632)
872
&tYHLV
51.551
1.548
(47.233)
Refere-se a reversão de provisão excedente, em conformidade com o CPC 25, aprovado pela Resolução CMN nº 3.823/09, relativa ao processo
judicial que questionou a constitucionalidade da aplicação do FAP - Fator Acidentário de Prevenção, tendo em vista a liquidação integral dos valores
devidos, considerando os fatores recalculados por estabelecimentos, para o período de Janeiro de 2010 a Dezembro de 2015, disponibilizados pela
própria Previdência Social.
(I)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210211214551029.