TJMG 05/11/2021 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
O 7º Prêmio BDMG Cultural / FCS de curta-metragem de baixo orçamento tem como objetivo premiar e estimular a cadeia produtiva voltada para profissionais independentes do cenário audiovisual mineiro.
A Comissão de Seleção do Prêmio foi composta por Ana Carolina Soares (cineasta e roteirista), Graziela Medrado (diretora criativa, curadora
e consultora de projetos) e Marco Antônio Pereira (diretor e produtor).
SELECIONADOS
Ácaros | Proponente: SAMUEL DE O MAROTTA (Belo Horizonte)
Anésia | Proponente: RUBIA BERNARDES NASCIMENTO
04879691623 (Uberlândia)
Armarinho Aracy | Proponente: CAMILA MATOS FONTENELE
02938220340 (Belo Horizonte)
As Novas Aventuras de Dona Nirvana | Proponente: MARIA EDUARDA MARTINS GAMBOGI ALVARENGA 10220307601 (Belo
Horizonte)
APP | Proponente: AISHA B. DE OLIVEIRA TEOBALDO (Belo
Horizonte)
Betha Ville | Proponente: MARIA CLARA DE ALMEIDA COSTA
09479044684 (Januária)
Boa Sorte Até Breve | Proponente: B S CORREA LTDA (Juiz de Fora)
Controle de Tráfego | Proponente: JACKSON F TEIXEIRA PRODUÇÕES (Belo Horizonte)
Contra Monumento Cena #1 | Proponente: ARTHUR MEDRADO
SOARES ARAUJO 14748343702(Belo Horizonte)
Decifra | Proponente: LEITMOTIV FILMES (Belo Horizonte)
Fi Di Quem? | Proponente: KARLA VANIELY RODRIGUES NUNES
13206593654 (Januária)
Imagens da Margem | Proponente: MASSUELEN CRISTINA XAVIER
AGUIAR (Sabará)
Maloca, Proponente: Jackson Faeda da Silva (Ribeirão das Neves)
Não há ninguém perto de você | Proponente: VENTURA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA (BeloHorizonte)
Ouroboros | Proponente: PEDRO VASSEUR TORRES BELISÁRIO
09547133624 (Belo Horizonte)
Procura-se Indianara | Proponente: MAYRA SANTOS COSTA
04537926341 (Viçosa)
Ramal | Proponente: PONTA DE ANZOL PRODUCOES LTDA
(Sabará)
Sinal Vermelho | Proponente: JHON HEBERT CARDOSO DA SILVA
11017263698 (São João Del Rey)
Um vídeo poema sobre mar | Proponente: FABIANO TEIXEIRA
LANA 01316633640 (Belo
Horizonte)
Úrsula | Proponente: CHRISTIANE CERQUEIRA MARTINS
01342539656 (Belo Horizonte)
SUPLENTES
1º | Anáfora | Proponente: CASA COLORIDA FILMES (Montes
Claros)
2º | Lívido | Proponente: LUIS OTAVIO MENDONCA DE OLIVEIRA
12310872695 (Belo Horizonte)
3º | Arquivo Ambulante | Proponente: EDER SAN JUNIOR CINEMATOGRAFICA E ARTE LTDS (BeloHorizonte)
4º | Perspectiva | Proponente: LUANE EUFRASIO GOMES
11972628658 (Januária)
5º | Sumo | Proponente: MARIANA TEIXEIRA DE PAULA
08857936686 (Belo Horizonte)
6º | Tinha tempo que não via o mar | Proponente: ALMANAQUE FILMES LTDA (Belo Horizonte)
7º | A Quarentena é um Sonho? | Proponente: GANGORRA FILMES
PRODUCOES AUDIOVISUAISLTDA (Belo Horizonte)
8º | Fortaleza | Proponente: SABOTAGE FILMES LTDA (Belo
Horizonte)
9º | Quem Passa Somos Nós | Proponente: MARLON BRUNO VITOR
DE PAULA 11142940632 (BeloHorizonte)
10º | Ancestrais | Proponente: CLERIA FIGUEIREDO COSTA
03715524600 (Timóteo) Belo Horizonte, 03 de novembro de 2021.
17 cm -03 1551414 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Sei º 2170.01.0000061/2021-65. Contrato 08/2021. Contratante FAOP e a contratada Iara Garcia Miranda. Contrato administrativo por prazo determinado de prestação de serviço técnico especializado na área de Conservação e Restauração de Papel I, II, II, VI e V,
que entre si fazem aFundação de Arte de Ouro Preto–FAOP, doravante
denominadacontratante e a contratada Iara Garcia Miranda, nos termos
da lei 23.750, de 23 de dezembro de 2020 e do decreto n.º 48.097,
de 23 de dezembro de 2020. Vigência: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável, observando o disposto na Lei n.º 23.750, de 23 de dezembro de 2020, tendo início em
04/11/2021. Como contraprestação do serviço prestado a contratada
receberá mensalmente como remuneração ou vencimento básico no
valor de R$ 1.455,30. Assinam: Jefferson da Fonseca Coutinho– Presidente da FAOP e Iara Garcia Miranda, contratado- Data da assinatura,
Ouro Preto, 04 de Novembro de 2021.
4 cm -04 1551989 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9263197/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e PA Comércio e Serviços Gerais Eireli, para prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 12/11/2022. Valor: R$ 4.809,68(quatro mil, oitocentos e nove reais, e sessenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
2211.13.722.056.4188">2211.13.722.056.4188.0001.3.3.90.39.11.Fontes 0.60.1e .0.10.1. Belo
Horizonte, 03/11/2021.
2 cm -04 1551750 - 1
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9263200/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Ricci Diários Publicações e Agenciamento Ltda – Epp, para prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2022. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 2211.13.722.0
56.4188.0001.3.3.90.39.11. Fontes 0.60.1e 0.10.1. Belo Horizonte,
03/11/2021.
2 cm -04 1551758 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO/APÓLICE DE
SEGURO Nº.118.47.4028577, PROCESSO DE
COMPRAS Nº.3151.005.000045/2019.
Partes: Empresa Mineira de Comunicação Ltda. e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: apólice para prestação de serviço de
seguro contra incêndio, raio, explosão, vendaval e outros para assegura
os prédios e torres de transmissão localizados no CTAM (120 metros) e
CFTM (40 metros), para assegurar os bens móveis/equipamentos localizados no CTAM e CTFM, e no edifício Sede da Empresa Mineira
de Comunicação Ltda. Vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
24h do dia 24/10/2021 às 24h do dia 24/10/2022. Valor total para o
período: R$ 8.209,11 (oito mil duzentos e nove reais e onze centavos).
Dotação orçamentária: 3151 13 392 054 4293 0001 339039.10.0.10.1.
BH, 24/10/2021.
3 cm -04 1551559 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Mineira de Comunicação torna pública a retificação do Edital Pregão Eletrônico Processo Nº. 3151005 000009/2021 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de vale refeição ealimentação sob demanda, através de cartão
magnéticocom chip,em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, em virtude da adequação da especificação do objeto. A retificação estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, que será o edital válido. Sessão do pregão: 19/11/2021 às
08:30h. BH, 04/11/2021.
3 cm -04 1551743 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO:
“TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO
Nº 02/2021 Partes: SEDE e SEAPA. Objeto: descentralização de créditos orçamentários destinados aexecução da tecnologia dos Barreiros do
Programa Água para Todos. Dotações orçamentárias:1221 17 511 049
1057 0001 449051nas fontes 24.1 e 71.3Valor:R$1.998.333,24. Assinatura: 27/10/2021. Vigência: Até 06/09/2022”.
2 cm -04 1551679 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-03015-21 ; avaliação dos efeitos da angiotensina-(1-7) em
leiomiomas uterinos ; fernando marcos dos reis ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 77.380,00 ; cds ; apq-00505-21 ; desigualdades nos
indicadores de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis e
covid-19 no brasil e em minas gerais ; deborah carvalho malta ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 66.346,00 ; cex ; apq-02814-21 ; manutenção de
frameworks e de bibliotecas de software ; andre cavalcante hora ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 27.825,00 ; cds ; apq-02445-21 ; associação da vitamina d com a qualidade do sono e sintomas de transtorno de
ansiedade e depressão durante a pandemia de covid-19 ; mariana carvalho de menezes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 39.479,12 ; cbb
; apq-00359-21 ; envolvimento da microbiota intestinal na regulação
do comportamento relacionado a ansiedade em ratos tratados com dieta
hiperlipídica. ; rodrigo cunha alvim de menezes ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 79.275,00 ; tec ; apq-02463-21 ; estudo e desenvolvimento
de sistemas para indústria 4.0 ; bruno nazario coelho ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
ouro preto ; R$ 4.134,00 ;
9 cm -04 1552000 - 1
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
CHAMADA FAPEMIG 01/2021 DEMANDA UNIVERSAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, considerando os princípios da publicidade e da auto tutela da
Administração Pública, retifica o resultado final da Chamada 01/2021
– DEMANDA UNIVERSAL, referente aos processos APQ-01290-21
e APQ-02338-21, alterando a classificação de aprovados para desclassificados. O prazo para interposição de recurso em relação aos APQ01290-21 e APQ-02338-21 é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no diário
oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada.
Belo Horizonte,04 de novembro de 2021.
Ass. Prof. Dr. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG.
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 05/2021
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº05/2021que entre si celebram aAgência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte e o Município de Mário Campos. Objeto: colaboração técnica entre os partícipes para revisão do Plano Diretor Municipal de
Mário Campos, abrangendoos conteúdos de projeto específico de perímetro urbano de que trata a Lei Federal nº 10.257, de 2001 - Estatuto da
Cidade, para arevisão do plano diretor municipal Vigência: 15(quinze)
meses, contados da data de sua publicação. O presente instrumento não
envolvetransferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data
de assinatura: 15 de outubro de 2021. Assinam o referido Acordo:
a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa –
Diretora-Geral Agencia RMBH
b) Anderson Ferreira Alves – Prefeito de Mario Campos
4 cm -04 1551687 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 6040/2021. Contratado: RAFAEL BENVINDO FIGUEIREDO
GALANTE 36265973851 - CNPJ: 33.382.043/0001-38. Objeto: Ministração de uma masterclass de história social da arte, exclusivamente por
Rafael Benvindo Figueiredo Galante, por meio da plataforma online
Zoom meetings, para os bolsistas do Programa LAB Cultural do BDMG
Cultural. Valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: “BDCULT – LAB
Cultural”. Prazo de vigência: a partir da sua assinatura, até 15/12/2021.
Data de assinatura: 29/10/2021. Fundamento legal: Artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG CULTURAL em 27/10/2021. Parecer: ADM.02035/2021/JU.DA.
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 4948/2019. Contratada: MN TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/11/2021; II.
Reajustar os valores contratuais em 10,25% com base no IPCA acumulado nos últimos 12 meses (Ref. set/2021); III. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$3.582,00 e o valor global
em R$9.981,00; IV. Incluir na cláusula Oitava do contrato original
o item 8.3 – Do Tratamento de Dados Pessoais. Data de assinatura:
04/11/2021.
5 cm -04 1552012 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 03/2017 - ADENDO 14
A CEMIG, por meio da Gerência de Organização e Remuneração,
comunica o acréscimo do número de vagas do Concurso Público supramencionado, considerando: 1) A solicitação de 2 vagas adicionais para
admissão nas funções/regiões de trabalho: Técnico de Sistema Elétrico
Campo I - Centro Belo Horizonte: 2 vagas; 2) Deliberação da Diretoria
Executiva no sentido de autorizar o acréscimo de vagas solicitadas; 3)
Que o acréscimo de vagas mostra-se compatível com os critérios de
seleção adotados, já que há número de candidatos aprovados superior
às vagas presentes.Belo Horizonte, 05 de novembro de 2021. Gerência
de Organização e Remuneração
3 cm -04 1551677 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 5310-E16047 Nº CONTRATO:4320000135.
Fundamento: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16, para a contratação da
FIANDEIRA TECNOLOGIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Para serviços de “fornecimento de software
OpenText Exceed TurboX Premium Eletronic”. Valor R$133.750,00
Prazo 12 meses. Ass. e ratificado em: 27/10/2021.
ADITIVOS
4570017332 – 530, 4570017335 – 530, 4570017334 – 510 e
4570017336 – 510. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração
E Transmissão S.A. x Rouxinol Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Redução da Linha 06. Valor global atual: R$4.604.227,76. Ass:15/10/2021
3 cm -04 1551675 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 530-H16052. Objeto: Contratação de serviços de
preparação de avisos emitidos aos clientes sobre interrupções programadas de energia elétrica para realização de intervenções no sistema
da CONTRATANTE e verificação de equipamentos eletroeletrônicos
envolvidos em solicitações de ressarcimento. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 530-H15958 – Contrato 4680006310. Contratada: DUOWARE SOFTWARES LTDA. Objeto: licenças adicionais
do software da Atlassian. Valor R$ 291.989,99. Prazo: 12 meses. Ass:
04/11/2021. Homolog: 04/11/2021.
ADITIVOS
4570017790-530. Contratada: ABDO, ELLERY & ASSOCIADOS –
CONSULTORIA EMPRESARIAL EM ENERGIA E REGULAÇÃO
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual: 60 meses.
Valor Atual: R$2.800.000,00. Ass: 05/10/2021.
4570017798-530. Contratada: ABDO, ELLERY & ASSOCIADOS –
CONSULTORIA EMPRESARIAL EM ENERGIA E REGULAÇÃO
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual: 60 meses.
Valor Atual: R$1.800.000,00. Ass: 05/10/2021.
5 cm -04 1551672 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019, que entre
si celebram o IPEM/MG e a empresa Dinâmica Administradora de Imóveis E Serviços Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e
reajustar seu valor conforme IPCA-IBGE. Nova Vigência: 27/11/2021
a 26/11/2022. Valor mensal: R$ 1.696,09. Valor anual: R$ 18.556,90.
SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra. Melissa Barcellos Martinelle
e pela contratada o Sr. João de Oliveira Júnior. Data da assinatura:
21/10/2021. Fiscal do Contrato: Pedro Celso Penido.
4 cm -04 1551455 - 1
3 cm -04 1551692 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.415. Objeto: Aplicação de controles de segurança cibernética. Prestador e Valor: Gemina Segurança Digital, R$ 150.000,00.
Prazo de Vigência: 6 meses. Reconhecimento do Ato: Fernando Cesar
Ramos – Superintendência de Telecomunicações e Informática. Carlos
Augusto Botrel Berto – Diretoria Financeira e de Relações com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – DiretorPresidente da COPASA.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210182
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Sede do município de Sarzedo - 2ª etapa. O CONSORCIO SARZEDO CMN-RR-DACT-DUAL, constituído pelas empresas
CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI (LÍDER), R&R ENGENHARIA LTDA, DACT ENGENHARIA LTDA e DUAL CONSTRUTORA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA foi inabilitada. Detalhamento nos autos e no site da
COPASA MG. Vencedora: CONSORCIO SARZEDO – SES, constituído pelas empresas INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
(LÍDER), CONATA ENGENHARIA LTDA E RFJ CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 48.788.740,42. Data: 03/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210201
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água, em ligações prediais e redes menores que DN 200, na área
de abrangência da Gerência Regional Patos de Minas - GRPM, incluindo
os municípios, vilas e favelas. Vencedora: PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 15.849.856,03.Data: 04/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210217
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações
prediais de água, melhorias operacionais de água, bem como de recomposição de pavimentos, na área de abrangência da Gerência Regional
Araxá – GRAX, da COPASA MG. Vencedora: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 7.532.846,09. Data:
04/11/2021.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0487 – PEM
Objeto: Polímero Catiônico. Resultado: Item 01 (Cota Principal) e 02
(Cota Reservada) Encerrados. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0623 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0655 – PEM.
Objeto: Decanter centrífugo, incluindo treinamento e startup. Dia da
Licitação: 22 de novembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/11/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0657 – PEM.
Objeto: Placas Eletrônicas para Medidores de Vazão Ultrassônicos. Dia
da Licitação: 22 de novembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/11/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0703 - PES.
Objeto: Prestação de serviços, junto ao fabricante, de suporte técnico
e atualização ao software vmware de propriedade da Copasa MG. Dia
da Licitação: 22 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/11/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/3132 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Transformadores Elétricos. Dia
da Licitação: 22 de novembro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/11/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0629 - PEM.
Objeto: Georadar tipo GPR para detecção de tubulações. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o 04/11/2021 às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
19 cm -04 1551897 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
3 cm -04 1551732 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DEDISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras 2211002 000021/2021. Fundamentado na Nota
Jurídica nº 75/2021, de 27/10/2021 da Superintendência Jurídica, no
uso da competência a mim delegada pela Portaria Conjunta EMC e
TV MINAS nº 05 de 02/09/2020, e nos termosdo art. 8º, inciso II, do
Decreto Estadual nº 47.747, de 07/11/2019 epelo artigo 2.º, inciso III,
do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004,RECONHEÇO ERATIFICOo ato de Dispensade Licitaçãoà luz dos incisos VIII e XVIdo art.
24 da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge, CNPJ:
16.636.540/0001-04, para prestação de serviços de informática, Serviços deRede e de Comunicação Corporativa. Valor: R$ 452.628,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais). Dotação: 2211 04 122 705 2500 0001 33904003, Fontes0 10 1 e 0 60 1. Belo
Horizonte, 28 de outubro 2021.
materializadas nos protocolos sanitários emitidos pelas autoridades,
a Companhia recomenda a participação nesta AGE de modo parcialmente digital (remota) ou por meio do Boletim de Voto à Distância,
conforme instruções abaixo:
(a) os acionistas que optarem pela participação remota deverão solicitar
à Unidade de Serviço de Relações com Investidores, por meio do e-mail
[email protected], até 48 (quarenta e oito) horas antes da AGE, o link
e os dados de acesso à plataforma digital. A solicitação deverá estar
acompanhada da documentação pertinente.
(b) para a participação por meio do Boletim de Voto à Distância, os
acionistas devem enviar seus Boletins de Voto, conforme modelo disponibilizado pela Companhia, por meio: (i) de seus respectivos agentes de
custódia; (ii) da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia (Bradesco S.A.); ou (iii) diretamente à Companhia, observando a Instrução CVM nº 481/2009.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviço de Relações com Investidores, até o
dia 29 de novembro de 2021: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Bradesco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da
Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais
aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976). A partir da presente data,
os documentos relativos à matéria a ser discutida na AGE, ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM
nº 481/2009.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2021.
André Macêdo Facó - Presidente do Conselho de Administração
12 cm -04 1551872 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 01 de dezembro de 2021, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleição para cumprir o restante
do prazo de atuação em curso de membro titular e membro suplente
do Conselho Fiscal, com indicação do acionista majoritário, Estado
de Minas Gerais; Conforme a Instrução CVM nº 481/2009 e considerando as restrições de circulação impostas pela pandemia da covid-19,
CONTRATO
Contrato nº 4600000924. Partes: GASMIG X Quantum do Brasil
Ltda. Objeto: Serviços de Consultoria durante o 2º Ciclo de Revisão
Tarifária. Prazo: 08 meses. Valor: R$544.500,00. Data de assinatura:
28/10/2021.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500044241. Partes Gasmig x Fluidmax Comércio de Materiais de Construção Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
GPR-031/21. Objeto: aquisição de tubos de cobre conforme especificações do Termo de Referência. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 446.339,65.
Assinatura: 01/11/21.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -04 1551652 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111050040480158.