TJMG 16/06/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022
Capitólio
Prefeitura Municipal
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 70/2022.
objeto: execução de recapeamento de via – rua Doutor Avelino de
Queiroz – Trecho 01 – com recursos oriundos de resolução seGoV
nº 011 de 03 de maio de 2021, emenda parlamentar nº 68382, procedimento Licitatório nº 04/2022, Tomada de preços nº 01/2022. contratada: unibase construção e pavimentação eireli. contratante: Município de capitólio. Vigência: 11/03/2022 a 26/06/2022. Valor atualizado
r$ 133.408,42 (cento e trinta e três mil quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos). cristiano Geraldo da silva. prefeito Municipal.
Data 15/06/2022.
3 cm -15 1649740 - 1
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 022/2022 CODANORTE.
Torna público, através da secretária de saúde sra. Vanessa Graciele
neves oliveira, o interesse em aderir à ATA do registro de preços
nº 022/2022, processo Licitatório nº 18/2022 - pregão eletrônico por
registro de preços nº 007/2022, do consorcio intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental sustentável do norte de Minas - coDAnorTe, para a aquisição de veículos adaptados, 0km, 1º emplacamento, com recursos da resolução ses/MG 7.791 de 21/10/2021, no
valor total de r$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), diretamente da empresa MABeLe coMercio De VeicuLos eireLi.
3 cm -15 1649331 - 1
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
processo Licitatório. A câmara Municipal de capitólio/MG, situada à rua Monsenhor Mário da silveira, nº 300, cnpJ de nº
38.520.680/0001-47, torna público, que se acha Aberto o processo Licitatório nº 17/2022 - modalidade Tomada de preços nº 01/2022, do tipo
Menor Valor Global, para reforma e ampliação da câmara Municipal,
a ser efetuada conforme projeto Básico e executivo. Abertura da sessão: dia 05 de julho de 2022, às 09h00min, quando serão recebidos os
envelopes (documentação de habilitação e proposta comercial). contatos: (37) 3373-1378 ou e-mail: [email protected], para mais
informações e aquisição de cópia na íntegra do edital. Miriam salete
rattis Batista santos - presidente da câmara Municipal de capitólio.
3 cm -15 1649769 - 1
Caranaíba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
Aviso De Alteração De Abertura Do sessão publica referente Ao
extrato Do edital Do pregão eletrônico nº 036/2022. o município de
caranaíba/MG torna público que fará realizar licitação na Modalidade
pregão na sua forma eletrônica, tipo “Menor preço” e critério de Julgamento “Menor preço por item”, para aquisição de rolo compactador,
com recursos provenientes do conVÊnio/MDr nº 50806/2021 –
PLATAFORMA +BRASIL Nº 921305/2021, firmado com o Ministério
de Desenvolvimento regional – MDB. A sessão pública terá início às
10h. no dia 29/06/2022. Maiores informações no telefone: 031-37251133 ou [email protected] ou site oficial do município
3 cm -15 1649532 - 1
Carandaí
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
o pregoeiro torna público a abertura do processo Licitatório n°
016/2022, pregão eletrônico nº 011/2022, cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por lote, para o
registro De preço, consignado em Ata de registro de preço, visando a
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviço médico laboratorial em Anatomia patológica e citopatologia.
o mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com início do recebimento
das propostas às 08h do dia 20/06/2022. Término do recebimento das
propostas às 08h do dia 30/06/2022. início da sessão de disputa de preços às 09h do dia 30/06/2022, horário de Brasília. retirar o edital no
site www.bll.org.br ou pelo e-mail: [email protected].
ezequiel Lima - pregoeiro.
3 cm -15 1649335 - 1
diário dos Municípios Mineiros
Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 016/2022
o seMAsA torna público que realizou abertura de proposta de preços e Documentos de Habilitação referente ao pregão presencial nº
016/2022, Processo nº 130/2022 de Registro de Preços para firmar
Termo de contrato de expectativa de fornecimento de gêneros de alimentação diversos, no dia 03/06/2022, às 08:00 horas. Após abertas as
propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas as empresas evandro Gomes dos santos, item 01, valor global de r$ 432,00;
comercial Forte Ltda, itens 02 e 07 a 18, valor global de r$ 2.748,84;
portilho & portilho Ltda, itens 03 a 06, valo global de r$ 3.384,00.
3 cm -15 1649360 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
objetivando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos similar e genérico, com maior desconto (%) na Tabela Oficial
da cMeD/AnVisA, em atendimento do setor da saúde e da Assistência social da prefeitura Municipal de careaçu/MG. As propostas serão
recebidas até as 08h30min do dia 01 de julho de 2022. careaçu/MG, 15
de junho de 2022. Tovar dos santos Barroso - prefeito Municipal.
2 cm -15 1649299 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 08/2021
prc- 027/2021- inexigibilidade nº. 002/2021 – partes: Município de
carlos chagas e a empresa puBLicus conTABiLiDADe e sisTeMAs s/c LTDA – epp - objeto do Aditivo: prorroga vigência do referido contrato, nos termos da cláusula sexta, conforme art.57, ii da Lei
n°8.666/93, e justificativa da Secretaria Municipal de Fazenda - Vigência: 01/04/2022 a 30/06/2022 - Data do Termo Aditivo: 31 de março de
2022- José Amadeu nanayoski Tavares- prefeito Municipal.
2 cm -15 1649687 - 1
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 019/2020
prc. Licitatório nº.329/2019 -Tomada de preços nº. 004/2019- partes:
Município de carlos chagas e a empresa ALVes e FerrAZ urBAniZAÇÃo LiTDA-Me - objeto: Acréscimo de Metas de execução de
Serviços c/art.65,§ da Lei 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos-Valor do Aditivo de Acréscimo:
r$22.269,13(vinte e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e treze
centavos)- Data do Termo Aditivo: 30 de Maio de 2022-José Amadeu
nanayoski Tavares – prefeito Municipal.
extrato oitavo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
nº. 019/2020- Tomada de preços nº. 004/2019 processo Licitatório nº.
329/2019 - partes: Município de carlos chagas e a empresa ALVes
e FerrAZ urBAniZAÇÃo LTDA-Me-objeto: reajuste do valor
contratual com a consequente alteração do valor inicial do contrato nº
019/2020, nos termos do art. 65, ii da Lei Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula Décima Primeira, do referido contrato e justificativa
da secretaria Municipal obras e serviços urbanos-Valor do Aditivo –
r$ 17.220,27 (dezessete mil, duzentos e vinte reais e vinte e sete centavos) - Data do Aditivo:01 de junho de 2022– José Amadeu nanayoski
Tavares – prefeito Municipal.
extrato Vigésimo Termo Aditivo do contrato de prestação de serviços
nº. 024/2017- pregão nº. 029/2017 - processo Licitatório nº. 175/2017
- partes: Município de carlos chagas e a empresa iDeAL TrAnsporTes eireLLi– Me -objeto: prorrogação de vigência contrato nº.
024/2017, conforme art. 57, ii, da Lei Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de educação - Valor do Aditivo – r$125.589,71 (cento e
vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos) - Data do Aditivo:02 de Junho de 2022–José Amadeu nanayoski
Tavares – prefeito Municipal.
extrato do Décimo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº. 006/2020- pregão nº. 002/2020- processo Licitatório nº.
006/2020 - partes: Município de carlos chagas e a empresa iDeAL
TrAnsporTes eireLi -objeto: prorrogação de vigência, conforme
o art. 57, ii da Lei nº. 8.666/93 nos termos da clausula sexta do referido
contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Valor do
Aditivo- r$245.148,10 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e dez centavos) - Data do Aditivo:02 de Junho de 2022
– José Amadeu nanayoski Tavares – prefeito Municipal.
extrato do Quadragésimo Quarto Termo Aditivo do contrato de prestação de serviços nº. 023/2017- pregão nº. 029/2017 processo Licitatório nº. 175/2017 - partes: Município de carlos chagas e a empresa
TrAnsporTe escoLAr De cArLos cHAGAs LTDA – epp
-objeto: prorrogação de vigência, conforme o art. 57, ii da Lei nº.
8.666/93 nos termos da clausula sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Valor do Aditivo
– r$509.005,84 (quinhentos e nove mil, cinco reais e oitenta e quatro centavos) - Data do Aditivo: 02 de Junho de 2022–José Amadeu
nanayoski Tavares – prefeito Municipal.
Minas Gerais
extrato do oitavo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº.
005/2020- pregão nº. 002/2020- processo Licitatório nº. 006/2020 - partes:
Município de carlos chagas e a empresa TrAnsporTe escoLAr De
cArLos cHAGAs LTDA - epp -objeto: prorrogação de vigência, conforme o art. 57, ii da Lei nº. 8.666/93 nos termos da clausula sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Valor do
Aditivo – r$106.352,74 (cento e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais
e setenta e quatro centavos) - Data do Aditivo: 02 de Junho de 2022- José
Amadeu nanayoski Tavares – prefeito Municipal
os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à rua
João norberto de Lima n° 222, centro, tel.: 35 - 3282-1209, das 7:30 às
17 hrs. e-mail: licitaçã[email protected] e no site www.carvalhópolis.mg.gov.br. carvalhópolis, 13 de junho de 2022 - José Antônio de carvalho - prefeito Municipal.
extrato do Décimo oitavo Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços nº. 030/2017- pregão nº. 039/2017- processo Licitatório nº.
216/2017 - partes: Município de carlos chagas e a empresa TrAnsporTe escoLAr De cArLos cHAGAs LTDA - epp -objeto: prorrogação de vigência, conforme o art. 57, ii da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de educação - Valor do Aditivo – r$37.896,74 (trinta e sete
mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) - Data
do Aditivo:08 de Junho de 2022–José Amadeu nanayoski Tavares – prefeito Municipal.
16 cm -15 1649590 - 1
Cataguases
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 070/2021
prc- 180/2021- Tomada de preço nº. 05/2021– partes: Município de carlos chagas e a empresa piLAres enGenHAriA eireLi - objeto do
Aditivo: reajuste de valor, conforme art.65, §1o, V da Lei n° 8.666/93, nos
termos da Cláusula Quinta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de obras e serviços - Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022 - Valor
do termo Aditivo: r$ 60.431,45 (sessenta mil quatrocentos e trinta e um
reais e quarenta e cinco centavos) - Data do Termo Aditivo: 13 de junho de
2022 - José Amadeu nanayoski Tavares - prefeito Municipal.
3 cm -15 1649244 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2021 - COMUNICADO
A pregoeira Municipal torna público o resultado do recurso interposto
pela empresa nA Ferreira suprimentos de informática – Me em face da
decisão da pregoeira referente ao processo Licitatório nº. 332/2021. A pregoeira julga iMproceDenTe o recurso Administrativo interposto pela
empresa nA Ferreira suprimentos de informática – Me, cujas razões estão
descritas na íntegra da decisão administrativa, que será disponibilizada no
site da prefeitura Municipal de carlos chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. carlos chagas/MG, 15 de junho de 2022. Aline Teixeira
de Almeida souza. pregoeira Municipal.
pregão eletrônico nº. 041/2021 - comunicado. o prefeito Municipal de
carlos chagas corrobora com a decisão prolatada pela pregoeira Municipal na ata de julgamento de recurso interposto pela empresa nA Ferreira
suprimentos de informática - Me. carlos chagas/MG, 15 de junho de
2022. José Amadeu nanayoski Tavares. prefeito Municipal.
4 cm -15 1649475 - 1
Carmo da Mata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2022
pregão presencial nº 006/2022 – objeto: serviço de retirada e instalação de bombas em poço tubular profundo. Data para credenciamento:
até 04/07/2022, às 08hs 30min. Abertura dos envelopes 04/07/2022
após o credenciamento. o edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação do sAAe, à rua expedicionário José da cruz, 57, centro, e também no site do sAAe: saaecarmodamata.org.br. carmo da Mata - MG, 15 de junho de 2022.
2 cm -15 1649237 - 1
Carmo do Cajuru
3 cm -15 1649513 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2022
preGÃo presenciAL nº 026/2022 - reGisTro De preÇos
nº 072/2022. o Município de cataguases, por meio de seu prefeito
sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia
04 de julho de 2022 às 9h na Galeria salgado Filho, situado na rua
Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) nº 03, 1º pavimento, centro na cidade de cataguases/MG, a abertura do processo Licitatório nº
124/2022 na modalidade pregão presencial nº 026/2022, registro de
preços nº 072/2022, Tipo menor preço por lote, para registrar preços
para futura e eventual contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de oxigênio medicinal para fins
de atender os pacientes em tratamento de “oxigenoterapia Domiciliar”
para atender à secretaria de saúde. Valor estimado: r$ 1.131.940,32.
os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo
tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail: pregaocataguases@gmail.
com. cataguases, 13 de junho de 2022. José Henriques - prefeito de
cataguases.
processo LiciTATÓrio nº 127/2022 - preGÃo presenciAL
nº 027/2022 - reGisTro De preÇos nº 074/2022. o Município
de cataguases, por meio de seu prefeito sr. José Henriques comunica
a todos os interessados que fará no dia 05 de julho de 2022 às 9h na
Galeria salgado Filho, situado na rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto
de salas) nº 03, 1º pavimento, centro na cidade de cataguases/MG,
a abertura do processo Licitatório nº 127/2022 na modalidade pregão
presencial nº 027/2022, registro de preços nº 074/2022, Tipo menor
preço por item, para registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios (do tipo lanche) para atender às demandas de diversas secretarias da prefeitura de
cataguases. Valor estimado: r$ 129.197,20. os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e
qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através
do e-mail: [email protected]. cataguases, 14 de junho de
2022. José Henriques - prefeito de cataguases.
8 cm -15 1649407 - 1
Chácara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 089/2022,
Adesão à Ata de registro de preços. objeto: contratação de empresa
para implantação do projeto de implantação e Ampliação do sistema
de iluminação pública com LeD no Município de chácara/MG em
atendimento ao projeto Aprovado pelo BDMG através do contrato
BDMG/BF nº 332.659/21 – programa BDMG cidades 2021. contratada: GrAD21 consTruÇÕes LTDA, cnpJ 23.672.526/0001-13.
contrato nº 069/2022. Valor: r$ 196.598,00 (cento e noventa e seis
mil e quinhentos e noventa e oito reais). prazo: 12 (doze) meses. presidente da cpL: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. chácara, 15 de
junho de 2022.
3 cm -15 1649715 - 1
Chalé
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 48/2021 DO PL Nº 44/21
Tp nº 02/21.objeto: execução de melhorias em Vias públicas do
Município de carmo do cajuru, visando o atendimento do convênio
nº 1301001003/2020 seGoV. empresa: consTruTorA J. MAiA
eireLi epp, inscrita no cnpJ – 14.054.958/0001-70, com sustentação
jurídica no artigo 65, inciso ii, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93. Valor do
reequilíbrio econômico financeiro: R$ 12.709,84.
2 cm -15 1649805 - 1
Carvalhópolis
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 04/2022
A prefeitura Municipal de carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública o processo Licitatório nº 146/2022, concorrência nº 04/2022, Tipo concorrência, contratação de empresa para
reforma das avarias do Velório Municipal do Município de carvalhópolis, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentarias
que integra o edital e seus anexos. no dia 15/07/2022 ás 09:00 horas.
A vida mais do
que nunca precisa de
solidariedade.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
o Município de chalé, MG, torna público que fará realizar no dia
01/07/2022, às 09h00min, licitação na modalidade pregão presencial nº
012/2022, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte escolar, com veículos apropriados, para
atendimento aos alunos matriculados na rede estadual e Municipal de
ensino, conforme descrição detalhada do Anexo i, Tr e edital. o edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br.
informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.
mg.gov.br. Katia Da silva schimith. pregoeira
preGÃo presenciAL nº 013/2022. o Município de chalé, MG,
torna público que fará realizar no dia 01/07/2022, às 14h00min, licitação na modalidade pregão presencial nº 013/2022, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de sinalização de Trânsito, inauguração
de obras e outros, conforme descrição detalhada e quantidades estimadas, constates no Anexo i do Termo de referência. o edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal
De Chalé/MG E Site Oficial Do Município: Www.Chale.Mg.Gov.Br.
informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-Mail: Licitacao@chale.
Mg.Gov.Br. KATiA DA siLVA scHiMiTH. pregoeira
5 cm -15 1649552 - 1
Os estoques de sangue da Fundação Hemominas estão muito baixos e hoje
milhares de pessoas estão dependendo de sangue. Mas você pode mudar isso
e salvar vidas. Seja um doador. Faça o agendamento pelo site:
hemominas. mg.gov.br ou pelo MG App.
Doar sangue é um ato seguro, urgente e humano.
Seja um doador
de sangue.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220615201943024.