TJMS 14/09/2020 -Fl. 421 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4575
421
Apelação / Remessa Necessária nº 0801457-24.2019.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Apelado: Liberato Torres
DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597/DP)
Vistos. F. 173: Defiro a dilação do prazo por até 30 dias para cumprimento do determinado à f. 168. Int.
Embargos de Declaração Cível nº 0801560-16.2019.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Embargante: Divina Luiza de Oliveira
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Embargado: Município de Paranaíba
Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS)
Proc. Município: Adailda Lopes de Oliveira Olanda (OAB: 8951/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Visto. Cumpra-se o despacho de fl. 02, com a remessa dos autos à PGE.
Embargos de Declaração Cível nº 0801674-18.2016.8.12.0031/50000
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Embargante: Ricardo Almeida
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Embargado: Banco Itaú Bmg S/A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Vistos. Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório
estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a
parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Apelação Cível nº 0801886-02.2016.8.12.0011
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Simone Santos Oliveira
Advogado: Rafael Almeida Silva (OAB: 14255/MS)
Apelado: Carlos de Souza
Advogada: Paula Mariana Peroni (OAB: 326312/SP)
Advogado: Antônio Sidoni Neto (OAB: 20059/MS)
Advogado: Sergio Marques Duarte (OAB: 80391/SP)
Assim, em face da ausência da juntada de documentos que comprovassem a alegada situação de hipossuficiência da
recorrente, impõe-se o indeferimento do pedido. Intime-se a apelante Simone Santos Oliveira para, nos termos do artigo 101,
§ 2.º, do CPC, recolher o preparo recursal, em cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se e intime-se.
Apelação Cível nº 0802154-74.2017.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda
Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Repre. Legal: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB: 280946/SP)
Apelado: Município de Bataguassu
Proc. Município: Leandro Vitolo (OAB: 24364A/MS)
Intime-se o Município de Bataguassu, pessoalmente, para, querendo, apresentar oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1.º, do Provimento n.º 411/2018, do Conselho Superior da Magistratura. Após, retornem os autos conclusos para
julgamento. Publique-se. Intime-se.
Remessa Necessária Cível nº 0802289-42.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Recorrido: Liliane do Prado Pereira Silva
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Recorrido: Rita de Cássia Souza
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Recorrido: Micheli Karla Caires Maia
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Recorrido: Pâmela Joane de Freitas Neves
Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Recorrido: Bruna Karla Queiroz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.