TJPB 03/08/2021 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0879980-19.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB/PB Nº 8.221 E ROBERTA
FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 APELADO: CONTEX TUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA –
EPP. ADVOGADO: RUY MACHADO TAPIAS OAB/SP 82.900
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0852531-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: JANEKELE FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDIGAR DA SILVA LUNA OAB/PB Nº 20.267 APELADO: ANTÔNIO
LUCENA ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0017141-16.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: IND REUNIDA R MATARAZZO S/A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851573-66.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: FABIANO PEDRO
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846712-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
GMAC S/A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA Nº 13.908 E MAURÍCIO SILVA
LEAHY, OAB/BA 13.907 APELADO: JOSEILTON GOMES RODRIGUES. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801446-33.2018.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: FRANCINALDO TEIXEIRA
LIMA. ADVOGADO: JOHNNYS GUIMARÃES OLIVEIRA OAB 20.631
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825481-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SERGIO
RICARDO CORREIA PAIVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815446-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SANDRO
BATISTA DE LIMA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866302-68.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/
A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A. APELADO: SILVIO ROMERO DE ARAUJO
FARIAS. ADVOGADO: KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO OAB/PB 16.959.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820406-85.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A APELADO: MARIA ZILMA PEREIRA ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAÚJO OAB/PB Nº
22.619, DALTON CAMPOS DE LUNA OAB/PB 22.083 E. ITALLO LIMEIRA MONTEIRO OAB/PB 24.615
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801547-69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: RAIMUNDO ARAÚJO PERÔNCIO. ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0852940-96.2018.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: RAIMUNDO ARTUR VICENTE
ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO OAB/PB N° 14318 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024991-43.2005.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
APELADOS: LIBRA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO - OAB/PB 2785
APELADO: WILSON DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: JOSEILSON LUIS ALVES OAB PB 8.933
APELADO: MARIA RENATA SILVA DE LIMA E OSMELITO NOGUEIRA SILV A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0064965-19.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES OAB-PB N° 10.829 E
OUTROS APELADOS: ELETROTEC – COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. –
ME E OUTROS. DEFENSORA: DIANA RANGEL PICCOLI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827465-07.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/
PB 13.311 APELADO 01: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOÃO PAULO ARRUDA BARRETO
CAVALCANTE - OAB/CE 22.880. APELADO 02: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3045
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811968-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EXPEDITO
FREITAS DE SOUZA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO
OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826401-93.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LENILSON
ESTEVÃO DA SILVA. ADVOGADOS: KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA OAB/PB 14.465
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N CABRAL DE
VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806542-97.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ASSOCIAÇÃO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES
GADELHA OAB/PB 22.790 APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES
DANTAS – OAB/PB 20.183
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810000-60.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADORES: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C.
ALMEIDA APELADA: CREOMILDES PIRES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: DULCEIA MARIA DOS SANTOS
ASSIS OAB/PB. 14.870
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0812963-41.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOELMA
FERREIRA DE SOUZA MARQUES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E.
MAIA PAIVA OAB/PB 23.664, CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS FILHO OAB/PB 27.630 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800098-41.2016.8.15.0181 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: VAGNER
CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8424 APELADO:
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801275-63.2016.815.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: LEOLINA
MARIA CARNEIRO DA COSTA. ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA – OAB/PB 14412 APELADO:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB 14.309 E CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807074-17.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ROSELY PESSOA MEDEIROS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 177 – APELAÇÕES Nº
0003020-89.2014.815.0171. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 APELANTE: JOSEILSON COSTA ADVOGADO: ALBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES OAB/PB 17.997 02 APELANTES: JOSEILMA DE ASSIS COSTA E OUTROS
ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA OAB/PB 4755 APELADOS: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO: . LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.
SOARES OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813625-47.2018.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA JOSÉ
FERREIRA PACHU. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798, ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 E ELANA BESERRA DE LIMA OAB-PB 21.986 APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0801173-33.2020.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823 APELADO: CÉLIA MARIA DA SILVA LIMA DA
SILVA ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800031-72.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE TACIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADA:
SUZENI DE SOUZA SILVA. ADVOGADOS: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800306-87.2019.8.15.1161 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ALEX SANDRO ARAUJO
ROSADO DA SILVA ADVOGADO: DANILO JEFSON JANUÁRIO DA SILVA – OAB Nº 27.072 – PB APELADO:
PALOMA SIMAO DA SILVA ADVOGADO: ALAN JORGE QUEIROGA ROSA ADVOGADO OAB/PB Nº 27.077
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801888-52.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO – OAB/
PB 14.670. APELADO: FABRÍCIO PIMENTEL PATRÍCIO. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB
11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800560-16.2019.815.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: RONILDO
TEODORO DE SOUSA VAZ. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB Nº 13.293. APELADO: MUNICÍPIO
DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO – OAB/PB Nº 17.241.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847271-28.2019.8.15.20012001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO: JOSÉ ITAMAR
DE SIQUEIRA LUCENA ADVOGADO: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA OAB/PB 7650..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819378-67.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA
SALETE DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800085-23.2021.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDIRA ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435, RONALDO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0832161-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
MARIA DAS DORES DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 02 APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA
SARMENTO OAB/PB 27.249-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 179 – APELAÇÕES Nº
0801519-23.2018.8.15.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. 1.º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. 2.º APELANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS; PROCURADOR: RODOLFO DE
TOLÊDO ARAÚJO OAB/PB 25.063 E CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA OAB/PB 18.854 APELADO:
JACÓ MOREIRA MACIEL; ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO – OAB/PB 12.963
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 180 – APELAÇÕES Nº
0801617-43.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE (1):
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO
OAB/PB 11.215 E ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564. APELANTE (2): ICOL INDÚSTRIA DE
CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIA ALMEIDA SILVA LEMOS - OAB/PB 18.313 APELADO: ANA
CRISTINA LEITE SOUZA. ADGOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA OAB/PB Nº 10.190.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 181 – APELAÇÕES Nº:
0846508-61.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: RENE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800751-43.2016.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE:
JOSÉ TARGINO DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N. 5069). 2º APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 183 – REMESSA OFICIAL
Nº 0814356-72.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
PROMOVENTE: SEVERINO BISPO DA SILVA. ADVOGADA: JÉSSICA DANÚBIA VENTURA MENEZES OAB/
PB Nº 20.444 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA
DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 184 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº0853660-63.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
CYBELLE CRISTINA CAVALCANTE LUCENA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB N.º 16.877). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 185 – REMESSA OFICIAL
Nº 0006099-52.2013.815.5001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES.