TJPB 16/11/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021

O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO(S): HERBERT DE MIRANDA HENRIQUES FILHO. ADVOGADO(S): REBECKA NÍVEA DE LIMA
SOUTO (OAB/PB 19.181).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804698-90.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). AGRAVADO(S):
MARIA DE JESUS FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB
24.828).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806868-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Mista da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): SÉRGIO
RAMALHO PAIVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). AGRAVADO(S):
BANCO PANAMERICANO S/A.

NILDA NUNES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): JERCEANNE GOMES FONTES NÓBREGA (OAB/PB 25.498).
APELADO(S): BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821251-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): José Alves de
Araújo. ADVOGADO(S): Guilherme Rangel Ribeiro (OAB/PB 7361). APELADO(S): Banco Panamericano S/A e
outros. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816011-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): NAZARE
LUCENA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809841-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO(S): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP
98.628). AGRAVADO(S): MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE DOS SANTOS E SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803700-64.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): MARIA DUARTE
FERREIRA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. ADVOGADO(S): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB/
RS 18.668).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806093-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. AGRAVANTE(S): FABIANA
LUSTOSA MONTEIRO. ADVOGADO(S): REJANIO DE LIMA MARQUES (OAB/PB 21.384). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802271-08.2019.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): IVONETE SANTOS DA
SILVA. ADVOGADO(S): SÍLVIA FURTADO (OAB/PB 28743).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808807-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. AGRAVANTE(S): BP
PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB
18.156A). AGRAVADO(S): SEBASTIANA DE SOUZA MARTINS. ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO (OAB/PB 17.980).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800813-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTÔNIO DE
PÁDUA NEVES DE MELO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805060-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): ADERNANDA DE ROCCO GUIMARÃES. ADVOGADO(S): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801378-13.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): ATACADÃO S/A.
ADVOGADO(S): Márcio Mendes de Oliveira (OAB/PE n° 16.725). APELADO(S): LUANA ALVARENGA LIMA.
ADVOGADO(S): MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB/PB 14968).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802395-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MARIA DE FÁTIMA SILVA LINS EPP E MARIA DE FÁTIMA SILVA LINS. ADVOGADO(S): Mariella Melo Nery
Dantas (OAB/PB 19.798). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809889-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
REINALDO RODRIGUES CABRAL. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
APELADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes
Júnior (OAB/RN 392A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806520-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE(S): O Município
de Salgadinho. ADVOGADO(S): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). AGRAVADO(S): MARIA DE
FATIMA PEREIRA SALES. ADVOGADO(S): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829648-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FRANCELINA
SOARES. ADVOGADO(S): Páris Chaves Teixeira (OAB/PB 27.059). APELADO(S): CAIXA DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – CAPESESP. ADVOGADO(S):
Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815451-43.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB/SP 31.618).
AGRAVADO(S): MYRTA FERNANDES GUERRA LINS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807148-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA SOLANGE
ALVES DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). APELADO(S):
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807720-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO(S): BRENO BORBA DE BARROS FREITAS. ADVOGADO(S): PAULO SOUSA (OAB/PE 30.472).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0016366-15.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Telmo Araújo
do Nascimento. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – AGRAVO INTERNO N°
0810855-32.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SEVERINO GOMES MEDEIROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806258-77.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): JOSÉ FERNANDES
DA SILVA. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). APELADO(S): BANCO ABN AMRO
REAL S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0805866-24.2019.8.15.0251. ORIGEM: A 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE(S): N. CLAUDINO & CIA LTDA. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818930-12.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): PHABLO
BARBOSA PEREIRA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801074-42.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): SEVERINO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade
(OAB/PB 20.451).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801686-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ITAÚ UNIBANCO
HOLDING S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSÉ JOÃO DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0853093-03.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): MANOEL APARECIDO DOMINGUES.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800242-72.2017.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
EMBARGANTE(S): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ (OAB/PB 10.412). EMBARGADO(S): JOSE CRISTIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): CLARISSA
ROBERTA DIAS CARDOSO (OAB/PB 14.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0016326-33.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE(S): AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): FRANCISCO HELDER COSTA FILHO.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802273-31.2016.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO(S): RUBINARIO ALVES FERREIRA. ADVOGADO(S): GEORGE
R. DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800071-50.2015.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB
12.450A). EMBARGADO(S): MARIA CÉLIA RIBEIRO. ADVOGADO(S): ANGELINA L SOUTO PINHO (OAB/PB
16.474).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0140865-62.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA
SIMOES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO(S): PARAÍBA TOLDOS LTDA - ME, JOSE CORIOLANO DE SOUZA
SA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801841-65.2019.8.15.0251.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S):
JOÃO DE SOUSA PEREIRA. ADVOGADO(S): DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771).
EMBARGADO(S): BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803189-50.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): MARIA

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800900-69.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): NELSON DA
SILVA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800226-93.2017.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): AMAURI DE FREITAS CAMPOS. ADVOGADO(S): Emmanuel
Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802837-10.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
MARIA DO ROSÁRIO RAMALHO DA SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800939-48.2020.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): JAYLSON
RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ FERREIRA NETO (OAB PB 4.486). APELADO(S):
NICOLLAS DAVI DE ALMEIDA SILVA, representado por sua genitora, LYANDRA MYRELA DE ALMEIDA
CABRAL. ADVOGADO(S): LINO JOSÉ NUNES DE FREITAS (OAB/PB 6662).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803993-26.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S):
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB. ADVOGADO(S): Thiago Arraes Alves Lima (OAB/PE
26.489D). APELADO(S): ALINE CAROLINA FERREIRA FARIAS. ADVOGADO(S): ANASTACIA DEUSAMAR
DE A. G. CABRAL DE VASCONCELOS (OAB/PB 6592).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814297-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): PEDRO IVO DE ALMEIDA.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837483-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S): JANEIDE DOS SANTOS
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR (OAB/PB 18.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816863-74.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442).
APELADO(S): RILSON SARMENTO HERCULANO. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB
14577).