TJSP 14/04/2009 -Fl. 394 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 453
394
VAZQUEZ FERRO E MÁRCIA VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA FELIPPE (JUD 21 EXE) - SALA:203.
851.081.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): RUI CARLOS CALABRISI - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 24: VISTOS, ETC...I-PROVIDENCIE O AGRAVANTE AS PECAS NECESSÁRIAS PARA
INTIMAÇÃO DA AGRAVADA , BEM COMO O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DAS DESPESAS POSTAIS, CONFORME
CERTIDAO DE FLS. 23, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
II-COMPROVE, AINDA EM IGUAL PRAZO, O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INT. SP,
13/03/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. - ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO - SALA:203.
892.429.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): BERNADETE DE MACEDO E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 145: VISTOS, ETC...DEFIRO EFEITO ATIVO AO RECURSO, PARA
CONCEDER A GRATUIDADE AOS AGRAVANTES, A FIM DE NÃO OBSTAR A INTERPOSICAO DE RECURSO NA DEMANDA
DE ORIGEM. SOLICITEM-SE INFORMACOES E INTIME-SE PARA RESPOSTA. INT. SP, 09/03/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES,
DES. RELATOR. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO - SALA:203.
896.165.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): LUIZA COCCIA - AGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE
SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 83: VISTOS, ETC...INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, AUSENTE DANO
IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. SOLICITEM-SE INFORMACOES E INTIME-SE PARA RESPOSTA. INT. SP,
16/03/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. FICA INTIMADO O AGRAVADO NA PESSOA DE SUA PROCURADORA,
MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI, PARA RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - ADV(S):
CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI - SALA:203.
896.173.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): AGEDALMO
FRAGA DE OLIVEIRA E OUTROS - DESPACHO DE FLS. 129: VISTOS, ETC...DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO,
PRESENTE O “PERICULUM IN MORA”. SOLICITEM-SE INFORMACOES E INTIME-SE PARA RESPOSTA. INT. SP, 17/03/09.
(A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS NA PESSOA DE SEU PROCURADOR,
EVELCOR FORTES SALZANO, PARA RESPONDEREM AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - ADV(S):
FERNANDA VASCONCELOS FONTES E DENISE MORENO VASQUEZ FERRO E EVELCOR FORTES SALZANO - SALA:203.
896.558.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS.80: VISTOS. INTIME-SE A AGRAVADA QUE OFERECA CONTRAMINUTA NO PRAZO
LEGAL. REQUISITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA. APÓS, CONCLUSOS. INT. SP, 23/03/09. (A) AUGUSTO
AMARAL MELLO, DES. RELATOR. FICA INTIMADA A AGRAVADA NA PESSOA DE SUA PROCURADORA, REGINA MARIA
RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ, PARA RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - ADV(S):
JOSÉ PEKNY NETO E REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ - SALA:203.
896.633.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ADRIANA GARCIA
MAZZER OKUYAMA - DESPACHO DE FLS. 51: VISTOS, ETC...INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, AUSENTE
DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. SOLICITEM-SE INFORMACOES E INTIME-SE PARA RESPOSTA. INT. SP,
20/03/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. FICA INTIMADA A AGRAVADA NA PESSOA DE SUA PROCURADORA,
ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL, PARA RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - ADV(S):
PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS E ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL E MIRIAN RUTE DE SOUZA OLIVEIRA - SALA:203.
896.951.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): CLARA DAS NEVES FERREIRA SOUZA - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 43: RECEBO O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCEDO
O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA QUE ACAO PROSSIGA SEM O RECOLHIMENTO DE CUSTAS ATE O JULGAMENTO
DESTE AGRAVO. AO AGRAVADO PARA RESPOSTA. INT. SP, 25/03/09. (A) AUGUSTO AMARAL MELLO, DES. RELATOR ADV(S): GEISA LINS DE LIMA - SALA:203.
899.032.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): CELINA
FERNANDES GARCIA - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS DO PESSOAL DO ESTADO
(RUBENS PERUZIN) - DESPACHO DE FLS.43: VISTOS. SEM LIMINAR, POR FALTA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS. A MESA
- ARTIGO 209 DO RITJSP. INT. SP, 25/03/09. (A) FERMINO MAGNANI FILHO, DES. RELATOR. - ADV(S): LUIZ EDUARDO
PORTILHO D ANTINO E CLÁUDIO JAYRO CANETT E GUSTAVO BRENGA - SALA:203.
899.130.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): JEFFERSON LUCIANO MACIEL E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 133: VISTOS. 1-SOBRE O PEDIDO LIMINAR, SEMPRE CONSIDERADA
A COGNICAO SUMÁRIA POSSÍVEL NESTE ESTAGIO, NÃO SE VISLUMBRA NAS RAZOES RECURSAIS FUNDAMENTACAO
RELEVANTE APTA A AMPARAR A CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO SOLICITADO. NO PRESENTE CASO,
ANTE A DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS, VERIFICO QUE O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE NÃO ENSEJARA
AOS AGRAVANTES PREJUIZO AO SUSTENTO PROPRIO OU DE SEUS FAMILIARES. 2- COMUNIQUE-SE O DIGNO JUÍZO
DE ORIGEM, SEM REQUISICAO DE INFORMACOES. 3- POR NÃO HAVER AINDA CITACAO DA PERTE CONTRARIA,
PREJUDICADAS AS PROVIDÊNCIAS DO ARTIGO 527, INCISO V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4- A MESA. SP, 26/03/09.
(A) ÂNGELO MALANGA, DES. RELATOR. - ADV(S): RICARDO MARCHI - SALA:203.
899.211.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): CARLOS AUGUSTO LIMA (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 109: VISTOS...1. DEFIRO ALMEJADO EFEITO SUSPENSIVO, POIS PRESENTES OS
SEUS REQUISITOS LEGAIS. 2. REQUISITEM OS INFORMES AO JUÍZO “ A QUO”(CPC, ART. 527, IV). 3. INTIMEM-SE OS
ADVOGADOS DA PARTE ADVERSA (CPC, ART. 527, V) 4. INT. OF. SP, 30/03/09. (A) XAVIER DE AQUINO, DES. RELATOR.
FICA INTIMADA A AGRAVADA NA PESSOA DE SUA PROCURADORA, FABIANA CARVALHO MACEDO, PARA RESPONDER
AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - ADV(S): EDUARDO PAULO CSORDAS E FABIANA CARVALHO
MACEDO - SALA:203.
899.236.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º