TJSP 06/05/2009 -Fl. 1174 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
1174
990.09.009782-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Gilmar Tadeu Frem - Paciente:
Valdevino Pires da Cruz Filho - Retirado de pauta. - Advogado: Gilmar Tadeu Frem (OAB: 72190/SP)
990.09.009840-6 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Leonel Costa - Imp/Pacien: Jair de Almeida - Concederam
parcialmente a ordem, para reconhecer a aplicabilidade do art. 112 da LEP, cassando a r. decisão recorrida para que outra seja
proferida com análise do mérito do condenado. V. U. 990.09.010158-0 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: DIEGO NATANAEL VICENTE
- Paciente: Denis Roberto da Silva Batista - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: DIEGO NATANAEL VICENTE
(OAB: 280278/SP) - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 273738/SP)
990.09.010230-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pedro Menin - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Geraldi - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
990.09.010866-5 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Eros Joaquim Carlos da Silva Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP) (Defensor Público)
990.09.011135-6 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Sandra Mara Freitas - Paciente: Plinio
Paulino de Santana - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP)
990.09.011239-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Ivone Fest Ferreira - Paciente:
Nilton Gomes de Sousa - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Ivone Fest Ferreira (OAB: 118698/SP)
990.09.011319-7 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Rodrigo Cesar Trigo - Paciente:
Adilson Nunes da Silva - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Rodrigo Cesar Trigo (OAB: 180698/SP)
990.09.011907-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Braz Silverio Junior - Impetrante:
Humberto Justino da Costa - Paciente: Genildo Ribeiro de Brito - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Braz Silverio Junior
(OAB: 228539/SP) - Advogado: Humberto Justino da Costa (OAB: 263049/SP)
990.09.011946-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Maria Aparecida de Oliveira
Riato - Paciente: Romero Pereira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Maria Aparecida de Oliveira Riato (OAB:
115092/SP)
990.09.012421-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Nelson Gomes
de Souza Filho - Impetrante: Leandro Vagner Torrecilhas - Paciente: Claudio Leite de Souza - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Nelson Gomes de Souza Filho (OAB: 170335/SP) - Advogado: Leandro Vagner Torrecilhas (OAB: 270948/SP)
990.09.013586-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Marcos Antonio Ribeiro - Paciente:
Ricardo José da Silva Pereira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Marcos Antonio Ribeiro (OAB: 250224/
SP)
990.09.013921-8 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Anderson Oliveira
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogada: Patricia Takesaki Miyaji (OAB: 207466/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
990.09.014716-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Cássia Cilene da Silva Gomes
- Paciente: Francisco Alcantara Gonçalves - Não conheceram da impetração. V. U. - Advogada: Cássia Cilene da Silva Gomes
(OAB: 153443/SP) (FUNAP)
990.09.015394-6 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Marcus Wagner Mendes Paciente: Rafael Henrique Ribeiro dos Santos - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz, Des. Décio Barretti. - Advogado: Marcus
Wagner Mendes (OAB: 140141/SP)
990.09.015763-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Haroldo Tiberto Paciente: Edson Carlos Magalhães - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Haroldo Tiberto (OAB: 119209/SP)
990.09.016080-2 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS
SANTOS - Paciente: Fernando Francisco do Nascimento - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: TÂNIA CRISTINA
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público)
990.09.016137-0 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: TIAGO ALVES CONCEIÇÃO Paciente: Anderson Emiliano Teixeira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: TIAGO ALVES CONCEIÇÃO (OAB: 278659/SP)
990.09.016264-3 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Renato Badalamenti - Paciente:
Carlos Adrien Rizzo - Retirado de pauta. - Advogado: Renato Badalamenti (OAB: 280096/SP)
990.09.016784-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Jafe Batista da Silva - Paciente:
Renato Pereira dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP)
990.09.017182-0 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: 8º Promotor de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º