TJSP 26/01/2016 -Fl. 375 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
375
cartório. Uma vez provido o recurso especial, reconhecendo a prescrição, arquivem-se. Int. - ADV: LUCIANA SOCOLOWSKI
MONFARDINI (OAB 149895/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/
SP)
Processo 0008098-79.2012.8.26.0510 (510.01.2012.008098) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Carlos José do Carmo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Fls. 264: Ante a manifestação da Fazenda no
sentido de que a ínfima diferença não justifica a oposição de embargos, homologa-se o cálculo no valor de R$ 8.848,01 mais R$
1.005,59 referentes aos honorários advocatícios. Face ao contido no Comunicado nº 394/2015, a respeito do procedimento das
requisições junto ao DEPRE através do novo sistema, em processos físicos e digitais eletrônicos, diga o credor, observando as
determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E. Presidência, e os Comunicados nº 02/2014
e 01/2015, do DEPRE, apresentando o requerimento, instruídos com as peças necessárias ao prosseguimento das requisições,
como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo,
decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data em que efetuado, de acordo com as normas vigentes
ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização. Aguarde-se. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 0008659-06.2012.8.26.0510 (510.01.2012.008659) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Kelly Elaine de Godoy Garcia - Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/sp - Alexandre Malachias Cardoso - Vistos, Intimese o D. Perito, com a advertência de que deverá se manifestar expressamente sobre a possibilidade de se realizar perícia global,
ante os inúmeros processos em que o direito alegado se assemelha ao dos autos, levando-se em conta, o cargo para o qual
a parte foi admitida, o local em que exerce suas funções, os equipamentos de proteção individual fornecidos e o ente público
que figura no polo passivo da ação, autorizado a dar início aos trabalhos, observando-se o disposto no art. 431-A do Código de
Processo Civil. Encaminhe-se a resposta ao Coordenador Regional da Defensoria Pública. Int. - ADV: ANDREA CARITA SARTI
MAZZAFERA, DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP)
Processo 0008699-27.2008.8.26.0510 (510.01.2008.008699) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Vladimir Queiroz Sejas - - Eduardo Sejas Espinosa - Daae- Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro
- - Prefeitura Municipal de Rio Claro - Vistos, Aguarde-se o cadastro da requisição on-line, pelo prazo do art. 475-J, § 5º do
Código de Processo Civil. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DANIEL MAGALHÃES NUNES (OAB 164437/SP), ANA MARIA
CASAGRANDE (OAB 119170/SP), LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB 231954/SP), JOSE CESAR PEDRO (OAB
90238/SP), MAURICIO WETTEN LANZONI (OAB 182843/SP)
Processo 0008713-40.2010.8.26.0510 (510.01.2010.008713) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Alexandre Gomes Martins - Municipio de Rio Claro - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Negado
provimento ao recurso interposto pelo requerente, aguarde-se manifestação, pelo prazo do art. 475-J, § 5º do Código de
Processo Civil. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: OSMAR MANTOVANI (OAB 129582/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB
110364/SP), ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP)
Processo 0009035-41.2002.8.26.0510 (510.01.2002.009035) - Desapropriação - Municipio de Rio Claro - Espólio de
Jose Gabriel Vitzel - - Maria Aparecida Vitzel - Vistos, Fls. 315/316: Ciência ao credor. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV:
ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO (OAB 110808/SP), ANTONIO
CARLOS GREGATO (OAB 30836/SP)
Processo 0009725-55.2011.8.26.0510 (510.01.2011.009725) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Ercilio Carlos Caiero - Prefeitura Municipal de Rio Claro/sp - Alexandre Malachias Cardoso - Vistos,
Intime-se o D. Perito, com a advertência de que deverá se manifestar expressamente sobre a possibilidade de se realizar
perícia global, ante os inúmeros processos em que o direito alegado se assemelha ao dos autos, levando-se em conta, o cargo
para o qual a parte foi admitida, o local em que exerce suas funções, os equipamentos de proteção individual fornecidos e o
ente público que figura no polo passivo da ação, autorizado a dar início aos trabalhos, observando-se o disposto no art. 431-A
do Código de Processo Civil. Encaminhe-se a resposta ao Coordenador Regional da Defensoria Pública. Int. - ADV: DAVID
CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP)
Processo 0009869-68.2007.8.26.0510 (510.01.2007.009869) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Lucilene Vitor Tinoco Lazaro - Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Vistos, Cobre-se o agendamento da perícia.
Int. - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE
ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 0009875-02.2012.8.26.0510 (510.01.2012.009875) - Embargos de Terceiro - Posse - Laurinda Vicente - Fazenda
Pública Municipal de Rio Claro - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Negado provimento ao recurso,
arquivem-se. Int. - ADV: SANDRO EDUARDO MAINARDI (OAB 160866/SP)
Processo 0010612-44.2008.8.26.0510 (510.01.2008.010612) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - José Maria Rossi - Wilson Gomes da Silva - Vistos. Inicialmente, diante do tempo decorrido,
esclareça pelo embargante se a situação suscitada a fls. 96 e 97 já foi dirimida. Após, nova conclusão. Int. - ADV: FÁBIO
NASCIMENTO MOREIRA (OAB 265582/SP), SAULO DE ARAUJO LIMA (OAB 117433/SP), LAZARO DIMAS DEIO GRAEL (OAB
73469/SP)
Processo 0010803-79.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Crecilda de Lourdes
Gava Bento - Prefeitura Municipal de Rio Claro -SP - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Uma vez
provido o recurso interposto pelo Município e provido em parte o recurso interposto pela requerente, aguarde-se manifestação
pelo prazo do art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ROBERTA NATIVIO (OAB
233392/SP), REGINA HELENA VITELBO ERENHA (OAB 75625/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), JOSE RENATO
VARGUES (OAB 110364/SP)
Processo 0011112-13.2008.8.26.0510 (510.01.2008.011112) - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Valter
Luiz Oehlmeyer - - Simoni Silveira Camargo Costa - - Wlademir Walter - - Ricardo dos Santos - - Reginaldo Gomes - - Valmir
Pamplona - - Alexandre Vitório da Cunha - - Fábio Alexandre Maciel - Município de Rio Claro - Sp - Vistos, Fls. 875: Renove-se
a intimação. No silêncio, expeça-se a certidão, e arquivem-se. Int. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP),
DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP)
Processo 0011949-29.2012.8.26.0510 (510.01.2012.011949) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Alexandra Aparecida de Souza - Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos
em cartório. Uma vez improvido o recurso interposto pela Fundação, aguarde-se manifestação pelo prazo do art. 475-J, § 5º do
Código de Processo Civil. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), ANDREA CARITA
SARTI MAZZAFERA, CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 0012184-35.2008.8.26.0510 (510.01.2008.012184) - Procedimento Sumário - Alberto Aparecido Vercílio - Depto.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º