TJSP 18/08/2021 -Fl. 2945 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
2945
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CARVALHO FLORENTINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2021
Processo 1000224-34.2018.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaisson Luan Ramalho
- Viacao Bueno Brandao Ltda - ESSOR SEGUROS S/A - (Vista às partes do laudo pericial de fls. 215/220). - ADV: INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB 56763/PR), ESTER GATTI DE SOUZA
(OAB 373468/SP), JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 361077/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1000246-87.2021.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mauricio Iemma da Silva
- Município da Estância de Socorro - (Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, preparando e
requerendo o que de direito). - ADV: PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), ALEXANDRE PAIVA MARQUES
(OAB 150102/SP)
Processo 1000392-02.2019.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - L.G. - F.P.E.S.P. - (
Manifeste-se a requerente acerca do laudo pericial encartado às fls. 230/247 ) - ADV: NIHARA PEREIRA OLIVEIRA PELOSO
(OAB 424189/SP)
Processo 1000476-66.2020.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daniel José Montini - (Providencie a parte
autora o recolhimento das custas para citação). - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
Processo 1000569-68.2016.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fernando Donizetti de Faria - (Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito) - ADV: FRANCISCO ANTONIO
MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP), PATRICIA HELENA PRETO DE
GODOY (OAB 297381/SP)
Processo 1000673-21.2020.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Erli de Souza Pahl - - Christian Pahl - Eveline
Panegassi de Alcantara - - Espolio de Joao Maria, Representado Por Sua Viúva Lidia Sevciuc Maria - - Fabio Luis de Souza
Palavesini - - Heloísa Silva Bozzer e outros - Atendam os autores a solicitação realizada pelo perito à fls. 106. - ADV: PRISCILA
INES CACERES RAMALHO (OAB 225053/SP)
Processo 1000729-93.2016.8.26.0601 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Creações Beth Bebe Ltda. - - Egídio Felipim de Godoy - - Maria Elisabete Godoy - Itaú Unibanco S/A - Recurso de apelação
interposto pela parte embargante juntado à fls. 816/915. À parte contrária para as suas contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Após, encaminhem-se os autos ao E. TJ/SP, com as nossas homenagens. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP),
BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), LUMA
NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP)
Processo 1001005-51.2021.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.G. - S.R.F. - ( Manifeste-se o requerente
acerca da impugnação encartada às fls. 61/67 ) - ADV: AMANDA BARADEL MAIORINO BARBOSA (OAB 450733/SP), FERNANDA
ARTIOLI CAVALARI (OAB 361000/SP)
Processo 1001606-62.2018.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Carla Aline de Oliveira Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. - ADV: PRISCILA INES CACERES RAMALHO
(OAB 225053/SP), LIDIANE DE ALMEIDA BARBIN BORTOLOTTI (OAB 354886/SP)
Processo 1001840-10.2019.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Circuito das Malhas Ltda. - Sicoob Credmalhas - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), NILTON CÉSAR DIAS (OAB 173249/MG), MARCIO JOSÉ DIAS
RODRIGUES (OAB 167223/SP)
Processo 1001971-53.2017.8.26.0601 - Usucapião - Aquisição - Rubens Claudinei Formagio - - Alessandra da Costa
Formagio - - Dionísio Muchiachito - - Maria José de Lima Muchiachito - Nos termos da Portaria 02/2019, art. 6º, 2ª parte, fica
deferido o prazo solicitado de 30 dias. - ADV: MARCELO ROSTIROLLA GUINATO (OAB 354902/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDAO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX RODRIGO ORAGGIO OLIVEIRA LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2021
Processo 0001405-53.2019.8.26.0601 (processo principal 1000795-39.2017.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.O. e outro - E.G.O. - Visto. É necessário que a demanda seja saneada,
a fim de dar-lhe o rumo correto. O título executivo que deu início a este incidente é aquele oriundo dos autos da ação que
aqui tramitou sob nº 1000795-39.2017.8.26.0601 (fls. 11/13), onde foi estipulado o pagamento de pensão alimentícia no
valor correspondente a 35% dos rendimentos líquidos do executado, somados aos 50% do valor do material escolar, estes
mediante documentos comprobatórios que apontem referidos gastos, além do valor da perua escolar, o que também necessita
de documento comprobatório da referida despesa. Entretanto, a exequente iniciou discussão paralela que não é apropriada à
presente o lide, pois houve nova demanda revisional de alimentos entre as partes, distribuída sob n° 1001407- 06.2019.8.26.0601,
mas que tramitou perante o Primeiro Ofício Judicial. Logo, referidos autos passaram a reger a questão da pensão alimentícia
eventualmente devida a partir de Março de 2020, de modo que qualquer débito existente deveria ser objeto de cobrança perante
aquele Juízo, nos exatos termos do art. 517, inciso II, do CPC. Portanto, neste incidente não se apreciará nada que não diga
respeito ao título oriundo dos autos 1000795-39.2017.8.26.0601, cujo débito abarca os meses de Outubro de 2019 a Fevereiro
de 2020 e de acordo com as obrigações lá assumidas pelo executado acima mencionadas. Alegando a exequente que não
há constatação dos pagamentos devidos entre Outubro de 2019 a Fevereiro de 2020, pelo INSS inclusive, quanto a eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º