TRT13 09/09/2022 -Fl. 238 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3555/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022
ADVOGADO
PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
KAYAN DE MACEDO FELIX(OAB:
28044/PB)
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
238
ADVOGADO
OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
KAYAN DE MACEDO FELIX(OAB:
28044/PB)
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ GONZAGA DE MELO NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade:DAR
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
PROVIMENTO ao recurso ordinário, para, reformando a sentença,
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade:DAR
JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial,
PROVIMENTO ao recurso ordinário, para, reformando a sentença,
a fim de condenar a empresa CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A a
JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial,
restituir a LUIZ GONZAGA DE MELO NETO os descontos no
a fim de condenar a empresa CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A a
pagamento da verba denominada de produtividade operacional,
restituir a LUIZ GONZAGA DE MELO NETO os descontos no
tendo como parâmetro o valor devido de R$ 600,00, conforme
pagamento da verba denominada de produtividade operacional,
tabela constante na petição inicial (fl.13 do PDF - ID. 0348fa9) e
tendo como parâmetro o valor devido de R$ 600,00, conforme
contracheques existentes nos autos. Honorários advocatícios
tabela constante na petição inicial (fl.13 do PDF - ID. 0348fa9) e
sucumbenciais devidos pela reclamada, em prol do advogado do
contracheques existentes nos autos. Honorários advocatícios
reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da
sucumbenciais devidos pela reclamada, em prol do advogado do
condenação. Custas invertidas, a cargo da reclamada, no importe
reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da
de R$ 100,00, calculadas sobre o montante de R$ 5.000,00, valor
condenação. Custas invertidas, a cargo da reclamada, no importe
que ora se arbitra para fins de condenação.
de R$ 100,00, calculadas sobre o montante de R$ 5.000,00, valor
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
que ora se arbitra para fins de condenação.
06/09/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
06/09/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
e a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua
Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine
e a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua
Dutra de Lucena . Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda
Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine
Leite Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13
Dutra de Lucena . Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda
SGP N. 43/2022. Presença do advogado Paulo Esdras Ramos pelo
Leite Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13
reclamante.
SGP N. 43/2022. Presença do advogado Paulo Esdras Ramos pelo
JOAO PESSOA/PB, 09 de setembro de 2022.
reclamante.
JOAO PESSOA/PB, 09 de setembro de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000345-67.2022.5.13.0014
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
LUIZ GONZAGA DE MELO NETO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188417
Processo Nº AIRO-0000631-19.2021.5.13.0034
HERMINEGILDA LEITE MACHADO