3075/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020
15836
Superior do Trabalho. Após, tornem. SAO PAULO/SP, 06 de
outubro de 2020.EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Desembargador(a) do Trabalho”
O inteiro teor do despacho poderá ser acessado por meio do
endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.
SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2020.
WLADIMIR HELENO DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0229700-91.2004.5.02.0462
Relator
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
AGRAVANTE
CRISTIANO RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460-B/SP)
AGRAVADO
VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027-D/SP)
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA
WERNECK(OAB: 88982/RJ)
Processo Nº AP-0229700-91.2004.5.02.0462
Relator
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
AGRAVANTE
CRISTIANO RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 136460-B/SP)
AGRAVADO
VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027-D/SP)
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA
WERNECK(OAB: 88982/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO DE DESPACHO - PJe
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimada do r. despacho #id:7b306db , nos seguintes
- CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS
termos:
“Nos termos da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em
Medidas Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade
PODER JUDICIÁRIO
58 e 59, bem como ATO GP/VPJ 01/2019 deste Regional, está
JUSTIÇA DO TRABALHO
suspenso o curso deste processo, uma vez que nele se discute a
aplicação do art. 879, par. 7º, com a redação dada pela Lei
13.467/2017, e art. 39, caput e par. 1º, da Lei 8.177/91.
INTIMAÇÃO DE DESPACHO - PJe
Decidida a questão afetada, tornem os autos à conclusão.
Fica V. Sa. intimada do r. despacho #id:7b306db , nos seguintes
Intimem-se.
termos:
SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2020.
“Nos termos da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Medidas Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Desembargador(a) do Trabalho”
58 e 59, bem como ATO GP/VPJ 01/2019 deste Regional, está
O inteiro teor do despacho poderá ser acessado por meio do
suspenso o curso deste processo, uma vez que nele se discute a
endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.
aplicação do art. 879, par. 7º, com a redação dada pela Lei
SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2020.
13.467/2017, e art. 39, caput e par. 1º, da Lei 8.177/91.
Decidida a questão afetada, tornem os autos à conclusão.
GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETO
Intimem-se.
Diretor de Secretaria
SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2020.
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Desembargador(a) do Trabalho”
O inteiro teor do despacho poderá ser acessado por meio do
endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.
SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2020.
GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157541
Processo Nº ROT-1000907-31.2018.5.02.0006
Relator
FLAVIO VILLANI MACEDO
RECORRENTE
CELINA MIYAKO SAKAI
ADVOGADO
ARIOVALDO LOPES RIBEIRO(OAB:
283617/SP)
ADVOGADO
CAMILA LIMA RIBEIRO(OAB:
306401/SP)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB:
203487/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO