Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/01 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCOS ROBERTO DE MELO MIGUEL E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2011.000393 Nº ORDEM:13.01.2011/000047 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/04 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2762 Santana Santos - Manifeste-se o requerente sobre a contestação juntada, fls. 82/85, no prazo legal. - ADV: MARCELO CANDIDO GONZALIS (OAB 145578/SP) Processo 1004320-50.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Lucia Alves de Jesus INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1885 Advogada: CARINA BARALDI GIANOTO DE SOUZA - OAB/SP nº:186.723. Processo nº: 400.01.2009.010116-0/000000-000 - Controle nº: 000421/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO AMBRÓSIO e JOSÉ ÉLCIO DA CUNHA VALERIANO - Despacho de fl.176: “Para melhor reorganização da pauta, redesigno a audiência para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2163 SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP) Processo 1000110-87.2016.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Benedita de Jesus Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: RODRIGO BIAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1626 o Juízo de Direito da Comarca de Nova Granada-SP, para audiência em que será inquirida a vítima Mirian da Silva Souza. Advogados: TATIANNE DA SILVA GEROLIN - OAB/SP nº.:223576; Processo nº.: 400.01.2010.011679-6/000000-000 - Controle nº.: 000477/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRO PEREIRA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1995 Processo nº.: 0007804-47.2004.8.26.0400 (400.01.2004.007804-3/000000-000) - Controle nº.: 000278/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO CÉSAR DA SILVA - Despacho de fl. 299: VISTOS.1. Tendo em vista que por decisão do V. Acórdão (fls.291/294) foi declarada extinta a punibilidade do réu pela ocorrên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1994 - Francisco Carlos Pereira da Silva Junior - Diego Gremasco Bassi - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Abra-se vista às partes para apresentarem memoriais escritos no prazo sucessivo de cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 2233

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1798 nº.:257658; Processo nº.: 400.01.2011.009607-0/000000-000 - Controle nº.: 000391/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS RICARDO GUIMARÃES - Despacho de fl. 182: Tendo em vista a manifestação de fl. 179, oficie-se a OAB local solicitando a indicação novo defensor dativo ao réu Luis Ricardo Guimarães

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2288 superassem certo valor tido por insignificante, mas o excedesse na soma, sob pena de verdadeiro incentivo ao descumprimento da norma legal, mormente para aqueles que fazem da criminalidade um meio de vida. 4. Na hipótese dos autos, não se verifica o desinteresse estatal à repressão do delito praticado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1451 supra. - Advogados: ANDRE VILLELA DANTAS - OAB/SP nº.:329312; Processo nº.: 0007963-72.2013.8.26.0400 - Controle nº.: 000405/2013 - Partes: Justiça Pública X PEDRO JERONIMO LUIZ - Fls.: Vistos. Para o ato deprecado, designo audiência para oitiva da testemunha de acusação JUNIO CESAR GUILHERME DIAS par