Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1533 28 DE PISO CONFIRMADA. UNANIMIDADE DE VOTOS. 30 Reexame Necessário nº 0707481-22.2012.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Remetente : Juízo : Daniel da Silva Lins e outros Advogada : Fátima Maria Lyra Cavalcante (OAB: 9256/AL) Advogado : Igor Duarte Cavalcante (OAB: 9656/AL) Advogado : José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 146 Agravado : Banco Toyota do Brasil S/A Advogado : Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB: 31618/SP) Advogado : Ana Cristhina Gregnanin (OAB: 188882/SP) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2717 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2973 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP) - Marcio Rosa (OAB: 26171

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 1626 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Deixo de conhecer, por configurar inovação recursal, da alegação da reclamada no sentido de que a reclamante "foi contratada como FOLGUISTA, substituindo profissionais em escalas variadas" (ID 13039a3 - Pág. 18, fl. 445). Presentes, quanto ao mais, os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço parcialmente do recurso ordinário

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA VERDADE E DA RECORRIDO ADVOGADO BOA FÉ-PROCESSUAL O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase 603 INJECT SERVICE EIRELI - EPP Elias Hermoso Assumpção(OAB: 159031/SP) Intimado(s)/Citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2798 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. VERBA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, POIS NÃO SE INCORPORA. PRECEDENTES DO E. STF. RECURSO DA REQUERIDA REITERANDO TESES DEFENSIVAS. SENTENÇA

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 430 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: CUMULAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. "O art. 193, § 2º, da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal e veda Gabinete de Desembargador n. 10 a cumulação dos adicionais de insalubri

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 631 RECORRENTE: JOAO DA CONCEICAO DE SOUZA, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E JUSTIÇA DO TRABALHO SERVICOS SA, JOAO DA CONCEICAO DE SOUZA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Vaga Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior EMENTA: CUMULAÇÃO DE ADICIONA

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1469 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO EDUARDA D AVILA BATISTA(OAB: 177155/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: CUMULAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PODER JUDICIÁRIO