Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4290 efeitos da ordem liminar já concedida para também sujeitar a Associação, Maria do Socorro e José aos seus efeitos. Se for verdade o fato de a Associação, Maria do Socorro e José objetivarem o loteamento de área distinta daquela pleiteada pelo auto, não haverá nenhum problema. Se por acaso, houver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 954 encontram obstáculos importantes no acesso à Justiça, essa atitude implica não só problemas de eficiência mas também riscos à eqüidade na distribuição dos recursos escassos da saúde. Esse quadro parece reforçar a posição dos críticos da “justicialidade” do direito à saúde e outros direitos sociais, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2022 nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Não há condenação nas verbas de sucumbência, por expressa vedação legal (artigo 55, da lei 9.099/95). P.R.I.C. 586.01.2011.007763-0/000000-000 - nº ordem 51/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - GILDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 401 ALEX BENANTE (OAB 313879/SP) Processo 1013232-78.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA ALTA NOROESTE DE SÃO PAULO - SICREDI DA ALTA NOROESTE SP - Vistos. Fls. 235 - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 953 corretos, conforme esclarecido pela contadoria do Juízo a pág. 185.Contudo, a proporção dos pagamentos efetuados não está de acordo com a proporção inicial do valor da certidão, de modo que, aplicando-se a correção, conforme fez a contadoria do Juízo, o valor é de R$ 20.038,57 (vinte mil e trinta e oito reais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 259 30/2013 da C.J.G.:: Deverá a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a retirada da CARTA PRECATÓRIA, instruir com com as cópias necessárias e distribuir de forma digital por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado CG nº 2290/2016 e Resolução 551/2011. - Da Distribui�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 1446 os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.São Paulo, 23 de novembro de 2016.Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: JANIO URBANO MARINHO (OAB 61310/SP) Processo 1039873-69.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Francisca Cristina Soares de Melo - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 2033 correspondente de R$12.150,00 por meio do pagamento de 45 parcelas, sendo que a primeira teria vencimento no dia 30 de outubro de 2001. Neste contexto, os pagamentos deveriam ser efetuados até o dia 30 de junho de 2004. Ocorre que, em janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil cujas exposições al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2625 Federal refere que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. O texto referido expõe que, para a imposição de pena, deverá existir lei expressa que a preveja. Note-se que o texto constitucional não fez distinção entre pena, para os fins da lei civil, e pena, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2697 Cintia. Inácio tambem estava na casa. O Ricardo não estava na casa. Eu Estava sentada no sofa. Levantei para tomar uma xicara de café e a porta estava entre aberta, e um individuo estava com uma arma de cano longo. Me virei e escutei o disparo, sentindo uma queimação no ombro como se fosse queimadura