Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1491 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA RESENHA: 19/02/2020 A 19/02/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA PROCESSO: 00071183020158140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Procedimento Comum Cível em: 19/02/2020 REQUERENTE:MAR

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 644 Ressalta-se, por oportuno, que possíveis condições pessoais favoráveis ao paciente, não obstam a segregação cautelar, quando evidentes os requisitos ensejadores da prisão, ex vi da Súmula n. 08/TJPA. DISPOSITIVO Ante ao exposto, com a devida vênia à Douta Procuradoria de Justiça, CONHEÇO do writ e o DENEGO, nos termos do voto condutor. É COMO VOTO. Belém/PA, data da assinatura digital. D

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 318 Direito Público e Privado intima IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. Belém, 2 de setembro de 2020. Número do processo: 0801887-58.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: CAMARA MUNICIPAL DE J

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 324 âmbito judicial propriamente dito, e, se for o caso, jurídico-administrativo também...” Ressalto, por fim, que já foi expedida Carta Precatória à Comarca de Brusque/SC, pelo Juízo de Ananindeua, visando implementar o recambiamento do paciente ao estado do Pará, estando o Juízo dependendo somente dos trâmites burocráticos/administrativos daquela Comarca para que tal ocorra. Por tais fundamen

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 1034 (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCELO LEANDRO NERES Representante(s): OAB 10808 - NORIKO ALVES SHIMON (ADVOGADO) OAB 13226-B - IGOR FARIA FONSECA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JORGE CORREA DE SOUZA Representante(s): OAB 7124 - ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDINALDO BARROS MARTINS Representante(s): OAB 16206 - DAVI LIRA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 16517-B - FRANCISCO RODRIGUES DE CAMARGO JUNIOR

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 883 (ADVOGADO) OAB 16724 - ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 16915 - FABRICIO BARRETO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCELO LEANDRO NERES Representante(s): OAB 10808 - NORIKO ALVES SHIMON (ADVOGADO) OAB 13226-B - IGOR FARIA FONSECA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JORGE CORREA DE SOUZA Representante(s): OAB 7124 - ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA SA

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 86 nº. 0000086- 27.2003.8.14.0040, que garantiu reajuste de 8,82% aos servidores municipais de Parauapebas. Também alega identidade com o recurso interposto nos autos de n.º 080915458.2019.814.0040, remetido ao Superior Tribunal de Justiça. Foram apresentadas contrarrazões (ID n.º 5.595.599). É o relatório. Decido. A matéria versada no recurso sob exame está compreendida em recursos especi

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1424 DENUNCIADO:ELAINE ROCHA DOS SANTOS Representante(s): OAB 12233 - SEVERO ALVES DO CARMO (ADVOGADO) OAB 8014 - PAULINO BARROS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ALACID JOSE SILVA DE CASTRO Representante(s): OAB 12363 - ENOCK DA ROCHA NEGRAO (ADVOGADO) OAB 8657 - SALOMAO DOS SANTOS MATOS (ADVOGADO) OAB 12197 CLEBE RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 18864 - CAMILA SANTOS DE CASTRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:CELI

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 875 FRANCISCO RODRIGUES DE CAMARGO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO:HELDECIR LIMA DA CONCEICAO Representante(s): OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 20696 LUCAS PRADO KIZAN (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGA

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 2345 REQUERIDO: V. A. C. S. PROCESSO: 00164068420158140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: D. S. C. DENUNCIADO: V. R. S. Representante(s): OAB 8657 - SALOMAO DOS SANTOS MATOS (ADVOGADO) OAB 12197 - CLEBE RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 11607 EMANUEL PINHEIRO CHAVES (ADVOGADO) AUTOR: M. P. E. P. PROMOTOR(A): A. L. M