Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 77 AUTOR FABRICIO ANTONIO BEZERRA DA SILVA LUIZ ANTONIO GUEDES DE LIMA(OAB: 8217/AL) COMESE COMERCIO E SERVICOS LTDA RAISSA MARQUES CAVALCANTE(OAB: 8177/AL) ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA - ME RAISSA MARQUES CAVALCANTE(OAB: 8177/AL) PROPREDIO MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP RAISSA MARQUES CAVALCANTE(OAB: 8177/AL) CONDOMINIO DO EDIFICIO FIT RESIDENCE ADVOGADO RÉU O presente Edita

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO CLAUDEMIR JOSE DA SILVA RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB: 3536/AL) SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO(OAB: 7115/AL) ELIANA CAETANO LEITE COSTA ME DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB: 9577/AL) Kasc?o Comercio de Alimentos Ltda ME HOLMES NOGUEIRA BEZERRA NASPOLINI(OAB: 9576/AL) JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA(OAB: 5618/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 132 PODER J

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO PERITO TESTEMUNHA 66 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) JOSE GONCALO DA SILVA FILHO Rosineide Luiz dos Santos Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000844-89.2017.5.19.0004 AUTOR FABRICIO ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO LUIZ ANTONIO GUEDES DE LIMA(OAB: 8217/AL) RÉU PROPREDIO MANUTENCAO PREDIAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2976 Habeas Corpus Criminal 0800010-14.2022.8.02.0000 Origem: 4°Juizado de Violência Doméstica e Famil Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza. Paciente : Everton Souza Silva. Impetrado : Juiz de Direito do 4º Juizado de Viol. Dom. e Familia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL). Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 15 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800009-29.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco BMG S/A. Advogada : Fernanda Rafaella Ol

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3110 196 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. BANCO BMG. APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DA PARTE AUTORA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. ABUSIVIDADE DA CONDUTA E AUSÊ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2989 166 DIREITO DO CONSUMIDOR 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apte/Apdo : Banco BMG S/A. Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 28478/BA). Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Apte/Apdo : Galba Gomes de Lima. Advogado : Alfredo Luí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 559 a r. Sentença do DD Juízo de piso analisou a ilegitimidade da Comissão avaliadora responsável pela aplicação do TAF, em não oportunizar realização (repetição) do exercício do TAF, “barra fixa” do qual o Apelante obteve nota mínima, em total descumprimento da Portaria do n.º 003/2010 Gabinete do Comando Geral

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3153 314 Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL). Agravado : Braskem S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Anthony Wesley Santana dos Santos, Antonia Possidonio, Antonio Andrade da Silva, Antonio Benicio Lopes da Silva, representado por Fabricio Anton

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 22 os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Nos termos do §3º do art. 90, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes. Honorários pelos termos do acordo. Como houve renúncia do prazo recursal,