Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 6 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0009366-26.2013.815.2003 – (4ªCC) – Recorrente(s): Centro de Treinamento Personal Care Ltda – Advogado(s): Dmitri Montenegro Ribeiro OAB/CE 24.376. Recorrido(a): José Pereira Marques Filho – Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO ao(s) Bel(a)(s)(eis): Dmitri Montenegro Ribeiro

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 JUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. MÉRITO. CONGELAMENTO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE REFERÊNCIA EXPRESSA À CATEGORIA DOS MILITARES. ILEGALIDADE DO CONGELAMENTO ATÉ O ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.7

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0006531-37.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Bradesco Auto/re Cia de Seguro ¿. ADVOGADO: ¿ Rostand Inácio dos Santos (oab-pb 18.125-a) ¿. APELADO: Alexciana Dias de Carvalho, Representada Por Sua Genitora Gilvana Dias de Sousa Carvalho ¿. ADVOGADO: �

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 INTIMAÇÃO ÁS PARTES RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0008173-45.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA.. Recorrido (s): FRANCISCO CAVALCANTI FILHO. Intimação ao(s) Bel(eis): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em ref

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL N°.0000973-09.2014.815.0571 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Severino Fernandes do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Manoel Fernandes do Nascimento, Henrique Fernandes do Nascimento, Maria Fernandes Santiago e maria José Serafim Pereira. Intimação ao Bel. Jerônimo Soares

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010802-89.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Estado da Paraíba Rep. Por Seu Proc. Paulo Barbosa de Almeida Filho. E Pbprev ¿ Paraíba Previdência. ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer (oab/pb 15.074)

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0069207-89.2012.815.2001 – (4ªCC) – Recorrente(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil/PREVI – Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite OAB/SE 4.800 e Carlos Augusto Monteiro Nascimento OAB/SE 1.600. Recorrido(a)(s): Antonio João de Sousa – Advogado(s): Matheus Antonius Cos

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 dade fática. É essa a essência do teor do julgado repetitivo do Superior Tribunal de Justiça, na medida em que exige o requerimento administrativo, “não atendido em prazo razoável” (o que denota a necessária precisão acerca da data de solicitação), bem como o pagamento do custo do serviço conforme normatização da autoridade mo

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 tal, as regras hierarquicamente superiores, tais como as Constituições Estadual e Federal. - Da análise do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juazeirinho infere-se que o adicional por tempo de serviço restou devidamente garantido aos servidores públicos municipais, conforme preleciona o art. 75 da referida lei, s

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0070463-96.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Estado da Paraíba Rep. Por Seu Proc. Alexandre Magnus F. Freire.. APELADO: Argemira Pereira da Silva. ADVOGADO: D