Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NR. PROTOCOLO : 443278-21.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : ALIMENTOS PROVISIONAIS REQUERIDO : REC REQUERENTE : SAR ADV REQTE : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N. 201404432781 D E C I S A O PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUS TICA NOS TERMOS DO ARTIGO 155, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATU

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 determinado, deverá ser apresentada nova petição inicial, observando-se o disposto no artigo 319 do CPC. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento. Brasília-DF, 8 de abril de 2019 15:55:35. LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juíza de Direito v N. 0744729-26.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A. Adv(s).: DF31507 - FABIO JOSE NUNES SOUTO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 85 O imposto de renda será deduzido no momento em que o crédito, de alguma forma, tornar-se disponível ao reclamante, incidindo PODER JUDICIÁRIO sobre a parcela deferida, acrescida de juros e correção monetária JUSTIÇA DO (Súmula 368, II, 2ª parte, do TST). Notifiquem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR.PROCESSO: 5192662.16.2019.8.09.0000 Irresignado, o réu interpôs recurso de agravo de instrumento (evento 01 – arquivo 01). Em suas razões recursais, de início, pleiteia a concessão dos benefícios da assistência judiciária. No mérito, busca a reforma do decisum, argumentando que não possui condições financeiras para arcar com alimentos fixados, vez po

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR.PROCESSO: 5192662.16.2019.8.09.0000 Irresignado, o réu interpôs recurso de agravo de instrumento (evento 01 – arquivo 01). Em suas razões recursais, de início, pleiteia a concessão dos benefícios da assistência judiciária. No mérito, busca a reforma do decisum, argumentando que não possui condições financeiras para arcar com alimentos fixados, vez pos

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2572 523 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2021 ADV: EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB 35854/CE) - Processo - EXPEDIENTES DA 10ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2021 ADV: ANA RODRIGUES FABIAN (OAB 24369/CE) - Process

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 857 deixando de requerer a produção de novas provas. Foi declarada encerrada a instrução processual (ID 167dd89), e as Relatório partes deixaram de apresentar razões finais. O Ministério Público do Trabalho opinou, em parecer fundamentado, pela procedência da presente ação (ID 79b9a0c). É o relatório. Trata-se de Ação Rescisória com pedido de liminar, ajui

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autoriza e determina o benefício assistencial de prestação continuada, não se restringe à hipótese da renda familiar per capita mensal inferior a 1/4 do salário mínimo, podendo caracterizar-se por concretas circunstâncias outras, que é certo, devem ser demonstradas. (...)" (REsp n° 464.774/SC, da minha Relatoria, in DJ 4/8/2003). (...) 4. Recurso parcialmente provido. (STJ, Sexta Turma, Resp 756119, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. 23.08.2005, DJ 14.11.2005, p. 412) A certidão de in

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 OS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 10% SOBRE O VALOR DA INDENIZACAO, OBSE RVADA A LIMITACAO DO 3 DO ARTIGO 98 DO NCPC1. P. R. I GOIANAPOLIS , 04 DE SETEMBRO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92304-55.2017.8.09.0047 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : SQA REQUERIDO : DIS MENOR : DISJ ADV REQTE : 11689 GO - MARI

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 5192662.16.2019.8.09.0000 Irresignado, o réu interpôs recurso de agravo de instrumento (evento 01 – arquivo 01). No mérito, busca a reforma do decisum, argumentando que não possui condições financeiras para arcar com alimentos fixados, vez possui uma renda mensal de 01 (um) salário mínimo, aproximadamente. Aduz, ainda, que sua filha é maior de