Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 3551 DE PROGRESSÃO À LIBERDADE ASSISTIDA - INDEFERIMENTO PELO JUÍZO, COM DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PELA EQUIPE TÉCNICA DO JUÍZO - CAUTELA QUE ATENDE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE - INTERRUPÇÃO NO ACOMPANHAMENTO QUE PODERÁ CAUSAR PREJUÍZO AO PROCESSO DE REEDUCAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2572 Nº 2002420-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: F. G. dos S. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Paciente Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasíli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3407 (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2144839-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. D. de A. (Meno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2375 DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/ PR) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2061970-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3089 Paciente: B. F. P. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS QUE NÃO É A MEDIDA ADEQUADA PARA A REAPRECIAÇÃO DE MÉRITO DE DECISÃO. RECURSO DE APELAÇÃO JÁ INTERPOSTO PELO PACIENTE. MEDIDA APLICADA EM CONSIDERAÇÃO ÀS CONDIÇÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2618 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Azul Paulista - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: B. L. M. A. (Menor) - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Denegaram a ordem. V. U. - EMENTA: HABEAS CORPUS – IMPETRAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE IMPÔS AO PACIENTE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 DESPACHO FLS. 67 "(...) Tudo visto e analisado, e diante das informações da autoridade agravada, concluo pela perda do objeto deste feito. Portanto, julgo prejudicado o que fora pleiteado neste procedimento, na forma do art. 659 do CPP c\c art. 66 ,XXI do RITJDF.Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.Brasília-DF, 21 de novembro de 2013. Gilberto Pereira de Oliveira - Relator."

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3404 REPRESENTAÇÃO ACOLHIDA PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO À FIGURA PREVISTA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. APLICAÇÃO DE INTERNAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM A FINALIDADE REEDUCATIVA E PEDAGÓGICA DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1º, § 2º, INCISOS I, II E III DA LEI Nº 12.594/2012 SINASE. CUMPRIMENTO DA MEDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2828 Nº 2055466-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: W. da C. A. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS.