Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 535 de Alagoas. Advogado: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB: 2184/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Redesignação de sessão 89, Recurso Inominado Cível nº 0721892-89.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Rosmari Regina Ferrazza. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 387 Andrade Martins. Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB: 41560/BA). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 61, Recurso Inominado Cível nº 0708711-84.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3039 274 Trindade. Recorrido: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo. Advogado: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 16330/BA). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: 44, Recurso Inominado Cível nº 0700187-22.2021.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Transportes Aéreos Portugueses S.a. Advogada: Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3032 258 nº 0733213-58.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Recorrente: Manoel da Silva. Recorrido: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 21, Agravo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 280 Advogado: Milton de Britto Machado Neto (OAB: 6693/AL). Recorrido: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajanet). Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP). Advogado: Jefferson Costa Martins (OAB: 343769/SP). Recorrido: Milton de Britto Machado Filho. Advogado: Milton de Britto Machado Neto (OAB: 6693/AL). Relator: Dra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 342 Decisão: convocação curso ESMAL 2, Embargos de Declaração Cível nº 0700971-94.2019.8.02.0082/50001, de Maceió, Embargante: Unidor Serviços de Saúde Ltda. Advogado: Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB: 11982/AL). Embargado: Agfa Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda.. Advogado: Sergio Zahr Filho (OAB: 15468

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 278 Decisão: Redistribuição - relatoria 19, Recurso Inominado Cível nº 0720565-12.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria de Lourdes Ferreira de Araujo. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Redistribuição - relatoria 20, Recurso I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3002 490 Decisão: A pedido do relator 2, Recurso Inominado Cível nº 0709477-40.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Givaldo Santos. Recorrido: Estado de Alagoas. Recorrente: Ministerio Publico Estadual. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: A pedido do relator 3, Recurso Inominado Cível nº 0707068-28.2020.8.02.0001,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 312 Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão. 22, Recurso Inominado Cível nº 0700274-76.2019.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Maria das Graças Silva Farias. Advogado: Orisvaldo Wesle

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3043 317 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 29, Recurso Inominado Cível nº 0722007-76.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Alessandro Alves da Silva. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advoga