Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ESTADO DO MARANHAO ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO GERIR PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB: 48357/GO) MARIA ALCILENE MIRANDA ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 97 CUSTOS L

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 2. Izac Vagner Medeiros Peixoto Agravado(a)(s):Companhia Energética do Rio Grande do Advogado(a)(s):2. Luiz Antônio Gregório Barreto (RN - Norte - 10213) COSERN Advogado(a)(s):João de Deus de Carvalho (RN - 1832) Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/04/2014 - fl. 134; recurso apresentado em 02/05/2014 - fl. 159). Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MAURICIO ANTONIO SEREJO NETO Processo Nº AP-0017319-42.2015.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AGRAVANTE UNIAO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO A2 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME AGRAVADO AFONSO ARY DE MEDEIROS PEIXOTO AGRAVADO ALDO MARCOZZI SOUSA ESPINDOLA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000511-21.2019.5.07.0031 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) ISMAEL SUPERMERCADOS LTDA ME Advogado DR. EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO(OAB: 14750-A/CE) AGRAVADO(S) THIAGO VICTOR DE MATOS Advogado DR. FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES(OAB: 31829/CE) AGRAVADO(S) ITALO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME Advoga

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Relator Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ CARLOS PEREIRA DE MOURA - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0001190-73.2013.5.05.0132 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB. JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CAMAÇARI Advogada DRA. MARIA CLARA ARAÚJO DANTAS DO BOMFIM(OAB: 30635A/BA) AGRAVANTE(S) VEGA ENGENHARIA S.A. Advogado DR. J

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 98 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ELSON MACEDO SOUSA ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA(OAB: 5358/MA) J R SOEIRO MACHADO & CIA LTDA ME ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Juiz Convocado PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE RECORRENTE ADVOGADO FROTA e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3316/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO AMAZONAS Processo Nº AIRR-0000465-58.2017.5.21.0016 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador DR. RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES AGRAVADO(S) MANOEL NAUTIFRAN DA CUNHA Advogada DRA. ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA(OAB: 10849-A/RN) AGRAVADO(S) MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS AGRAVADO(S) A

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3978 - VALESKA ALESSANDRA ALCANTARINO BEZERRA Processo Nº AIRR-1001844-45.2014.5.02.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) IVANTIDIO GUIMARAES MENDES Advogado DR. EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA(OAB: 234634/SP) Advogado DR. CARLOS VINICIUS BARBOSA MAI(OAB: 305125-A/SP) AGRAVADO(S) EMERSON CANDIDO VIEIRA Advogado DR. ROSANA APARECIDA RIATTO(

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3029/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Procurador Processo Nº Ag-AIRR-0000170-07.2011.5.04.0662 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) FLÁVIO FANTE BARETIRI Advogada DRA. LIDIANE GRACIOLLI(OAB: 78550-A/RS) AGRAVADO(S) START SERVICE LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - FLÁVIO FANTE BARETIRI - START SERVICE LTDA.

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº Ag-AIRR-0001012-26.2015.5.07.0027 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO CARIRI Advogado DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441/DF) Advogado DR. AN