Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 407 Número do processo: 0858828-95.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. B. P. A. Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO ARAUJO FILHO OAB: 13682/PA Participação: RÉU Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: CAIO DE AZEVEDO TRINDADE OAB: 9780 Participação: ADVOGADO Nome: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE OAB: 001069/PA Participação: ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 573 SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0858828-95.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. B. P. A. Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO ARAUJO FILHO OAB: 13682/PA Participação: RÉU Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOJUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMProc

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 Data da assinatura: 20/05/2020 Vigência: 20/05/2020 à 20/05/2021 Valor: R$ 31.999,89 (Trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297-8338 / Fonte: 0101 / Elemento de Despesa: 449052 Contratado: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI. CNPJ: 33.486.276/0001-80 Endereço: 1 CJ B lote 3 Sala 306 Ed. Bruna, Bairro: Ceilândia Sul, CEP: 72.215-012. Ceilândia - DF Telefone: (61) 3372-6065, E-

Diário Oficial ● 25/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.944 Segunda-feira, 25 DE ABRIL DE 2022 CITAÇÃO POR EDITAL GDIL/DIPRE Nº 032/2022 Considerando que as comunicações de citação e notificação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, far-se-ão conforme o caso, por via postal mediante carta com aviso de recebimento e por edital, conforme dispõem os artigos 128, 130 c/c 131 do Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará; Considerando deferimento do Trib

Diário Oficial ● 22/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Portaria n.º202104000214, de 19/02/2021 Proc n.º 2021730000976/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Miguel Zumero – CPF: 047.367.962-00 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO FIRE WAY/Pas/Automovel/9BD17144ZF7521135 Portaria n.º202104000216, de 19/02/2021 Proc n.º 2021730000989/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR PORTARIA Nº 2021330002144, de 07 de abril de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA. CPF: 621.415.892-15. MARCA/MODELO: MMC/PAJERO DAKAR D. CHASSI: 93XJRKH8WCCB03277.

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 295 DE 02 DE ABRIL DE 2020. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando n. 0001/2020 COFAZDE-SEFA, protocolo PAE n. 2020/253913, datado de 30/03/2020, da Comissão Processante constituída através da Portaria n. 669-GSAT/SEFA, de 08/07/2014, publicada no DOE edição n. 32.682, de 11/07/2014 e prorrogada pela PORTARIA Nº 085 d

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.527 PORTARIA Nº 2021330002041, de 17 de março de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: LETICIA CORREA DA MOTA E SOUZA. CPF: 292.191.322-49. MARCA/MODELO: HONDA/WR-V EX CVT. CHASSI: 93HGH8840JZ123331. PORTARIA Nº 2021330002036, de 17 de março de 2021 MO

Diário Oficial ● 28/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 2020330002447, de 26 de maio de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: JULIO EDUARDO BITTENCOURT DA SILVA. CPF: 904.285.602-53. MARCA/MODELO: HONDA/FIT PERSONAL. CHASSI: 93HGK5830KK104474. PORTARIA Nº 2020330002450, de 26 de maio de 2020 MO