Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 4ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Daniel Mesquita Guerra Diretor de Secretaria: Carlos Alberto P. Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.03.1.025512-7 - Inquerito Policial - A: NAO HA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APURACAO e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: NAPOLEAO JOSE ALVES MOURAO JUNIOR. Adv(s).

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 4ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Daniel Mesquita Guerra Diretor de Secretaria: Carlos Alberto P. Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.03.1.025512-7 - Inquerito Policial - A: NAO HA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APURACAO e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: NAPOLEAO JOSE ALVES MOURAO JU

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Buriti, Anexo do Palácio do Buriti, 10 andar, Eixo Monume, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70075-900 Nome: JURANDIR TEAM FIGHT JIU JITSU MMA MUAY THAI Endereço: desconhecido Nome: JURANDIR JOAQUIM DOS SANTOS Endereço: QNM 9, CASA 42, CONJ E, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-090 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Proferida decisão saneadora, ID 28700601, fo

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703599-16.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROSSILENE SILVA GALVAO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: Praça do Buriti,

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 PARTES para manifestarem-se acerca da certidão apresentada pela Contadoria Judicial no prazo comum e improrrogável de 05 (CINCO) DIAS. Advirto que o silêncio será compreendido, em relação à parte que deixar de se manifestar de forma injustificada, como anuência em relação aos referidos cálculos. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos. BRASÍLIA, D

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 impedidas ou suspeitas, nos termos do art. 447 do mesmo diploma legal; 3) na hipótese de prova documental, nos termos do art. 434, caput, e art. 435 do Código de Processo Civil, somente será admitida: a) em relação à parte autora, a juntada de documentos formados, conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a propositura da ação, aqueles destinados à contraprova ou os que forem relativos a fa

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 trazer, ainda, o número da matrícula junto ao órgão ao qual está vinculada a testemunha e o setor em que ela está lotada, informações sem as quais este Juízo fica impossibilitado de requisitá-las. Nos termos do artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 03 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Serão

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 7ª Vara da Fazenda Pública do DF DESPACHO N. 0700137-85.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE RAIMUNDO DE FREITAS. Adv(s).: DF41362 - ANANIAS CLAUDINO DE ARAUJO. R: ALEXANDRE GONTIJO GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORR

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0709293-97.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: NAPOLEAO JOSE ALVES MOURAO. Adv(s).: DF0051255A KARINA SANTOS FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JURANDIR TEAM FIGHT JIU JITSU MMA MUAY THAI. Adv(s).: DF0006907A - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA, DF0013528A - EURIPEDES VIEIRA. R: JURANDIR JOAQUIM DOS SANTOS. Adv(s).: DF0006907A - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA.

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 probabilidade do direito invocado. Com efeito, da análise da documentação acostada à inicial, denoto, em uma análise superficial e perfunctória, que não há prova que houve a alegada ofensa por parte da concessionária-ré. Em primeiro lugar, a autora afirma que o inquilino deixou o imóvel locado em 28/02/2015 e os títulos que pretende a sustação referem-se a período posterior, com vencime