Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 33 TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CONVITE Nº 032/19. PROCESSO Nº: 27647 2301 2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas ao CONVITE, objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: VIABI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CONVITE Nº 032/19. PROCESSO Nº: 27647 2301 2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas ao CONVITE, objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: VIABI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2021 – PROCESSO SEI Nº 2330.01.0002400/2020-40. Partes: EMG/SEDESE e Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM/ MG. Objeto: Cessão do servidor Carlos Alberto Mariz, cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ASGPD V/A, MASP 903.713-6, pertencente ao quadro da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 317/18. Partes: SEINFRA e o Município de Couto de Magalhães de Minas. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatura: 27/01/2021. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 484/18. Partes: SEINFRA e o Município de Desterro do Melo. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatur