Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1193 REQUERENTE: S. F. S. ADVOGADO(A): ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE ¿ OAB/PA Nº 5.091 REQUERIDO(A): V. J. B. S. DESPACHO Recebi na data da conclus¿o. Compulsando os autos, verifica-se que o processo ficou na posse do causídico da autora desde 21/06/2013 até 11/07/2019, vindo a requerer, em petiç¿o de 53/54 a designaç¿o de audiência de conciliaç¿o. Com efeito, até o presente momento n¿o cumpri

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 2248 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU Processo nº 00105690720188140053 Requerente: Francisca da Silva Melo Advogado: Andrea Nogueira Ramos de Sá Cormineiro OAB/PA 24067-B Requerido: INSS DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Tratam-se os autos de AÇ¿O DE CONCESS¿O DE BENEFÍCIO DE PENS¿O POR MORTE/SEGURADO ESPECIAL proposta por FRANCISCA DA SILVA MELO qualificada

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA EUNICE DE JESUS JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ==============================================================================

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo sentido, preceitua o artigo 34, caput, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), ser assegurado ao idoso, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, o benef?cio mensal de um sal?rio-m?nimo vigente, nos termos da LOAS. Por sua vez, as leis 12.435/2011 e 12.470/2011 consideram pessoa com defici?ncia aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza f? sica, intelectual ou sensorial, os quais, em intera??o com diversas barreiras, podem obstruir sua participa??o plena e efetiva na sociedade

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1892 Logo, para ser concedida liminar, se exige a probabilidade do direito (fumus boni iuris), o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso em tela, em um juízo de cogniç¿o sumária, verifica-se a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da autora para fins de concess¿o da tutela. Embora a autora tenha instruído a inicial com documenta

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 2251 Juíza de Direito Titular Comarca de S¿o Félix do Xingu/PA PROCESSO 00069486520198140053 REQUERENTE: H.L.R., representado por GLENDA LEITE RAIMUNDO ADVOGADO: AUGUSTO CÉZAR SILVA COSTA OAB/PA 16.075-A REQUERIDO: INSS DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Tratam-se os autos de AÇ¿O DE CONCESS¿O DE BENEFÍCIO DE PENS¿O POR MORTE/RURAL proposta por HELOYSE LEITE RAIMUNDO, menor incapaz, representada por GLEND

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1894 e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. ¿ Logo, para ser concedida liminar, se exige a probabilidade do direito (fumus boni iuris), o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso em tela, em um juízo de cogniç¿o sumária, verifica-se a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da autora para fins de concess¿o da

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 2256 Comarca de S¿o Félix do Xingu. PROCESSO 00009830920198140053 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RIBEIRO ADVOGADO: CLAYTON CARVALHO DA SILVA OAB/PA 16.634 e AUGUSTO CÉZAR SILVA COSTA OAB/PA 16.075-A REQUERIDO: INSS DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, ante a declaraç¿o de hipossuficiente financeira. Entretanto, tal deferimento pode ser desconstituído de o

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2110 e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.¿ Logo, para ser concedida liminar, se exige a probabilidade do direito (fumus boni iuris), o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso em tela, em um juízo de cogniç¿o sumária, verifica-se a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da autora para fins de concess¿o da tu

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2018 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENICE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES =====================================================================