Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 88 Vanessa Saraiva de Abreu 89 Ângela Regina Soares Leite ARE/DF 70 A 4357 15 172 15 172 ARE/CONTAGEM 20 A 3825 13 353 13 353 Gustavo Luiz Freitas de ARE/ 90 20 A 4717 13 223 14 3 Oliveira Enoque DIVINÓPOLIS (Publicada de acordo com Ação Ordinária. 2007.38.00.022991-0 - em andamento na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais) * Critério de Desempate: Idade Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas PORTARIA IGAM Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Declaração de Área de Conflito-DAC n°001/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Retifica Extrato de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, como Cessionária, cujo objetivo é a Cessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 340.971-1, Kathia Maria Lauria de Castro, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, cancelando publicação da Portaria 16/2018. Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: MASP. 342.159-1, Agostinho de Araújo Bogas N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DÉLIA MARA VILLANI MONTEIRO, MASP 1297332-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100705 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 087ª Sessão Ordinária realizada em 20//08/2015 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GVP0450 4316692 Otimiza LogisticaLtda MIK5939 4116278 Posto Bem Vindo Ltda DCG9832 4109767 Valdemir Oliveira Jesus OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491000248/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS . Objeto: Pavimentação de 1346,16 m² de calçamento em bloquete - e=8 cm, execução de 430,62 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A-(12x16,7x35)cm e execução de 390,42 m de sarjeta tipo 1 - 40x5 cm, i=3% localizada na Rua Atalaia no Bairro Atalaia. Valor do Repasse: R$ 10